por José Pacheco Pereira

(publicado no Público em 17 de Fevereiro 2005)

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1. O dia depois no PSD será muito mais duro e complicado do que as análises mais pessimistas possam fazer prever. Há demasiadas coisas em jogo, demasiadas pessoas com vários compromissos em jogo, demasiados empregos em jogo, para quem não tem alternativa, ou em risco de baixar muito no seu estatuto social e ter de voltar a ao mundo real. Muita gente se colará como cola-tudo à direcção actual, pedindo-lhe desesperadamente para ficar e considerar que qualquer resultado, seja ele qual for, será sempre "razoável", quando não "honroso".

Os pretextos choverão: ou porque o Presidente fez e aconteceu, ou porque a comunicação social fez e aconteceu ou porque houve uma conspiração universal dos "poderosos", ou porque os esfaqueadores de dentro impediram o génio do líder de se revelar a todos. Suspeito que esta última "razão" será a dominante, porque nunca poderão admitir que, se o PS ganhar as eleições, será de Santana Lopes (e Durão Barroso que o deixou em herança) a responsabilidade primeira. Não admitirão um erro sequer, atirarão para todos os lados, farão tudo o que seja necessário. Chamarão a si a coligação dos autarcas com o argumento de que não se pode arriscar turbulências dada a proximidade de outras eleições, tentar-se-ão antecipar pedindo um congresso rápido para ganhar tempo, tentarão esperar que o tempo passe e o cansaço e desesperança se instalem, farão tudo para desmoralizar quem se lhes oponha com a antevisão da guerra civil interna e a violência verbal para afastar os que não têm feitio nem paciência para "isto". O tempo será vital e começa na noite das eleições, que será decisiva. E a oportunidade será para os corajosos, até porque não é líquido que vençam.

2. Quem conheça o modo como funcionam os grandes partidos, na sua deriva oligárquica, sabe que há pouca política por detrás desta resistência. Não são diferenças de orientação política que explicam o que se passa, embora haja um resíduo ideológico na "direitização" do PSD, que a coligação com o PP provocou, e com a qual Santana Lopes é mimético. No entanto, não é isso que estará em causa, infelizmente para o debate público, mas sim o destino de um grupo dirigente.

Só para que isto não pareça abstracto veja-se o grupo parlamentar. Se o PSD tiver um mau resultado, o grupo parlamentar encolhe muito: os financiamentos da Assembleia serão muito menores, as instalações e os funcionários, idem. Toda uma pequena multidão de funcionários e assessores terá de regressar às suas origens, sendo que alguns são funcionários do partido e outros não, ficarão sem emprego. Os que regressam ao partido irão por sua vez confrontar-se com as novas camadas de funcionários entretanto admitidos ou promovidos, alguns dos quais dependendo de outras pessoas e influências, que já lá estão, colocados agora também numa situação precária.
Todos estes funcionários e assessores são militantes activos controlando secções ou sendo protegidos pela rede de influências que inclui deputados e dirigentes locais. Alguns são familiares dos familiares que chegaram a um emprego bastante razoável por esta via. O sistema de fidelidades e infidelidades políticas funciona aqui em pleno, visto que o recrutamento é fechado (dentro do partido, o que é natural), mas dependente da influência e não do mérito. As decisões são puramente discricionárias. Uns "chegaram" via JSD outros pelos TSD, outros pelas distritais, num sistema invisível de quotas que inclui muito clientelismo e patrocinato individual.

Tudo isto se joga no tabuleiro do quem é quem no interior do partido. Quem "aposta no cavalo errado", quem "dá um tiro no pé", tudo deliciosas frases do jargão político, coloca em risco a sua influência, a sua clientela, o seu emprego e estatuto. E isto pode alargar-se às centenas de lugares de nomeação política directa ou indirecta, sobrecarregando o partido com o regresso dos "boys" que cada mudança de governo traz. Centenas de pessoas com ligações muito próximas com o aparelho partidário, fonte quase exclusiva do seu estatuto profissional, estarão numa situação de instabilidade. Tão simples como isto. Numa revolução interna como aquela que o PSD poderá conhecer depois de 20 de Fevereiro, uma enorme vaga de insegurança ajudará à radicalizar o ambiente político nos próprios centros de decisão e o pior que poderá acontecer é apenas reduzir a mudança à substituição de grupos de influência dentro do partido entre os promovidos do "santanismo" pelos seus deserdados.

3. Por isso seria saudável que o maior número de militantes fosse chamado a decidir, porque só assim se pode minimizar (e apenas minimizar) o peso das estruturas que se vão enquistar na escassez dos recursos e nos compromissos recentes que os garantiram. É cómodo pensar que haverá uma sequência sem ruptura de unanimismos: os que apoiaram Marcelo, depois apoiaram Barroso, e depois Santana e agora apoiarão quem vier. Não penso que vá ser assim tão simples, porque a maleabilidade interna é cada vez menor e a fraqueza alimenta a rigidez.

Neste contexto, e caminhando-se para a oposição, as autarquias são mais seguras, daí o peso e influência dos autarcas, sendo as estruturas locais cada vez mais dependentes do poder autárquico e modeladas por ele. Resultado do desprezo pelo partido em si, que, desde Cavaco, é norma nos dirigentes nacionais, com a fugaz tentativa da "refiliação" de Marcelo-Rio como excepção, a depauperação da qualidade política do aparelho partidário foi-se degradando. Desde meados dos anos 90, o partido perdeu o contacto com as forças vivas do seu eleitorado natural e nacional, os "self made man" de hoje, nas universidades, nas empresas, na vida pública, a favor de uma "autarcização" de todas as suas estruturas.

Por tudo isto, um qualquer sistema de directas era hoje vantajoso para a democracia da escolha e para garantir que partido e sociedade civil não vão cada um para o seu canto, como aconteceu nos últimos seis meses. Eu fui o primeiro dirigente do PSD a ser eleito por eleições directas - já ninguém se lembra, mas a distrital de Lisboa foi a primeira a fazer directas após alterações estatutárias com uma participação excepcional dos militantes, acabando com o sistema de eleição por delegados em assembleia - e tinha então algumas reservas quanto ao alargamento do método a nível da direcção nacional do partido. A razão estava na mediatização das escolhas que inevitavelmente decorria das directas, que me parecia favorecer apenas os candidatos com mais televisão. Essa objecção permanece, mas, depois da última experiência do PS entre Sócrates e Alegre, parece-me a única maneira de fazer entrar algum debate de ideias e propostas no ambiente muito claustrofóbico das estruturas partidárias e mobilizar muitos militantes afastados da vida do partido.

Se se pretende renovar o PSD, depois de 20 de Fevereiro, dever-se-ia lutar não apenas por um congresso extraordinário mas por um processo que implicasse uma demissão colectiva de todas as estruturas distritais e eleições simultâneas para essas estruturas pelo método das directas em conjunção com a escolha de delegados para o congresso. Não é impossível de fazer com os actuais estatutos, e daria um abanão a todo o partido, fazendo participar o maior número de militantes numa escolha que irá ser decisiva para a sobrevivência do PSD como grande partido nacional.

4. Este artigo está escrito na forma do "deve". O seu autor sabe que o "deve" é sempre muito frágil, e, quando não se tem a responsabilidade do "deve", é fácil escrever coisas cruéis e cínicas sobre a realidade partidária e ficar por aí. Mas, se no dia 20, o PSD perder as eleições, eu estarei entre os que perdem. Acontece. Muitas pessoas acharão que para um crítico intransigente como fui e sou de Santana Lopes é a máxima incoerência "votar nele". Será, porque eu não conheço uma maneira de votar no PSD sem ser "votar nele". Mas não digo a ninguém para o fazer e compreendo muito bem que muitos dos eleitores tradicionais do PSD se preparem para votar em branco, ou não votar e mesmo votar no PS. Olhem para o que eu digo, porque o que eu faço é demasiado dependente das minhas circunstâncias e se quiserem do dilema em que me meti. Acontece e não é cómodo.

Quanto às indignações com a "incoerência" já as conheço e posso bem com elas. Algumas são de gente séria e devem ser ouvidas, outras são fruto da luta política e destinam-se mais a questionar a integridade do interlocutor do que a defender uma "coerência" que não se aplica aos "renovadores" que votam PCP, ou aos que acham que Sócrates é de "direita" e votam no PS. Acontece que nem sempre se pode estar com muitos dos que nos acompanham e seria certamente cómodo para mim proceder de outra maneira ou assobiar para o lado a disfarçar. Mas há momentos em que se tem de decidir sozinho e os dilemas não são abstracções. O meu dilema é conhecido e nunca o disfarcei em ambiguidades, nem em teatros de presença e ausência, de falas e de silêncios, cuidadosamente medidos ao milímetro, para depois do dia 20 se poder ter um pé em cada lado.

Quem estiver contra o PSD dificilmente pode contribuir para essa mudança, e quem seja indiferente a essa mudança, como na verdade o são BE, o PCP ou o PS (ou pelo menos parte do PS), pode dar-se ao luxo de confundir Santana Lopes com o PSD e o seu projecto reformista. Uma coisa é colocarmo-nos contra este epifenómeno (e foi apenas epifenómeno porque foi percursor e a personagem era pouco subtil, porque os mecanismos que o criaram continuam a funcionar em pleno na sua televisão de todos os dias...), outra coisa é colocarmo-nos contra o PSD e o seu papel na sociedade portuguesa. Eu assumo, se quiserem, um argumento ingénuo nestes tempos de cinismo: voto no PSD para ter apenas uma legitimidade, a de poder contribuir para a sua mudança depois do dia 20 de Fevereiro. Historiador