Comunicação apresentada ao XIII Congresso do PCP

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Fernando Penim Redondo, Loures 18 Maio 1990

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Comunicação apresentada ao XIII Congresso do PCP
Loures, 18-20 Maio 1990, Fernando Redondo

O objectivo desta intervenção é transmitir-vos o meu contributo para a questão mais candente que nós,comunistas, temos de enfrentar: como tomar o socialismo, de novo, uma perspectiva capaz de entusiasmar os povos. (Porque nós não somos daqueles que acreditam que o capitalismo seja eterno.)

Tal implica, antes de mais, fornecer uma explicação para o que se tem estado a passar no Leste; tal explicação tem que ser rigorosa e credível, tem que conter pistas para o caminho que trilharemos no futuro; tal explicação, sendo produzida por nós, tem de basear-se no marxismo.

Tal explicação não a consegui encontrar nas Teses propostas pelo Comité Central. Tentarei explicar porquê.

Em primeiro lugar penso que as Teses do CC deixam perpassar uma esperança, compreensível mas infundada, de que possa vir a ser estancado o decalabro no Leste. Pelo caminho que as coisas tomaram parece-me mais prudente partir do princípio de que haverá um retorno generalizado a formas de organização social e económica de tipo capitalista.

As Teses do CC não constituem uma análise marxista. As «cinco causas fundamentais», os «erros e desvios», nada têm a ver com os conceitos marxistas de modo de produção e de processo de transição entre modos de produção, à luz das quais as sociedades, e as tentativas de as modificar, devem ser encaradas.

Este é o resultado de ao longo dos anos termos reduzido as questões da transição aos problemas da tomada e exercício do poder político e à apropriação dos meios de produção. Subestimamos e omitimos sempre as questões da base material nova e das relações de produção, novas também, que lhe deverão corresponder. Como de costume, insistimos mais naquilo que depende da vontade e escamoteámos o que deriva dos lentos processos de transformação tecnológica e social.

Sustento que nos países de Leste nunca se implantou o socialismo, que não se implantou um novo modo de produção. Assim como o capitalismo não se construiu sobre a base material do feudalismo, também o socialismo não se podia edificar, e não se edificou, sobre a base material do capitalismo, a grande indústria mecanizada.

Ao dizer isto não se pretende de forma alguma retirar importância histórica à grande Revolução de Outubro, aos altos ideais que estiveram na sua origem, nem ignorar as enormes conquistas sociais e económicas que daí advieram. Também a Revolução Francesa, derrotada em 1815 mas ainda hoje venerada, não produziu, só por si, a implantação do capitalismo, que teve que aguardar o amadurecimento da revolução industrial.

O socialismo chegará, estou seguro, tanto pela luta dos explorados como pelo desenvolvimento da tecnologia. Não posso concordar com um lugar-comum também incluído nas Teses do CC, que considera estar a ser «artificialmente» adiado o fim do capitalismo em consequência da revolução científica e técnica. Os sistemas sociais caducos dão-se mal com revoluções, mesmo tecnológicas; ou então não estariam tão caducos como estão.

A revolução científica e técnica é, no capitalismo, mais uma arma na guerra global da concorrência entre os grupos económicos e mesmo entre os países. Alguns vencem,outros desaparecem, mas no cômputo geral o capitalismo está, pela aceleração tecnológica, a destruir os seus próprios pressupostos.

Então não é claro, camaradas, como a informatização e a automatização põem em cheque o assalariamento capitalista? Basta dizer que a quase totalidade dos novos postos de trabalho criados, já de si insuficientes, têm carácter precário. Que futuro pode ter um sistema que não oferece nenhum futuro aos seus jovens?

É preciso entender que fenónemos como o desemprego e o trabalho precário não são fruto da maldade ou das taras do patronato mas sim da incapacidade do capitalismo para responder à revolução tecnológica. E, mesmo que não pareça, esta perspectiva é muito mais revolucionária.

Por isso, camaradas, não tenhamos medo da tecnologia nova, pois só dela poderá nascer um novo mundo. Precisamos, isso sim, de perceber que novas relações de produção resultarão da nova tecnologia.

Tal como a servidão desapareceu, também o assalariamento está a desaparecer sob os nossos olhos. Cabe-nos a nós perceber, e depois explicar, como serão as relações de trabalho num mundo com muito mais computadores, robots e telecomunicações.

Penso que o atraso da organização social relativamente à evolução tecnológica está em vias de provocar o advento de um período de grandes sofrimentos e perturbações.
Sofrerão todos os que têm que se agarrar a um posto de trabalho assalariado que a evolução tecnológica e as regras capitalistas condenem ao desaparecimento.

Nós temos a responsabilidade histórica de combater pela minimização destes sofrimentos, pela exigência de uma nova organização da sociedade que não esteja dependente do trabalho assalariado.

Neste contexto, é cada vez mais absurdo trabalhar por um salário. O fim do assalariamemo constitui o fim do capitalismo.

Camaradas, esta é a minha opinião.

Se a experiência do Leste foi tecnologicamente prematura, então vamos trabalhar para uma segunda vaga na luta pelo socialismo. Denunciando e combatendo as injustiças, apoiados nas tecnologias emergentes, entusiasmando os sectores mais influentes como os quadros técnicos para lutarem por mais do que um mero salário, dizendo aos jovens que o capitalismo é tão precário como o trabalho que lhes oferece.

Demonstremos que é possível organizar a sociedade de forma não só mil vezes mais justa como mil vezes mais eficiente e produtiva.