Anabela Campos

Público 02 Julho 2007

A Portugal Telecom (PT) gasta anualmente cerca de 160 milhões de euros com o salário dos nove mil trabalhadores que ao longo dos últimos anos saíram da operadora para a pré-reforma ou com suspensão de contrato, um valor equivalente a quase 40 por cento do montante pago aos colaboradores no activo.
Os nove mil trabalhadores que o grupo PT tem em casa fazem parte do universo da PT Comunicações (PTC), empresa detentora da histórica rede de cobre e que herdou os trabalhadores dos TLP e da Marconi, empresas absorvidas em vésperas da privatização do operador de telecomunicações nacional, no ano de 1994.
Os pré-reformados da PT recebem entre 80 e 100 por cento dos salários que auferiam na altura em que aceitaram sair da empresa e têm direito às actualizações anuais recebidas pelos trabalhadores no activo. O mesmo se passa com as suspensões de contrato, um mecanismo que permite aos trabalhadores da PTC (com contratos anteriores a 1997), ex-TLP e ex-Marconi sair do grupo com benefícios iguais aos da pré-reforma, mesmo sem reunir as condições para o efeito: ter 50 anos de idade e 30 de serviço ou 55 anos de idade e 25 de serviço.
Os trabalhadores da PTC beneficiaram de condições especiais criadas ao abrigo do Decreto-Lei 324, criado em 1997 no âmbito da privatização da PT, destinadas a quem saísse dos quadros da operadora entre 1997 e 2005. Uma lei que acabou por ser usada por milhares de trabalhadores, e por um alargado número de altos quadros e administradores do grupo, que acabaram por se reformar alguns anos antes de atingirem os 65 anos, como Miguel Horta e Costa (ex-presidente da PT e actual vice-presidente do BES Investimento), Iriarte Esteves, Mata e Costa (actual administrador dos CTT), Graça Baú, Paulo Nordeste (PT Inovação) e, entre outros, Monteiro de Lemos.
A PT não esclarece quantos dos 9000 trabalhadores são pré-reformados e quantos estão em suspensão de contrato. Mas a comissão de trabalhadores já admitiu em tempos que cerca de 4000 serão suspensões de contrato, afirmando que mais recentemente têm saído muitas pessoas da operadora com menos de 55 anos.
Descontos nos impostos
A PTC, fornecedora das chamadas de rede fixa, Internet ADSL e mais recentemente da IPTV, tem actualmente mais trabalhadores suspensos e com pré-reforma do que colaboradores no activo: 7043 no final do primeiro trimestre de 2007, prevendo a empresa reduzir mais, pelo menos, 600 pessoas até ao final deste ano. Em 2006, a PTC gastou com a remuneração dos trabalhadores no activo 271,9 milhões de euros.
Segundo dados avançados em 2006 pela comissão de trabalhadores, a PT planeava entre 2006 e 2008 reduzir o quadro de trabalhadores em cerca de 2500 pessoas, operação com um custo estimado de 625 milhões de euros.
Além do gasto com os salários dos trabalhadores em pré-reforma e com suspensão de contratos, a PTC tem ainda de colocar o respectivo complemento de reforma no Fundo de Pensões. Aliás, a operadora afirma gastar actualmente, em média, cerca de 300 mil euros por cada trabalhador que sai da empresa, um custo que tem vindo a subir paulatinamente. Em 2005 e 2006, a operadora gastava entre 250 mil e 270 mil euros por trabalhador.
Apesar dos muitos milhões gastos com a saída de milhares de trabalhadores - um processo que acelerou a partir de 2000 -, a PTC consegue reduzir o impacte negativo nas contas, uma vez que ao ter mais custos com os colaboradores acaba naturalmente por pagar menos impostos. Além disso, tem também conseguido usufruir de alguns benefícios fiscais por esta via, num valor que a empresa não quantifica. O grupo PT, recorde-se, esteve isento de pagamento de impostos durante quatro anos e até 2006, graças sobretudo a um crédito fiscal conseguido devido à assunção de elevado montante de prejuízos na operadora brasileira Vivo, onde tem uma parceria com a espanhola Telefónica. A operadora recomeçou a pagar impostos apenas em 2006: na ordem dos 90 milhões de euros.
Os gastos da PTC com trabalhadores não se ficam, no entanto, pelos custos com os colaboradores no activo (271 milhões de euros) e em casa (160 milhões de euros), a operadora consome alguns recursos com a contratação de serviços em outsorcing. A operadora recorre muitas vezes a outsorcing para trabalhos nas áreas de instalação, manutenção e reparação, como, por exemplo, avarias, substituições de cabos. Trabalhos que são feitos por empresas como Visabeira, Siemens, Alcatel Lucent e a construtora CME. Ou seja, na prática há uma duplicação de custos, uma situação que tem merecidas críticas da comissão de trabalhadores, uma vez que pressiona as contas da empresa e prova de alguma forma que algumas saídas não se justificam.
A PT não quis dizer ao PÚBLICO quanto gasta anualmente com outsorcing, custo registado na rubrica fornecimentos e serviços externos, cuja parcela ascendeu a 210 milhões de euros em 2006. Esta rubrica inclui, além do outsorcing, os gastos com água, luz e gás, entre outros.
Henrique Granadeiro, presidente da PT, afirmou na altura em que tomou posse e durante o tempo da pendência da OPA da Sonaecom que pretendia acabar com a cultura de desperdício na PT, nomeadamente na área do outsorcing, sector que pretendia reestruturar e reduzir. Porém, até ao momento, ainda não mexeu neste dossier.
Em vigor entre 1997 e 2005, o Decreto-Lei 324 de 1997, criado na sequência da privatização da PT no Governo de António Guterres, previa a atribuição de uma bonificação de 20 por cento do cálculo das pensões em relação ao tempo de serviço, para os subscritores da Caixa Geral de Aposentações. Este regime especial de aposentação era acessível aos trabalhadores com 30 anos de serviço e 50 anos de idade ou aos trabalhadores com 25 anos de serviço e 55 de idade.
O presidente da PT, Henrique Granadeiro, tinha pensado reestruturar o outsorcing para acabar com os desperdícios