Elites políticas e população:

um afastamento irreversível?

________________________________________

Maria José Oliveira, Público 13/11/2005

________________________________________

O distanciamento entre a classe política e a sociedade civil tem origens longínquas. As raízes
emergiram na segunda metade do século XVII e mantêm-se vivas até hoje. Num momento em que
se assiste a uma crise da representação político-partidária e a um divórcio entre as elites políticas
e a população que passos devem ser dados para inverter este cenário? Será que os partidos
querem efectivamente operar uma reforma interna com vista a aproximarem-se dos cidadãos?
Ou estes preferem mobilizar-se em torno dos movimentos sociais ou eventos espontâneos?
Para responder a estas e outras questões o PÚBLICO ouviu historiadores e politólogos

Génese e traduções

Poder-se-ão descortinar raízes no período do Liberalismo, durante a agonia da monarquia, nos anos conturbados da Primeira República, no despotismo do Estado Novo. Não é necessário olhar com uma lupa estas épocas históricas para notar que um dos seus legados é o distanciamento entre a população e as elites políticas. O fenómeno poderá ter, contudo, uma maior lonjura temporal.
O historiador e sociólogo Manuel Villaverde Cabral recua mesmo aos dois últimos quartéis de Seiscentos (após a Guerra da Restauração) para apontar que a edificação do Estado moderno inaugurou um "regime de dominação e comunicação política" que exigia um "grau mínimo de participação/legitimação". O "grau mínimo" nunca passou disso mesmo e só factores conjunturais reduziram a distância ao poder. Desde o século XVII que ele nunca foi superado.

Nem mesmo a mensagem universal da Revolução Francesa (1789), que advogava a participação política colectiva e o princípio da soberania popular, invocados em 1820 no pronunciamento militar que derrubou a monarquia de Antigo Regime, reduziram o afastamento entre a população e a elite política. Pelo contrário, logo nos anos 20 do século XIX, assiste-se a um "discurso anti-partidário", nota o historiador Rui Ramos, que tem na história política de Oitocentos uma das suas áreas de investigação. Villaverde Cabral acrescenta ainda que o Liberalismo acabou por ter um resultado contraditório - reproduziu "muitas das formas de dominação das elites de "antigo regime"" - e o constitucionalismo monárquico (instaurado em 1834) não passou de um "regime oligárquico e clientelar".

O fim da monarquia, pautado pelo último rotativismo (entre 1900 e 1906, o progressista Luciano de Castro e o regenerador Hintze Ribeiro alternavam na chefia do governo), e a instauração da República conservaram intocável este power-distance (distância ao poder), como designa o psicólogo social holandês Geert Hofstede. Contudo, assistiu-se na Primeira República a uma defesa do presidencialismo como tentativa para "enfraquecer o poder dos partidos políticos", explica o historiador Vasco Pulido Valente, recordando que "já durante a monarquia existiu um movimento de engrandecimento do poder real".

O advento da República e a instabilidade institucional que lhe sucedeu não terão contribuído para encurtar o desfasamento entre a sociedade civil e o Estado. E nem o Partido Republicano Português (PRP), um "partido semi de massas", como lhe chama o historiador António Costa Pinto, promoveu qualquer aproximação. Sublinhando que no fim da monarquia, governantes e governados "pertenciam a mundos muito distintos", Rui Ramos destaca mesmo que o PRP estava longe de ser um partido de massas: "O PRP era composto pelas elites e estava centralizado em Lisboa. Não queria os pés descalços e fazia parte do prestígio político não falar com a canalha."

Também Villaverde Cabral sustenta que a Primeira República não superou de forma "democrática e inclusiva" a crise do Estado liberal, que eclodiu nos finais de Oitocentos, ficou moribunda após a Primeira Guerra Mundial e resultou na ditadura militar e consequente nascimento do Estado Novo.
Durante quase meio século, o regime autoritário gizado por Salazar não só institucionalizou o despotismo burocrático como também potenciou a distância ao poder, uma vez que, ao contrário de outras ditaduras fascistas e comunistas, promoveu uma "desmobilização total", explica Costa Pinto. Por isso, acrescenta, "é inegável que a distância em relação ao Estado e a fraca mobilização são em parte um legado do Estado Novo". O facto de a ditadura ter mantido a população "em estado de ignorância e submissão" influiram fortemente neste desfasamento, salienta Villaverde Cabral. O 25 de Abril, contudo, não ilidiu a distância. Para o investigador coordenador do Instituto de Ciências Sociais (ICS), provocou somente um "abalo". A justificação para este "fracasso" da revolução de 1974 reside em dados remanescentes: "A rotinização e a consecutiva re-oligarquização e re-clientelização do regime representativo, incluindo no processo a recuperação das elites tradicionais do tempo da ditadura, gerou na última década/década e meia um novo tipo de distância-ao-poder de tipo anómico". Que se traduz no "desinteresse pela política", no "desprezo pela classe dirigente" e na "corrupção larvar", enumera Villaverde Cabral.

Apartidarismo e anti-partidarismo nos últimos 30 anos
Nas últimas três décadas, o distanciamento entre a elite política e a população fez-se também com sentimentos de apartidarismo e anti-partidarismo. Terminada a fase de transição democrática, o processo de consolidação iniciado em 1987 com a primeira maioria absoluta (Cavaco Silva) instaurou (definitivamente?) a bipolarização do sistema partidário. E inaugurou um novo rotativismo, protagonizado por dois partidos eleitoralistas (PS e PSD), que privilegiam a conquista de votos ao centro, em detrimento do estabelecimento de fronteiras programáticas.
O facto de a volatilidade do voto ter vindo a aumentar exponencialmente (elevada percentagem do chamado eleitorado flutuante, que tanto vota à esquerda como à direita) é mais um eco da distância ao poder. Costa Pinto frisa, porém, que tanto o PS como o PSD "nunca tiveram um passado de ligação à sociedade civil", ao invés do que aconteceu com os seus congéneres em diversos países europeus. "Foram construídos a favor da desmobilização, contra a dinâmica radicalizadora do período pós-25 de Abril", diz.

A indiferenciação dos partidos do "bloco central" pode, no entender de Villaverde Cabral, reforçar a "tendência crescente para a abstenção": "Há bastante tempo que o eleitorado português percebeu (lembremo-nos dos boicotes eleitorais) que a única linguagem que esses partidos entendem é a da abstenção!" Opinião contrária tem Rui Ramos, que, embora admita a existência de um "discurso anti-partidário", não acredita na sua concretização: "Depois vamos todos votar neles."
A estatização dos partidos e a transformação do PS e do PSD numa espécie de "entidades semi-públicas", como designa Conceição Pequito Teixeira, politóloga e docente no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade Técnica de Lisboa, produzem dois resultados flagrantes: o não investimento no recutamento de novos filiados e o simultâneo distanciamento da sociedade civil.
Mas será que esta distância ao poder é unilateral? São as estruturas partidárias que dão o primeiro passo no sentido do afastamento? Conceição Pequito fala num "divórcio por mútuo consentimento", argumentando que há uma "sofisticação do eleitorado" que vota segundo factores de curta duração ("o perfil dos candidatos, os temas da campanha eleitoral e a avaliação do desempenho dos partidos, que pode ser retrospectiva ou prospectiva"). Para Villaverde Cabral, um dos aspectos da crise da representação consiste no facto de os partidos de governo "nada terem a ver com a sociedade, se não através de lobbies e do clientelismo estatal". A "dissolução da política no Estado", explica, coloca-a for a e contra a sociedade: "Em Portugal, isso é manifesto e há muito tempo que venho dizendo que o nosso problema é, ao contrário do que alguns ingénuos crêem, a prodigiosa inadequação, para não dizer o atraso, do sistema político em relação à mudança social."

Para além do apartidarismo, subsiste também uma percepção negativa dos partidos (anti-partidarismo), mais de cariz cultural do que reactivo. Está sedimentado na cultura nacional, possui uma raiz histórica - Conceição Pequito enquadra-o na Primeira República e no Estado Novo -, apresenta-se sob a forma de hostilização em relação aos partidos e ao Parlamento e não flutua de acordo com as conjunturas. "Traduz-se numa menor participação política convencional, como a abstenção", enuncia a investigadora.
Sobre o afastamento e a desconfiança relativamente às elites políticas que governam o país desde há 30 anos, a historiadora Miriam Halpern Pereira aponta que uma das causas é precisamente a escassez de explicações sobre a evolução do país: "Justifica-se a incompreensão e o descontentamento da população face a uma evolução cuja origem não é claramente explicada a nenhum nível", refere, explicitando que é preciso compreender "como se passou de uma visão auspiciosa acerca do desenvolvimento económico e social, que se previa ser acompanhada da melhoria dos investimentos sociais, educativos e culturais, para uma visão em negativo de tudo isso".

Para avaliar as políticas e as estratégias adoptadas, a professora catedrática do ISCTE (Instituto Superior de Ciências do Trabalho e de Empresa) entende que seria necessário, a título de exemplo, divulgar "for a das publicações especializadas e inacessíveis para a população em geral" o "balanço da utilização dos fundos estruturais europeus". E prossegue: "Algumas informações recentes permitem ver que a dispersão dos fundos europeus em investimentos autárquicos fomentaram a antiga política do fontanário (leia-se equipamentos semi-abandonados por falta de utilização possível e até as rotundas, etc) para manutenção de clientelismos locais, em detrimento de maior centralização pelo Estado, o que podia ter resultado em benefício real da comunidade nacional no seu conjunto."
Lembrando que a globalização "não é assim tão recente", Miriam Halpern Pereira afirma que "factores conjunturais há sempre", mas falta "explicar porque afectam tão diferentemente os países, por exemplo, Portugal e Espanha". Expondo um sem número de "fenómenos estranhos" (perguntas até hoje sem resposta) - "Como explicar o elefante branco do Alqueva, depois de tanto debate? (...) Ou verificar que somos um dos países da Europa onde se dispõe de um maior número de residências secundárias por habitante?" -, a historiadora salienta que "alguém deve conhecer a explicação", mas que ela não é revelada. "Nada acontece por acaso, e isto não resultou da incompetência generalizada, nem foi obra de Zeus", realça.

Reconquistar ou desistir?

Face à degradação do sistema partidário (Villaverde Cabral justifica-a com o "carreirismo", o "enriquecimento sem causas aparentes", a corrupção ou o "tráfico generalizado de interesses"), à crise da representação político-partidária e ao "divórcio" entre elites políticas e população, quais os passos a dar para tentar inverter este cenário? Será que os partidos querem efectivamente operar uma reforma interna de forma a aproximarem-se da sociedade civil? Ou confrontam-se com a resistência dos cidadãos, que preferem mobilizar-se em torno dos movimentos sociais ou eventos espontâneos?
António Costa Pinto entende que a circunstância de os partidos de poder recorrerem a independentes, os denominados "políticos não profissionais", é "uma forma de responder aos sentimentos dos portugueses", exemplificando, porém, que o eleitorado francês "expressa o seu descontentamento abstendo-se ou votando nos partidos tribunícios".

Villaverde Cabral e Conceição Pequito convergem no cepticismo face à reforma dos partidos. O historiador acredita mesmo que estes "desistiram de se aproximar dos eleitores". Até porque a "mediatização completa da vida política" agudizou "tragicamente a distância ao poder, transformando a política num espectáculo geralmente pouco recomendável e nada atraente". E mesmo que os partidos quisessem de facto produzir essa aproximação dificilmente obteriam êxito, acredita Villaverde Cabral: "O declínio dos partidos, bem como de outras formas tradicionais de participação política (como os próprios sindicatos), é irreversível". Isto porque o power-distance é simultaneamente um fenómeno político e sociológico: "Basta atentar no que se passa com as gerações mais novas. A única alternativa real reside na "acção directa", isto é, na auto-mobilização, autónoma, pontual, sem organização permanente nem lideranças institucionalizadas, em torno de "causas" e "eventos", produzindo uma geometria política variável em função do eixo resistência-mudança". Porém, frisa o historiador e sociólogo, nem mesmo este tipo de mobilização escapa ao habitual atraso do país. "Portugal não está for a desta evolução mas, como de costume, ela chega tarde e amortecida pela nossa distância ao "centro do mundo"", diz.

Conceição Pequito defende que os partidos já se aperceberam que têm de reconquistar a sociedade civil. Mas os métodos que utilizam não só estão longe de esgotar todos os elementos importantes para uma verdadeira reforma como também têm um cariz perverso. A designada democratização interna dos partidos, cujo aspecto mais visível é a democracia de bases (eleições directas, participação na redacção dos manifestos eleitorais, por exemplo), não passa de "uma democratização aparente, de acordo com as experiências europeias", um "plebiscito em torno de pessoas". "Os activistas [quadros intermédios do partido] perdem poder e reforça-se o poder das bases, mas isto leva a um reforço da relação entre o líder e as bases com carácter mais plebiscitário", argumenta a politóloga, acrescentando que a concentração na "atomização das bases" resulta numa maior manipulação das mesmas pelo líder partidário.
Para que seja realizada uma vasta reforma interna dos partidos é indispensável uma "participação mais activa e directa dos militantes", considera. E na base desta "refundação" têm de estar presentes temas como "a proposta dos candidatos à Assembleia da República, a questão das lógicas clientelares, as juventudes partidárias, a flexibilização das agendas políticas ou o discurso das elites partidárias". O futuro, porém, não aparenta ser muito esperançoso, já que em Portugal o associativismo cívico e político não atinge os 10 por cento, lembra Conceição Pequito.