Repensar
radicalmente uma
alternativa
de
esquerda
__________________________________________________________
Fernando
Penim
Redondo e
Maria
Rosa
Redondo
Lisboa, 4 de
Janeiro
2005
__________________________________________________________
Porque
é
tão
importante
repensar
hoje
uma
alternativa
de
esquerda
?
Assistimos neste
momento
pela
primeira
vez
no Portugal de
Abril,
se exceptuarmos o
caso
restrito da
Madeira,
a
um
braço
de
ferro
entre
a
esquerda
e o
populismo
ou,
para
sermos
mais
rigorosos,
entre
o
populismo
e
um
conjunto
de influentes
interesses
corporativos enquadrados
pela
esquerda.
É
preciso
encarar
com
seriedade
esta
ameaça;
a
guerra
contra
o
populismo,
com
Santana
ou
sem
Santana, é
sempre
uma
guerra
perdida a
prazo
se a
política
não
souber
responder
aos
problemas
sociais
de
fundo.
A
emergência
aqui
e
agora
deste afloramento populista é,
ela
própria,
um
sintoma
da
falência
continuada do
sistema
político
que
já
se
vinha
manifestando na
evolução
do abstencionismo
eleitoral.
O
populismo
de Santana (com
réplicas
em
Paulo
Portas)
não
soube (ou
não
teve
tempo)
para
negociar
certos
apoios
e viu-se acossado de
forma
violenta
pelos
media,
pela
classe
política,
por
certos
interesses
poderosos
do sector
financeiro
e acabou
por
ser
travado “administrativamente”.
A
esquerda
não
deve
embandeirar
em
arco
pois
esta
vitória,
obtida na
secretaria,
está
longe
de
eliminar
a
ameaça
se a
esquerda
não
souber
repensar
e
executar
o
seu
novo
projecto numa
janela
de
oportunidade
bastante
estreita.
Devem
também
ser
ultrapassadas
tentações
para
responder
com
um
populismo
de
sinal
contrário
como
vem sendo praticado
pelo
Bloco
de
Esquerda.
Para
se
entender
a
gravidade
da
situação
basta
considerar
que
ao
reagir
a Santana
como
a
um
“corpo
estranho”
à “política
normal”,
ao atacá-lo
pelo
lado
picaresco
e processual, ao deixá-lo
privado
de
apoios
que
não
sejam os
resultantes
de uma
quase
impossível
vitória
eleitoral,
está-se
em
verdade
a
pôr
na
panela
todos
os
ingredientes
venenosos;
imagine-se o
cataclismo
que
se abateria
sobre
o
sistema
político
caso
ocorresse uma
vitória
de Santana,
agora
ou
após
um
novo
fracasso
do PS.
Precisamente
por
ser
um
“outsider”,
por
ter
sido
atacado
e rejeitado
por
quase
todos,
desde
o
Presidente
até
aos
seus
amigos
íntimos,
se
algum
dia
alcançar
uma
vitória
eleitoral
ela
significará, nessa
mesma
medida,
a
derrota
de
quase
todos
e projectará o
seu
poder
numa
escala
muito
maior.
Para
aqueles
que
pensam
que
este
cenário
é
impossível
eu
sugiro
que
recordem o
que
pensavam
quando
Cavaco
foi
finalmente
derrotado e parecia
ter
acabado
para
a
política;
agora
é citado
com
reverência
até
pela
esquerda,
e perfila-se
como
um
candidato
muito
forte
à
Presidência.
Até
Guterres,
que
abandonou o
Governo
e abriu
caminho
à
maioria
de
direita,
vilipendiado
por
quase
todos
há
tão
pouco
tempo,
aparece
agora
como
principal
opção
da
esquerda
para
Belém.
Como
dizia
alguém
o
tempo
reabilita as prostitutas e os
prédios
feios
e, diria
eu,
também
os
políticos.
O
desafio
para
a
esquerda
é,
como
desenvolveremos
adiante,
passível
de
enunciação
em
três
planos:
- o
que
é
que
se entende
por
“ser
de
esquerda”
hoje
?
-
como
responder
à
erosão
da
imagem
da
política
e dos
políticos
?
-
quais
as
grandes
linhas
de
um
projecto de
esquerda
para
poder
ser
uma verdadeira
alternativa
política
e
não
uma
mera
plataforma
eleitoral
?
Sem
uma
resposta
adequada a estas
questões
qualquer
vitória
eleitoral
do
Partido
Socialista,
coligado
ou
não,
terá
um
carácter
transitório,
será
apenas
mais
um
ciclo
da
espiral
descendente
que
pode
acabar
com
o
nosso
sistema
democrático.
1. O
que
é
que
se entende
por
“ser
de
esquerda”
hoje
?
O
principal
problema
que
enfrentamos é o de
haver
demasiadas
pessoas,
bem
intencionadas,
que
pensam
que
a
resposta
a esta
pergunta
é
evidente.
O
que
é
ser
de
esquerda
hoje
?
Apesar
de vivermos num
país
onde
a
produção
teórica
é
quase
nula,
onde
se endeusa
qualquer
“bicho
careta”
estrangeiro
lido à
pressa
ao
mesmo
tempo
que
se
deixa
morrer
as
memórias
do
processo
revolucionário
que
vivemos,
onde
os
debates
políticos
descambam
quase
sempre
para
os
despiques
pessoais
e
mesmo
para
as
ofensas
em
vez
da
refutação
das ideias, ao
colocar
esta
pergunta
sentimo-nos
sempre
olhados
com
desconfiança
como
se se tratasse de uma
provocação.
Cada
um
de
nós
tem,
evidentemente,
alguma ideia
sobre
o
assunto
mas
há
talvez
demasiado
tempo
que
tais
ideias
não
são
interpeladas e
muito
provavelmente se pretendêssemos
explicar
porque
é
que
as temos
não
saberíamos
muito
bem
o
que
dizer.
São
ideias de
esquerda
porque
são,
porque
toda
a
gente
de
esquerda
acha
que
sim,
porque
alguém,
algures,
nos
disse
que
era
assim.
Na
generalidade
dos
casos
trata-se de uma salganhada de
teses
marxistas
mal
compreendidas,
ou
que
se
pensa
que
têm
origem
em
Marx,
com
clubismos
partidários
e umas
pitadas
de
caridade
cristã à
mistura
com
a
defesa
dos
interesses
de
vários
grupos
e
corporações.
Ele
é a
defesa
das “minorias”,
a
discriminação
positiva
dos “mais
desfavorecidos”, o
endeusamento
da “classe
operária”,
a diabolização do “mercado”,
a
obsessão
pelo
igualitarismo,
etc,etc.
Mas
o
papel
atribuído ao
Estado
e as
ilusões
criadas à
volta
do
Estado
são,
por
norma,
as
componentes
mais
identificadoras do
que
vulgarmente
se considera “ser
de
esquerda”.
De
forma
sintética
pode dizer-se
que
para
o
vulgo
“ser
de
esquerda”
é
defender
o “Estado
Social”.
Não
confundir
com
“Socialismo”
pois
não
se
trata
de
pôr
em
causa
o
sistema
económico e
social,
ou
as
relações
de
produção,
mas
apenas
de
deixar
a
condução
da
economia,
a
produção
de
riqueza
e a
criação
do
emprego,
nas
mãos
dos
capitalistas,
actuando ao
nível
do
Estado
para
acudir
às
reais
ou
pretensas
vítimas
do
sistema.
Procede-se
como
se o “Estado
Social”,
por
um
lado,
e a
economia
real,
por
outro,
fossem
coisas
independentes;
como
se fosse
possível
entregar
as
rédeas
do
sistema
económico aos
interesses
egoístas e
depois
esperar
que
a
sociedade
como
um
todo
funcione solidariamente;
como
se os
problemas
sociais
que
nos
afligem pudessem
ser
resolvidos no
quadro
do
capitalismo.
Quando
nos
interrogamos
quanto
à
origem
de
tais
ilusões
sobre
o
papel
regenerador
do
Estado
temos
dificuldade
em
perceber
a
sua
fundamentação.
Marx defendia o
definhamento
progressivo
do
Estado
no
processo
que
conduziria ao
comunismo
entendido
como
“reorganização
da
produção
sobre
a
base
de uma
associação
livre
e
igualitária
dos
produtores”
e Lenine explicou
muito
detalhadamente o carácter inexoravelmente classista do
Estado
que,
enquanto
existissem
classes,
sempre
serviria de
instrumento
de
dominação
de umas
sobre
outras.
Como
podem
então
partidos
que
se dizem “marxistas-leninistas”
defender
permanentemente
o
alargamento
do
papel
do
Estado
na
sociedade
se o
Estado
não
deixou
ainda
de
ser
o
Estado
da
burguesia
?
A
única
explicação
que
nos
ocorre é
que
se
trata
de
um
absurdo
efeito
de arrastamento;
como
a
experiência
soviética
se fundava
sobre
um
desmesurado
papel
do
Estado
então,
concluirão os
saudosistas,
qualquer
Estado
é
potencialmente
um
instrumento
da
revolução.
Já
os
partidos
de
cariz
“social-democrata”,
que
há
muito
abandonaram o
marxismo,
parecem
viver
da
invocação
dos
bons
tempos
da social-democracia
nórdica
tentando
escamotear
que
tal
experiência
ocorreu
em
fases
muito
particulares
do
desenvolvimento
do
capitalismo,
apenas
em
países
ricos
que,
através
da
exportação
de
tecnologias
de
alto
valor
acrescentado, drenavam a
seu
favor
enormes
recursos.
Não
é
portanto
passível
de
generalização.
Estas
concepções
vêm
encontrar
terreno
fértil
num
país
demasiado
habituado à
brutalidade
e ao
paternalismo
atávico do
Estado
e
onde
os
votos
dos 700
mil
funcionários
da
Administração
Pública
pesam
sempre
muito
nos
cálculos
eleitorais
(até
Sampaio
não
hesitou
em
justificar
a
aprovação
do
Orçamento
de Bagão Félix
para
2005
com
a
necessidade
de
não
atrasar
os
aumentos
dos
funcionários
públicos).
O
Estado
como
intérprete
natural
do “Interesse
Público”
e o
Estado
como
“Robin dos
Bosques”
que
tira
aos
ricos
para
dar
aos
pobres
são
os
dois
mitos
com
que
se
cobre,
em
qualquer
dos
casos
apontados, o
desejo
de
manipular
a super-estrutura institucional
para
realizar
os
modelos
imaginados
por
“vanguardas
esclarecidas”
ou,
pura
e
simplesmente,
para
ocupar
os
centros
do
poder.
O “Interesse
Público”
dificilmente pode
ser
interpretado
por
um
Estado
que,
na
nossa
época
dos
média
e da
alternância,
com
governos
que
raramente
perduram,
constantemente
procede à redefinição do “Interesse
Público”
à
medida
da
conjuntura
ou
das
eleições
que
se aproximam.
A
ferocidade
das
guerras
pelo
poder,
com
laivos
medievais
de arregimentação de
feudos
corporativos,
leva
a
que
as
propostas
dos
partidos
sejam
em
grande
medida
constituídas
por
garantias
de
privilégios
já
existentes
em
vez
de
inovações
transformadoras.
O
mito
do “Robin dos
Bosques”
também
não
se realiza na
medida
em
que
os
principais
pagadores
do
Orçamento
do
Estado
são
os
trabalhadores
por
conta
de
outrem
enquanto
que
os verdadeiramente
ricos
e
certas
corporações
profissionais
beneficiam de
escandalosa
impunidade.
As
questões
do
Orçamento
do
Estado,
hoje
tão
em
evidência,
são
nucleares
para
se
perceber
a
armadilha
em
que
a
esquerda
se deixou
cair:
- a
esquerda
fez do “Estado
Social”
a
sua
bandeira
eleitoral
o
que
exige
um
volume
cada
vez
maior
de
recursos
financeiros e implicaria
receitas
fiscais
cada
vez
maiores
-
quando
pretende
acabar
com
os
privilégios
e incumprimento
fiscal,
como
as
alavancas
da
economia
estão
entregues
ao sector
privado,
a
esquerda
não
sabe
como
resistir
à
chantagem
da deslocalização da actividade económica
ou
à
revolta
de
certas
corporações
profissionais.
É
isto
que
explica
porque
a
esquerda
não
tem uma
solução
para
o
problema
orçamental (e
nunca
terá
enquanto
não
encontrar
uma
via
de
saída
para
este
falso
dilema).
É
sintomático
que
nenhum
partido
de
esquerda
tenha a
coragem
de
dizer
que
grande
parte
dos
problemas
sociais
que
enfrentamos
não
tem
solução
no
quadro
do
sistema
actual.
Parece
que
na
esquerda
vigora
hoje
a
descrença
na possibilidade de
ganhar
os
destinatários
da acção
política
para
novos
ideais
sociais,
a
descrença
no
povo
cuja
adesão
e motivação deveriam
figurar
antes
de
qualquer
outro
objectivo
político.
Essa
adesão
e motivação deveriam
servir
não
só
para
obter
mais
votos,
como
hoje
acontece,
mas
essencialmente
para
modificar
comportamentos,
estruturas,
modos
de
produzir,
relações
sociais.
Uma
vez
ganhas as
pessoas
para
uma
sociedade
de
novo
tipo
a
questão
do
Estado
passaria
naturalmente
a
ter
outro
significado.
Não
haverá uma
política
de
esquerda
verdadeiramente
alternativa
enquanto
não
equacionarmos,
sem
medo,
a
necessidade
de
erguer
uma
nova
sociedade.
2.
Como
responder
à
erosão
da
imagem
da
política
e dos
políticos
?
A
política
tem
vivido,
em
Portugal, uma sequência de
ciclos
desgostantes e desgastantes.
Não
vale
de
nada
insinuar,
com
ar
superior,
que
as
massas
ao desinteressar-se da
política
estão
apenas
a
revelar
a
sua
debilidade cultural e
cívica
que
os trinta
anos
passados
sobre
a
Revolução
já
não
disfarçam.
Não,
os
responsáveis
por
esse
“alheamento
cívico”
são
principalmente
os “agentes
políticos”,
o
establishment
cultural e
jornalístico
e, de
modo
geral,
os
que
gravitam à
volta
das
cadeiras
(e
orçamento)
do
poder.
As
festividades
dos 80
anos
do Dr. Mário
Soares
juntaram num
banquete
a
quase
totalidade
desse
establishment
e mostraram
como,
apesar
das
guerras
violentas
em
que
se envolvem
regularmente,
os
seus
membros
sabem
reconhecer
o
essencial
das
suas
solidariedades.
O
povo
assistiu atónito ao
desfile
de
figuras
que
julgava serem
incompatíveis
(aqueles
2000
notáveis
que
ocupam 90% do
tempo
opinativo
das
televisões
e
que
estão
sempre
a
ser
nomeados
para
qualquer
coisa).
O Dr. Mário
Soares
é o
exemplo
mais
acabado
de uma
forma
de
fazer
política
que
já
se
começa
a
tornar
intolerável:
o
partidarismo
como
um
clubismo, o “ser
amigo
do
seu
amigo”,
a “leadalde”
acima
da
verdade
e do
interesse
público,
uma
lógica
impiedosa
de
poder
de
grupo
em
que
os
princípios
já
não
parecem
ser
o
cimento
aglutinador.
E é
por
causa
dessa
lógica
que
os
partidos
principais
se vêm alternando no
poder,
ciclicamente.
Sempre
que
um
alcança o
voto
maioritário do
povo
assume as
rédeas
da governação
para
ser
de
imediato
sujeito
aos
tratos
de polé da
oposição.
Numa
primeira
fase,
quando
ainda
subsistem algumas ideias
mais
arrojadas do
programa
eleitoral,
a
oposição
trata
de
arregimentar
todos
os
interesses
e
corporações
que
se sentem ameaçados
por
qualquer
das
propostas
do
governo.
Iniciam uma
táctica
que
inclui
barragens
de
artilharia
na
imprensa
a
cargo
do
batalhão
dos comentadores de
serviço,
algumas
chantagens
económicas, a
divulgação
de
meia
dúzia
de
escândalos
fiscais
ou
processuais envolvendo os
ministros,
tudo
com
o objectivo de
paralisar
o
adversário.
Quando
o
efeito
paralisante foi conseguido e o
governo
fica
com
o
ar
de
já
não
se
poder
mexer
em
qualquer
direcção inicia-se a
segunda
fase
que
consiste
em
glosar
a inoperância dos
ministros,
as
contradições
detectadas nas
suas
declarações,
e
em
geral
trata-se da
preparação
do
funeral
político.
Uma
vez
feitas
as
eleições,
sempre
apresentadas
como
grandes
viragens decisivas
para
o
futuro
do
país,
os
partidos
que
foram imolados no
governo
do
ciclo
anterior
passam ao
papel
de
oposição
e,
dada
a
violência
e
irracionalidade
com
que
foram
tratados,
sentem-se no
direito
de
ser
ainda
mais
demagógicos do
que
os
seus
adversários.
Como
os
adversários
são
sistematicamente diabolizados e as
suas
tentativas
de
realizar
algo
sempre
apresentadas
como
absolutamente
injustificadas e
prejudiciais,
segue-se
que
cada
novo
governo
começa,
em
regra,
por
destruir
ou
ignorar
as
obras
do
anterior,
aproveitando
para
desalojar
os “boys”
alheios
em
benefício
dos
próprios.
A
intenção
de
destruir
as
decisões
dos
governos
em
funções
inicia-se
aliás
ainda
durante
a
fase
de
oposição
e é prometida
para
o
ciclo
seguinte
da “alternância”
assegurando-se
assim
que
os
cidadãos
não
possam
considerar
“estável”
qualquer
legislação
mesmo
que
regularmente
aprovada
e publicada.
Não
é
claro
quando,
nem
como,
a
esquerda
se deixou
resvalar
para
esta
desgraçada
situação
mas
a “superioridade
moral
dos
comunistas”
ou
a “seriedade
laica
e republicana” tendem a reduzir-se a
fórmulas
de
que
só
os
mais
velhos
se recordam
ainda.
Hoje,
mesmo
à
esquerda,
impera o fulanismo, os “fait-divers”, os
golpes
de
teatro
mediáticos, os
trocadilhos,
a
dramatização
ou
exagero
das
situações
numa verdadeira
versão
tablóide
da
política.
A reacção de
Ana
Gomes à
decisão
de Sampaio de
empossar
Santana, a
maior
parte
das
declarações
de Louçã
sobre
o
caso
Marcelo, o
estilo
de Bernardino
Soares
ao
comentar
as
questões
orçamentais na
televisão,
são
apenas
alguns
exemplos
em
que
a
demagogia,
a
falta
de
sentido
de
Estado,
e
mesmo
as
graçolas
de
baixo
estofo
tornam a
esquerda
irreconhecível
para
aqueles
que,
como
eu,
sempre
acreditaram
que
ela
se distinguia
pela
nobreza e
elevação
quer
dos
propósitos
quer
dos
comportamentos.
A
história
mostra
que
os
comportamentos
descritos levam à
destruição
da
democracia.
Tem
que
tocar
algures
um
sino
a
rebate
para
que
se verifique uma
mudança
radical
de
atitude
por
parte
daqueles
que
querem
preservar
a
liberdade.
É uma
missão
histórica
da
esquerda
devolver
a
dignidade
à
política.
Isto
passa
pela
prática
e
pela
exigência
da
verdade
e da
responsabilidade
no
exercício
da
mesma.
Pela
coragem
para
rejeitar
a
chicana
política,
para
perder
as
eleições
se for
esse
o
preço
das
verdades
incómodas,
para
tirar
o
chapéu
ao
adversário
quando
as
suas
acções
são
positivas.
Talvez
no
futuro
seja
preciso
encontrar
uma
alternativa
para
os
partidos
como
base
em
que
assenta
a
democracia.
Os
partidos,
pela
sua
própria
natureza
geram clubismo,
cegueira
sectária
e
distribuição
de
favores.
Não
seria
muito
mais
natural
as
pessoas
associarem-se a
causas
e projectos, de
acordo
com
as
suas
inclinações,
do
que
filiarem-se
em
instituições
com
as
quais
nunca
se identificam
completamente
? Quem,
por
exemplo,
seja simultaneamente
contra
a
liberalização
do
aborto
e
contra
o
pacote
laboral
não
encontra
nenhum
partido
com
que
se
identificar.
Virá o
dia,
estamos
certos,
em
que
as
pessoa
serão
militantes
de
causas
e projectos e
não
de
partidos.
Em
que
os
boletins
de
voto
pedirão a cruzinha
não
nas
promessas
eleitorais
do
partido
A
ou
B
para
governar
o
país
mas
sim
nos
projectos
para
a
saúde,
os
transportes,
ou
a
educação
apresentados
por
partidos
ou
associações
cívicas
ou
grupos
de
cidadãos.
Mas
para
já
a
recuperação
da
dignidade
dos
comportamentos,
o
falar
claro
mesmo
que
seja desagradável e a
exigência
da
responsabilização
dos
políticos
deputados
e
governantes
pelas
suas
promessas
e
obras
poderiam
fazer
a
diferença
da
esquerda.
Quando
um
jornalista
rasteiro
vem
com
uma
pergunta
rasteira,
verdadeiramente tentadora
para
entalar
o
adversário
mas
irrelevante
do
ponto
de
vista
do
interesse
público,
é
preciso
recusar
o
engodo,
reduzir
a
intriga
às
suas
diminutas
proporções,
falar
de
outra
coisa.
3.
Quais
as
grandes
linhas
de
um
Projecto de
Esquerda
para
poder
ser
uma verdadeira
alternativa
politica
e
não
uma
mera
plataforma
eleitoral?
Como
se pode
concluir
dos
capítulos
anteriores,
entendemos
que
um
Projecto de
Esquerda
terá
que
tentar
orientar
a previsível
evolução
sócio-económica e
política
no
sentido
de uma
maior
justiça
social.
Mas
isso
nada
tem a
ver
com
filosofias
assistencialistas
mais
ou
menos
baseadas na
chamada
“discriminação
positiva”.
O
Sistema
Capitalista
está a
esgotar
as
suas
capacidades
não
só
de
trazer
maior
bem
estar
às
populações,
mas
também,
de
cumprir
o
seu
objectivo
essencial:
aumentar
o
capital
através
da
mais
valia
produzida
pelo
trabalho
assalariado.
Está
portanto
em
crise
profunda
que
conduzirá à
sua
transformação.
Um
Projecto de
Esquerda
terá de
ter
como
objectivo
orientador
a
construção
de
um
novo
sistema
económico e
social.
Terá
igualmente
de
representar
uma
nova
atitude
de
cidadania
capaz
de
recuperar
a
desgraçada
imagem
que
os
políticos
construíram
para
a
política
e
para
si
próprios.
Esse
projecto deverá
ter
dois
tipos
de
conteúdos:
A
Alternativa
Política
de
Esquerda
(objectivos a
longo
prazo,
perspectivadores das
medidas
mais
imediatas) :
-
Caracterização
de
um
novo
Modo
de
Produção
e
novas
Relações
de
Produção
com
renovada
capacidade
de
produzir
riqueza
e
maior
justiça
na
sua
distribuição.
Um
modo
de
produção
em
que
não
predomine o assalariamento,
em
que
todos
os intervenientes participem
nos
projectos
exclusivamente
em
função
do
seu
trabalho
e
em
que
os
excedentes
gerados sejam distribuídos
por
decisão
colectiva dos participantes.
-
Esboço
de uma Super-Estrutura
social
e
política
adequada ao
novo
Modo
de
Produção,
baseada
na participação activa dos
cidadãos
na governação e na
responsabilização
dos
políticos
e
governantes
pelas
medidas
tomadas.
Os
Programas
Eleitorais
deverão
ser
constituídos
por
projectos de
leis
para
áreas
específicas (como
saúde,
educação,
justiça,
etc)
que
os vencedores das
eleições
ficam
obrigados
a
levar
à
prática,
havendo
sanções
políticas
(como
o
impedimento
de
nova
candidatura
por
x
anos)
para
os
deputados,
governantes
e/ou
Partidos
incumpridores.
A
Plataforma
Eleitoral
(medidas
a
curto
prazo,
procurando
encontrar
para
os
problemas
da actual
conjuntura
soluções
que
favoreçam
ou
sejam percursoras do objectivo
final)
-
Fomentar
o
emprego
auto-organizado / cooperativo
em
alternativa
ao assalariamento.
Promover
o
conhecimento
dos
trabalhadores
assalariados
sobre
a
gestão
de
negócio
das
empresas
onde
trabalham:
como
se
processa
a
geração
de
valor
e
quem
a garante,
como
se faz a
distribuição
dos
excedentes
e
com
que
regras,
quais
os factores
críticos
do
sucesso
das
empresas,
os
seus
mercados,
as
suas
vantagens
competitivas.
-
Garantir
o
livre
acesso
à
Internet
quer
para
recolha
quer
para
colocação
de
informação,
salvaguardando no
entanto
os
direitos
dos
autores
de
conteúdos
e de
ferramentas.
Com
a
progressiva
passagem
do
trabalho
para
o
domínio
intelectual,
numa
evolução
em
que
cada
vez
mais
profissões
recorrem ao
acesso
e
manipulação
da
informação
em
larga
escala,
impõe-se
impedir
que
os
detentores
de
meios
de armazenamento,
difusão,
transporte,
comunicação
da
informação
possam
interferir
na
liberdade
de
acesso
à
informação,
e nomeadamente à
Internet.
-
Estabelecer
a
Justiça
Fiscal
eliminando a
fuga
quer
de
particulares
quer
de
empresas
através
da simplificação de
processos,
do
cruzamento
de
dados,
da disponibilização ao publico das
declarações
de
rendimentos
(como
se faz, p. ex. na Noruega), de procedimentos
judiciais
específicos
e
rápidos
em
instâncias
próprias e de
sanções
suficientemente
pesadas
para
desencorajar
os prevaricadores.
Realizar
uma reforma
fiscal
que
acabe
com
o
favorecimento
de
certos
grupos
profissionais
e/ou
sociais.
-
Garantir
que
serviços
essenciais
aos
cidadãos,
como
a
educação
e a
saúde,
são
mantidos
universais
e
gratuitos.
Tal
garantia
não
passa
necessariamente
pela
prestação
directa
pelo
Estado
e
pelo
estatuto
de
funcionário
publico
para
os
seus
agentes,
mas
sim
pelo
correcto
estabelecimento
e
controle
de
normas
de
funcionamento,
tendo
sempre
como
princípio
que
o objectivo é
servir
a
população
e
não
os
grupos,
profissionais
ou
outros,
envolvidos na
prestação.
-
Fomentar
a
investigação,
a
criatividade
e a
inovação
em
todas as
áreas
(científica,
técnica,
artística,
organizacional, etc.) no
sentido
de
combater
a
mentalidade
conservadora e estatal-dependente
que
tem
caracterizado
a
Formação
Económica e
Social
em
que
vivemos.
Orientar
a
educação
básica
no
sentido
de
dar
aos
futuros
cidadãos
a
capacidade
de
analisar
com
espírito
critico a
informação
que
lhe
é fornecida
sobre
todas as
formas
(TV,
rádio,
jornais,
Internet,
etc).
-
Fomentar
a participação e a
responsabilização
dos
cidadãos
nas
decisões
políticas
e actividades de
cidadania,
nomeadamente a
nível
local,
por
ex. promovendo
candidaturas
de
grupos
de
cidadãos
em
detrimento
das
listas
partidárias aos
órgãos
da
administração
local.
-
Realizar
a reforma da
justiça,
simplificando os
processos
e acelerando os
seus
trâmites
no
sentido
de
obter
resultados
eficazes,
ou
seja,
em
tempo
útil
; reforma
sem
a
qual
nunca
será
possível
que
sejam cumpridas as
leis
e as
normas
que
regem
todos
os
outros
domínios
da
vida
social
e económica
|
