A metamorfose digital da mercadoria

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Fernando Penim Redondo, Março 2005

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A riqueza das sociedades nas quais domina o modo de produção capitalista aparece como um “imenso acumulamento de mercadorias”, sendo a mercadoria singular a sua forma elementar. A nossa investigação começa, por isso, com a análise da mercadoria. (primeira frase de O Capital de Karl Marx, Edições Avante 1990).

Marx elegeu a mercadoria como categoria para ponto de partida, quer na Crítica da Economia Política (1859) quer em O Capital (1867), da caracterização do modo de produção capitalista. Não será portanto de estranhar que se faça outro tanto ao analisar a transição do Capitalismo para o Digitalismo.

A revolução tecnológica, associada à representação digital da informação, está a abrir caminho para a emergência de um novo modo de produção, o Digitalismo.

“Esse novo modo de produção cuja base material compreende as redes de comunicação de dados, a rádio e televisão difundidas pelo espectro radioeléctrico ou por cabo, todo o tipo de autómatos desde os micro-chips aos super-computadores, os softwares aplicacionais, as bases de dados e os sistemas operativos, e todas as tecnologias conexas que com eles activamente interagem e deles cada vez mais dependem, realiza-se pela captura, armazenamento, tratamento e difusão da informação necessária à produção de conhecimento.” (in Do Capitalismo para o Digitalismo, Fernando Penim Redondo e Maria Rosa Redondo, Campo das Letras 2003)

Esperamos demonstrar que a metamorfose digital da mercadoria constitui uma ruptura cuja magnitude indicia o surgimento de um novo modo de produção.

Novo modo de produção não significa necessariamente o advento de relações de produção justas por isso importa equacionar as novas condições em que a luta pelo progresso humano virá a travar-se.

A mercadoria segundo Marx

Marx define a mercadoria na primeira secção, do Tomo I, do Livro Primeiro de O Capital (1867):

1. “A mercadoria é, antes de mais, um objecto exterior, uma coisa, que, por meio das suas propriedades, satisfaz necessidades humanas de qualquer espécie. A natureza dessas necessidades, quer surjam, p. ex., do estômago ou da fantasia, em nada modifica a questão.” (Edições Avante 1990, pag. 45).

Nesta parte da definição admite-se que as necessidades humanas tanto podem resultar de processos básicos “automáticos” (por ex. necessidade de alimentação) como de mecanismos mentais complexos.

A utilização da palavra fantasia em contraponto ao estômago, mesmo que não tenha sido intencional, pode indiciar que Marx desvalorizava as necessidades “intelectuais” comparativamente com as necessidades “físicas”.  

2. “A utilidade de uma coisa fá-la um valor de uso...Condicionada pelas propriedades do corpo da mercadoria, ela (a utilidade) não existe sem ele...Este seu carácter não depende do facto de a apropriação das suas propriedades de uso custar ao homem muito ou pouco trabalho” (Edições Avante 1990, pag. 46)

 Portanto a utilidade é carácter da coisa pelas propriedades do seu corpo e independente da quantidade de trabalho humano necessária para a obter.

A utilidade ou existe ou não existe (nesse caso a coisa é inútil) e não é aflorada sequer a hipótese de uma coisa ser mais ou menos útil.

Também não é posta a hipótese de uma coisa ser útil para uns indivíduos e não para outros. 

3. “O valor de troca aparece, antes de mais, como a relação quantitativa, a proporção na qual os valores de uso de uma espécie se trocam por valores de uso de outra espécie, uma relação que muda constantemente com o tempo e o lugar.” (Edições Avante 1990, pag. 46)

 Esta caracterização do valor de troca situa-se claramente num contexto social em que a generalidade dos trabalhadores produz bens “trocáveis” (mesmo que por intermédio da moeda) e precisa de saber que quantidade deve entregar para obter um outro bem pretendido. Na nossa época a generalidade dos trabalhadores, participantes de processos de produção complexos em que impera a manipulação da informação em fases sucessivas, teriam muita dificuldade em identificar os resultados “trocáveis” do “seu trabalho”.  

4. “Um valor de uso ou bem, portanto, apenas tem um valor (de troca) porque nele está objectivado ou materializado trabalho humano em abstracto...A quantidade de trabalho mede-se ela própria pela sua duração no tempo, e o tempo de trabalho, por seu turno, possui como padrão de medida determinadas partes de tempo, como hora, dia, etc.” (Edições Avante 1990, pag. 49)

Ao relacionar o valor de troca com o tempo de trabalho “materializado” nas mercadorias Marx situa-se claramente no contexto social indicado em 3.

Faz todo o sentido comparar o tempo que alguém demorou a produzir um bem com o tempo que lhe “custaria” produzir um outro bem que pode ser obtido por troca com o primeiro.

5. “Tempo de trabalho socialmente necessário é tempo de trabalho requerido para produzir qualquer valor de uso nas condições de produção dadas, socialmente normais, e com grau social médio de habilidade e intensidade do trabalho.” (Edições Avante 1990, pag. 50)

...“Portanto, é apenas o quantum de trabalho socialmente necessário para a produção de um valor de uso que determina a magnitude do seu valor (de troca)“ (Edições Avante 1990, pag. 50)
 

Estas definições têm por objectivo evitar que as diferenças entre os tempos individuais de produção levassem a que a uma mercadoria produzida por um trabalhador mais lento correspondesse um valor de troca superior já que o seu tempo de produção teria sido maior.

Tem implícito o convencimento de que os potenciais “trocadores” conhecem o tempo de produção em condições “socialmente normais” mesmo que não conheçam o tempo gasto num bem específico, por um produtor específico, quando pretendem adquiri-lo.  

6. “Originariamente, a mercadoria surgiu-nos como algo biface: valor de uso e valor de troca. Verificou-se mais tarde que também o trabalho, na medida em que está expresso no valor, já não possuía as mesmas características que lhe cabiam como gerador de valores de uso. Esta natureza biface do trabalho contido na mercadoria foi em primeiro lugar apontada criticamente por mim. Como este ponto é o fulcro em volta do qual gira a compreensão da economia política, temos agora de o esclarecer mais de perto.” (Edições Avante 1990, pag. 52)

...“Para se tornar mercadoria o produto tem de ser transferido por meio de troca para o outro a quem serve como valor de uso. Finalmente nenhuma coisa pode ser valor sem ser objecto de uso. Se for inútil, então também o trabalho nela contido é inútil, não conta como trabalho e não forma, por isso, qualquer valor” (Edições Avante 1990, pag.52) 

O valor de uso e o valor de troca são as duas faces da mercadoria mas não têm uma convivência pacífica; enquanto o valor de uso repousa na faceta qualitativa do trabalho o valor de troca baseia-se apenas no aspecto quantitativo do trabalho. Como se pode ver Marx considerava esta questão fulcral.  

7. "Um casaco não se troca por um casaco, um valor de uso não se troca por esse mesmo valor de uso” (Edições Avante 1990, pag. 53)

Esta afirmação é coerente com a citada em 2. e constitui uma boa ilustração do que se referiu quanto à ausência do grau de utilidade, ou mesmo de um universo de utilidade, para os bens. Pela afirmação citada acima parece querer defender-se que um casaco é tão útil como outro casaco qualquer, seja para quem for.

A mercadoria no nosso tempo 

Históricamente os homens relacionaram-se com a mercadoria de formas diferentes a saber: 

Antes do advento da comunicação de massas – as decisões de aquisição eram, na maior parte dos casos, tomadas com base na informação projectada pela própria mercadoria e o acto de trocar/comprar era efectuado na presença da mercadoria.

Após o advento da comunicação de massas – a decisão é geralmente tomada com base numa “imagem” publicitária da mercadoria (meta-informação) mas a compra ocorre na presença da mercadoria.

Na era digital – a decisão tem cada vez mais como base “representações” digitais da mercadoria (por exemplo na Internet) e a compra efectua-se, cada vez mais, sem a presença da mercadoria.

A fantástica capacidade digital para multiplicar réplicas de representação da mercadoria levou ao extremo o processo de separação da decisão e do acto da compra relativamente à mercadoria. A mercadoria pode até nem existir senão a partir do momento em que decidimos adquiri-la já que pode, ela própria, ser objecto de replicação quase instantânea com recurso a quantidades quase nulas de trabalho vivo. A distinção entre produção e circulação esbate-se ou extingue-se.

Pode dizer-se que em muitos casos a maior parte do trabalho, e do custo, ocorrem na produção das representações da mercadoria e não da própria mercadoria. Em qualquer caso quando hoje falamos de mercadoria é preciso considerar o conjunto constituído pela mercadoria e pelas suas representações no mercado.

Se no passado as mercadorias já comportavam muito trabalho que não era directamente produtivo (concepção, engenharia, design, estudos de mercado) hoje esse trabalho, independente das quantidades produzidas, contribui em muito maior escala para o valor das mercadorias já que ocorre também ao nível das suas representações. Torna-se portanto quase impossível ter o tempo de trabalho como critério de valor das mercadorias.

Os consumidores não só tomam as suas decisões sobre mercadorias ausentes como estão cada vez mais perante processos de escolha entre mercadorias “equivalentes”, que presumivelmente terão tempos socialmente necessários de produção equivalentes. Por exemplo a selecção de um detergente, entre vários, não pode ser feita com base no tempo socialmente necessário para os produzir.

Marx dizia que a troca de mercadorias com diferentes valores de uso que ocorre entre os homens significa que algo as torna “equivalentes” e que essa equivalência advém da quantidade de trabalho humano incorporado; nós dizemos que a escolha de um entre vários produtos com “tempos socialmente necessários” de produção similares significa que existe algo, para além do tempo, que motiva essa escolha.

Se o tempo deixa de ser um critério de escolha (de valor) para os consumidores e se apesar de tudo eles têm que escolher, e escolhem, umas mercadorias e não outras então é necessário encontrar a fundamentação dessas decisões. Parece legítimo concluir que decidem no convencimento de que umas mercadorias satisfazem melhor as suas necessidades do que outras, ou seja, que têm valores de uso diferentes, ou maiores. As próprias necessidades dos consumidores são, como todos sabemos, “construídas” pelas mais variados mecanismos de comunicação.

Aquando da satisfação das necessidades básicas os homens socorrem-se de mecanismos mentais complexos e socialmente determinados (para responder à necessidade de alimentação come-se isto e não aquilo, cozinha-se de uma forma e não de outra, por exemplo).

As decisões de compra e as escolhas subjacentes são “actos de conhecimento” no sentido em que resultam do tratamento da informação contida nas representações das mercadorias. Essa informação não é mais do que o resultado dos “actos de conhecimento” executados pelos trabalhadores que conceberam e executaram as referidas representações.

Este tipo de trabalho, não repetitivo e de resultados imprevisíveis, coaduna-se mal com as relações, hoje correntes, de trabalho remunerado por salário correspondente a uma dada unidade de tempo.

É hoje claro que a utilidade das mercadorias pode existir ou não, e em graus diferentes, para diferentes seres humanos (há quem se recuse a comprar televisão ou automóvel, por exemplo) e pode ser diferente para mercadorias que vulgarmente são consideradas equivalentes (com os casacos mencionados por Marx).

Só neste sentido pensamos ser válida a tese de que estamos em transição para uma sociedade do conhecimento o que impõe a revisão do esquema de valor de Marx por forma a compreender, e intervir com eficácia, neste novo modo de produção.

Há que olhar para o valor de troca não como resultante do tempo de trabalho mas como uma consequência da qualidade do trabalho que gerou os valores de uso; como grandeza dependente dos “actos de conhecimento” dos trabalhadores e do seu reflexo nos “actos de conhecimento” dos consumidores.

Só assim poderemos forjar relações de produção mais justas e muito mais produtivas que era precisamente o que Marx pretendia.