Diogo Vasconcelos
 

Público 20 Setembro 2007

É na nova geração de banda larga que se joga muita da competição internacional no domínio da inovação


Hoje, há um bilião de pessoas em todo o mundo com acesso a Internet. As redes de banda larga de nova geração, a ubiquidade das redes sem fios, os conteúdos criados pelos utilizadores, oferecem novas possibilidades de inovação social, e representam novos desafios para o sector público. Ora, ao falarmos de mudança neste domínio, devemos refutar a ideia simplista de assumir o "e-government" como um mero "tornar electrónicos" os serviços públicos. O novo desafio é explorar novas formas de juntar conhecimento e recursos dispersos, provenientes do sector privado, do sector social e do sector público, para dar resposta a desafios de natureza pública. Mais do que de eGov deveremos falar de "Connected Government".
Há evidentemente muito a fazer ainda na utilização da tecnologia a fim de se melhorar a distribuição dos serviços públicos. Isto requer cada vez mais que se tenha uma abordagem mais alargada. Assim, a par da utilização da tecnologia como instrumento para melhorar processos, abre-se, igualmente, a oportunidade e o espaço para mudar o tipo e a natureza das próprias organizações envolvidas na distribuição dos serviços públicos, bem como para explorar serviços mais personalizados e quiça produzidos/participados pelos cidadãos que deles precisam.

No mundo em rede, o valor deixou de estar na hierarquia, na velha lógica do "comando e controlo" e passou a estar na orquestração e na colaboração para uma finalidade comum. Com as novas redes e tecnologias colaborativas (a chamada web 2.0), o poder passou a estar também nas pontas, deixou de estar apenas no centro. Este novo paradigma oferece uma nova forma de pensar o papel, a função e a performance do sector público, obrigando a uma mudança de abordagem que abre caminhos a novas formas de participação e colaboração por parte dos cidadãos - anteriormente assumidos como destinatários mais ou menos passivos de iniciativas públicas pensadas e concretizadas centralmente. Dar mais poder e assegurar mais colaboração por parte dos cidadãos deve ser uma prioridade na transformação do sector público. Os projectos lançados nos últimos anos por uma organização não governamental (MySociety) com o apoio do Governo inglês, são excelentes exemplos, esta semana apresentados em Lisboa pelo seu fundador, Tom Steinberg.

A Europa só poderá concretizar o desígnio da Estratégia de Lisboa se conseguir incluir todos os cidadãos nesta dinâmica de acesso e valorização do conhecimento. Cerca de um terço dos cidadãos europeus ainda não tem acesso à Internet.
A nova geração de banda larga tem que ser encarada como a plataforma para uma nova forma de funcionamento do sector público. Trata-se de pôr as pessoas e as comunidades no centro de redes de conhecimento, inovação, serviço, confiança e criatividade. É na nova geração de banda larga que se joga muita da competição internacional no domínio da inovação e, consequentemente, o nível de competitividade e de coesão social e territorial que cada região/país consegue atingir. A Suécia, o Japão, a Coreia e a Finlândia são os países com Internet mais rápida no mundo. Hoje, os japoneses acedem já a 100 Mbps (dez vezes a média europeia) em banda larga simétrica, por apenas 22 dólares mensais, o que faz do Japão o país com menor preço por Mbps de toda a OCDE. Isto está a permitir massificar serviços inovadores e de grande valor, como a telemedicina, a custos muitísimo acessíveis.

A disseminação de iniciativas emblemáticas certamente acelerará muito o processo. Um exemplo paradigmático está a arrancar na Alemanha. Trata-se de "Germany 115" - a criação de um número telefónico para todos os serviços públicos alemães, nacionais, regionais e locais. Este novo canal de atendimento, acessível a qualquer pessoa, vai implicar profundas mudanças no interior do próprio sector público, ao exigir uma enorme capacidade de simplificação de procedimentos, de colaboração e de coordenação. "Germany 115" devia ser declinado em cada um dos 27 Estados-Membros. Seria fantástico se cada um dos 500 milhões de europeus pudesse aceder aos seus serviços públicos - ou aos serviços de um qualquer outro Estado-membro - através de um simples número de telefone. E teria um fortíssimo efeito mobilizador, de milhares de agentes de mudança do sector público, em todos os países da União Europeia. Pelo seu simbolismo, relevância e impacto, este serviço integrado estaria para o eGov como o euro está para o mercado único ou como o Erasmus está para a mobilidade estudantil.

Há muitas áreas em que a Europa, através das suas instituições, pode dar um contributo muito significativo para esta evolução. Destaco três: Directiva Serviços; vida independente dos seniores; mudança climática.
O objectivo da Directiva Serviços é criar um verdadeiro mercado interno dos serviços até 2010. Trata-se de permitir que um cidadão europeu possa efectivamente prestar serviços em qualquer outro Estado-membro. Ora, tal só se concretizará na prática, se as formalidades necessárias ao exercício da sua actividade se puderem realizar por via electrónica, de forma totalmente não discriminatória, independente de localização geográfica ou país de origem, em cada um dos 27 países da União Europeia. Este objectivo ambicioso coloca a fasquia da transformação e integração das próprias administrações públicas europeias num nível sem precedentes. Estamos a três anos do objectivo e há ainda muito trabalho a fazer.

No que diz respeito à promoção da qualidade de vida dos mais seniores, tem que se ter presente que o envelhecimento da população europeia é um dos mais graves problemas com que a União Europeia se confronta. O modelo tradicional de apoio à terceira idade passa pelo acolhimento dos mais velhos em "centros" tantas vezes impessoais e distantes das suas comunidades. A tecnologia pode mudar esta realidade e trazer uma nova esperança para os mais idosos, ao permitir que possam optar por continuar a viver independentes, nas suas casas e nas suas comunidades, sem necessidade de mudaram para "centros de Terceira idade". Algumas experiências piloto, já no terreno, de "casas inteligentes", comprovam-no. Ligadas a redes de banda larga, dotadas de sensores e de equipamentos médicos, nestas casas inteligentes, pode-se acompanhar os movimentos dos mais idosos, monitorizar o seu estado de saúde e alertar familiares sempre que necessário, permitindo-lhes simultaneamente manter o seu espaço e independência. Eis uma área estratégica para a Europa.

O Presidente da Comissão Europeia assumiu (e bem) a liderança mundial europeia no combate aos efeitos da mudança climática. Está na hora de convocar a inovação tecnológica para esse desígnio fundamental dos nossos tempos. Director e Distinguished Fellow, Cisco (Londres)