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(Texto base para o Forum da Renovação Comunista do dia 23 de Novembro
2002)
Da
resistência
à
construção
de
uma
alternativa
de
esquerda
A
crise
da
globalização
neo-liberal.
Parece
ser
consensual
que
vivemos
hoje
um
fase
qualitativamente
nova
do
capitalismo.
Num
contexto
de acelerada
evolução
no
campo
das possibilidades científicas,
técnicas
e comunicacionais, operam-se profundas transformações ao
nível
dos
sistemas
e da
organização
produtiva,
da
composição
do
capital,
da estruturação do
trabalho,
do
crescente
poder
das
multinacionais,
do
papel
dos
estados
nacionais,
da
concepção
da
política
e da
cultura,
da
relação
do
ser
humano
com
a
natureza.
A
globalização
neo-liberal está na
origem
da
profunda
crise
económica e
financeira
que
abala
o
mundo.
Se,
em
capitalismo,
a
existência
de
crises,
como
Marx
já
sublinhava, constitui
um
elemento
de
natureza
estrutural, o
presente
abalo
introduz, na actual
conjuntura,
aspectos
novos
que
interferem
com
o
próprio
processo
globalizador.
Com
início
antes
do 11 de
Setembro,
mas
amplificada
por
estes
acontecimentos,
a
recessão
económica mundial atinge
não
só
a “velha”,
mas
também
a “nova”
economia.
A
grande
bolha
financeira
que
sustentou o
crescimento
bolsista,
desincha
progressivamente,
com
efeitos
devastadores
sobre
as
Bolsas
de
todo
o
mundo.
Da
economia
real,
a
crise
passa
às
Bolsas
e
volta
a projectar-se -
depois
de
ter
delapidado o
valor
bolsista
de muitas
empresas
– na
economia
real.
O
crescimento
económico mundial está
em
forte
desacelaração. Sucedem-se
gigantescos
escândalos
em
grandes
empresas,
que
revelam e induzem uma
forte
perturbação no
coração
do
sistema.
As consequências no
plano
social
são
evidentes:
a redução do
consumo,
o
crescimento
significativo
do desemprego, o agravamento da
pobreza.
Neste
contexto,
e acrescentando a
gestão
do
processo
de
alargamento
a
mais
10
países,
os estados-membros da UE enfrentam
ainda
as consequências
muito
negativas
dos
critérios
do
Pacto
de
Estabilidade,
especialmente
no
que
diz
respeito
à redução
forçada
do défice
público.
Tendo
em
conta
as
dificuldades
económicas de
países
como
a França
ou
a Alemanha e os
problemas
que
o cuprimento dos
critérios
acarretaria, cresce
em
variados sectores a
consciência
da inevitabilidade de
revisão
dos
critérios
do
Pacto
de
Estabilidade.
Como
sempre
sucedeu, os
centros
de
decisão,
nomeadamente os financeiros, procuram
ultrapassar
as
crises
que
o
capitalismo
enfrenta gerindo-as
em
seu
proveito.
Para
isso,
utiliza as
dificuldades
económicas e
financeiras
para
justificar
a retirada de
direitos
e o
desenvolvimento
de contra-reformas
em
áreas
sociais,
impõe
sacrifícios
às
camadas
mais
desfavorecidas e imprime
políticas
repressivas. A guerra imperialista, agora baptizada de “preventiva”,
ameaça a paz no mundo.
O
governo
PSD/CDS-PP e a
resistência
social.
Portugal
tem
hoje
um
dos
governos
mais
à
direita
da
história
da
sua
democracia.
Perante
a actual
conjuntura
global,
justificar-se-ia
um
incremento
do
investimento
público
no
desenvolvimento
de uma
estratégia
anti-cíclica,
que
relançasse o
crescimento
económico, o
consumo,
a
estabilidade
social.
Face
ao
crescente
descrédito
na Europa dos
critérios
do
Pacto
de
Estabilidade,
estaríamos numa boa
altura
para
assumir
um
posicionamento
crítico
e de
exigência
da
sua
revisão.
Ao
invés,
escudando-se no
descontrole
das
contas
públicas, o
governo
enveredou
pelo
caminho
da
completa
submissão
ao
espartilho
do défice.
Ora
a
excessiva
austeridade
não
só
agravará o desequilíbrio orçamental (pela
redução das
receitas
tributáveis),
como
levará ao
crescimento
do desemprego e à redução da
capacidade
de
compra
de
muitos
trabalhadores
e
pensionistas,
agravando os factores de desacelaração económica e
até
de
recessão.
O
governo
da
coligação
da
direita
está a
levar
por
diante
um
conjunto
de
importantes
contra-reformas,
que
representam
profundos
retrocessos.
São
particularmente
elucidativos
o anteprojecto de
Código
do
Trabalho,
a
aprovação
da
nova
Lei
de
Bases
da
Segurança
Social,
em
substituição
da
anterior
viabilizada
pelo
conjunto
das
forças
de
esquerda
na Assembleia da
República,
o desinvestimento na
educação
e as
perspectivas
privatizadoras na
área
da
saúde.
Um
sinal
elucidativo
do actual
situação
nacional
é a
forma
desiludida e,
em
muitos
casos,
profundamente
crítica
como,
passados
apenas
alguns
meses da
sua
entrada
em
funções,
muitos
portugueses olham
para
o deterioramento da
situação
do
pais
(economia,
agravamento
fiscal
sobretudo
para
os
trabalhadores
por
conta
de outrém,
escândalos
envolvendo
membros
do
governo
e
altos
responsáveis
do
Estado,
descoberta
de
redes
de
corrupção,
degradação
da
vida
democrática)
e
para
actuação do
governo
da
coligação
da
direita.
A
onda
de
contestação
e a
resistência
social
é
crescente
e assume
expressões
cada
vez
mais
diversificadas,
com
particular
destaque
para
as significativas
movimentações
no
plano
sindical
contra
o
pacote
laboral e
contra
os
ataques
na
área
da
Administração
Pública.
A
esquerda
e a
alternativa.
Se é
verdade
que
o
desenvolvimento
da
luta
social
desempenha
um
papel
insubstituível
no
desgaste
do
governo
e na
resistência
às
suas
políticas,
ela
por
si
só
é
insuficiente
para
gerar
alterações no
plano
político.
É
essencial
a
construção
de
um
projecto
político,
que
prepare uma
saída
pela
esquerda
em
relação
à actual
situação
do
país
e
que
dê
expressão
ao
conjunto
das
aspirações
populares.
A
respeito
da
formulação
de
um
projecto
político
alternativo
à governação da
direita
o
panorama
à
esquerda
é
desolador,
à
partida.
Por
um
lado,
os
partidos
de
esquerda
não
querem
ou
mostram-se
incapazes
de
analisar
as
razões
por
que
não
chegaram a uma
convergência
politica
quando
dispuseram
conjuntamente,
durante
seis
anos,
de uma folgada
maioria
parlamentar
sobre
a
direita.
E
porque
aceitaram a
dissolução
da Assembleia da
República
a
meio
do
seu
mandato
e a
realização
de
eleições
antecipadas num
contexto
favorável
a
direita,
deitando a
perder
a
vantagem
de 34
deputados
de
que
dispunham
conjuntamente.
Não
explica o
PS
porque
é
que
em
matérias
importantes
preferiu nuns
casos
a
convergência
à
direita
e noutros
não
foi
capaz
de
defender
e
consolidar
orientações
de
esquerda
aprovadas, nomeadamente, no
seu
segundo
mandato.
Não
explica a direcção do PCP
porque
é
que,
numa
altura
de
intensa
pressão
por
parte
da
direita,
não
mexeu uma
palha
para
defender
medidas
tão
importantes
como
a
Lei
de
Bases
da
Segurança
Social
ou
a Reforma
Fiscal,
e
porque
apoiou
depois
a
realização
de
eleições
antecipadas a
meio
do
mandato,
desperdiçando uma
oportunidade
única
de
pressionar
o PS
para
uma viragem à
esquerda.
Não
explica o
Bloco
de
Esquerda
porque
assumiu a
censura
ao
governo
sem
se
preocupar,
simultaneamente,
com
o
que
viria a
seguir
e
com
a
necessidade
de
construção
de uma
alternativa
de
esquerda.
Os
resultados
são
conhecidos:
venceu a
direita.
O PS,
marcado
ainda
pela
recuperação
face
às
derrotas
eleitorais
e
pelo
esforço
de afirmação da actual
liderança,
desenvolve uma
estratégia
de
consolidação
do
papel
de “principal
partido
da
oposição”,
numa
lógica
e
linha
que
não
rompem
com
a
alternância
ao
centro
verificada nas últimas duas
décadas.
O PCP,
fortemente
condicionado
pela
deriva
sectária
imposta
pela
actual direcção, remetido à
função
de
câmara
de
ressonância
do
discurso
sindical, revela
enormes
dificuldades
na
compreensão
do actual
contexto
nacional
e
internacional
e
em
configurar
uma
estratégia
consistente de
intervenção
politica. Marcado pelas
três
maiores
derrotas
eleitorais
da
sua
história,
o PCP,
pela
mão
da
sua
direcção, abdica
assim
na
prática
das
responsabilidades
políticas
que
tem
perante
os
trabalhadores
na
luta
por
uma
alternativa
de
esquerda
para
Portugal. O BE, que não se apresenta com um projecto político global para
o país, atravessa uma
fase
em
que
tudo
está
subordinado
ao objectivo do
seu
crescimento
próprio.
A
resistência
social
às
orientações
neo-liberais da
coligação
de
direita,
com grande destaque para as lutas dos trabalhadores, possui
um
altíssimo
significado
e
importância.
Mas
essa
resistência
não
só
não
dispensa
como
impõe, à
esquerda,
um
inadiável
desafio:
a
elaboração
de
um
projecto
polític |