DO CAPITALISMO PARA O DIGITALISMO?

Ou o “Digitalismo” um novo “Modo de Produção” ?

Seja-me permitido dar alguns contributos para a reflexão elaborada por Rosa e Fernando Redondo sobre o “Digitalismo” (suposto novo “Modo de Produção” que na opinião dos autores poderá vir a substituir o Capitalismo”). Embora tal me pareça um interessante exercício de futurologia (e daí até nem vem mal ao mundo), não me proponho discutir a visão exposta acerca de eventuais características de um possível futuro “modo de produção” a que R. e F. Redondo chamam de “digitalismo”. Limitar-me-ei a indicar algumas possíveis linhas reflexão sobre as teses expostas acerca da fase actual em que nos encontramos.

As teses básicas expostas por R. e F. Redondo são, quanto a mim, as seguintes:

1. O Digitalismo enquanto “novo modo de produção” tanto pode vir a ser sinónimo de “Comunismo” como de “não se sabe bem o quê” (fascismo sem dor?... o caos?...).

2. O predomínio (ainda que não absoluto ou rígido) da evolução tecnológica ou “base material” sobre as “relações de produção”.

3. O actual regime de propriedade (dos meios de produção) parece não ser característico do sistema capitalista ou então não será suficiente para caracterizar o capitalismo.

4. A actual “revolução na gestão” (recorrendoeu à expressão utilizada por Duménil e Levy), assim como a actual “revolução científica e tecnológica”, teriam um caracter radicalmente novo, o que justifica pôr em causa a teoria laboral de valor (tal como elaborada por Marx).

5. A incorporação do conhecimento no processo produtivo (e na respectiva ou daí resultante progressão da “base material”) teria adquirido um caracter novo e revolucionário (?...) o qual caracter novo e revolucionário justificaria pensarem os autores destas teses estarmos à beira de uma transição para um novo modo de produção.

Espero não me ter enganado na interpretação das ideias expostas por R. e F. Redondo porque é nessa base que exponho os meus reparos, críticas ou comentários. Ou seja, se esta minha leitura do texto produzido pelos autores não está correcta, então as minhas reflexões críticas deverão, necessariamente, ser consideradas como desadequadas.

1. O estarmos ou não numa nova fase do Capitalismo é já de si um tema de muita discussão entre marxistas de vários quadrantes. Assim sendo talvez fosse interessante que R. e F. Redondo enquadrem-se a sua própria análise no âmbito dessa discussão. A esse respeito recomenda-se, por exemplo, “Duménil and Levy - Periodizing Capitalism. Technology, Institutions and Relations of Production” in Albritton, Itoh, Westra and Zuege, 2001”.

Em termos muito genéricos importaria também ter presente a questão das chamadas ondas de Kondratief. De acordo com todos os registos disponíveis da actividade económica do sistema capitalista ao longo dos últimos dois séculos, estamos ainda batendo no fundo de uma depressão

e (se a História se repetisse de maneira pendular...) estaríamos dentro em breve a sair dessa depressão entrando num período de crescimento de, mais ou menos, uns outros 30 anos.

Por mim tenho as minhas dúvidas... Até porque nas fases anteriores havia ainda (“ao dispôr” do sistema capitalista) aquilo a Wallerstein gosta de chamar “external arena”. Agora (em rigor desde há umas boas décadas) já só teremos “external arena” se considerarmos uma eventual mas muito problemática expansão geo-demográfica para fora do planeta.

Em todo o caso adianto já a necessidade de olhar esta problemática também de uma perspectiva da chamada escola do sistema-mundo (tal como nos é apresentada por I.Wallerstein). A este respeito, para já, fico-me por aqui pois o tema é demasiado extenso para ser tratado assim ao correr da pena. Acrescento só que as dúvidas a que acima me refiro têm justamente a ver com o caracter cíclico (e de caracter pendular) que parece ser atribuído à ondas de Kondratief. Esta atribuição tem subjacente a importação para as ciências sociais e históricas do modelo da física newtoniana, o que só era compreensível (de um ponto de vista epistemológico) antes que o sistema-mundo tivesse atingido as suas fronteiras planetárias.

2. Em termos de análise da transformação social, a distinção entre “base material” e “relações de produção” tem sobretudo um interesse heurístico. Ou seja, não faz muito sentido (ou melhor, não interessa assim tanto) para a compreensão da realidade discutir-se se são as relações de produção ou se é a base material o que “tem mais peso” ou é “efectivamente determinante”.

Convém assinalar que é nesse contexto que faz todo o sentido aquela citação de Marx acerca das condições materiais para a consciencialização da sociedade para a necessidade da mudança.

Por outro lado, se é verdade que as condições objectivas (“base material”) estão hoje muito mais propícias à transformação e ultrapassagem do sistema capitalista, também é verdade que essas mesmas condições técnicas parecem ter dificultado a emergência das condições subjectivas, tal como estas têm sido perspectivadas pelos partidos revolucionários.

Por outras palavras, as novas T.I.C. ao permitirem a dispersão e granularização dos diversos processos produtivos parcelares, permitem às classes possidentes capitalistas um melhor controle sobre todo o processo de exploração e arrecadação de mais-valias, ao mesmo tempo que dificultam às classes não possidentes trabalhistas a sua consciêncialização e, sobretudo, a sua organização. Seria bom que R. e F. Redondo procurassem discutir como é que vêem essa questão.

Em todo o caso e relativamente à hipótese subjacente no trabalho de R. e F. Redondo do caracter novo e (eventualmente) revolucionário da novas T.I.C. devemos ter em conta que esse caracter, ou melhor, esse impacto sobre a sociedade em geral e a economia em particular deverá ser, no mínimo, comparado com anteriores invenções tecnológicas e seu impacto sobre também a sociedade em geral e a economia em particular.

A título de exemplo refira-se que ainda está por demonstrar que o impacto do computador (e todas as tecnologias dele derivadas) sobre a sociedade e a economia é comparativamente maior do que foi o impacto da invenção do dínamo. Ou mesmo do motor de explosão interna.

3. A certa altura dizem-nos R. e F. Redondo que “costuma vulgarmente considerar-se como caracteristica do Capitalismo a propriedade privada dos meios de produção. Tal ideia é errónea pois a propriedade dos meios de produção era também privada durante o Feudalismo e o Esclavagismo”. Há que reconhecer que não deixa de haver uma certa dose de verdade nesta afirmação. No entanto haveria que discutir com algum detalhe o problema mais vasto dos tipos e especificidades dos diversos regimes de propriedade.

O regime de propriedade capitalista tem características próprias e tem estado a mudar ao longo dos últimos dois séculos. Aliás pode argumentar-se que todo o sistema capitalista está baseado em sistemas de propriedade muito bem definidos. O que tem estado a mudar são os regimes e formas que vai assumindo esse sistema de direitos de propriedade.

A esse respeito chama-se a atenção para a ênfase actual relativamente à legislação sobre “direitos de autor”, “propriedade industrial” e “patentes” (de tudo e mais alguma coisa, até do genoma humano...). Este ponto prende-se também com aspectos relativos à incorporação do conhecimento referido por R. e F. Redondo, quer de uma perspectiva de acesso e controle do conhecimento, quer de uma perspectiva de “fuga (ou drenagem...) de cérebros”.

Deve ainda referir-se que as mudanças no caracter da propriedade capitalista têm acompanhado a periodização secular do capitalismo. As mudanças introduzidas nos finais do século XIX, já assinaladas por Hilferding e Lenine (entre outros) estão a vir de novo ao de cima (em particular desde o chamado “Golpe de 1979” - o aumento das taxas de juro orquestrado entre Reagan, Volker e Tatcher - ainda hoje isso ajuda a explicar a aliança “contra-natura” (?...) entre Bush e Blair). Tal como no virar do Século XIX para o Século XX se assistia ao predomínio absoluto da finança sobre a produção (com a concomitante separação entre a propriedade e a gestão - aquilo a que também já se chamou de “revolução managerial”), depois do interregno keynesiano de cariz social-democrata que se aguentou até finais dos anos Setenta, as classes capitalistas voltaram a assumir o pleno controle através de uma nova financiarização do sistema.

Podemos por outro lado assinalar dois grandes paralelismos entre o virar do Século XIX para o Século XX por um lado, e o virar do Século XX para o virar do Século XXI por outro. Esses dois paralelismos serão então (1) uma revolução técnico-organizacional e (2) uma explosão dos mecanismos monetários e financeiros (Duménil et Lévy, 2001). Seria bom que R. e F. Redondo não se deixassem “hipnotizar” (à falta de melhor expressão...) pelo natural maravilhamento que resulta de um contacto íntimo de duas ou três décadas com as novas tecnologias da informação.

4. A teoria laboral do valor (tal como elaborada por Marx) tem sido demasiadas vezes encarada sem o necessário grau de abstracção que merece e precisa. O processo de exploração (que só é visível quando se utiliza esse instrumento de análise que é essa teoria laboral do valor) é um processo de caracter societal (quer isto dizer que envolve a totalidade da sociedade) embora seja mais visível ao nível das fábricas, herdades agrícolas, minas e outras unidades de produção onde se processam as actividades produtivas concretas.

Correndo o risco de incorrer em algumas “platitudes” ou quase banalidades conviria talvez assinalar que sendo o “valor” uma abstracção é evidente que nunca se poderá ver (sublinhado meu o mais denso possível) o “valor” do que quer que seja. Vêm-se os preços, mas nunca o valor. Quase da mesma maneira que não se vê a força da gravidade. Sendo a ideia de exploração uma relação matemática entre duas outras grandezas (“trabalho necessário” à reprodução própria e “sobre-trabalho”), ela será também necessariamente uma abstracção. Os trabalhadores podem “sentir” a exploração (e há muitos que até nem sentem nada...) mas não a podem ver. Mas claro que isto está tudo exaustivamente explicado na ideia marxista do “fetichismo” (do dinheiro, das mercadorias, etc. etc.)

Assim limito-me a chamar a atenção de R. e F. Redondo que o abandono da teoria laboral do valor (tal como elaborada por Marx) é algo que já foi feito há muitos anos atrás. Chama-se o Marginalismo (utilitarista) e foi “descoberto” há uns cento e vinte anos atrás. Como se sabe, o marginalismo só trabalha com “preços”, considerando os “valores” como coisas sem relevância científica pois são do foro da subjectividade humana.

Em todo o caso haverá que considerar que se é um facto que as novas T.I.C. têm possibilitado uma “revolução na gestão” (o que é de facto relativamente novo se considerarmos que o que aconteceu nas primeiras décadas do século XX foi antes uma “revolução pela gestão”), incluindo-se nesta “nova” revolução também o crescente predomínio do trabalho não repetitivo, devemos também não esquecer que tal se insere num processo milenar de gradual e, até aqui, imparável, crescimento da composição orgânica do capital.

Nesse processo de crescimento da composição orgânica do capital insere-se a incorporação de trabalho criativo ou intelectual das gerações anteriores ou que nos precederam. Os chamados sistemas periciais que se continuam a desenvolver com recurso paulatino a técnicas de “engenharia do conhecimento”, não são mais do que a transferência do corrente saber fazer humano para máquinas e programas, sendo que essas máquinas e programas continuam a objecto de regimes de propriedade.

Em resumo, aumenta a composição orgânica do capital, diversifica-se e adensa-se a malha de subsistemas produtivos mas não se alteram os regimes de propriedade (adaptam-se às coisas possuídas mas não assumem caracter societal novo). Ou seja, e por outras palavras, os meios de produção ou base material complexifica-se ainda mais (torna-se ainda mais “social” no sentido em que Marx utilizava a expressão), mas as “relações de produção” (o regime de propriedade social e/ou individual sobre esses meios) mantêm-se no que é fundamental na mesma. R. e F. Redondo talvez possam dar-nos uma análise mínimamente quantificada de como a apropriação individual ou privada por parte de muitos trabalhadores relativamente a um saber-fazer novo e específico (em cada um dos muitos subsistemas de produção ou sectores de actividade), assim como a sua apropriação de parte dos meios de produção sob a forma de acções em Fundos de Pensões ou outros, tem estado ou não a justificar a hipótese avançada de que estaremos à beira de um novo modo de produção (o tal “Digitalismo”).

Pela minha parte, e para terminar esta reflexão crítica, penso que a actual “revolução tecnológica” tem como efeito ou consequência fundamental para o Capitalismo (e recorrendo às categorias analíticas propostas por Mintzberg) uma transformação das grandes burocracias de tipo máquina ou de forma divisional em burocracias profissionais em paralelo com uma proliferação de ad-hocracias. Embora em rigor se devesse antes dizer que muito provavelmente o que sucede é aquelas grandes burocracias (de tipo máquinas ou de forma divisional) se rodearem da um numero crescente de burocracias profissinais e ad-hocracias, assimilando ao mesmo tempo algumas das suas características de comportamento organizacional. Nada disso implica uma eventual transição do Capitalismo para outro modo de produção ainda que uma tal transformação nos métodos de gestão económica e social sejam provavelmente mais propícios à emergência daquilo que se pensa possa vir a ser o Socialismo.