Nikita Krutchev conseguiu importantes vitórias mas as suas reformas revelaram-se insuficientes e falhou o intento de colocar o comunismo em boa via. Gorbatchov, 30 anos depois diria que pegando no testemunho de Krutchev fez nova tentativa com o mesmo objectivo e… com o mesmo resultado.

(...) Nikita Krutchev conseguiu importantes vitórias mas as suas reformas revelaram-se insuficientes e falhou o intento de colocar o comunismo em boa via. Gorbatchov, 30 anos depois diria que pegando no testemunho de Krutchev fez nova tentativa com o mesmo objectivo e… com o mesmo resultado. Com ele fracassou a experiência soviética e o próprio país. Não estou certo que aqui os meus amigos renovadores do comunismo português tenham êxito maior mas apesar de tão temerária ambição desejo-lhes sinceramente o maior sucesso.
 

Na noite de 24 de Fevereiro de 1956, Nikita Krutchev não quis deixar para o dia seguinte a leitura aos delegados do seu explosivo relatório, verdadeira bomba atómica política, com a qual queria mudar o rumo da União Soviética, exorcizar o seu passado e sem dúvida consolidar o seu poder.

Uma reunião do Praesidium do CC realizada no decorrer do próprio congresso, na qual se discutiu a decisão de Krutchev de apresentar o relatório da denúncia do culto da personalidade e dos crimes de S tinha revelado a forte oposição de um poderoso grupo de dirigentes, entre os quais, Molotov, Kaganovitch, Vorochilov.

Oposição tão forte não aconselhava a esperar toda uma noite em que maus sonhos podem engendrar perigosas manobras e Krutchev conseguiu a maioria no Praesidium para que a sessão prosseguisse pela noite fora. Não sem antes libertar a minoria vencida da regra de apoiar a decisão do Praesidium e cada um no congresso defender a sua opinião. Krutchev queria que as suas revelações impedissem qualquer recaída estalinista e garantisse o início de uma nova era.

Uma das consequências da sua iniciativa viria a beneficiá-lo directamente. A partir de agora as diferenças de opinião, não aquelas que se cinjam à ideologia ou à orientação política mas aquelas que afectem a preservação do poder, deixavam de ser resolvidas com o fuzilamento de quem tinha menos força.

Lembremos que Nikita Krutchev já tinha resolvido com os seus aliados conjunturais o problema Béria.

Nikita Krutchev apesar de estar a falar para delegados ao congresso, portanto para quadros comunistas com experiência e responsabilidades e não a marcianos acabados de aterrar no palácio do Kremlin, não deixou de criar à maioria verdadeiro estupor senão mesmo, nalguns casos, incredulidade, tão monstruosas eram as revelações até ali mantidas secretas. Krutchev numa longa narrativa de várias horas subtraiu aos congressistas um Stáline idolatrado, guia do omnisciente do movimento comunismo e da União Soviética, "pai dos povos" e deixou-lhes desnudado, um déspota brutal, com traços paranóicos para o fim da vida, responsável por inomináveis crimes e erros políticos.

Quem era este homem, Krutchev, que se atrevia a abalar os alicerces do Estado totalitário e a deitar por terra a imagem do homem cuja evocação ainda, em 1956, fazia tremer os que com ele privaram de mais perto, aqueles que nos últimos tempos da vida de Stáline nunca sabiam se a sua chamada ao Kremlin lhes garantia o regresso a casa ou os destinava à prisão?

Quem era este Nikita Krutchev? Era um ucraniano inteligente, extrovertido, sagaz, de pouca cultura, de origem muito pobre a quem a revolução abriu caminho ao sucesso. Começou a trabalhar ainda criança como operário. Foi estudando aqui e ali até atingir o quarto ano de escolaridade e depois já adulto frequentou por insistência sua, nas oportunidades que lhe surgiam, cursos mais de formação profissional que de ciência pura. Voluntário no Exército Vermelho, activista político e sindical inscreveu-se no partido bolchevique em 1918 e foi eleito secretário do comité local.

Em 1921/22, período de grande fome, já um quadro político do partido com importância local, trabalha numa mina. As condições de vida são tais que se não é socorrido pelo dono da casa onde partilhava um quarto – ironia do destino, um kulak - teria certamente morrido à fome. O que aliás viria a suceder mais tarde à sua primeira mulher. Fez uma carreira bem sucedida sob a protecção de Lazar Kaganovitch. Subia a pulso, com uma fé inquebrantável no comunismo e a sua trajectória é paradigmática das oportunidades de ascensão criadas na nova ordem social às camadas mais despossuídas da sociedade.

Em 1934, Krutchev foi eleito delegado ao célebre XVII congresso que ficou conhecido como o "congresso dos vencedores". E sofreu uma das primeiras machadadas na sua fé sem limites no partido. Kaganovitch já um dos poderosos dirigentes, do círculo próximo de Stáline pede-lhe a ele e outros novatos da sua confiança que na votação risquem o nome de Molotov e Voroschilov, porque era preciso garantir que Stáline fosse o mais votado.

Depois da morte do ditador veio a descobrir-se que ele tinha tido 260 votos contra e não os 6 que foram anunciados enquanto que o mais popular dirigente da época, Kirov tinha tido, de facto apenas 3 votos contra. (Memórias de Krutchev, página 42)

Quem era este "Nikita Krutchev que acabou por ir mais longe que os todos os seus colegas na via da desestalinização" pela "aceitação pessoal de enfrentar o seu passado de estalinista, por autêntico arrependimento, habilidade política, populismo específico,… vontade de voltar à legalidade comunista"?

Era um quadro político que da experiência comunista da Rússia só conheceu o estalinismo. Que em 1937 fora eleito, ou nomeado, 1º secretário do comité da região de Moscovo e discursava assim numa conferência pública:

"Os trotskistas levantam as suas mãos traidoras contra o camarada Stáline, Stáline a nossa esperança; Stáline o nosso desejo, Stáline: a luz da humanidade avançada e progressista. Stáline a nossa vontade, Stáline: a nossa vitória".

( Le dossieer Russie 1 Marcel Liebman* Edit Marabout Université ,com outros,1966)

Se trago aqui estas informações avulsas e aparentemente de pouca importância é porque elas permitem melhor que números ou sábias conclusões dar-nos o contexto que levou Krutchev a este XX congresso e à sua denúncia do estalinismo.

Quando o ditador morre Krutchev é a 5ª figura do poder tendo à sua frente e por esta ordem Malenkov, Molotov, Beria e Kaganovitch.

Após a morte de S o Praesidium do CC nomeou Malenkov chefe do Governo e 1º secretário do CC. Decidiram acabar com o lugar de secretário-geral que fora criado para Stáline e que foi depois recuperado por Brejnev. Começou a ser restabelecido o poder dos órgãos do partido, CC e Praesidium do CC sobre o todo poderoso serviço secreto (Krutchev diz nas suas Memórias a página 66 que havia 1 milhão de agentes) mas desde logo se iniciou a arrumação de poderes e hierarquias no Praesidium.

Todos sentiam que a sua segurança era precária enquanto Béria, com o controlo dos serviços secretos, executante e cúmplice mais directo de S em incontáveis crimes andasse por ali.

Béria foi preso, no Kremlin por decisão do Praesidium do CC a que ele assistia na sequência de um plano urdido por Krutchev. No Kremlin ninguém podia entrar armado e a guarda do Kremlin estava na mão de Béria. Este deixou, aliás, alguns oficiais do KGB seus guarda-costas no vestíbulo da sala da reunião. Mas Béria não podia adivinhar que o Marechal Jukov chegaria ao Kremlin com mais onze generais, com armas pessoais escondidas e ordens precisas para substituir os seus guarda-costas. ("Operações Especiais" Pavel Sudoplatov pág. 401 Ed Europa América, 1994)

Béria foi julgado com um julgamento farsa igual aos que ele organizava e com os mesmos resultados. Foi fuzilado.

O método de Stáline para lidar com os seus camaradas ou rivais acabou com a eliminação de Béria. A acusação usou ainda a retórica e utensílios legais do ditador e foi condenado como inimigo do povo, espião do estrangeiro e outras convincentes acusações do mesmo estilo.

Livre de Béria e dos seus colaboradores que, estes sim, foram apenas presos, o poder foi sofrendo ajustes e em Setembro de 1953, sete meses após a morte do ditador, o Praesidium eleva Krutchev a 1º Secretário do CC, cargo até aí acumulado por Malenkov com a presidência do Governo.

Consequências internacionais

A viragem da política soviética que o Relatório de Krutchev representou se foi grande no plano interno não foram menores no plano internacional.

A maior das suas consequências foi sem dúvida a tese sobre a possibilidade de coexistência pacífica entre Estados com sistemas económicos e sociais diferentes concretamente entre os Estados socialistas e os Estados capitalistas. Um corolário deste princípio era a aceitação da possibilidade de se evitar a guerra entre os dois sistemas. Era uma nova orientação virada para a paz e o desarmamento que viria a tornar-se numa orientação duradoura da União Soviética apesar de não ter sido suficiente para evitar o crescente confronto entre os dois campos e a "guerra fria".

Outra tese que não deixava de ter alguma relação com aquela foi a da possibilidade da passagem ao socialismo por diferentes vias entre elas a via pacífica.

A alteração do rumo político relativamente a Stáline introduzida por Krutchev apesar de forte resistência do sector conservador e que vinha já dos anos anteriores ao XX congresso manifestou-se no restabelecimento das relações de amizade com Tito e a Jugoslávia na normalização das relações com a Áustria. Com este país a União Soviética estabeleceu um tratado de paz, no âmbito das negociações com as potências vencedoras da 2ª GM e promoveu a desocupação militar em troca da sua neutralidade.

De acordo com os novos princípios apresentados no XX congresso Krutchev deu início a uma estratégia de distensão militar com os Estados Unidos, de reforço da paz mundial e pelo desarmamento.

As boas intenções chocaram no entanto com a realidade. O campo liderado pelos Estados Unidos não desistia do cerco, político, militar, económico e tecnológico e mantinha como ponto central da sua política a derrota da União Soviética e do comunismo. A situação era tal que em 1965 a ligação aérea entre Moscovo e Havana tinha de ser feita pela rota do pólo Norte e pelo Atlântico porque os aviões soviéticos das carreiras aéreas de passageiros não estavam autorizados a sobrevoar a Europa Ocidental.

A União Soviética não desistia, apesar do acento posto agora na diversidade de vias para ao socialismo entre elas a via pacífica como orientação para a luta dos partidos comunistas e outras forças contra o capitalismo, de se opor por todos os meios incluindo o da força armada à defesa dos regimes sob seu controlo na Europa de Leste.

Assim a coexistência pacífica e a criação de um clima de distensão nas relações com os EUA e a Europa Ocidental ficou muito comprometido particularmente com a intervenção militar na Hungria oito meses depois do célebre XX congresso.

A denúncia do estalinismo teve consequências imediatas nos regimes comunistas da Europa do Leste tutelados com mão pesada por Stáline. O comprometimento das direcções partidárias e dos Governos da maior parte destes países, com purgas de sua iniciativa ou impostas por Stáline, era grande e a desestalinização não deixou de ser um processo dramático nalguns destes países.

As novas teses de Krutchev sobre a coexistência pacífica e a diversidade de vias para o socialismo acabaram por se chocar com as posições da China e contribuir, aliás como toda a política anti-estalinista de Krutchev, para o grande cisma comunista resultante do denominado diferendo sino-soviético.

Outro ponto culminante do confronto entre os dois sistemas mundiais e que levou o mundo, como nunca antes, nem depois, à beira da catástrofe nuclear foi a crise dos mísseis com armas nucleares em Cuba. Como se sabe a crise teve como desfecho, no fim de Outubro de 1962, o acordo com Kennedy pelo qual a União Soviética retirava os mísseis de Cuba e os EUA comprometiam-se a não invadir a ilha de Fidel Castro, que aliás se opôs ao acordo, e a retirar os mísseis norte-americanos apontados à União Soviética instalados na Turquia.

Este acordo saldou-se em termos de imagem num revés para Krutchev que aliado ao fracasso da sua política agrícola, o calcanhar de Aquiles de todos os Governos soviéticos, foi aproveitado para o seu afastamento em Outubro de1964.

No capítulo do desarmamento a política de Krutchev acabou por assinalar um êxito importante com a assinatura do Tratado de Moscovo de suspensão das experiências nucleares submarinas e na atmosfera em Agosto de 1963.

Repercussões em Portugal

A nova orientação de Krutchev contra o culto da personalidade de Stáline e o estalinismo em geral também não deixou de ter repercussões em Portugal ainda que relativizadas à condição de um partido que não só não está no poder como luta obrigado a duras condições de clandestinidade.

Na primeira reunião do CC do PCP realizada em Maio de 1956, três meses depois do XX congresso do PCUS, e depois no 5º congresso (Setembro de 1957, Estoril) vai triunfando, influenciada pelo XX congresso, uma orientação política de luta contra a ditadura fascista que substitui a via do levantamento nacional violento, o derrubamento do regime pela força, pela via pacífica. Ora um levantamento nacional pacífico ora através de eleições. É de acordo com esta linha que em 1959 o PCP promoveu a "Jornada nacional pacífica pela demissão de Salazar", após as eleições farsa de 1958, em que o general Delgado foi sem a mais leve surpresa "derrotado". Essa jornada nacional pacífica incluía um abaixo assinado que por acaso também assinei e reuniu, se bem lembro, a assinatura de 402 corajosos portugueses seguramente tão descrentes da eficácia de tal exorcismo como eu.

Esta orientação "pacifista" para o derrubamento do regime do "Estado Novo" foi muito causticada por Álvaro Cunhal, após a sua fuga da cadeia de Peniche, em Janeiro de 1960, no documento O DESVIO DE DIREITA NO PCP NOS ANOS 1956-1959, e foi substituída no 6º congresso (Setembro de 1965, Kiev) pela linha que propunha a via insurreccional armada para o derrubamento da ditadura no célebre documento O RUMO À VITÓRIA.

Também estimulada pelo novo alinhamento com o PCUS de Krutchev se procurou identificar no PCP uma tendência para o culto da personalidade de Álvaro Cunhal, então preso, que viria a apagar-se, tal como nascera, sem grande ruído, por minguada consistência.

As repercussões do XX Congresso e de Krutchev à frente da URSS também se poderiam medir pelo desaparecimento dos malefícios da continuação do culto religioso de Stáline entre nós. Pelo menos a mim, tão pouco atreito a rezas, poupou-me o risco de ter de o incensar como "pai dos povos".

 

Que futuro para o Socialismo?


 

Que espécie de socialismo é este? Não sou eu que interrogo. É Krutchev no fim da sua vida, em prisão domiciliária, relativamente benévola, nos arredores de Moscovo, na última página das suas Memórias (Edit. Inquérito Lisboa 1990- Khrushchev Remembers – The Glasnost Tapes). E continua: "o paraíso é um lugar para onde as pessoas querem ir, não é um lugar de onde se foge. Mas as portas deste país continuam fechadas e trancadas. Que espécie de socialismo é este? Que espécie de merda é esta se temos de manter o nosso povo agrilhoado?

Isto remete-nos para outra ordem de questões e questões fundamentais.

O comunismo galvanizou milhões de pessoas porque oferecia um mundo melhor do que aquele que aos trabalhadores estava reservado pelo capitalismo. A difícil luta pelo socialismo e o comunismo tinha para lá do fim da exploração do homem pelo homem, das metas a cada um conforme o seu trabalho, ou no horizonte a cada um de acordo com as suas necessidades, para lá da conceptualização do fim da opressão e da alienação do homem, o socialismo tinha uma justificação imediata simples: uma vida melhor do ponto de vista material e espiritual para os trabalhadores e a população em geral.

A União Soviética e o "campo socialista" apesar de enormes realizações na industrialização do país, na educação, na saúde, na ciência, nas armamentos, na conquista do espaço, não conseguiu revelar-se no plano económico e nos ritmos de desenvolvimento, em especial nos desafios da sociedade pós-industrial, superior às sociedades capitalistas mais avançadas.

O homem que a retórica marxista-leninista considerava estar no centro de tudo. De toda a actividade económica, social e política, não passou no estalinismo de figura de estilo e depois um pouco melhor mas não o suficiente.

A Rússia em 1917 era um mar de camponeses saídos da servidão apenas há meio século donde emergiam algumas ilhas industrializadas e o calcanhar de Aquiles do poder soviético foi não ter conseguido nunca resolver satisfatoriamente, a não ser por pequenos períodos, os problemas económicos principalmente no âmbito da agricultura e dos bens de consumo corrente que garantissem uma qualidade de vida superior à dos trabalhadores dos países da Europa Ocidental ou dos EUA.

Daí que momentos de viragem tão dramáticos como os de 1927/28 com a imposição administrativa da colectivização e "deskulakização" dos campos, o saque do trigo e outros produtos aos camponeses, estejam ligados à incapacidade de abastecer o país com pão e produtos agrícolas, dificuldades que chegam até ao XX congresso e irão ciclicamente continuar.

Com Stáline e mesmo depois a economia foi dirigida por métodos administrativos até ao absurdo com a substituição das leis económicas pelo voluntarismo.

Krutchev tentou descentralizar a economia e atacar os problemas agrícolas mais urgentes, e retirar a economia do colete de forças administrativo e voluntarista mas não conseguiu encontrar a essência, as causas profundas dos insucessos nem um rumo coerente para os vencer.

A substituição de Krutchev em 1964 com um golpe palaciano que viria a ser repetido sem êxito – ou com excesso de êxito – contra Gorbatchov, em 1991, teve para além de motivações imediatas de âmbito político e luta pelo poder, causas mais profundas de ordem económicas e em especial a crise na agricultura com o desvanecimento das esperanças no celeiro das terras virgens, uma área de muitos milhões de hectares que não levou em conta as objecções dos cientistas soviéticos que já então adivinhavam o impacte ambiental negativo que levou rapidamente ao desastre.

 

Muitas questões coloca o XX congresso do PCUS aos comunistas mas muitas mais colocam as reformas de Gorbatchov e o fim da União Soviética precedido pelo fim do socialismo nos países da Europa do Leste e pelo que se passa na China, em Cuba ou na Coreia do Norte.

Teria sido possível avançar para uma sociedade verdadeiramente socialista persistindo na via de reformas encetada por Krutchev?

Teria sido possível a Gorbatchov com medidas mais ousadas ou cautelas mais previdentes encontrar uma saída diferente para a Rússia?

E os problemas nacionais que se dizia estarem resolvidos!? Tão insistentemente que dava que pensar.

Ou… a tese de Lenine, de que o socialismo era possível vencer a partir do "elo mais fraco da cadeia dos países capitalistas na era do imperialismo"? A partir da Rússia atrasada contrariando a ideia de Marx de que a revolução só poderia triunfar a partir do conjunto dos países mais desenvolvidos do capitalismo?

Na minha opinião os impasses do socialismo real têm na sua base a incapacidade demonstrada para resolver as questões de desenvolvimento económico tendo em conta as leis económicas, que possibilitassem um nível de bem estar maior e mais harmonioso, isto é com justiça social, superior ao capitalismo. Mas a chave para resolver este problema de fundo está, no meu modesto entendimento, na super-estrutura política, está na liberdade individual. A superação das dificuldades económicas pressupõe o contributo livre e criativo à escala de massas. Sem mais e melhor democracia sem mais e melhor liberdade individual do que aquela que gozam as grandes massas da população nos países capitalistas, a sociedade que se quer socialista não poderá vencer.

Não sei se era possível equilibrar a defesa da liberdade e da participação democrática com a defesa do Estado do cerco e da guerra que lhe era movida pelo campo imperialista.

Por outro lado como é do conhecimento, não diria geral, porque não é, como se vê por aí, mas de conhecimento muito generalizado, os ideias progressistas de reforma social, chamemos-lhe socialismo, têm de abordar uma realidade social completamente distinta das dos tempos de Marx, Lenin, Krutchov, ou mesmo de Gorbatchov.

E a utensilagem teórica se não dispensa o conhecimento crítico da História não pode ser a mesma para o comboio a vapor ou o motor eléctrico que para a do mundo globalizado, do conhecimento, da informação, da Internet do telemóvel. Não sei se a solução desponta dos estudos de Penin Redondo que tenho curiosidade em conhecer ou dos estudos de teóricos de vanguarda por esse mundo além. Para tantas dúvidas deixo o esforço das respostas aos renovadores comunistas que tiveram a amabilidade de me convidar.*

Raimundo Narciso

* Intervenção no debate promovido pela Renovação Comunista, em Lisboa, no passado dia 7 de Novembro, sobre o XX Congresso do Partido Comunista da União Soviética e a actualidade do projecto comunista.