TEORIAS DO VALOR E LEGITIMAÇÃO DA APROPRIAÇÃO DO PRODUTO SOCIAL

1. O conceito de valor como objecto de estudo. Uma das questões que de longa data têm prendido a atenção dos teóricos da economia política, dos  críticos e dos apologéticos, é a definição do conceito de valor, não tanto pela sua importância para as necessidades práticas dos actores económicos e dos actores políticos mas pela função que tal conceito desempenha na formulação duma teoria da criação do produto social e na elaboração de instrumentos legitimatórios da sua repartição (no caso, a apropriação privada maioritária por grupos sociais restritos de não trabalhadores).

Desde eras remotas as sociedades organizadas produziram instrumentos de legitimação da repartição não equitativa do produto social; em geral, esses instrumentos eram meras decorrências da ideologia que legitimava as diferentes posições dos indivíduos na sociedade e sustentava o exercício do poder – baseadas, nomeadamente, em supostos dotes inatos para liderar a produção e a organização social, concedidos pela graça divina, geralmente evidenciados em confrontos bélicos entre grupos ou entre comunidades diferenciadas e transmitidos depois hereditariamente.

Com o desenvolvimento do capitalismo e a sua ascensão à condição de modo de produção dominante, e com a divulgação e a consolidação das ideias de que todos nascem livres e iguais em direitos e obrigações, da laicização do poder e da atribuição da soberania ao povo – que a exerceria através de governos representativos – ideias consubstanciadas no moderno conceito de democracia, os velhos instrumentos legitimatórios da apropriação privada do sobreproduto perderam muita da sua eficácia. Para justificar as novas formas de enriquecimento da classe social que emergia com o novo modo de produzir e dar consistência às suas aspirações na substituição do velho pessoal dirigente – ou mesmo para suportar as suas consignas mais radicais de liberdade, igualdade e fraternidade propagandeadas na luta pelo poder político – era mister encontrar novas formas de legitimação para o juro do usurário, para o lucro do comerciante e do industrial e para a própria renda de que passaram a viver muitos dos velhos e dos novos senhores.

Outras formas de apropriação privada do sobreproduto, transparentes mas nem por isso bem compreendidas, baseadas na coerção, no costume e na tradição, e legitimadas politicamente pelo domínio do religioso na ideologia, não exigiam ideólogos tão especializados. No modo de produção capitalista, ao invés, o direito de apropriação do sobreproduto baseava-se na troca de mercadorias entre intervenientes livres e iguais e na propriedade privada dos meios de produção, revestia-se duma forma meramente económica e aparentemente natural. O encargo da elaboração de explicações plausíveis para o funcionamento do novo modo de produção, criando novos conceitos económicos capazes de substituírem outros já arcaicos ou dotando de coerência conceitos dispersos, susceptíveis de permitirem a elaboração de novas regras jurídicas e de novas práticas políticas que eliminassem muitos dos constrangimentos que ainda dificultavam o seu desenvolvimento, transferiu-se, por isso, para uma nova categoria de ideólogos especializados: os economistas.

A tarefa não era fácil, mas também não era urgente – a vida decorria paulatinamente como dantes, pelo que bastava ir respondendo às necessidades que as novas práticas na produção das condições materiais de existência colocavam. Estas novas práticas, parecendo embora mera evolução das anteriores, tinham, no entanto, um impacto maior sobre a natureza e a sociedade, influenciavam de forma mais evidente o contexto da existência humana e permitiam perceber que se viviam tempos novos e diferentes. À vanguarda da nova classe social emergente interessava o estudo da economia e a produção de explicações plausíveis sobre as regularidades observáveis na produção das condições materiais de existência para além das representações do senso comum, e aos seus ideólogos especializados incumbia identificá-las e explicá-las, não só para dar coerência às práticas dos actores como para influenciar a produção de instrumentos políticos favorecedores do seu desenvolvimento e legitimadores das novas formas de apropriação de parte do produto social.

Até aos primórdios do século XIX, quando apareceram os primeiros estudos de conjunto sobre a economia política capitalista, mesmo nas formações sociais mais desenvolvidas o capitalismo em ascensão convivia com modos de produção anteriores – nomeadamente com o modo de produção tributário[1], cuja expressão inacabada na Europa era o modo de produção feudal, e com o modo de produção mercantil, nas suas formas de produção artesanal utensiliária e agrícola independentes – tornando a realidade económica e social deveras complexa. Aqueles estudos clássicos da economia política não só estavam marcados pela extrema dificuldade na interpretação da complexa realidade concreta das formações sociais tomadas como seu objecto, que não lhes permitia mais do que representações muito restritas, como, por outro lado, estavam maculados pelos enviesamentos derivados dos interesses de classe que representavam, das crenças enraizadas como conhecimento válido, dos significados imaginários das práticas presentes e do que deveriam ser as futuras, e eventualmente das emoções induzidas pelas suas práticas pessoais e pela totalidade das práticas.

A introdução dos conceitos modo de produção – objecto formal-abstracto designando as formas económicas (relações técnicas e sociais na produção) e políticas (relações sociais de produção) que lhes estão associadas, sob que se processa a produção das condições materiais de existência – e formação social – objecto real-concreto designando as formas económicas e políticas existentes numa sociedade concreta – ficou constituindo um notável progresso conceptual nos discursos sobre a economia política, devido à genialidade de Karl Marx. A partir deles, tornava-se menos difícil interpretar a evolução social do passado, compreender a complexa realidade social do presente e prospectivar as tendências da sua própria evolução.

Pelo contributo das teorias marxistas sobre a realidade social, compreendemos hoje que em qualquer momento histórico, numa formação social concreta, coexistem diversos modos de produção, os mais modernos e mais produtivos emergindo dos mais antigos, colmatando lacunas ou superando contradições internas que dificultam o desenvolvimento destes, mas portando dentro de si as suas próprias contradições e dificuldades, inicialmente escondidas pela promoção do desenvolvimento das forças produtivas através do qual superam as contradições e as dificuldades dos seus predecessores.

A existência de um qualquer modo de produção é apenas possível em interacção com outros modos de produção, na medida em que a sua emergência e o seu desenvolvimento se efectuam pela criação de vantagens competitivas (económicas e sociais) em relação a outros pré-existentes; quando aquelas vantagens se forem reduzindo, por definhamento dos antigos competidores e por transferência da competição para o seu próprio interior, os ritmos do crescimento diminuem e entra em estagnação; e, quando um novo modo de produção, portador de vantagens em relação a ele, emergir em cena ocorre a decadência e a regressão até se transformar numa mera reminiscência. A emergência torna-se possível, ainda no quadro das velhas relações sociais, pela introdução de novas relações técnicas e sociais na produção, cujo desenvolvimento exige transformações qualitativas nas relações sociais de produção dominantes.

O modo de produção capitalista – definido por Marx para designar as relações técnicas baseadas na produção industrial e as relações sociais baseadas no contrato de trabalho – distinguia-se de outros modos de produção anteriores, fundamentalmente por uma nova organização das técnicas e métodos produtivos – a conjugação do trabalho vivo com o trabalho passado materializado em novos meios de trabalho, bem mais potentes e versáteis, numa nova instituição produtiva, a fábrica, que permitia uma profunda divisão do trabalho – e pela extensão do contrato de compra e venda à força de trabalho livre – transformada em mercadoria como qualquer outra, sob a forma de trabalho assalariado. Estas novas relações técnicas e sociais na produção, tendo-se constituído por evolução do mercantilismo convivente com a produção artesanal corporativa e servil do modo de produção tributário, operavam grandes transformações ideológicas e suscitavam a necessidade de novas formas de legitimação política, que vieram a consubstanciar-se na mais profunda e rápida[2] das revoluções sociais conhecidas – a revolução burguesa.

Os dois pilares do modo de produção capitalista – a produção industrial e o contrato de trabalho – desenvolviam a produção até níveis dantes não conhecidos e legitimavam a apropriação privada do sobreproduto através de um contrato de compra e venda da capacidade para trabalhar, estabelecido entre pessoas aparentemente livres e iguais. O contrato de compra e venda, instrumento pelo qual se acedia à posse e uso das utilidades dos produtos alheios, numa troca aparentemente equitativa, estendido agora à compra e venda da capacidade para trabalhar, colocava o trabalhador na dependência do detentor dos meios de produção, permitia organizar a produção de forma mais eficaz e ainda constituía um progresso no plano ético, face à extracção coerciva do sobreproduto através do tributo (sob as múltiplas formas pelas quais este se apresentava nas diferentes formações sociais), naturalizando a apropriação privada do produto obtido com o concurso do trabalho alheio.

Por analogia com o lucro comercial, a parte do produto apropriada na produção tomou também a designação de lucro ou de valor acrescentado. Para além da intuição prática dos capitalistas, que lhes fazia representar a dimensão do valor pelo preço das mercadorias do mesmo tipo corrente no mercado e a identificava como custo de produção, os ideólogos burgueses pouco avançaram nas suas tentativas de definirem a nova grandeza valor de troca e a nova categoria lucro ou valor acrescentado. Foi necessária a agudeza intelectual de Marx para que fosse formulada uma definição aparentemente fecunda da unidade do valor – o tempo de trabalho abstracto socialmente necessário – que permitia sair das tautologias dos discursos apologéticos da economia política capitalista para a explicação da ocorrência do lucro e das diferentes formas em que ele se dividia. Infelizmente, o conceito de valor formulado por Marx, pouco diferenciado do conceito adoptado pelos ideólogos burgueses, e a unidade que propôs para a medição da dimensão daquela grandeza – o tempo de trabalho imediato socialmente necessário – não reflectiam a realidade do modo de produção capitalista, no qual o valor de troca já não representava o custo de produção e o tempo de trabalho consumido também não era o seu único constituinte.

A concepção marxista do valor enfermava por isso de duas fortes limitações: uma, a absolutização da categoria valor de troca, parecendo desprezar a distinção entretanto ocorrida entre esta e outras categorias do valor, nomeadamente o valor de custo ou valor de produção; outra, a indefinição acerca do que a categoria valor de troca representava, que embora implícito não era bem compreendido. Devido a estas insuficiências e limitações, o uso do conceito de valor da mercadoria, ao longo d’O Capital, está eivado de ambiguidades e de contradições, sendo entendido ora como categoria privada, correspondente ao valor de custo ou valor de produção (neste caso, confundindo valor do produto com valor da mercadoria em que aquele se realizará pela troca), ora como categoria social, correspondente ao valor de troca da mercadoria (mas neste caso identificado erradamente como valor de custo).

Enquanto o valor da mercadoria é o seu valor de troca, valor social emergente da concorrência de múltiplos valores particulares, englobando o valor da sua produção e a mais-valia ou valor acrescentado, o do produto é apenas valor de custo, valor particular resultante da participação de múltiplos valores sociais na produção de novos produtos, englobando os diferentes valores acrescentados passados mas não ainda o novo valor acrescentado, que só se tornará realidade com a transformação dos novos produtos em mercadorias. Só deste modo a definição da mais-valia como diferença entre o valor social ou de realização das mercadorias e o valor de produção dos produtos, marco fundamental para a compreensão do modo de produção capitalista, teria sentido.

As limitações quanto à concepção do valor de troca estendem-se depois à unidade que Marx designou para a sua medida, restringindo-a ao tempo de trabalho incorporado (ainda que apenas referido ao trabalho incorporado legitimado socialmente). Num modo de produção em que a totalidade das forças produtivas se adquiriam no mercado e o tempo de trabalho passado materializado nos meios de produção representava um custo não despiciendo, uma tal representação da unidade do valor afastava-a da realidade objectiva. A restrição tornava discrepantes, por exemplo, os valores de duas mercadorias nas quais estivessem incorporados os mesmos tempos de trabalho imediato (de trabalho vivo da força de trabalho e de trabalho materializado nos instrumentos de trabalho e nos objectos de trabalho), mas os trabalhos materializados nos meios de produção incorporassem diferentes tempos de trabalho passado (traduzindo-se por diferentes composições orgânicas dos capitais).

A constatação levou-o mais tarde à formulação do conceito de preço de produção, numa tentativa inglória de corrigir as limitações do conceito de tempo de trabalho incorporado. O erro residia em três níveis: por um lado, na restrição da unidade de medida ao trabalho imediato, quando o trabalho passado imobilizado e não consumido atingia valores não desprezáveis; por outro lado, na atribuição da criação do sobreproduto apenas à força de trabalho, quando ele tem origem na inter-relação da força de trabalho com os instrumentos de trabalho, da qual resulta a extrema divisão e o trabalho abstracto, que não permite dissociar o homem do instrumento; e, por fim, também na concepção do valor de troca como valor de custo.

O discurso alinhado com os interesses do proletariado, por um lado, identificando o tempo de trabalho incorporado como componente único da unidade de medida do valor, desprezando o trabalho imobilizado, e transformando a força de trabalho na criadora exclusiva da mais-valia ou valor acrescentado, e, por outro, a incompreensão do valor de troca como valor de realização das mercadorias, distinto do seu valor de produção, macularam a genial intuição marxista e comprometeram irremediavelmente a base teórica com que pretendia fundamentar a sua crítica da economia política. Enredado em tais equívocos, Marx não pôde produzir demonstrações irrefutáveis, restando-lhe manter a crítica na base da indignidade moral representada pela exploração com que qualificava a apropriação do sobreproduto pelos detentores da propriedade dos meios de produção. Ele mesmo dissera que a moral não era chamada para a crítica da economia política, mas era nela que se fundava o seu discurso crítico.

O amplo esforço teórico de Marx na crítica da economia política – da formulação do conceito da grandeza valor como tempo de trabalho abstracto socialmente necessário, à definição duma unidade de medida constituída apenas pelo tempo de trabalho incorporado, até à identificação das contradições intrínsecas do modo de produção capitalista (que não conseguiu demonstrar) – não saía do âmbito duma tentativa de encontrar justificação objectiva que desse fundamento científico ao axioma profético que havia proclamado vinte anos antes: que ao proletariado estava destinado suceder à burguesia na direcção da sociedade, através da revolução proletária, e instaurar o socialismo e o comunismo.

A vastidão e a complexidade dos temas e o aparente rigor do método e da coerência discursiva fizeram com que durante muito tempo as teorias de Marx fossem objecto de incensação pelos adeptos e que as críticas dos adversários não conseguissem refutá-las cabalmente. Um pouco surpreendentemente, foram alguns adeptos, temerariamente, que lhes descortinaram limitações e equívocos, mas as reacções adversas suscitadas nos influentes partidos comunistas intimidaram-nos e fizeram com que abandonassem uma via tão difícil teoricamente quanto perigosa politicamente.

Hoje, o estudo crítico do marxismo perdeu interesse – não só porque o acelerado desenvolvimento das forças produtivas e as metamorfoses do próprio modo de produção capitalista tornaram visíveis algumas limitações e equívocos da crítica marxista, como porque os regimes políticos socialistas que dele se reclamavam ruíram estrondosamente, mostrando a sua ineficácia e deixando de constituir qualquer ameaça para o capitalismo privado. Numa época de refluxo do movimento operário, por ausência de referências ideológicas credíveis e por uma ofensiva sem precedentes nas formas de organização local e de expansão mundial do capitalismo, retomar o marxismo como objecto de estudo crítico – nomeadamente no que se refere ao axioma profético da revolução proletária, às concepções do valor e da sua unidade de medida e aos esquemas inconcludentes com que representava a reprodução ampliada do capital – pode constituir um meio útil para encontrar novos fundamentos ideológicos em que alicerçar as lutas económicas e políticas dos trabalhadores assalariados.

O presente texto sobre as teorias do valor e as formas de legitimação da apropriação do produto social pretende ser uma modesta contribuição para esse objectivo. Se ele conseguir fazer despertar entre nós o interesse por estas questões e motivar o aparecimento de outros melhores contributos cumpre o seu objectivo.

2. Diferentes categorias do conceito valor (valor de uso, valor de troca, valor de custo ou de produção, valor de reprodução e valor de realização). Existem múltiplas categorias do valor. Antes de mais, o valor é uma grandeza definida pela necessidade que um produto supre, entendendo-se por produto um objecto, uma coisa ou um serviço. Neste sentido, é na necessidade de um produto para atingir uma determinada finalidade que reside o valor, e este transmite-se aos produtos pela sua utilidade para suprirem necessidades. Assim sendo, só os produtos úteis (usados para suprirem determinadas necessidades) têm valor, e este é uma grandeza inerente a todos os produtos úteis cujo significado é idêntico para todos os produtores.

Tendo todos os produtos úteis um valor de uso eles não o têm todos na mesma dimensão, e esta varia na razão directa da necessidade que o produto supre, ou seja, da sua capacidade para supri-la. Esta capacidade, por seu lado, encerra três características – a adequação do produto à necessidade, a existência oportuna e a sua disponibilidade em quantidade suficiente – de tal modo que quanto maior a necessidade, quanto mais oportuna a existência e quanto menor a quantidade disponível do produto, maior o seu valor de uso ou utilidade. Mas a necessidade que um produto supre, para além das necessidades vitais, é por demais subjectiva, é uma construção meramente particular e individual, e tal como ela o é o valor de uso ou a utilidade do produto; e as três características apontadas parecem respeitar apenas a produtos já existentes, oferta da natureza ou produzidos sem grande esforço ou risco. O valor de uso não representa, portanto, qualquer grandeza que esteja na origem da transformação das coisas e dos objectos naturais em coisas e objectos produzidos.

A complementaridade das produções de produtores distintos (colectivos ou individuais) permitindo suprir necessidades mútuas estabeleceu nas comunidades humanas uma nova relação social – a troca ou permuta – a qual deve ter gradualmente substituído a força (através da pilhagem e do roubo) como forma de acesso às utilidades detidas por outros. Nesta nova relação social, produto da civilização, para os intervenientes (o vendedor e o comprador) estão implícitos dois novos conceitos: primeiro, que a utilidade de um produto resulta de ele lhes facultar outros produtos necessários para reproduzirem a sua capacidade para produzir, e, segundo, que a troca livre de utilidades equivalentes legitima o acesso às utilidades alheias. O que dantes fora uma imposição ditada pela força, legitimada depois pela tradição, constituía-se agora como um direito[3] regulado pela lei: o direito à participação no produto social pela permuta livre.

Para os produtores auto-suficientes, individuais ou colectivos, que produziam a totalidade dos produtos que necessitavam, a determinação do valor não constituía, eventualmente, grande preocupação. Quanto muito, as colectividades auto-suficientes geriam a produção, o consumo, o desperdício e os eventuais excedentes em função da produtividade natural ou da sua própria capacidade produtiva, para que a existência não perigasse. Mas o que produziam, por simples colheita, caça, extracção ou transformação da natureza tinha também um valor, prévio à utilidade dos próprios produtos, representado pelo que custava produzi-los. Este valor de custo englobava não apenas o tempo consumido e o engenho, que não eram ilimitados, mas também o risco, que poderia não ser pequeno. Fora do Paraíso, portanto, os produtos sempre tiveram não só utilidade, depois de serem produtos, como custo de produção, antes de o serem, e este consubstanciava-se no trabalho humano neles contido.

Se na produção para auto-consumo o produto se caracterizava por duas categorias de valor – o valor de utilidade ou valor de uso e o valor de custo – elas não poderiam deixar de estar presentes na troca. Agora, porém, o valor de uso determinava a necessidade da troca mas não permitia determinar as quantidades equivalentes em que produtos diferentes se deveriam trocar. Nesta nova situação é de supor que os produtos se trocassem na proporção dos respectivos valores de custo. Com o desenvolvimento das trocas, a determinação da dimensão do valor de custo (a sua quantificação) deve ter-se tornado uma necessidade quotidiana, de modo a poder definir-se as quantidades equivalentes em que produtos com utilidade distinta se trocavam entre si.

Os produtores, porém, determinavam o custo dos seus produtos mas desconheciam o custo dos produtos com que os trocavam; quanto muito, estimavam o custo dos outros, mas nada lhes garantia que esse fosse o seu verdadeiro custo. E, se para ambos os intervenientes era desconhecido o valor de custo alheio, seria natural cada um tentar empolar o seu ou aproveitar-se das contingências que possibilitavam atribuir aos seus produtos um falso custo acrescido. O valor estabelecido mutuamente na troca não era, pois, directamente decorrente da quantidade de uma grandeza pré-existente contida nos produtos, que definisse o seu valor de custo, mas constituía uma nova categoria do valor aceite por todos, o valor de troca. O valor de troca é, assim, uma outra categoria do valor dos produtos úteis, construída socialmente e emergente na troca, cuja dimensão resulta das utilidades que os intervenientes estão dispostos (ou se vêem compelidos) a ceder mutuamente para acederem às utilidades dos diferentes produtos que uns e outros dispõem. Como os produtos que se trocam adquirem a qualidade de mercadorias, o valor de troca transformou-se no valor das mercadorias.

Pode admitir-se que a determinação da dimensão do valor de troca tenha tido por base o valor de custo, ou seja, a quantidade das forças produtivas onerosas que os produtos encerram. Mas o valor de custo representa apenas o limite mínimo do valor de troca aceitável para o produtor, abaixo do qual ele abandona a produção transferindo-se para outro ramo ou entra em decadência. Para dois produtores de produtos diferentes simbolizando todas as necessidades mútuas não interessa que o valor de troca dos produtos desça abaixo daquele mínimo, pois isso seria o suicídio mútuo, e pode até interessar que ele seja ligeiramente superior, de modo a satisfazer a acumulação de reservas contra imprevistos. Nesta situação, o valor de troca é um valor de equilíbrio mutuamente aceite, que garante a manutenção da produção e o seu eventual desenvolvimento.

O valor de custo (ou valor de produção) designa, portanto, o valor do produto; mas para que o produto cumpra o seu ciclo de vida como mercadoria tem de circular para realizar-se e tem de ser consumido para ser reproduzido. É por ter custo de produção que o produto encerra valor, e é por encerrá-lo que esse valor se transforma em valor da mercadoria quando o produto se realiza como tal; mas entre o valor de custo e o valor de realização existe ainda uma outra categoria de valor, a qual faz com que os produtores se decidam participar na produção e que assegura a sua continuidade sem os forçar a abandoná-la: é o valor de reprodução, o valor a que a mercadoria pode voltar a ser produzida[4]. Se o valor da mercadoria, o seu valor de realização ou valor de troca, desce abaixo do seu valor de reprodução, situando-se embora ainda acima do valor de produção, o produtor tenderá a procurar outro ramo; se desce abaixo do valor de produção, o produtor será forçado a abandonar a produção. 

Estas categorias do valor pertencem, contudo, a domínios distintos: o valor de custo ou valor de produção e o valor de reprodução pertencem ao domínio  particular; e o valor de realização pertence ao domínio social. Aquelas duas primeiras categorias do valor podem ser determinadas particularmente, pela organização particular da produção e pela disponibilidade particular para aceitar nela participar, enquanto a última categoria, resultante da concorrência de múltiplos produtores particulares, escapa à determinação de qualquer deles. Não sendo as categorias do valor do domínio particular directamente dependentes da categoria do domínio social, uma daquelas categorias, o valor de custo ou valor de produção, é constituída por elementos pertencentes à categoria do domínio social, o valor de realização; isto é, o valor de produção de umas mercadorias é constituído por valores de realização de outras, na proporção necessária.

3. Construção do valor de reprodução das mercadorias. Fora das formações sociais arcaicas constituídas por comunidades isoladas, é assaz improvável que mesmo no modo de produção comunitário a produção própria suprisse todas as necessidades. O desenvolvimento económico e social caminhou no sentido da supressão de necessidades mútuas de produtores independentes mas não totalmente auto-suficientes, pela complementação da produção própria com a produção alheia, através da troca de excedentes. Sendo produtores independentes, os produtores directos  não eram totalmente auto-suficientes, e, não o sendo, o excedente objecto das suas trocas servia para adquirirem quer meios de produção, quer meios de consumo. Pode admitir-se, neste caso, que o valor atribuído aos produtos excedentes disponibilizados para a troca tenha vindo a ser representado pelo valor de custo ou valor de produção, e, como todos assim o representavam, o valor de qualquer produto fosse, em princípio, determinado pelo equivalente do valor de custo do produto com que se trocava.

Uma tal realidade social, em que o trabalhador colectivo concreto, restrito ao produtor e à sua família, encerrava simultaneamente a heterogeneidade dos trabalhos concretos necessários à produção faz supor um nível muito limitado do desenvolvimento das forças produtivas, como se elas se resumissem à força de trabalho própria, a instrumentos de trabalho produzidos pelo próprio e a meios de produção que a natureza oferecia, e obriga a reduzir as mercadorias à categoria única de bens de consumo (para reprodução da força de trabalho ou para consumo sumptuário). Esta hipotética realidade social eventualmente nunca existiu, mas um tal raciocínio pode estender-se a formas de produção em que alguns meios de trabalho, materiais ou animais, fossem adquiridos no mercado, mas aqueles pela sua longa duração e estes pela sua reprodução acabassem por ter um custo despiciendo e, deste modo, uma comparticipação negligenciável na formação do valor de produção dos produtos do excedente trocados no mercado. Assim sendo, era bem provável que o valor atribuído aos produtos excedentes disponibilizados para a troca fosse determinado pelo tempo de trabalho particular necessário que encerravam.

E se objectos do trabalho (matérias-primas e subsidiárias) e força de trabalho eram obtidos no mercado para complementar a capacidade produtiva do produtor independente não autónomo, o valor do produto podia ainda continuar a ser representado pelo valor de custo, incluindo este, agora, os custos daqueles elementos na proporção em que fossem consumidos. Desde que o produto obtido fosse equitativamente repartido pelos detentores de componentes das forças produtivas participantes na produção, retribuindo à mesma taxa o trabalho próprio e o trabalho alheio, o valor podia ser representado pelo valor de custo ou valor de produção, mas a unidade em que se media já não era o tempo de trabalho particular necessário, porque na sua constituição entravam outros elementos de que se conhecia o valor de troca mas não o tempo de trabalho necessário. O que podia eventualmente ser medido pelo tempo de trabalho necessário era o produto acrescentado.

Quem poderia garantir, mesmo naquelas formas de produção, que a equivalência estabelecida na troca, estimada em função do valor de custo, embora aceite por todos, correspondia à realidade? Basta pensar nas oscilações do valor de troca de um produto que acompanham a produção extra de um excepcional ano agrícola ou a reduzida produção provocada por qualquer calamidade, nas oscilações do valor de troca dos produtos oriundos do comércio longínquo ou nas dos meios de trabalho inovadores ou obsoletos para compreendermos que a troca dos produtos habitualmente no mercado, mesmo que constituindo apenas excedentes de produção, só eventualmente se realizaria pelo seu valor de custo ou valor de produção. O caso dos produtos adquiridos em mercados longínquos e transfigurados como mercadorias para colocação noutros mercados através do comércio de longa distância, e cujas diferenças entre valor de custo ou de produção e valor de troca eram abismais, proporcionando taxas de lucro exorbitantes, ilustra bem a inexistência de uma correspondência directa entre o valor de produção e o valor de realização das mercadorias. Esta realidade era justificada, em último caso, pelas relações de força social estabelecidas na troca, e existia independentemente dos juízos morais que os intervenientes pudessem fazer acerca dela.

De há muito, portanto, o valor de troca se deve ter distinguido do valor de custo, primeiro nuns ramos de actividade, depois noutros, e o diferencial em que essa distinção se materializou teve porventura múltiplos fins e legitimações. Um desses fins foi sem dúvida a acumulação, a reaplicação produtiva, que permitiu o desenvolvimento mais acentuado das forças produtivas e proporcionou a existência contemporânea de diversos modos de produção efectuando trocas entre si, uns em que os produtores directos fossem simultaneamente os produtores e detentores da totalidade dos meios de produção, outros em que eles fossem apenas detentores dos meios de trabalho (ou somente da força de trabalho), e outros em que nem sequer fossem detentores da propriedade da sua própria força de trabalho. Cada um destes modos de produção contribuía desproporcionalmente para as necessidades sociais, baseava-se em diferentes tecnologias e relações sociais de produção, e eventualmente especializava-se em determinados tipos de produtos, detendo por isso diferente importância social. A concorrência entre eles resultava em vantagens competitivas de um em relação aos outros, possibilitando a sua ascensão a modo de produção dominante.

Uma organização social complexa não é determinada apenas pelas vantagens competitivas na organização da produção em determinados sectores – pois estas não são de imediato apreendidas e representadas pela ideologia dominante, não são por todos igualmente desejadas, por chocarem com interesses de longa data estabelecidos (nos mesmos ou noutros sectores), e não são passíveis de extensão e de generalização a todos os sectores da produção – mas não restam dúvidas de que a conflitualidade que elas suscitam adquiriu um papel cada vez mais importante na evolução social. E a expansão do mercado, pela intensificação e diversificação da produção e pela mais fácil circulação das mercadorias; o aparecimento da concorrência entre distintos produtores (agrícolas e utensiliários); e outras ocorrências sociais devem ter permitido a diversificação da organização técnica e social da produção, que por seu lado possibilitaria a diferenciação dos custos de produção das mercadorias da mesma espécie, criando as condições necessárias para a consolidação de um diferencial entre o valor de produção e o valor de realização no mercado.

A disponibilização em maior quantidade das forças produtivas e a sua circulação entre os diversos sectores produtivos possibilitou o surgimento e favoreceu o desenvolvimento de outras formas de organização técnica e social da produção de que resultou o crescimento da eficiência produtiva. Comparada com a eficiência produtiva de produtores independentes que apenas destinavam ao mercado o excedente da sua produção, a maior eficiência produtiva obtida por produtores dedicados à produção para o mercado traduzia-se por redução do custo de produção e pelo crescimento do diferencial entre este e o valor de realização das mercadorias. A diferença entre valor de produção e valor de realização, obtida pelo decréscimo do valor do produto, aparecia aos olhos do produtor sob a forma de seu contrário, na medida em que passava a produzir uma mercadoria com um custo menor e com o mesmo custo total produzia maior quantidade de mercadorias. Uma poupança no custo transformou-se para o produtor num acréscimo de valor, numa mais-valia, valor acrescentado ou lucro (por analogia com o lucro comercial obtido na circulação das mercadorias).

O lucro, a mais-valia ou o valor acrescentado, resultando afinal da diferença entre o valor de realização e o valor de produção, passou a ser uma categoria económica sustentada pelo aumento da eficiência produtiva – patente no crescimento da quantidade de mercadorias disponível e do capital acumulado e investido em novos meios de produção que absorviam a força de trabalho livre subaproveitada – e a sua apropriação privada pelos detentores das forças produtivas, coisa para eles bem natural, foi progressivamente consolidando uma nova classe social emergente. Demoraria, porém, até que os ideólogos desta nova classe formulassem instrumentos legitimatórios, para além das invocadas capacidades empreendedoras e dos méritos, que tornassem socialmente aceite a nova forma de apropriação privada de parte do produto do trabalho alheio.

Quando a produção é organizada com destino ao mercado, os produtores não produzem apenas produtos mas mercadorias, e essa transfiguração que passa a presidir à produção opera igualmente uma transfiguração do valor. O valor da mercadoria deixa de ser representado pelo valor do produto (o seu custo de produção) e passa a sê-lo pelo valor que os produtores estimam poder ser o seu valor de realização, o qual lhes permitirá continuar a produção, isto é, um valor que assegure a reprodução das mercadorias. Este valor de reprodução tem em conta não apenas o valor das forças produtivas consumidas mas também o valor imobilizado nos meios de produção duradouros não imediatamente consumidos e que tornou possível a produção; é construído aplicando ao valor de produção uma margem de valor acrescentado; mas é ainda um valor particular, estimado pelo produtor em função do custo do produto e do valor adiantado que tornou possível a produção.

Porque a produção não se torna possível apenas pelo valor consumido nos produtos (valor dos meios de produção – matérias-primas e subsidiárias e amortização dos meios de trabalho, correspondente ao desgaste estimado – e da força de trabalho), mas requer a imobilização de valor em meios de produção duradouros, que não são consumidos na totalidade imediatamente, o detentor dos meios de produção, que adiantou aquele valor, espera assegurar, pela repartição do produto, a compensação da parte do valor imobilizada. Se pediu de empréstimo o valor adiantado para tornar possível a produção, pagará juro pelo risco do prestamista usurário; e como é, simultaneamente, prestamista dos seus anónimos consumidores, daqueles que consumirão as mercadorias produzidas, reclama para si também um juro pelo risco a que se sujeita. Deste modo, o juro cobrado pelo detentor dos meios de produção incide sobre o capital e o seu juro; e, como os riscos de um e de outro prestamista são distintos, sendo maior o risco do produtor, que não possui garantias sobre a realização da produção no mercado, a taxa de juro a que se sente com direito tende a ser maior do que a cobrada pelo usurário.

Este novo juro produtivo é apropriado sob a forma de acréscimo ao valor de custo dos produtos – já que o valor tem por função a quantificação da produção para tornar possível a efectivação do direito à participação no produto – e aparece como valor de custo de imobilização no valor de reprodução das mercadorias, realizando-se com elas no mercado. O valor acrescentado representa, portanto, um custo de imobilização, sob a forma de juro produtivo sobre o capital imobilizado[5] e sobre o juro bancário, e a sua taxa tende a ser determinada pelas condições concretas em que se efectua, e depois se realiza no mercado, uma produção concreta. Este é um juro estimado, com base no qual é determinado o valor de reprodução das mercadorias, e, sob pena de abandonar a produção, o produtor espera que o valor de realização daquelas seja no mínimo coincidente com o valor de reprodução. Mas o lucro, o juro efectivo, e a sua taxa dependem do valor de realização das mercadorias (individualmente e da proporção da produção realizada).

4. Construção do valor de realização das mercadorias. Em geral, o valor particular de uma mercadoria é o seu valor de reprodução e o valor social é o seu valor de realização. Nada garante, porém, que as mercadorias da mesma espécie, o mesmo tipo de produtos que se apresentam no mercado para a troca, tenham o mesmo valor particular. Umas, produzidas com os instrumentos e as técnicas usuais dominantes, e com a extensão e a intensidade do trabalho habituais, têm um determinado valor particular; outras, produzidas de forma mais eficiente, têm um valor particular inferior; outras, ainda, produzidas de formas mais arcaicas do que as primeiras, têm um valor particular superior. Os diversos valores particulares das mercadorias proporcionam-lhes diferentes oportunidades de realização no mercado e determinam a sua contribuição para o consumo social com proporções diferentes.

As oportunidades de realização de diferentes mercadorias da mesma espécie concorrentes no mercado variam fundamentalmente em função dos seus valores de reprodução: as produzidas com menor valor de reprodução terão maior oportunidade de realização no mercado e poderão realizar-se em maior quantidade; as produzidas com maior valor de reprodução terão menor oportunidade de realização. Algumas destas últimas, se o desvio face aos diversos valores de reprodução for acentuado, estão condenadas ao insucesso no mercado e ficarão por vender, obrigando os produtores a abandonarem a sua produção ou a melhorá-la, pelo menos até equipararem o seu valor de reprodução a um valor social que torne possível a sua realização no mercado. Manter ou ampliar as oportunidades de realização das mercadorias e, com isso, manter ou ampliar o valor acrescentado e o lucro, é o factor determinante para o desenvolvimento da melhoria da eficiência produtiva e para a redução do custo de produção e do valor de reprodução das mercadorias.

Devido à eventual diversidade dos valores de reprodução das mercadorias concretas de uma espécie, em condições de adequação equilibrada da produção ao consumo os seus valores de realização tendem também a ser diversificados, de tal modo que não existe um valor social único de uma espécie de mercadorias. Este é um conceito abstracto, que poderia ser calculado como valor médio ponderado, resultante do concurso dos diversos valores de realização das mercadorias singulares da mesma espécie e da proporção da quantidade parcial com que cada uma contribui para a quantidade total das mercadorias da espécie, se quantidades parciais e respectivos valores pudessem ser conhecidos com fiabilidade. Por isso, o produtor toma para comparação da viabilidade da sua produção os valores sociais ou de realização das mercadorias concretas com que pretende concorrer para disputar quota de mercado, e assim determina o valor de realização mínimo aceitável das suas. Deste modo, o valor de realização de uma mercadoria concreta de uma espécie é determinado pelas condições concretas da concorrência entre produtores diversos e pode coincidir ou não com o valor de reprodução determinado pelo seu produtor.

Para aproveitar oportunidades acrescidas de realização da produção e ampliar a sua quota do mercado, um produtor mais eficiente procurará realizá-la por um valor inferior ao valor mais baixo do mercado; se este valor de realização coincidir com o valor de reprodução determinado ele realizou o valor acrescentado previamente esperado; mas se o valor de realização que conseguir for superior ao valor de reprodução ele realizou um valor acrescentado superior e um super-lucro. Se o consumo social se manteve e o volume da produção realizado correspondeu a um crescimento da sua quota de mercado, alguém da concorrência perdeu quota de mercado e realizou um valor acrescentado inferior ao esperado. Não existe, por isso, uma correspondência directa entre valor de reprodução e valor de realização das mercadorias, isto é, entre o valor particular e o valor social duma mercadoria concreta de uma espécie, já que este oscila em função das oportunidades de realização. O produtor espera que o valor social das suas mercadorias não seja inferior ao valor particular, ou valor de reprodução que determinou, correspondente ao somatório do valor do custo de produção e do valor acrescentado (representando o custo do capital imobilizado), e lhe permita realizar o lucro esperado[6].

5. Valor acrescentado, lucro e formas de repartição do produto. O marxismo representou o valor acrescentado como resultante da diferença entre a eficiência social média e a diversa eficiência particular com que são produzidas as mercadorias da mesma espécie. Apesar de nunca ter explicitado bem o próprio conceito de valor social unitário de uma espécie de mercadorias, pode aceitar-se que este seria determinado pelo valor unitário médio ponderado das mercadorias dessa espécie, resultante da proporção com que as quantidades parciais e respectivos valores das mercadorias provenientes de diferentes produtores concorrem para a quantidade total dessas mercadorias. Deste modo, o valor social médio corresponderia ao que o marxismo define como valor social necessário (ou, usando a sua terminologia, como tempo de trabalho abstracto socialmente necessário), e o valor acrescentado seria a diferença entre ele e o valor de realização no mercado de uma mercadoria concreta dessa espécie.

Para além de não existir identidade entre os diversos valores de realização das mercadorias concretas de uma espécie e o valor social dessa espécie de mercadorias, e de os diversos valores de realização das mercadorias terem uma existência real-concreta e o valor social de uma dada espécie de mercadorias não ter existência real-concreta, ser um conceito formal-abstracto[7], a representação marxista opera uma inversão da realidade, dado que são os diversos valores de realização das mercadorias concretas de uma espécie que determinam aquele hipotético valor social único e não este que os determina a eles. Os valores de realização das mercadorias concretas duma espécie são determinados pelas condições concretas da concorrência na produção e na realização das mercadorias, na medida em que os produtores concretos concorrem entre si disputando quota de mercado, e o valor acrescentado não corresponde à diferença entre aquele hipotético valor social médio e o valor particular, mas entre os valores social e particular concretos.

O valor acrescentado representa, para o detentor dos meios de produção, um custo suplementar para a reprodução das mercadorias que lhe é devido pelo capital imobilizado, um juro produtivo comparável ao juro do prestamista. A legitimação da apropriação do valor acrescentado é justificada pelos méritos empreendedores e pelo risco da realização da produção e do capital imobilizado, mas a forma como o detentor dos meios de produção efectua a contabilidade da taxa de rentabilidade, fazendo incidir o lucro continuamente sobre o mesmo capital como se ele não fosse consumido, apesar da amortização que realiza e integra como desgaste no valor de custo da produção, mostra que a nova classe de prestamistas pede meças à antiga choldra de usurários banqueiros – esta havia convertido dinheiro em capital, aquela converteu produtos em mercadorias e estas em capital – e sob o fetiche do valor de troca passou por sua vez a apropriar-se de parte substancial do produto obtido com o concurso do trabalho alheio e a viver à conta deste rendimento.

Na perspectiva do trabalhador detentor da força de trabalho, o valor acrescentado constitui a forma sob a qual se realiza a repartição desigual do produto entre si e o não trabalhador detentor dos meios de produção. Apesar de se poder reconhecer que os meios de produção imobilizados e não consumidos têm um valor que não pode ser desprezado, e que a sua disponibilização para a reprodução das mercadorias e o risco daí advindo devem ser retribuídos, fora deste consenso não há como satisfazer os interesses divergentes destas duas classes sociais na repartição do produto social senão pela correlação das suas forças nas lutas em que se vão envolvendo em múltiplos campos. Uma correlação de forças favorável aos detentores dos meios de produção, resultante da sua condição de classe dominante e da criação de um aparelho de Estado destinado a zelar pelos seus interesses, promove e assegura uma repartição desigual do produto social. São portanto as lutas das classes que se desenrolam quotidianamente, e só elas, travadas em condições tão desvantajosas para os trabalhadores, que podem alterar os termos da repartição do produto; outra perspectiva é mera ilusão.

Representando uma categoria do valor remunerando o risco do capital imobilizado, o valor acrescentado estimado para determinar o valor de reprodução das mercadorias varia com o capital investido, aumentando com a parte dele imobilizada. Como, por outro lado, diferentes relações dos valores de capital fixo e de capital variável, traduzidas por diferentes composições orgânicas do capital, proporcionam em geral diferentes produtividades (ou, o que resulta no mesmo, diferentes valores de custo da produção), favoráveis às maiores composições orgânicas, a taxa de valor acrescentado (relação entre o valor acrescentado e o valor de custo da produção) cresce com a composição orgânica do capital. Deste modo, para remunerar com taxas de lucro similares capitais centralizados em diferentes composições orgânicas são aplicadas ao valor de custo da mercadoria diferentes taxas de valor acrescentado, as quais efectivam uma repartição desigual do produto entre os detentores dos meios de produção dos diversos sectores e ramos produtivos, favorável aos sectores e ramos de maior composição orgânica. Para além de efectivar a repartição desigual entre o trabalhador e o não trabalhador, o valor acrescentado é também a forma através da qual se efectua a repartição do produto entre os membros da classe dos não trabalhadores detentores dos meios de produção.

O lucro é apreendido com um duplo significado. Por um lado, representa a parte do valor acrescentado efectivo apurado após a realização da produção no mercado, deduzido de custos de operação não produtivos, e neste caso toma a designação de lucro operacional, lucro de exercício e margem de lucro (tomando a sua relação com o custo de operação as designações de taxa de lucro operacional, taxa de lucro de exercício e taxa de margem de lucro). Por outro lado, representa a remuneração do capital investido (capital consumido e capital imobilizado), neste caso sob a forma de taxa de lucro total. Na medida em que o lucro operacional é o valor acrescentado deduzido de custos não produtivos, a taxa de valor acrescentado é maior que a taxa de lucro operacional; na medida em que a taxa de lucro operacional relaciona o lucro apenas com o capital consumido e a taxa de lucro total o relaciona com o capital investido, aquela é forçosamente maior que esta. A procura da obtenção de maiores taxas de lucro total é o incentivo do capital. 

A amortização do capital investido, pela integração do capital consumido no custo de produção, reduz o volume do capital imobilizado, e ao fim de uns tantos ciclos produtivos a amortização acabará por anulá-lo e tê-lo-á restituído na totalidade. Se durante esses ciclos produtivos se mantém a taxa de lucro operacional, o que é por demais verosímil, a taxa de lucro total vai crescendo, dado que incide sobre um capital imobilizado cada vez menor. Verifica-se, porém, apesar da amortização contínua, que o cálculo da taxa de lucro é efectuado sobre o capital investido como se este não fosse sendo reembolsado, escondendo assim uma taxa de lucro crescente. Por outro lado, quando um novo investimento é efectuado através do re-investimento de parte dos lucros, pela chamada acumulação, sem recurso a capitais particulares, o novo capital total é tido como novo capital particular, camuflando a auto-reprodução do capital. Para a legitimação da apropriação do valor acrescentado como remuneração do capital é indiferente a origem deste, seja oriundo da poupança ou constitua mera reaplicação do lucro; o sacrossanto capital, indiferente à fonte de onde provenha, reclama permanentemente os seus direitos. 

Pela sua construção e pelas representações do seu significado, a taxa de lucro total é um dos grandes fetiches da economia política. Por um lado, é construída pela relação entre lucro operacional e capital investido, na qual este nunca é amortizado, e neste caso não passa de um indicador da rendibilidade anual do capital; por outro lado, sendo apresentada como móbil do capital, esconde a sua taxa de acumulação – a relação entre o lucro acumulado e o capital investido – o que de facto interessaria conhecer. É esta – reflectindo a auto-reprodução ampliada do capital – e não a taxa de lucro total, que constitui o grande indicador do crescimento da riqueza social. O lucro e as suas diversas taxas, por seu lado, justificados em nome da remuneração do risco de realização da produção e da imobilização do capital, quando este constitui apenas uma sua fugaz legitimidade inicial, não passam de formas de legitimação da apropriação desigual do produto social pelos detentores dos meios de produção.

6. Valor e preço. Os produtos têm valor não só pela utilidade como pelo custo, e enquanto a quantificação do valor de utilidade é por demais subjectivo o valor de custo é passível de ser quantificado, porque, em último caso, o que os produtos encerram é trabalho humano, ou, melhor, tempo de trabalho humano dos mais diversos tipos e sob as mais diversas formas. Como quantificar, porém, as diferentes categorias do valor das mercadorias, do valor de produção ao valor de realização, que já não correspondem ao tempo de trabalho que encerram? Este foi o problema magno com que se debateram os ideólogos para legitimarem de forma satisfatória a apropriação privada do diferencial entre o valor das mercadorias e o valor dos produtos, após a produção para o mercado ter suplantado a troca de meros excedentes.

O lucro do comerciante e o juro do agiota existiam desde tempos remotos, provenientes da circulação das mercadorias e do dinheiro nas economias mercantis, e os mestres de ofício, os artesãos e os agricultores independentes que antecederam o capitalista industrial e agrícola também devem ter arrecadado o seu lucro produtivo. Para além duma necessidade especulativa de compreender a realidade económica, ou mesmo de a regular melhor, a ocorrência de taxas de lucro produtivo diferenciadas, característica dos períodos de transição devido à emergência de novos modos de produção mais eficientes, deve ter constituído um importante factor de motivação para a produção de explicações plausíveis para o conceito de valor de troca e para a legitimação do lucro.

Com a generalização da mercantilização da produção, e, mais acentuadamente, com a generalização da conversão das forças produtivas em mercadorias, o conceito de valor sofreu diversas transmutações, passando a diferenciar-se por categorias: valor de custo ou de produção, valor de reprodução e valor de realização das mercadorias no mercado. Esta diferenciação do valor era de longa data conhecida dos mercadores, classe social dedicada à compra de produtos (em mercados distantes ou próximos) e à sua transformação em mercadorias pela venda, e, como o seu objectivo não era a troca imediata de umas mercadorias por outras, o valor das mercadorias exprimia-se em geral por uma equivalência em metais preciosos ou pela sua forma monetária, designada por preço. O preço, como valor relativo face ao de uma mercadoria de aceitação geral (ou, pelo menos, mais alargada), era a forma de expressão prática do valor de troca.

O preço não é mais do que a expressão da proporção entre os valores de duas mercadorias. Se uma delas, por exemplo, de natureza simbólica ou monetária, é designada como equivalente geral para facilitar as trocas, permitindo diversificá-las e diferi-las no tempo, e o seu valor é tomado como padrão ele passa a constituir a unidade de medida prática do valor. Deste modo, o preço é uma forma de expressão da dimensão relativa do valor; e porque as categorias do valor que se comparam são categorias sociais (quer da mercadoria cujo valor se pretende determinar, quer da unidade de medida do valor), o preço é um valor social relativo, estabelecido em função do valor de uma mercadoria universal que se tomou como padrão (seja ele o seu valor de produção, o valor de realização ou um valor meramente facial ou forçado, como é, neste último caso, modernamente o da moeda).

Os preços das mercadorias devem, em princípio, expressar os seus valores, mas como forma de expressão do valor relativo face ao de uma mercadoria padrão tomada como unidade de medida eles sofrem não só as variações dos valores das mercadorias como também as do valor da mercadoria padrão. A moeda, enquanto mercadoria padrão universal, e o dinheiro, enquanto sua expressão material, contudo, é uma mercadoria singular: por ser produzida em regime de monopólio, o seu valor facial é definido arbitrariamente pela entidade emissora, que o pode fixar bem longe do valor de produção; por ser mercadoria e, por isso, objecto de transacções, pode ser alvo de especulações – nomeadamente pelo entesouramento temporário reduzindo a sua disponibilidade no mercado e pela oscilação da taxa de juro e de câmbio – que distorcem o seu preço. Deste modo, os preços das mercadorias são influenciados não apenas pelo seu valor social mas pelo valor social da mercadoria universal tomada como padrão de medida, mesmo que o valor nominal desta não se altere.

Seja pelo entesouramento temporário; seja porque os detentores do dinheiro – as entidades emissoras ou aqueles que o disponibilizam a crédito para outros – cobram igualmente um lucro (os primeiros, a troco da produção e da substituição por novos exemplares devido ao desgaste sofrido pelo uso; os segundos, a troco de remuneração pelo risco do reembolso), designado por juro, e este sofre variações na sua taxa; seja, ainda, porque os valores relativos das diferentes moedas nacionais, ou destas face a uma moeda tomada como meio de pagamento internacional, sofrem também variações, o valor de troca do dinheiro sofre oscilações (apreciações e depreciações), mesmo sem alteração do seu valor facial[8]. As oscilações do preço do dinheiro reflectem-se, por seu lado, na expressão do valor relativo das diferentes mercadorias, nos mercados nacional e internacional, devido aos desfasamentos no ajustamento dos respectivos preços ou à sua variação não proporcional, e deste modo distorcem os anteriores equilíbrios entre os valores relativos e a repartição do produto social, formando novos equilíbrios temporários.

O valor de produção das mercadorias, resultante do somatório da parte proporcional dos valores das mercadorias consumidas na produção, tal como o valor de reprodução, resultante da incidência sobre aquele de uma margem de mais-valia ou de valor acrescentado, sendo expressos sob a forma preço sofrem oscilações que não poderão deixar de se reflectir no valor de realização das mercadorias ou seu preço de realização. A forma preço de expressão dos valores das mercadorias não só distorce a dimensão relativa dos valores como permite mascarar os próprios constituintes da categoria primeira do valor – o valor de custo ou valor de produção – a partir da qual se formam as restantes categorias, contribuindo para transformá-las em algo de etéreo que escaparia à capacidade de compreensão do comum dos mortais.

7. Concepções marxistas do valor. Marx preocupou-se pouco com a definição do conceito de valor, e dele apenas considerou duas categorias: o valor de uso e o valor de troca. Para si a categoria valor de troca representava o valor das mercadorias e não passava do “modo necessário de expressar-se o valor ou a forma de este manifestar-se”[9], não compreendendo que o valor de troca constituía uma forma de repartição do produto. Esta representação, redutora do significado e função da categoria valor de troca, não suficientemente compreendida, impediram Marx de romper com as representações burguesas que identificavam o valor de troca com o valor de custo das mercadorias e levaram-no depois à invenção de uma outra categoria do valor – o valor de custo social – destituída de qualquer utilidade operatória.

Para os capitalistas, como para os seus ideólogos, não constituía preocupação a definição do conceito valor; àqueles, como detentores dos meios de produção e da capacidade para trabalhar de outros (sob a forma de contrato de aluguer), encaravam todo o produto como sua propriedade e apenas se interessavam pelos aspectos práticos do conceito; a estes, dedicados embora à especulação intelectual, interessava-lhes mais a naturalização das práticas do que a produção de explicações para a sua existência. Uns e outros reduziam o valor à categoria de valor de troca e identificavam-no como custo das mercadorias, e os ideólogos especializados limitavam-se a procurar identificar os constituintes do custo para assim justificarem o valor. Um dos melhores representantes da ideologia económica burguesa, Adam Smith, identificara o trabalho humano como o constituinte do valor das mercadorias, definindo mesmo o valor do trabalho como sua unidade de medida; e o mais importante deles, David Ricardo, indo um pouco mais além, definira-o como o tempo de trabalho consumido na produção.

Para além de procurarem a definição do conceito pelos seus constituintes, Smith e Ricardo, no seu tempo, tomavam como presente uma realidade que era já passado, na qual o trabalho imediato fora o único dos componentes onerosos das forças produtivas, e as suas construções ideológicas da economia baseavam-se nesse facto passado. Na época, a partir dos primórdios do século XIX, o trabalho imediato não constituía já o único componente oneroso das forças produtivas, e se mantinha eventualmente ainda a característica do mais oneroso na estrutura dos custos de produção mais tarde ou mais cedo acabaria por perdê-la. Por outro lado, o valor não é definível pelo valor dos seus eventuais constituintes, como dizia Smith caindo numa tautologia grosseira, nem os constituintes do valor de troca se resumiam ao tempo de trabalho imediato, como afirmava Ricardo intentando reduzi-los a uma grandeza física.

Partindo das concepções deformadas da economia política clássica, que não procuravam a definição do conceito de valor mas apenas a legitimação da categoria valor de troca, reduzindo-a a um somatório de constituintes físicos, Marx enveredou igualmente pela definição duma unidade de medida do valor das mercadorias. Na esteira da economia política clássica, julgou ver no valor apenas a materialização de trabalho humano abstracto imediato consumido na produção: “Como valores de uso, as mercadorias são, antes de mais nada, de qualidade diferente; como valores de troca, só podem diferir na quantidade, não contendo portanto nenhum átomo de valor de uso. Se prescindirmos do valor de uso da mercadoria, só lhe resta ainda uma propriedade, a de ser produto do trabalho. (...) Um valor de uso ou um bem só possui, portanto, valor, porque nele está corporificado, materializado, trabalho humano abstracto”[10].

O primeiro dos contributos de Marx foi a conceptualização da diversidade e heterogeneidade do trabalho concreto – o trabalho indiferenciado, o trabalho qualificado e o trabalho complexo – como trabalho abstracto simples, homogeneizando assim o que era heterogéneo; e, depois, a uniformização da diversidade dos tempos de trabalho incorporados num produto pela sua redução a um tempo socialmente necessário. Assim operacionalizado, o conceito definiria o tempo de trabalho abstracto médio com que numa determinada formação social, numa época ou período definidos, era produzido um determinado produto, podendo constituir a unidade de medida do valor. Embora a determinação do tempo de trabalho abstracto socialmente necessário não fosse possível (porque implicava o conhecimento da contribuição das quantidades parciais de diferentes tempos de trabalho abstracto particulares para a quantidade total dos produtos de determinado tipo), Marx julgou ter satisfeito, deste modo, as condições necessárias e suficientes para tornar objectivo o padrão ou a unidade de medida do valor de troca.

Se para Marx “o que determina a grandeza[11] do valor, portanto, é a quantidade de trabalho socialmente necessário ou o tempo de trabalho socialmente necessário para a produção de um valor de uso”[12], ele admitia a sua ponderação por um outro factor que o alterava, já que de outro modo “a grandeza do valor de uma mercadoria permaneceria, portanto, invariável se fosse constante o tempo de trabalho requerido para sua produção (...) (e) este muda com qualquer variação na produtividade (força produtiva) do trabalho”. Como “a produtividade do trabalho é determinada pelas mais diversas circunstâncias, entre elas a destreza média dos trabalhadores, o grau de desenvolvimento da ciência e sua aplicação tecnológica, a organização social do processo de produção, o volume e a eficácia dos meios de produção e as condições naturais (...) a grandeza do valor de uma mercadoria varia na razão directa da quantidade e na inversa da produtividade do trabalho que nela se aplica”[13].

A abstracção metodológica tempo de trabalho abstracto socialmente necessário à produção, com que pretendia responder à necessidade de objectivação do valor de troca, não tomava em consideração as transformações concomitantes do conceito de valor efectuadas pelo modo de produção capitalista, que influenciavam a produção e a troca das mercadorias e determinavam o seu valor de realização no mercado. Apesar do mercado, pela concorrência dos produtores particulares, fixar o valor social das mercadorias não porque fosse uma propriedade imanente dos produtos mas como nova propriedade da produção emergindo na troca, que acabava por ser estabelecida pelas relações sociais que regulam a produção e a realização das mercadorias, Marx não escapou ao contexto ideológico dominante, que em nome do racionalismo e duma pretensa objectividade tendia a reduzir conceitos sociais a grandezas físicas, despojando-os de referenciais éticos ou morais e tentando naturalizá-los.

Na perspectiva marxista, que Engels viria a resumir claramente, todas as regulações que o mercado efectuava, através da livre concorrência, determinavam o tempo de trabalho socialmente necessário: “Na actual sociedade capitalista, cada capitalista industrial produz por sua livre vontade o que quer, como quer e quanto quer. A quantidade socialmente exigida continua a ser para ele uma grandeza desconhecida, e ignora tanto a qualidade como a quantidade dos objectos procurados. (...) Como se concilia esta contradição? Pela concorrência. E como chega ela a esta solução? Simplesmente depreciando abaixo do seu valor de trabalho as mercadorias não utilizáveis pela sua qualidade ou quantidade no actual estado da procura da sociedade, e fazendo sentir aos produtores, desta forma indirecta, que têm em fábrica artigos absolutamente inutilizáveis ou que os fabricaram em quantidade inutilizável, supérflua”. Assim, “(...) os contínuos desvios dos preços das mercadorias em relação aos (seus) valores (...) são a condição necessária e a única pela qual o valor das mercadorias pode existir. Só pelas flutuações da concorrência, e, consequentemente, dos preços das mercadorias, é que se realiza a lei do valor na produção das mercadorias e a determinação do valor pelo tempo de trabalho socialmente necessário se torna uma realidade”[14].

Marx representava correctamente o valor de troca como “modo necessário de expressar-se o valor ou a forma de este manifestar-se”, emergindo portanto na troca das mercadorias. A troca no mercado realizava não só a adequabilidade da mercadoria como transformava outras categorias do valor em valor de troca, nomeadamente, a transformação do valor de reprodução (o valor particular da mercadoria) em valor de troca (o valor social da mercadoria); e o próprio valor de reprodução era já uma transformação do valor de custo de produção ou valor do produto. Apesar destas transformações do valor operadas com a emergência do modo de produção capitalista, Marx porfiou na identificação de uma unidade de medida que eventualmente apenas poderia exprimir o valor do custo de produção ou valor do produto. Mas o próprio valor do produto apenas se poderia exprimir em tempo de trabalho abstracto nele materializado se a produção se realizasse apenas com o concurso de produtos; nesse caso, não só o valor particular como o valor social de um produto se poderiam exprimir pelo tempo de trabalho abstracto necessário.

O objectivo de Marx, porém, não era determinar o valor de custo de produção ou valor do produto mas o valor de troca no modo de produção capitalista, o valor social da mercadoria. No modo de produção capitalista já não existem produtos produzidos com o concurso de produtos; mesmo o objecto da produção ainda não lançado no mercado e não realizado como mercadoria, que por comodidade designamos por produto, é produzido com o concurso de mercadorias. Sendo o valor da mercadoria ou valor de troca distinto do valor do produto ou valor de custo, no modo de produção capitalista o valor de custo é um somatório de valores de troca e não de valores de custo; isto é, o valor de custo de uma mercadoria é distinto do valor de custo de um produto. Deste modo, o valor de custo de produção duma mercadoria não pode ser expresso em tempo de trabalho abstracto necessário, ao contrário do valor de custo de produção de um produto.

Para além do equívoco de representar o valor de troca ou valor de realização da mercadoria pelo valor de custo, tal como o faziam os ideólogos burgueses, Marx cometeu ainda outros equívocos, nomeadamente, a definição do valor de custo de produção pelo tempo de trabalho abstracto necessário – já que a produção de mercadorias se faz com o concurso de outras mercadorias e não com o concurso de produtos – e a definição do tempo de trabalho abstracto socialmente necessário como unidade de medida do valor. Esta hipotética unidade de medida encerrava portanto um duplo equívoco: identificada como unidade de medida do valor de troca, representava um hipotético valor de custo; como este hipotético valor de custo, mesmo representando o valor de produção da mercadoria, já não podia ser expresso em tempo de trabalho abstracto necessário o valor de troca também não o poderia ser. Apesar de Engels pretender que todas as ponderações efectuadas pelo mercado determinavam, afinal, o tempo de trabalho abstracto socialmente necessário, mesmo que esse tempo não pudesse ser medido, de que serviria uma unidade de medida que não podia ser medida[15]?

Mas resta ainda um paradoxo, de que nem Marx nem os marxistas se aperceberam: sendo a unidade de medida do valor o tempo de trabalho abstracto socialmente necessário – “o verdadeiro valor de uma mercadoria, porém, não é o valor individual e sim o [valor] social; não se mede pelo tempo de trabalho que custa realmente ao produtor em cada caso, mas pelo tempo de trabalho socialmente exigido para a sua produção”[16] – porque razão um tempo de trabalho abstracto particularmente necessário menor (de dimensão menor) do que o tempo de trabalho abstracto socialmente necessário (a dimensão da unidade de medida) teria um valor maior? A incompreensão de que o valor de troca é algo mais do que uma grandeza física, incorporando uma relação social de repartição desigual do produto através do valor acrescentado ou mais-valia, conduziu o marxismo a um tal paradoxo[17].

Se o crescimento das necessidades sociais, em quantidade e diversidade, e as relações sociais que se estabelecem para promover o desenvolvimento da produção e o das forças produtivas com ele concomitante, fazem com que os produtores das mercadorias já não sejam os detentores de todos os meios de produção necessários, e se o trabalho próprio ou da família não constitui já a totalidade ou sequer a maior parte do tempo de trabalho necessário, sendo uns e outro adquiridos no mercado, então o valor social das mercadorias não pode ser medido pelo tempo de trabalho abstracto consumido (particular ou socialmente necessário), porque desconhecido, e resulta agora dos valores sociais dos componentes das forças produtivas, na proporção das suas quantidades necessárias. O valor social da mercadoria é o da sua realização pela troca no mercado, e representa não só o valor que permitiu a produção como aquele que possibilita assegurar a sua reprodução. Esta transformação operou-se sob um novo tipo de relações sociais – que transformou as forças produtivas em mercadorias, estendendo à produção a mercantilização que já presidia à troca para o consumo – e corresponde à evolução da forma de produção artesanal do modo de produção tributário para a forma de produção industrial do modo de produção capitalista.

Marx foi arrastado para a objectivação duma unidade de medida do valor na sequência das teorias do valor da economia política clássica sem as ter submetido a uma crítica exaustiva, nomeadamente o próprio conceito de valor e a categoria valor de troca, aceitando a identificação com o valor de custo da produção com que a burguesia a representava, e tomou como ponto de partida o tempo de trabalho, adiantado por Ricardo. Deste modo, o conceito marxista de tempo de trabalho abstracto socialmente necessário como unidade de medida do valor não era senão um desenvolvimento do conceito ricardiano. A sua importância advinha-lhe da fertilidade que parecia encerrar para desmontar as construções ideológicas dominantes sobre a criação e apropriação de parte do produto social pelos detentores dos meios de produção, legitimatórias do modo de produção capitalista, mas representando o valor relações sociais complexas só muito dificilmente poderia expressar-se por um conceito físico.

Apesar do capital adiantado para tornar possível a produção ter tido como origem tempo de trabalho passado acumulado, não era já possível quantificá-lo porque o valor de troca das mercadorias em que o capital entretanto se corporizou inclui um valor acrescentado para remunerar os não trabalhadores; e se o valor acrescentado apropriado pelos detentores dos meios de produção constituía uma diferença entre o tempo de trabalho socialmente necessário e o tempo de trabalho particularmente necessário, aquele não podia ser tomado como unidade de medida do valor, porque uma dimensão menor que a do padrão tomado para unidade não pode simultaneamente ser uma dimensão maior do que ele. Deste modo, o valor, enquanto resultado social do produto ou valor de troca, não poderia ser medido em tempo de trabalho. Porque inclui simultaneamente uma realidade física – tempo de trabalho produtivo – e uma realidade social de apropriação diferenciada do produto que a antecede e sucede – o valor acrescentado já incluído no valor de troca dos meios de produção e o valor acrescentado a incluir no valor de troca do produto – o valor só nesta duplicidade tem existência real, e a quantificação do produto (seja em que unidade for) apenas interessa conhecer para reparti-lo, eventualmente para reparti-lo desigualmente.

O próprio Marx reconhece, numa passagem do livro III d’O Capital assinalada por Engels no aditamento final àquele livro e a que não tem sido dado o relevo suficiente, que a unidade do valor tempo de trabalho socialmente necessário se mostrava algo inadequada no modo de produção capitalista: ”A troca das mercadorias exacta ou aproximadamente por seus valores supõe condições bem mais atrasadas que a troca aos preços de produção, a qual exige determinado nível de desenvolvimento capitalista. Qualquer que seja o modo como, de início, os preços das diferentes mercadorias reciprocamente se fixem ou regulem, a lei do valor governa o movimento deles. Quando diminui o tempo de trabalho exigido para produzi-las, caem os preços, quando aumenta, aumentam os preços, desde que não se alterem as demais condições. Mesmo não se levando em conta que os preços e o movimento dos preços se regem pela lei do valor, enquadra-se inteiramente na realidade considerar que os valores das mercadorias precedem os preços de produção não só teórica mas historicamente. Isto é válido em condições em que os meios de produção pertencem ao trabalhador, e esse é o caso, tanto no mundo antigo quanto no moderno, do camponês que cultiva sua própria terra e do artesão. Isto concorda com nossa ideia anterior de que a transformação dos produtos em mercadorias tem sua origem na troca entre diferentes comunidades e não entre membros da mesma comunidade. O que vale para essa fase social primitiva estende-se às fases ulteriores baseadas na escravatura e na servidão, e às corporações de ofícios. Isto vigora enquanto os meios de produção fixados num ramo só com dificuldade se podem transferir para outro, e por isso os diferentes ramos de produção até certo ponto se comportam reciprocamente como se fossem países estrangeiros ou comunidades colectivistas”[18].

Numa sociedade em que os direitos à participação no produto são distintos, não provenientes de qualquer ordem natural mas direitos estabelecidos socialmente, o valor é uma relação social de repartição do produto, na proporção relativa em que cada um dos detentores desses direitos participa na sua realização. Para dimensionar a repartição é necessário quantificar o produto, atribuir-lhe valor, através de um padrão de medida que reflicta o custo dos componentes onerosos das forças produtivas que participam na produção. As relações sociais de produção determinam a composição do padrão de medida, e as relações técnicas de produção determinam a sua quantificação; mudanças nas relações sociais modificam a composição do padrão de medição do valor e mudanças nas relações técnicas modificam a sua quantificação, transformando-o num padrão flutuante; por fim, variações conjunturais das condições de produção e da sua adequabilidade às necessidades sociais, próprias da contingencialidade da existência humana na natureza, produzem também variações do padrão de medição do valor. Mesmo que necessário para quantificar e repartir o produto, um padrão de medição do valor é tudo menos um objecto estável e, muito menos, um objecto passível de redução a componentes físicos.

As dificuldades da determinação do valor resultam, assim, de cinco níveis: da sua definição como elemento necessário para a repartição do produto; da identificação dos componentes onerosos das forças produtivas que participam na produção; da definição do padrão de medida e da sua quantificação; do padrão de medida ser variável no tempo e no espaço e, portanto, flutuante; das quantificações do padrão e do próprio valor das mercadorias, isto é, a determinação e a medição do valor, se efectuarem por relações sociais complexas mediadas pela troca de bens ou de serviços produzidos em concorrência por intervenientes particulares. Mas não é demais realçar que o conceito de valor só se torna necessário para efectivar a repartição do produto, e que o seu dimensionamento só tem interesse para quantificá-la. O direito à repartição, as formas pelas quais ela se efectiva e as suas proporções, esses são elementos que variam em função da correlação das forças dos intervenientes.

Quaisquer que sejam os componentes das forças produtivas integrantes da composição do padrão de medição do valor, designados em função dos custos de produção e de reprodução que a sociedade entenda significativos, o tempo produtivo é um factor de referenciação que o integra, independentemente do tipo do trabalho participante na produção (trabalho humano imediato, trabalho humano passado materializado e trabalho não humano), porque o tempo é o elemento comum através do qual se efectiva o consumo e são estabelecidas as retribuições do trabalho e do capital. Tal como o juro usurário era determinado em função do tempo do reembolso, o juro produtivo ou valor acrescentado passou a ser determinado pelo tempo previsto para a amortização do capital investido, e o salário a ser determinado em função do tempo da prestação do trabalho[19]. Num modo de produção que procura a máxima rentabilidade no menor tempo, caracterizado por isso pelo aumento do ritmo da vida em todos os campos, o tempo produtivo é um elemento do padrão de medição do valor, mas do valor de custo de produção e não do valor de troca. Este é construído adicionando àquele um valor suplementar, justificado como remuneração do investimento, que representa a forma pela qual o produto é desigualmente repartido, apesar das muitas representações dos detentores dos meios de produção para a sua legitimação.

Representando o valor de troca pelo valor de custo de produção, como o faziam os ideólogos burgueses, Marx enredou-se numa teia da qual não mais pôde sair. Mais tarde, tentando ultrapassar o equívoco que constituía a unidade de medida tempo de trabalho abstracto socialmente necessário, que usara no livro I d’O Capital, veio expressá-la pelo preço de produção, resultante do somatório do custo de produção e do valor acrescentado. Este novo conceito marxista preço de produção constitui outro equívoco, não pela forma preço mas pela forma produção, dado que o valor de troca não é o valor de produção mas o valor de realização das mercadorias, incluindo um valor de custo de imobilização sob a forma de valor acrescentado. Estes equívocos, que os marxistas não souberam ultrapassar, demonstram quanto era difícil a Marx libertar-se completamente das categorias conceptuais da economia política apologética, que definia o valor de troca como valor de custo de produção.

8. Valor da força de trabalho. A identificação do valor de troca como custo de produção da mercadoria, adoptada por Marx, estendeu-se também à força de trabalho, de que o salário representaria o hipotético custo de produção: "O valor da força de trabalho é determinado como o de qualquer outra mercadoria, pelo tempo de trabalho necessário à sua produção e, por consequência, à sua reprodução. Enquanto valor, a força de trabalho representa apenas determinada quantidade de trabalho social médio nela corporificado. (...) Para manter-se precisa o indivíduo de certa soma de meios de subsistência. O tempo de trabalho necessário à produção da força de trabalho reduz-se, portanto, ao tempo de trabalho necessário à produção desses meios de subsistência, ou o valor da força de trabalho é o valor dos meios de subsistência necessários à manutenção do seu possuidor"[20]. Por esse facto, Marx não conseguiu justificar cabalmente por que razão forças de trabalho de diferentes tipos e qualificações tinham valores de troca diversos (os diferentes salários das diversas profissões) apesar de terem custos de produção similares. Não tendo compreendido a distinção fundamental entre valor de troca e valor de custo de produção, não pôde compreender a distinção entre este e o valor de reprodução[21] (na qual reside a diferenciação salarial segundo a qualificação da força de trabalho) ou o valor de realização (na qual reside a oscilação salarial em geral).

Se o valor se media pelo tempo de trabalho e o valor da força de trabalho resultava do tempo de trabalho incorporado nas mercadorias necessárias para a sua produção, como explicar a diferenciação que se verificava, por exemplo, entre os salários das diversas profissões e entre os salários da mesma profissão em diferentes épocas e em diferentes formações sociais? Marx reconhecia que a força de trabalho era uma mercadoria diferente de todas as outras, e o seu valor tinha uma componente histórica e moral, que acabaria por influenciar também a sua diferenciação. “Depois de ter trabalhado hoje, é mister que o proprietário da força de trabalho possa repetir amanhã a mesma actividade sob as mesmas condições de força e saúde. A soma dos meios de subsistência deve ser, portanto, suficiente para mantê-lo no nível de vida normal do trabalhador. As próprias necessidades naturais de alimentação, roupa, aquecimento, habitação, etc., variam de acordo com as condições climáticas e de outra natureza de cada país. Demais, a extensão das chamadas necessidades imprescindíveis e o modo de satisfaze-las são produtos históricos e dependem, por isso, de diversos factores, em grande parte do grau de civilização de um país e, particularmente, das condições em que se formou a classe dos trabalhadores livres, com seus hábitos e exigências peculiares. Um elemento histórico e moral entra na determinação do valor da força de trabalho, o que a distingue das outras mercadorias. Mas para um país determinado, num período determinado, é dada a quantidade média dos meios de subsistência necessários”[22].

É assaz difícil encontrar qualquer isomorfismo entre a capacidade para trabalhar e as mercadorias em geral, a não ser o facto de o capitalismo a ter transformado em objecto passível de ser comprado e vendido. Sendo representada como mercadoria, ela constitui de facto uma mercadoria especial, cujas características a fazem diferenciar muito das restantes mercadorias. Tomemos como exemplo algumas dessas características distintivas: a perecividade extrema, que leva à sua perda pelo não uso (e cuja reprodução obriga inevitavelmente à sua realização diária); a existência independente das necessidades sociais; a dispersão da sua existência e propriedade pelos milhões de indivíduos em que se corporiza[23]; a capacidade para se reproduzir de forma ampliada, produzindo um excedente (em função do tempo diário em que é usada); a indistinguibilidade entre o objecto mercadoria e o ser que a produz, que implica, para a fruição do seu uso, a submissão do indivíduo; e ainda o facto de ser a única que para a sua produção apenas necessitar de matérias-primas e não de força de trabalho.

Como determinar o valor de uma mercadoria tão original? Segundo o marxismo, pelo valor dos meios de subsistência necessários para a sua produção, ponderado por um “elemento histórico e moral” – as condições naturais (climáticas e de abundância e fertilidade relativa de recursos), culturais (hábitos, tradições e religiões), os níveis de desenvolvimento e de aproveitamento das forças produtivas (o grau de civilização alcançado), as condições históricas em que se constituíram os trabalhadores livres e o “padrão de vida tradicional (...) (de) satisfação de certas necessidades originadas pelas condições sociais em que as pessoas vivem e se criam”[24] – que determinaria a diferente composição dos bens representativos do padrão de consumo nas diversas formações sociais. Como explicar, porém, a diferenciação do valor da força de trabalho das diferentes profissões, das diferentes qualificações e das diferentes funções numa determinada formação social, na qual o “elemento histórico e moral”, tal como a fisiologia e o metabolismo através dos quais se produz a força de trabalho, são comuns a todos os trabalhadores?

Pode-se aceitar que as flutuações conjunturais dos salários estejam sujeitas às flutuações da oferta e da procura de força de trabalho, como acontece com as outras mercadorias; e que o “elemento histórico e moral” intervenha como elemento de ponderação da diferenciação salarial em formações sociais distintas; mas a diferenciação salarial pela qualificação e pela função desempenhada pelos trabalhadores não é passível de explicação pelo tempo de trabalho necessário à produção da força de trabalho. O valor da força de trabalho, como o das restantes mercadorias, oscila em função das suas características próprias, que determinam a forma como ela se apresenta na troca, mas o que o determina não pode ser apenas o tempo de trabalho necessário para a sua produção, ainda que moderado por um qualquer hipotético factor “histórico e moral”.

Tal como para as restantes mercadorias, não há modo como objectivar o valor da força de trabalho senão pelo seu valor de troca, e ele é determinado, como o de todas as outras mercadorias, não pelas condições do seu consumo, nem pelas da sua produção, como afirmava Marx, mas pelas condições da sua realização, já que é na troca para a sua reprodução que o valor se realiza e é determinado. Deste modo, o valor da força de trabalho não é determinado pelo valor de custo da sua produção (isto é, o valor do cabaz dos bens de consumo necessários para produzir a capacidade para trabalhar do trabalhador concreto e, eventualmente, da sua família), mas pelo valor de reprodução, aquele que faz com que a força de trabalho das diversas profissões, qualificações ou funções se vá encontrando disponível no mercado, se vá reproduzindo socialmente. É claro, o valor de reprodução dos diferentes tipos de trabalho concreto é ainda um valor particular, estimado pelos seus detentores, e o seu valor social é aquele pelo qual se realizará no mercado.

O salariato é a relação social de repartição do produto social no capitalismo, e o salário, enquanto valor da força de trabalho, não é outra coisa senão a dimensão do direito dos trabalhadores à repartição. Ele é condicionado pelas características próprias da mercadoria força de trabalho, pela aceitação das condições da sua reprodução e pelas relações de forças históricas que o estabeleceram e podem alterar, fixando outra proporção para a repartição. A relação entre valor da força de trabalho e valor do produto do seu uso, desde que expressos na mesma unidade de medida, qualquer que seja, é suficiente para definir o sobreproduto criado como uma relação de valores – o valor pago e o valor produzido pelo seu uso – que caracteriza a relação de repartição. A burguesia compra de facto a força de trabalho pelo seu valor (expresso pelo salário como seu preço no mercado) e apropria-se da sua utilidade – neste caso o valor resultante do seu uso – e é neste direito ao uso da utilidade das mercadorias que se baseia a troca, de modo que todos os que as compram podem usufruir da sua utilidade.

Se na troca o comprador adquire o valor de uso da mercadoria ele torna-se proprietário da sua utilidade, e a distinção feita por Marx entre trabalho e força de trabalho é apenas de ordem semântica: o capitalista compra o direito de usar a força de trabalho e torna-se proprietário da sua utilidade, do trabalho que ela desenvolve num certo tempo e do produto daí resultante. Neste sentido, ao transformar a força de trabalho em mercadoria, a burguesia legitimou a apropriação da sua utilidade, do produto resultante do seu uso. Uma tal legitimação, porém, acarretava múltiplas implicações morais, e, por essa ou por outras razões, as construções ideológicas burguesas para identificar a criação do sobreproduto e legitimar a sua apropriação fundaram-se em argumentos eivados de incoerência. A burguesia afirmava comprar e vender todas as mercadorias pelo seu custo de produção, representando o lucro a remuneração do seu trabalho ou do capital adiantado, quando afinal as comprava e vendia pelo seu valor, apropriando-se do valor suplementar gerado pelo seu uso.

A esta incoerência ideológica Marx respondeu com outra incoerência ideológica, que viria a desempenhar um papel crucial na construção da sua teoria do modo de produção capitalista como sistema explorador dos trabalhadores, pela apropriação do sobreproduto produzido pela força de trabalho. Tal como não vendia as mercadorias pelo seu custo de produção, visto que se apropriava de um valor acrescentado ou mais-valia sob a forma de lucro, o capitalista também não as comprava pelo valor de custo de produção, mas pelo valor de realização (o preço de mercado), que já continha o lucro do vendedor. Como as restantes mercadorias, também a força de trabalho não era vendida pelo valor de custo de produção, mas pelo valor de realização (o salário). Porque o salário tem como destino imediato o consumo das mercadorias necessárias para a produção da força de trabalho ele tende, forçosamente, a ser identificado como seu custo de produção sem que o seja necessariamente.

Devido às características próprias da força de trabalho, à fragilidade da posição do proletariado na sociedade e às relações de forças lhe serem desfavoráveis como classe dominada e oprimida, o custo de produção da força de trabalho, em épocas de crise, tende a aproximar-se do mínimo biológico. Mas é o facto de o seu valor de realização poder ser estabelecido acima do mínimo biológico, pelas relações de forças no contexto social, que o próprio custo de produção da força de trabalho se vai modificando ao longo dos tempos, através da alteração do nível e do padrão do consumo. Falando sobre a fixação da taxa de lucro, Marx afirmava que o capitalista tendia “constantemente para a redução dos salários ao seu mínimo físico e para a extensão do dia de trabalho até ao seu máximo físico, enquanto o operário exerce constantemente uma pressão no sentido contrário. O assunto resolve-se no problema da relação de forças dos combatentes”[25].

Mais do que o de qualquer outra mercadoria, o valor da força de trabalho foi sempre determinado pelas relações de forças sociais. A existência dos trabalhadores, reduzida a um estado de pobreza deplorável, sujeita a jornadas de trabalho extensas e a ritmos de trabalho no limiar da suportabilidade, que lhe diminuíam a resistência física e tornavam presa fácil das doenças mais banais, reflectem-no de forma clara. E a contínua intervenção dos poderes públicos, quer directamente, impondo o trabalho compulsivo, estabelecendo limites máximos aos salários (já que o mínimo a biologia se encarregava de determinar), fixando a jornada de trabalho, quer indirectamente, fixando as condições do trabalho das mulheres e das crianças, demonstram as múltiplas formas do condicionamento social do valor da força de trabalho. As primeiras eras da acumulação capitalista são um longo quadro vivo da determinação social do valor da força de trabalho e da sua depreciação, e a permanente luta económica e política do proletariado por salários mais elevados, por melhores condições de trabalho e de vida e por mais direitos sociais e de cidadania são a sua ilustração de sempre.

A redução da unidade do valor ao tempo de trabalho acumulado e a identificação da força de trabalho como único elemento das forças produtivas criador do sobreproduto formavam um todo aparentemente coerente. Elas permitiam a Marx, por um lado, encontrar um fundamento económico para as miseráveis condições de existência do proletariado, vítima da exploração do capital que lhe extorquia o sobreproduto por si criado; e, por outro, caucionar a identificação do proletariado como a classe revolucionária dos tempos modernos, que havia feito nos seus textos filosóficos de juventude (nomeadamente, na Crítica da Filosofia do Direito de Hegel, de 1843, e na Miséria da Filosofia, de 1847) e nos textos de intervenção política militante (no Manifesto do Partido Comunista, de 1848), já que era a classe que tudo produzia.

A História, porém, conhecera já outras relações de exploração e outras classes exploradas, e a evolução social não se caracterizara pela ascensão ao poder das classes exploradas. Que germes conteria a relação de exploração capitalista para que fosse a última relação de exploração, e que virtudes teria a sua classe explorada para vir a transformar-se na nova classe dominante, não para se tornar uma nova classe exploradora mas para acabar com a exploração? Marx nunca deu resposta cabal a estas questões, que eram, afinal, as que importava justificar. Contrariamente a outros economistas socialistas, que consideravam a apropriação do sobreproduto pelo capitalista como roubo, Marx transformou-a numa indignidade ética e moral – embora afirmasse expressamente que a moral não era chamada para a crítica da economia política – e foi por aí que se ficou o seu ambicioso projecto de crítica da economia política.

Todos os modos de produção social baseados na exploração – isto é, na apropriação desigual do produto social – são indignos, quer para as classes sociais alvo da exploração, quer para quem os conhece pelas interpretações da História. Em contextos sociais em que a aspiração de igualdade é cada vez mais valorizada, cresce a indignidade ética e moral com que é avaliada a exploração. O que acontece modernamente com a crítica da exploração capitalista não escapa a esta regra. Só que a crítica se baseia mais na indignidade moral provocada pela maior visibilidade da pobreza e da miséria do que nos benefícios, de toda a ordem, que o modo de produção capitalista proporcionou à humanidade, a começar pela forma inovadora como a própria exploração se reproduz – pela mera coerção económica – e sem compreender que são as lutas económicas e políticas que vão transformando a proporção da desigual repartição do produto e a própria relação social de exploração.

A pretensão marxista de encontrar fundamento científico para as relações sociais e para as suas predições políticas, devido aos equívocos em que se baseou, traduziu-se por um rotundo fracasso. Ela põe em relevo a envergadura intelectual de Marx, de que os discípulos nunca se aproximaram, e tem a seu crédito ter ficado a constituir a pioneira e uma das melhores tentativas de compreensão da complexa realidade económica, política e social do capitalismo, mas esses são méritos insuficientes para conferirem à crítica marxista da economia política a credibilidade e o estatuto de ciência que ela sempre reclamou.

Almada, 15 de Maio de 2000

JOSÉ MANUEL CORREIA