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Comunicação
apresentada ao XIII Congresso do PCP
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Fernando Penim
Redondo, Loures
18
Maio 1990
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Comunicação apresentada ao XIII
Congresso do PCP
Loures, 18-20 Maio 1990, Fernando Redondo
O objectivo desta intervenção é transmitir-vos o meu contributo para a questão
mais candente que nós,comunistas, temos de enfrentar: como tomar o socialismo,
de novo, uma perspectiva capaz de entusiasmar os povos. (Porque nós não somos
daqueles que acreditam que o capitalismo seja eterno.)
Tal implica, antes de mais, fornecer uma explicação para o que se tem estado a
passar no Leste; tal explicação tem que ser rigorosa e credível, tem que conter
pistas para o caminho que trilharemos no futuro; tal explicação, sendo produzida
por nós, tem de basear-se no marxismo.
Tal explicação não a consegui encontrar nas Teses propostas pelo Comité Central.
Tentarei explicar porquê.
Em primeiro lugar penso que as Teses do CC deixam perpassar uma esperança,
compreensível mas infundada, de que possa vir a ser estancado o decalabro no
Leste. Pelo caminho que as coisas tomaram parece-me mais prudente partir do
princípio de que haverá um retorno generalizado a formas de organização social e
económica de tipo capitalista.
As Teses do CC não constituem uma análise marxista. As «cinco causas
fundamentais», os «erros e desvios», nada têm a ver com os conceitos marxistas
de modo de produção e de processo de transição entre modos de produção, à luz
das quais as sociedades, e as tentativas de as modificar, devem ser encaradas.
Este é o resultado de ao longo dos anos termos reduzido as questões da transição
aos problemas da tomada e exercício do poder político e à apropriação dos meios
de produção. Subestimamos e omitimos sempre as questões da base material nova e
das relações de produção, novas também, que lhe deverão corresponder. Como de
costume, insistimos mais naquilo que depende da vontade e escamoteámos o que
deriva dos lentos processos de transformação tecnológica e social.
Sustento que nos países de Leste nunca se implantou o socialismo, que não se
implantou um novo modo de produção. Assim como o capitalismo não se construiu
sobre a base material do feudalismo, também o socialismo não se podia edificar,
e não se edificou, sobre a base material do capitalismo, a grande indústria
mecanizada.
Ao dizer isto não se pretende de forma alguma retirar importância histórica à
grande Revolução de Outubro, aos altos ideais que estiveram na sua origem, nem
ignorar as enormes conquistas sociais e económicas que daí advieram. Também a
Revolução Francesa, derrotada em 1815 mas ainda hoje venerada, não produziu, só
por si, a implantação do capitalismo, que teve que aguardar o amadurecimento da
revolução industrial.
O socialismo chegará, estou seguro, tanto pela luta dos explorados como pelo
desenvolvimento da tecnologia. Não posso concordar com um lugar-comum também
incluído nas Teses do CC, que considera estar a ser «artificialmente» adiado o
fim do capitalismo em consequência da revolução científica e técnica. Os
sistemas sociais caducos dão-se mal com revoluções, mesmo tecnológicas; ou então
não estariam tão caducos como estão.
A revolução científica e técnica é, no capitalismo, mais uma arma na guerra
global da concorrência entre os grupos económicos e mesmo entre os países.
Alguns vencem,outros desaparecem, mas no cômputo geral o capitalismo está, pela
aceleração tecnológica, a destruir os seus próprios pressupostos.
Então não é claro, camaradas, como a informatização e a automatização põem em
cheque o assalariamento capitalista? Basta dizer que a quase totalidade dos
novos postos de trabalho criados, já de si insuficientes, têm carácter precário.
Que futuro pode ter um sistema que não oferece nenhum futuro aos seus jovens?
É preciso entender que fenónemos como o desemprego e o trabalho precário não são
fruto da maldade ou das taras do patronato mas sim da incapacidade do
capitalismo para responder à revolução tecnológica. E, mesmo que não pareça,
esta perspectiva é muito mais revolucionária.
Por isso, camaradas, não tenhamos medo da tecnologia nova, pois só dela poderá
nascer um novo mundo. Precisamos, isso sim, de perceber que novas relações de
produção resultarão da nova tecnologia.
Tal como a servidão desapareceu, também o assalariamento está a desaparecer sob
os nossos olhos. Cabe-nos a nós perceber, e depois explicar, como serão as
relações de trabalho num mundo com muito mais computadores, robots e
telecomunicações.
Penso que o atraso da organização social relativamente à evolução tecnológica
está em vias de provocar o advento de um período de grandes sofrimentos e
perturbações.
Sofrerão todos os que têm que se agarrar a um posto de trabalho assalariado que
a evolução tecnológica e as regras capitalistas condenem ao desaparecimento.
Nós temos a responsabilidade histórica de combater pela minimização destes
sofrimentos, pela exigência de uma nova organização da sociedade que não esteja
dependente do trabalho assalariado.
Neste contexto, é cada vez mais absurdo trabalhar por um salário. O fim do
assalariamemo constitui o fim do capitalismo.
Camaradas, esta é a minha opinião.
Se a experiência do Leste foi tecnologicamente prematura, então vamos trabalhar
para uma segunda vaga na luta pelo socialismo. Denunciando e combatendo as
injustiças, apoiados nas tecnologias emergentes, entusiasmando os sectores mais
influentes como os quadros técnicos para lutarem por mais do que um mero
salário, dizendo aos jovens que o capitalismo é tão precário como o trabalho que
lhes oferece.
Demonstremos que é possível organizar a sociedade de forma não só mil vezes mais
justa como mil vezes mais eficiente e produtiva.
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