TROCA DESIGUAL E EVOLUÇÃO SOCIAL

(UMA CRÍTICA DA INTERPRETAÇÃO MARXISTA)

1. O marxismo e a reprodução ampliada do capital social. A reprodução ampliada do capital, isto é, a efectivação da acumulação ou aplicação produtiva da parte do sobreproduto não absorvido pelo consumo privado dos capitalistas – incluindo o consumo dos trabalhadores não produtivos afectos à supervisão da produção ou à sua realização (englobado no consumo do capital ou nos custos de produção) e o das burocracias privadas e do Estado (suportado pelo pagamento de serviços e pelos impostos subtraídos às partes destinadas ao consumo dos capitalistas e dos operários) – é o que permite a existência do capitalismo como modo de produção dominante.

Aquele sobreproduto só se realiza na troca, e só a partir dela passa a ter uma expressão monetária, que permite universalizar o capital produtivo em que virá a transformar-se a parte destinada à acumulação e diferir no tempo a sua reaplicação. A reprodução ampliada implica, primeiro, a produção do sobreproduto e a sua transformação em valor acrescentado ou mais-valia pela realização ou troca das mercadorias em que aquele se corporiza (e, para esta ocorrer e ele aparecer sob a forma monetária, é indispensável a existência de outras mercadorias que com elas se troquem); depois, a efectivação da acumulação pela transformação da mais-valia sob a forma de capital monetário em capital produtivo.

Se todas as mercadorias que aparecem no mercado forem geradas no mesmo sistema de referenciação do valor, o sobreproduto tem origem na produtividade ou eficiência produtiva com que é realizado o produto social, e a sua repartição toma a forma de uma produtividade diferencial, isto é, será realizada pela diferença entre as produtividades com que são produzidas as mercadorias que se trocam entre si. A realização do sobreproduto exige a adequação mútua da produção e do consumo, entre a oferta e a procura das mercadorias, quer em volume, quer em diversidade, e é possível pelos múltiplos desfasamentos entre produção, consumo e investimento entre os diversos ramos e entre os diferentes sectores de cada um deles, suportados pelo estoque do equivalente geral monetário sob a forma de crédito ou de capitais próprios anteriores. Mas a reprodução ampliada só ocorre quando o sobreproduto realizado se transforma de capital monetário em capital produtivo, pelo investimento em novas forças produtivas.

Uma das lacunas da explicação marxista para o funcionamento do modo de produção capitalista reside na ausência de uma formulação coerente para a realização e aplicação produtiva da parte da produção sobrante do consumo particular, isto é, para a acumulação ou realização da sua reprodução ampliada[1]. A questão não seria relevante se a crítica da economia política desenvolvida por Marx não tivesse como objectivo fundamentar a inevitabilidade do fim do capitalismo e a sua substituição pelo socialismo proletário. Para que este determinismo não ficasse reduzido a um voluntarismo idealista, em resultado da iniquidade moral da desigual distribuição da riqueza criada, tornava-se mister demonstrar, por um lado, as contradições intrínsecas cujo avolumar conduziriam o modo de produção capitalista ao fim inevitável, e, por outro, as emergências que justificariam a sua substituição pelo modo de produção comunista proletário e não por qualquer outro modo de produção.

O crescimento do exército de reserva da força de trabalho (a super-população relativa), devido aos progressos da produtividade, e o subconsumo social daí resultante face ao aumento da produção – conduzindo ao pauperismo inevitável das massas trabalhadoras e colocando um problema crónico de realização da mais-valia e de manutenção da taxa de lucro (as dificuldades de crescimento da procura solvente ao ritmo da produtividade); e as cíclicas crises de sobreprodução como formas de recomposição do capital social e de reconstituição das condições necessárias para a manutenção ou o crescimento da taxa de lucro, são as duas características fundamentais apontadas por Marx, n’O Capital, ao modo de produção capitalista[2]. Estas características resultariam de uma das contradições fundamentais detectadas por Marx no capitalismo – entre o carácter social da produção e a propriedade privada dos meios de produção – que se manifestaria pela contradição entre produção e consumo, devido à anarquia da produção[3].

A partir da utilização que Tugan-Baranowski[4] fizera dos esquemas da reprodução ampliada descritos por Marx no livro II d’O Capital, a generalidade dos marxistas ortodoxos aceitou que o capitalismo não encerrava qualquer problema de reprodução ampliada desde que fosse mantido o equilíbrio entre os dois ramos da produção social (o ramo dos meios de produção e o ramo dos meios de consumo). O próprio Marx partira sempre do princípio de que o capitalismo necessitava desse equilíbrio para funcionar, o que seria obtido normalmente pela regulação do mercado e pela mobilidade dos capitais entre os ramos, traduzindo-se na perequação das taxas de lucro, ou, de forma mais drástica, através das crises de sobreprodução.

Pelo que se pode deduzir das teses de Marx, o problema social maior resultante do capitalismo seria o inevitável pauperismo das massas trabalhadoras (a teoria do subconsumo), devido ao desemprego provocado pela produtividade crescente, e o fim deste iníquo modo de produção adviria do levantamento armado das vítimas da fome, que lhe poria cobro pela revolução socialista. Como o pauperismo das massas proletárias não se concretizou – porque a força de trabalho dispensada da produção passou a ser ocupada na circulação e na realização das mercadorias e em actividades improdutivas, de modo a permitir o escoamento da produção do ramo dos meios de consumo (consumindo, pelo aumento dos custos indirectos e improdutivos, uma parte do sobreproduto), e o exército de reserva funciona apenas como regulador do salário, de modo a contê-lo em níveis admissíveis com uma determinada taxa de lucro – as crises de sobreprodução constituiriam a válvula de escape que permitiria ao capitalismo uma existência perene. Só a iniquidade moral justificaria a necessidade do socialismo, e este poderia ser implantado quer pela educação das massas e pela reforma parlamentar do capitalismo, como defendiam os oportunistas social-democratas[5], quer pela insurreição armada, como defendiam os voluntaristas comunistas.

Uma outra interpretação da forma pela qual o capitalismo pereceria deriva das dificuldades de realização da mais-valia na fase do capitalismo desenvolvido e do imperialismo, que se manifestaria por crises de sobreprodução cada vez mais graves, devido à queda da taxa de lucro, por estagnação do desenvolvimento e, por fim, pelo colapso geral (teoria do colapso). Escalpelizada, é apenas uma outra versão da teoria do subconsumo, dado que as dificuldades de realização da mais-valia resultariam do consumo não acompanhar a produtividade, mas agora sem o necessário pauperismo do proletariado, que a realidade não confirmava e obrigava a abandonar. Esta teoria foi igualmente defendida por oportunistas e por voluntaristas: entre os primeiros destacou-se Henryk Grossmann[6], para quem o colapso inevitável tornava desnecessária a revolução proletária; entre os segundos avultou Rosa Luxemburg[7], a quem se ficou a dever uma das melhores interpretações do imperialismo moderno.

Na genuína tradição revolucionária marxista, as posições mais interessantes a reter são as de Rosa Luxemburg, pelos problemas teóricos que levantou e pelas reacções adversas que suscitou – chegando a ser votada ao ostracismo no interior do Partido Social-Democrata Alemão[8]. Mantendo-se fiel ao voluntarismo revolucionário, Luxemburg defendia a tese de que os esquemas contidos nos livros II e III d’O Capital para a explicação da realização da acumulação eram não só insuficientes como contraditórios, e que o modo de produção capitalista encerrava o problema da reprodução ampliada do capital, a qual só poderia ser realizada através de um terceiro comprador para além do capital e do trabalho, identificando-o com o consumo dos modos de produção pré-capitalistas.

A constatação era pertinente e a proposta de resolução assaz elegante e prometedora – não só pretendia colmatar a lacuna de Marx para a explicação da reprodução ampliada, motivada pela sua morte com O Capital não concluído, como confirmava a tese do colapso inevitável do capitalismo (que o mais proeminente dos revisionistas social-democratas, Eduard Bernstein[9], para melhor se demarcar do marxismo, havia enfatizado como teoria de Marx), agora pela estagnação, devido ao esgotamento das suas possibilidades de acumulação. Baseava-se no pressuposto de que a realização do sobreproduto sobrante do consumo dos capitalistas, destinado à acumulação que possibilitaria a reprodução ampliada do capital, não seria possível por falta de outras mercadorias com que se trocar. Daí a necessidade da sua realização no exterior do modo de produção capitalista por troca com mercadorias oriundas dos modos de produção pré-capitalistas.

Para além do preenchimento da lacuna d’O Capital, a proposta de Luxemburg pretendia também explicar as diferentes formas do imperialismo moderno, que apesar das suas manifestações militaristas não se limitava já ao saque das matérias-primas, das especiarias e da força de trabalho escrava, como outrora, mas impunha por todo o mundo a garantia da manutenção e da expansão do comércio das suas mercadorias industriais e da aplicação dos seus capitais. Como, por outro lado, através dessa troca incessante, o capitalismo ia simultaneamente aniquilando os modos de produção pré-capitalistas e transformando-se no modo de produção dominante sobre a Terra, impossibilitando a realização da sua reprodução ampliada, o seu colapso tornava-se inevitável.

Se bem que importante, pelo conjunto das questões que levantava, a proposta de Luxemburg não constituía a solução do problema, mas acrescentava à teoria do pauperismo das massas trabalhadoras, apontada por Marx, mais uma hipótese para a derrocada do capitalismo e para a inevitabilidade da revolução socialista, agora pela impossibilidade da acumulação e da reprodução ampliada que o fariam estagnar e entrar em decadência. Com a extinção dos modos de produção pré-capitalistas e a expansão do capitalismo por todo o Mundo estariam maduras as condições para a revolução proletária vitoriosa e a instauração do socialismo, cumprindo-se a profecia marxista. E, mesmo que o embate se traduzisse por um impasse momentâneo, o capitalismo entraria em decadência inevitavelmente e o cumprimento da profecia ficava meramente adiado.

Se o único mérito de Luxemburg fosse ter-se apercebido dos equívocos de Marx para a explicação da reprodução ampliada – no que não era de todo pioneira – e ter procurado com sinceridade a sua superação, ele não era pequeno numa época em que a crítica da economia política nada evoluíra para além do ponto em que Marx a deixara. Mas a detecção daqueles equívocos e da insuficiência das explicações de Marx, e a demonstração de que o modo de produção capitalista encerrava uma hipotética impossibilidade de reprodução ampliada, eram passos de gigante na crítica da economia política. Infelizmente, a arguta análise teórica de Luxemburg foi largamente combatida e acabou por ser liminarmente rejeitada. O contexto social e o nível do debate teórico não estavam ainda maduros para a resolução de semelhante problema do marxismo, que constituía, afinal, o cerne de uma teoria geral da evolução social. As ultra-ortodoxias, oportunista e voluntarista, reclamando-se ambas legítimas herdeiras do marxismo, impuseram-se perante a irreverência de uma intuição original que era tudo menos heterodoxa. Preocupava-as mais a estratégia geral e a táctica política imediata do que a resolução de um problema teórico, que ademais as poderia pôr em causa.

2. A intuição luxemburguista para a superação do capitalismo. No essencial, Rosa Luxemburg apontava o modelo a uma empresa[10], usado por Marx para ilustrar a realização da mais-valia pelo capitalista individual, como sendo inadequado para explicar cabalmente a realização ampliada do capital social (como ela própria dizia, o capital social não é equivalente ao somatório dos capitais individuais); a não consideração, nos esquemas da reprodução ampliada, da produtividade crescente, objecto e resultado da acumulação, pressupondo a manutenção da mesma base técnica da produção, apesar da acumulação, e, desde logo, impondo a manutenção da mesma taxa de mais-valia; e, por fim, a impossibilidade do modo de produção capitalista, enquanto modelo teórico abstracto, desenvolver-se ampliadamente, devido ao facto do sobreproduto eventualmente criado não encontrar comprador, para além das classes intervenientes na produção (operários e capitalistas, incluindo na parte de que estes se apropriam o consumo das chamadas “terceiras pessoas” ou parasitas da mais-valia), impossibilitando a sua transformação em mais-valia e, por conseguinte, a realização da acumulação.

A manutenção da mesma base técnica, apesar de Marx reconhecer a realidade da produtividade, transformava a acumulação num mero crescimento da produção. Evidenciando, é certo, a necessidade de expansão do mercado, mantinha inalterável a taxa de mais-valia; e como, deste modo, a eventual acumulação aumentava a composição orgânica do capital, a tendência era para a queda da taxa de lucro à mínima dificuldade de expansão da procura solvente. A própria expansão da produção só poderia ser efectivada pelo crescimento do volume da força de trabalho; esgotado o exército de força de trabalho de reserva, essa expansão ficaria dependente da evolução do crescimento demográfico ou teria de encontrar novos trabalhadores nos modos de produção pré-capitalistas internos ou externos. A redução do desemprego e a pressão para o crescimento do nível dos salários dela resultante actuariam, por seu lado, como factores de descida da taxa de mais-valia, pondo em causa as condições da própria acumulação.

Como era possível, porém, no modo de produção capitalista, a expansão do mercado, e para que se daria, se o consumo dos capitalistas tinha limites e o aumento do consumo dos trabalhadores fazia decrescer a taxa de mais-valia? Teoricamente, para fazer crescer a produção; mas se o sobreproduto não encontrava depois consumo e acabava por traduzir-se na redução da taxa de mais-valia, ou na sua manutenção, se fosse consumido improdutivamente, este ciclo vicioso apenas poderia conduzir à impossibilidade da acumulação. Ela, porém, existia, era uma realidade visível e não se reduzia a mera ficção, estando bem patente no vigor com que o modo de produção capitalista se expandia interna e externamente. Deste modo, os esquemas marxistas não reflectiam a realidade, era um facto, nomeadamente porque operando com um modelo representando um objecto teórico formal-abstracto – o modo de produção capitalista – colhiam os dados e pretendiam explicar a realidade prática concreta, que não tinha correspondência no modelo.

O problema, portanto, estava erradamente colocado desde o início: o modo de produção capitalista, objecto teórico formal-abstracto, como Marx repetidamente referira, não só era transformado frequentemente num objecto teórico real-concreto[11] como até nem este representava adequadamente o objecto prático concreto que era a realidade. Esta era constituída por múltiplos modos de produção coexistindo nas formações sociais, em que se inter-relacionavam, em graus diversos, o modo de produção capitalista e modos de produção pré-capitalistas, de que resultava um objecto prático concreto complexo, deformado em relação aos modelos teóricos abstractos de qualquer um daqueles modos de produção. O modo de produção capitalista emergente, portador de novos valores – a propriedade privada dos meios de produção, a apropriação do sobreproduto e a acumulação de parte dele para desenvolver as forças produtivas – invadia os mercados tradicionais dos outros modos de produção, ampliava as suas trocas com eles e deformava os seus valores; através daquelas trocas, encontrava o mercado necessário para realizar o seu sobreproduto, a acumulação e a expansão da produção, ocupando paulatinamente o lugar dantes ocupado pelos seus antecessores.

Foram algumas daquelas contradições, traduzidas embora de forma mais restrita, que Rosa Luxemburg detectou nos esquemas de Marx para a reprodução ampliada do modo de produção capitalista[12]. Pareciam-lhe tão evidentes que se surpreendeu com a reacção hostil que a sua evocação desencadeou. Apesar do desenvolvimento e expansão do capitalismo por todo o Mundo, manifestando com pujança a realidade da acumulação à custa do definhamento e da transformação da economia mercantil e artesanal, hoje parecem totalmente deslocados os termos das críticas arrasadoras de que a sua tese foi alvo. Ironicamente, nenhuma refutação teórica convincente foi formulada, porque os críticos não estavam à altura, e o que estes visavam eram as consequências políticas retiradas por Luxemburg: com o desaparecimento das economias pré-capitalistas aproximava-se o colapso do capitalismo e colocava-se na ordem do dia a necessidade da revolução proletária socialista.

Pelas críticas perpassava também uma tentativa de refutação da demonstração que Luxemburg fazia das contradições e dos equívocos de Marx, como se questionar as teses marxistas fosse já naquele tempo um crime de lesa-majestade. Os críticos, porém, não se davam ao trabalho de reler Marx com atenção, e esforçavam-se a demonstrar a validade dos esquemas marxistas recorrendo, nomeadamente, aos esquemas de Tugan-Baranowski, que esclareciam até ao absurdo os esquemas do livro II d’O Capital e confirmavam, do seu ponto de vista, a possibilidade da acumulação pelo equilíbrio entre os dois ramos da produção social. Monumental equívoco, “simples erro de lógica”, segundo a expressão de Bukharine[13] (que viria a ser secundado, até à actualidade, por eminentes marxistas, incluindo Paul Sweezy[14], que não pode ser considerado propriamente um ortodoxo marxista-leninista)[15], foi o rótulo definitivo colado na obra teórica marxista mais importante depois d’O Capital.

Mas Luxemburg não só detectara as insuficiências e as contradições dos esquemas marxistas, e demonstrara a falácia dos de Tugan-Baranowski, como os corrigira e justificara sem margem para dúvidas a acumulação crescente – a ocorrência da produtividade, o consumo do sobreproduto e a realização da mais-valia por troca com mercadorias originadas fora do modo de produção capitalista. A insuficiência da compreensão da génese da acumulação e dos meios através dos quais se processava não lhe permitiu compreender em que residia a chave daquela ocorrência (que não só possibilitava a existência do capitalismo como causava a sua expansão e provocaria a sua transformação, assim como a transformação social em geral); para ela, esgotada a fonte da realização da acumulação – com o desaparecimento dos modos de produção pré-capitalistas – nada mais se prospectivava a não ser a estagnação e o colapso do capitalismo, surgindo a necessidade histórica do cumprimento da profecia marxista: a eclosão da revolução proletária socialista que implantaria o comunismo.

Perscrutando, no modelo construído por Marx para representar o modo de produção capitalista, uma contradição insolúvel que impossibilitava a sua existência – a necessidade de capital-dinheiro que permitisse o consumo produtivo do sobreproduto – Rosa Luxemburg encontrou na realidade concreta uma forma – a troca com os modos de produção pré-capitalistas com que aquele convivia – que transformava aquela hipotética contradição numa mera dificuldade prática e a resolvia. Apesar disso, ela continuou pensando tratar-se duma contradição insolúvel, cuja resolução prática era apenas temporária. Não o fez, certamente, por capricho mas pela convicção de ter encontrado a razão objectiva que ditava o fim do capitalismo e a necessidade da revolução socialista. Julgava ultrapassar, deste modo, quer o mero voluntarismo em que se fundava a filosofia política marxista, quer a negação da necessidade da própria revolução, que resultava das teorias do equilíbrio provenientes dos esquemas errados de Marx para explicar a reprodução ampliada do capital social.

A troca com os modos de produção pré-capitalistas era a forma pela qual o modo de produção capitalista existia, não constituindo portanto qualquer contradição nem sequer uma dificuldade prática. Estas dificuldades haviam surgido, eventualmente, com a sua emergência – a acumulação primitiva – ou com o seu desenvolvimento – para acorrer aos crescentes desfasamentos entre produção e consumo – mas haviam sido resolvidas pela pilhagem, pela poupança e pelo crédito, tal como outras dificuldades práticas – a necessidade de centralização de capitais vultuosos e de expansão dos mercados externos, por exemplo – foram ultrapassadas pelas sociedades por acções e pelo imperialismo. De todas estas formas práticas, Luxemburg julgou que na troca com os modos de produção pré-capitalistas residia a solução temporária da contradição insolúvel que pretendera ter detectado. Na realidade concreta, todas aquelas formas – a troca com os modos de produção pré-capitalistas, o crédito, as sociedades por acções e o imperialismo – constituíam saídas para a resolução das necessidades práticas do capitalismo – a realização do sobreproduto, a efectivação da acumulação e a possibilidade da sua expansão; eram, portanto, as suas formas concretas de existir.

Uma das poucas críticas feitas com alguma validade, embora restrita, à tese de Rosa Luxemburg reside no facto de aquela não considerar a crescente importância que a expansão do crédito – enquanto adiantamentos de capital-dinheiro sobre a produção futura – tinha para a viabilização da realização do sobreproduto e para a efectivação da acumulação. Sem o recurso ao crédito, a troca do capital mercantil em que se corporizava o sobreproduto por capital-dinheiro que permitia a diversificação e o desfasamento da sua aplicação seria, no modo de produção capitalista puro, teórica e praticamente impossível. Numa formação social onde o modo de produção capitalista convivia com outros modos de produção, não só a realização do sobreproduto e a efectivação da acumulação se tornavam possíveis, pelo consumo externo do sobreproduto (externo ao modo de produção capitalista, como ela bem frisou clarificando os conceitos de mercado interno e de mercado externo), como o próprio sobreproduto crescia, devido à troca desigual com aqueles modos de produção menos produtivos, parecendo dispensar o crédito.

Mesmo na realidade concreta que constituíam as formações sociais, porém, os naturais desfasamentos entre produção e realização do produto como mercadoria, no interior dos ramos da produção social e entre eles, e os avultados volumes do capital exigidos pela centralização e expansão da produção, assim como pela ampliação dos mercados, não dispensavam o crédito – aliás, bem patente na expansão vertiginosa do capital bancário e na sua interligação com o capital industrial, que a própria Luxemburg assinalou. Mas ela talvez não lhe tenha concedido o devido relevo, e esta eventual deficiente compreensão da função do crédito foi apresentada como a mácula que permitia refutar irremediavelmente a tese luxemburguista. Esta crítica tardia, porém, errava o alvo, pois enquanto o crédito permitia explicar, no aspecto teórico, a existência isolada do modo de produção capitalista, assegurando a realização do sobreproduto e a efectivação da acumulação, não explicava a proveniência do capital-dinheiro para adiantar, a não ser pelos desfasamentos do ciclo do capital. Uma tal crítica, além de insuficiente era, por outro lado, pouco relevante, porque o capitalismo nunca tivera uma existência solitária, e só a troca desigual com os modos de produção pré-capitalistas permitia explicar a formação daquele capital-dinheiro. O crédito facilitava a existência do capitalismo e possibilitava a sua mais rápida expansão, mas uma e outra faziam-se à custa da troca com os modos de produção pré-capitalistas, através da qual o modo de produção capitalista emergira e existia.

Incapazes de apreender as insuficiências e as contradições dos esquemas marxistas e de compreender as formas práticas que tornavam possível a realização do sobreproduto e a efectivação da acumulação, os críticos também não puderam compreender nem o problema teórico colocado por Rosa Luxemburg nem a errada solução que ela concebeu para dar consistência e tornar objectiva a necessidade da revolução socialista para a superação do capitalismo. Apegaram-se, por isso, essencialmente, às consequências políticas que Luxemburg retirava da sua tese – o colapso do capitalismo pela impossibilidade da efectivação da acumulação, quando ele se transformasse em modo de produção dominante, e o surgimento da necessidade objectiva da revolução proletária socialista – sem atacarem os equívocos de que ela enfermava, e apressaram-se a demonstrar a possibilidade da acumulação pelo equilíbrio entre os dois ramos da produção social. O pavor da revolução social fê-los enveredar pela crítica das componentes políticas da tese, deixando incólumes ou combatendo mal os argumentos teóricos, sem se aperceberem que simultaneamente negavam a necessidade, e a possibilidade, de superação do capitalismo. Luxemburg, pelo menos, tentava dotar de coerência o marxismo e pretendia encontrar uma base económica objectiva para fundamentar a necessidade do cumprimento do axioma profético da revolução proletária socialista.

Apesar das limitações e insuficiências da sua tese, Luxemburg demonstrou uma fina argúcia e uma capacidade teórica para compreender a complexidade da realidade social como nenhum outro marxista depois de Marx – “o mais genial discípulo de Marx”, como diria dela Franz Mehring. Criticando-a pelos seus enganos em matéria de táctica e de previsões políticas, Lénine não deixaria de realçar a sua envergadura intelectual e fidelidade ao marxismo quando comparadas com a tacanhez dos seus críticos: “por vezes, uma águia pode voar tão baixo quanto uma galinha; uma galinha, porém, jamais voará tão alto quanto uma águia”! Mas Lénine, que pode sem favor ser considerado uma águia da estratégia e da táctica políticas insurreccionais, não era propriamente uma águia teórica (as suas posições sobre esta e outras questões ilustram-no sobejamente), elogiava hipocritamente a mártir enquanto criticava implacavelmente a teórica, contribuindo decisivamente para a remissão da tese luxemburguista para o índex. A criação leninista do “centralismo democrático” como forma de controlo do pensamento criador no interior dos partidos comunistas, preservando os interesses imediatos da burocracia partidária, e os seus reflexos entre os simpatizantes, viria a produzir os seus frutos, e demoraria até que uma nova polémica teórica sobre a crítica da economia política viesse a eclodir[16].

Um qualquer modo de produção não é superado por outro devido à existência de hipotéticos bloqueios mas pela forma como ultrapassa as dificuldades práticas com que se vê confrontado. Os seus actores apenas têm consciência das dificuldades com que se debatem, e encontram sempre, tarde ou cedo, formas expeditas de ultrapassá-las, que vão depois afinando e sedimentando, deixando para os ideólogos a inglória tarefa de produzirem as justificações empíricas susceptíveis de as legitimarem. Um novo modo de produção emerge no seio de outro pelos efeitos, aparentemente secundários e de que os actores não têm consciência plena nem imediata, produzidos pelas formas inovadoras como vão sendo ultrapassadas as múltiplas dificuldades concretas com que se defronta o velho modo de produção.

Ainda que não apreendido como tal enquanto as suas práticas e os seus valores não ganham amplitude e autonomia suficientes, confundido com o desenvolvimento a que obriga o velho modo de produção, pela competição que lhe move e lhe provoca o esgotamento e a estagnação, um novo modo de produção tarda em ser reconhecido e raramente é claramente identificado pelos seus próprios actores. Como qualquer facto histórico, o seu nascimento só aparece registado depois de ter adquirido passado e de com ele ter ganho a adesão dos mais cépticos. Todos os modos de produção não nasceram do nada, nem tiveram de esperar pelo colapso de outro para emergir: surgiram no seio dos velhos modos de produção como novas formas económicas e sociais de desenvolver as forças produtivas de modo mais eficaz e com um sobreproduto crescente, e foram convivendo com eles durante períodos mais ou menos longos, até que acabaram transformando-os por assimilação ou por substituição. É pelas lutas económicas e políticas que se encontram umas formas, e não outras, de ultrapassar dificuldades concretas de existência dos modos de produção, e é através delas que se processa a evolução económica e social.

Só os modelos teóricos, abstractos ou concretos, que arranjamos para representar a realidade contêm contradições insolúveis[17]; porque existe, e enquanto existe, a realidade concreta é resultante da superação de hipotéticas contradições insolúveis, contendo apenas dificuldades resolúveis. As contradições insolúveis constituem sempre deficiências do modelo na representação das dificuldades resolúveis da realidade prática concreta, e, deste modo, resultam das limitações do modelista na apreensão da realidade ou na construção do modelo. Tais limitações não são graves em si próprias e também elas são ultrapassáveis, o mais tardar quando a realidade acabar por possibilitar apreender sem esforço maior as limitações e a invalidade do modelo e permitir refutá-lo. Os modelos contendo contradições insolúveis são por isso falsas representações da realidade, e esta qualificação deve ser atribuída ao modelo marxista do modo de produção capitalista e à tentativa luxemburguista de o corrigir.

3. Teoria do equilíbrio entre os ramos. A teoria do equilíbrio entre os dois ramos da produção social[18] – oriunda de Tugan-Baranowski, retomada por Bukharine[19], adoptada por Hilferding[20], aceite por Sweezy[21] e pelos críticos marxistas da economia política posteriores (incluindo, entre nós, António Mendonça) – passou a constituir a versão do marxismo ortodoxo para a explicação da reprodução ampliada do capital social. Rosa Luxemburg fá-la remontar aos esquemas da reprodução ampliada de Marx[22], que Tugan apenas teria explicitado com exemplos levados ao absurdo, mas Sweezy[23] afirma que ela faz parte do contributo original deste para a teoria do ciclo económico e para a explicação das crises de sobreprodução. Esta teoria parte dos seguintes considerandos:

a) O valor produzido no ramo I (meios de produção) é igual ao valor produzido no ramo II (meios de consumo): V₁ = V₂;

b) Sendo V₁= c₁+v₁+m₁(valor produzido no ramo dos meios de produção), desdobrando a mais-valia m₁ nas componentes m₁= m₁^c+m₁^v+m₁^d,em que

m₁^c= parte da mais-valia destinada à acumulação,

m₁^v= parte da mais-valia destinada ao aumento do capital variável, e

m₁^d= parte da mais-valia destinada ao consumo dos capitalistas,

teremos:

V₁= c₁+v₁+m₁^c+m₁^v+m₁^d,

e, do mesmo modo, para o ramo dos meios de consumo

V₂= c₂+v₂+m₂^c+m₂^v+m₂^d;

c) Como em cada um dos ramos a oferta e a procura são, respectivamente,

c₁+v₁+m₁^c+m₁^v+m₁^d = c₁+c₂+m₁^c+m₂^c e

c₂+v₂+m₂^c+m₂^v+m₂^d = v₁+v₂+m₁^v+m₂^v+m₁^d+m₂^d,

e, como parte das ofertas de cada um dos ramos são consumidas neles próprios, simplificando, virá

c₂+m₂^c = v₁+m₁^v+m₁^d,

que constituiria uma das equações do equilíbrio que torna possível a reprodução ampliada (neste caso, em função da acumulação do ramo II).

Se, em vez da simplificação, procedermos por igualização das ofertas às procuras, teremos:

c₁+c₂+m₁^c+m₂^c= c₂+v₂+m₂^c+m₂^v+m₂^de

v₁+v₂+m₁^v+m₂^v+m₁^d+m₂^d = c₁+v₁+m₁^c+m₁^v+m₁^d,

de onde, simplificando, virá

c₁+m₁^c= v₂+m₂^v+m₂^d,

que constituiria a outra equação do equilíbrio necessário para assegurar a reprodução ampliada do capital (agora em função da acumulação do ramo I).

Como os sobreprodutos dos dois ramos se pressupõem produzidos, as mais-valias realizadas e o seu valor expresso em capital circulante, as componentes m₁^c e m₂^c existem já sob a forma de meios de produção, e as componentes m₁^v, m₂^v, m₁^d e m₂^d sob a forma de meios de consumo, mesmo que pelos desfasamentos do ciclo do capital (M-D-M) parte delas possa existir transitoriamente sob a forma de capital-dinheiro. A condição de equilíbrio que tornaria possível a reprodução ampliada pressupõe, então, que parte da mais-valia é realizada pelo aumento do consumo da força de trabalho (m^v) e dos capitalistas (m^d), e que o crescimento dos meios de produção (c+m^c) é acompanhado por igual crescimento dos meios de consumo (v+m^v+m^d).

Dado que na reprodução simples toda a mais-valia é absorvida pelo consumo dos capitalistas (V= c+v+m^d), as equações de equilíbrio explicariam a reprodução ampliada do modo de produção capitalista através do equilíbrio da repartição da mais-valia (m^c= m^v+m^d); e tais equações explicariam também as crises de sobreprodução através da rotura desse mesmo equilíbrio entre acumulação e crescimento do consumo. As crises de sobreprodução não seriam mais do que crises de realização da mais-valia (com a consequente baixa da taxa de lucro), resultantes do aumento da composição orgânica realizada pela acumulação (m^c) não encontrar correspondência no crescimento da mais-valia realizada pelo consumo (m^v+m^d).

Se um raciocínio tão elegante e tão simples, que seduziu a generalidade dos economistas marxistas, reflectisse cabalmente a realidade deitaria por terra as teorias do subconsumo (ou da procura solvente), transformaria as crises de sobreprodução em meros desequilíbrios passageiros, embora dolorosos, e conferiria ao modo de produção capitalista o estatuto de perenidade que a economia política apologética tanto reclama, reduzindo a pó a inevitabilidade da revolução socialista proletária proclamada pelo marxismo[24]! Mas, mais inquietante do que contrariar uma conjectura idealista sobre o futuro, um tal raciocínio contrariaria a própria História de milhares de anos, que tem demonstrado ser a evolução social uma sucessão de diferentes modos de produção cada vez mais produtivos. Se as diversas designações que têm sido atribuídas a estes modos de produção não se resumem a um mero travesti semântico para designar a evolução de um modo de produção original e exclusivo mas encontram sustentação nas diferentes relações sociais que em cada um deles os homens estabelecem para produzirem as condições de existência, então torna-se necessário encontrar respostas para a inquietação que um raciocínio tão elegante e tão simples nos provoca.

Clarifiquemos, antes de mais, alguns aspectos daquele raciocínio para que a crítica que encetemos não se baseie em ilusões. Um primeiro aspecto, que as equações não contemplam, é a possibilidade do crescimento do capital constante pela acumulação não se traduzir obrigatoriamente em idêntico crescimento da mais-valia consumida, isto é m^c @ m^v+m^d. De facto, em geral, uma dada acumulação produz uma quantidade de mais-valia maior do que o capital variável que absorveu ou libertou, se houver crescimento da produtividade (c+m^c = v+m+Dm), ou idêntica, se a produtividade se mantiver; e isto refere-se tanto à acumulação passada quanto à futura. Deste modo, a acumulação engendra ganhos de produtividade (redução relativa do capital variável face ao capital constante), e traduz-se no crescimento do produto e do sobreproduto, quer no ramo dos meios de consumo, quer no ramo dos meios de produção, o que as equações do equilíbrio não consideraram. Este desenvolvimento da produção, proporcional em cada um dos ramos às respectivas produtividades, implica a necessidade de expansão do mercado para absorver o sobreproduto, confirmando a afirmação de Marx de que o desenvolvimento das forças produtivas tem como limite a capacidade de consumo da sociedade, e coloca novos problemas de realização da mais-valia não previstos pelas equações do equilíbrio e para os quais elas também não apontam solução.

Um outro aspecto respeita à composição da mais-valia transferida de um para o outro ramo e à sua aplicação, que as equações também não esclarecem cabalmente. A acumulação é realizada pelo consumo de meios de produção, dizem-nos as equações e comprova-o a realidade; são eles, de facto, que permitem aumentar a mais-valia (ou a produtividade que lhe dá origem), e é este incremento que justifica a acumulação. No ramo dos meios de consumo, parte da mais-valia (m₂^v) é realizada pelo consumo produtivo do crescimento do capital variável (quer pelo aumento do número de trabalhadores, quer pelo aumento do nível dos salários), e a outra parte (m₂^d) pelo consumo dos capitalistas. Admitindo que este último consumo se mantém, de onde provém o produto que suporta o crescente consumo improdutivo na circulação das mercadorias, na realização da própria mais-valia (em despesas de marketing e de publicidade) ou na investigação e desenvolvimento de novos produtos? E, no ramo dos meios de produção, de onde provém o produto aplicado com os mesmos objectivos e mais fortemente orientado para a investigação e o desenvolvimento de novas tecnologias e de novos meios de produção? É claro, sempre se pode desdobrar m^d noutras componentes, mas os defensores do equilíbrio não acharam necessário fazê-lo.

Por fim, as equações iludem-nos. Apresentam como condição da reprodução ampliada a identidade das partes da mais-valia realizadas por trocas entre os ramos (m₂^c = m₁^v+m₁^d), por exemplo, enquanto nada nos dizem em relação às proporções das partes da mais-valia realizadas no interior dos próprios ramos[25] (m₁^ce m₂^v+m₂^d). Nada garante, porém, que a totalidade da mais-valia produzida em cada um dos ramos seja idêntica, já que depende dos respectivos valores das produções e taxas das produtividades, nem tão pouco que o sejam as partes da mais-valia que se realizam por trocas entre os ramos (m₂^c e m₁^v+m₁^d), visto dependerem das produtividades relativas. A eventual desproporção da mais-valia nos dois ramos e a sua diversa aplicação não é traduzida pelas equações do equilíbrio. Trata-se, portanto, de uma limitação das equações para representarem a realidade, e só admira que esquemas tão simplistas, baseados numa tautologia viciada (a igualdade do valor produzido em cada um dos ramos), que ainda por cima nada explica, tenham sido adoptados sem crítica cerrada por gerações de marxistas.

4. A falácia da teoria do equilíbrio. As equações do equilíbrio partem dum sofisma: dão como realizada a acumulação, precisamente aquilo cuja possibilidade de realização era suposto demonstrarem. A partir daí, as equações transformam-se num instrumento supostamente válido para a demonstração do crescimento da produção – e, neste caso, para a refutação da teoria do subconsumo – e para a justificação das causas das crises de sobreprodução. Para além desta suposição, elas expressam apenas flagrantes banalidades: que a produção de um ramo se realiza por consumo no próprio ramo e no outro, e que as vendas externas de um são realizadas pelas compras externas do outro. Rompido o equilíbrio entre umas e outras surgiriam as crises.

Por outro lado, mesmo este suposto equilíbrio é tomado como facto e não como hipótese, e deriva dum pressuposto não demonstrado: que o valor produzido num ramo é igual ao produzido no outro. A partir deste pressuposto viciado apresentam o modo de produção capitalista como um sistema baseado na troca de quantidades idênticas de valor, necessariamente equilibrado, destinado a existir até à noite dos tempos, apesar dos abalos passageiros das crises de sobreprodução. Se uma tal representação fosse a reprodução fiel da realidade restar-nos-ia ainda por desvendar um outro grande mistério: de onde proviria o estímulo para a evolução social senão do aumento da produtividade e da troca desigual que o sustenta? E como seria este possível senão pelo desenvolvimento desigual do ramo dos meios de produção?

Por isso, antes de nos lançarmos em busca desse novo Graal, convém debruçarmo-nos um pouco sobre o sofisma em que se baseiam as equações do equilíbrio: a igualdade do valor produzido nos dois ramos. A troca das mercadorias entre si efectua-se segundo a proporção dos seus valores, podemos admiti-lo como verosímil numa situação de livre concorrência, mas o valor é neste caso o valor social das mercadorias; na medida em que o valor de custo das mercadorias que se trocam entre si é distinto, as mais-valias realizadas na troca variam na razão directa das produtividades efectivas com que foram produzidas. Reduzindo a uma a totalidade das mercadorias produzidas em cada um dos dois ramos da produção social, os respectivos valores de realização dependem das produtividades com que foram produzidas, e os seus valores relativos dependem das produtividades relativas.

Se o ramo dos meios de produção fornece o ramo dos meios de consumo é suposto ser naquele que primeiro ocorre um ganho de produtividade, o qual se reflectirá depois igualmente no ramo dos meios de consumo[26]. A produção da mais-valia dos dois ramos efectuar-se-á com produtividades diferentes: a mais-valia do ramo dos meios de produção será obtida com uma determinada produtividade e a do ramo dos meios de consumo será obtida com uma produtividade inferior. A troca entre os dois ramos é, portanto, uma troca desigual favorável ao ramo dos meios de produção na proporção das respectivas produtividades, visto que os meios de produção adquiridos pela acumulação do ramo dos meios de consumo são trocados por meios de consumo produzidos com meios de produção anteriores, objecto de renovação por outros mais produtivos precisamente pela acumulação.

O capitalista não efectiva a acumulação só porque necessita realizar parte do sobreproduto, mas porque pretende aumentá-lo, e fá-lo pela pressão da concorrência ou da reivindicação salarial que lhe diminuem a rentabilidade. Esta é uma lei geral da dinâmica do modo de produção capitalista que não pode ser iludida por quaisquer equações representando um mero equilíbrio estático baseado na troca de valor equivalente. Mesmo que sob outras formas e outros ritmos, tem sido esta realidade da troca desigual que tem permitido o desenvolvimento das forças produtivas ao longo da História; foi ela que justificou a separação e a especialização dos dois ramos da produção social e torna possível a orientação do investimento no ramo dos meios de produção para a investigação e desenvolvimento de inovações, que tendo em vista o aumento da produtividade constituem no interim custos improdutivos de outro modo insuportáveis.

Deste modo, os valores produzidos nos dois ramos da produção social estão relacionados pelas respectivas produtividades[27]: V₁ = V₂ . (p₁/p₂), sendo p₁ e p₂, respectivamente, as produtividades do ramo dos meios de produção e do ramo dos meios de consumo. Visto m₂^c e m₁^v+m₁^d serem as partes da mais-valia que se trocam entre si, a diferença de valor transferido para o ramo dos meios de produção é expressa por m₁^v+m₁^d = m₂^c. (p₁/p₂). A proporção maior da mais-valia transferida para o ramo dos meios de produção (m₁^v+m₁^d) encontra aplicações diversas: a componente m₁^d, necessariamente, é consumida pelos capitalistas; uma parte de m₁^v é destinada ao eventual incremento do capital variável requerido pela acumulação; mas outra é absorvida como custos salariais da investigação e desenvolvimento, e a relação entre elas é ditada pela nova produtividade engendrada pela acumulação no ramo dos meios de produção (ou pela taxa de progressão da produtividade).

Seguindo o mesmo raciocínio, a acumulação do ramo dos meios de produção e a parte da mais-valia consumida do ramo dos meios de consumo estariam na mesma relação: m₁^c = m₂^v+m₂^d. (p₁/p₂). Nem a acumulação no ramo dos meios de produção (m₁^c) nem a mais-valia consumida no ramo dos meios de consumo (m₂^v+m₂^d), no entanto, são realizadas por trocas mútuas mas por trocas no interior dos respectivos ramos (interna e externamente à formação social em que estão inseridos), isto é, elas são auto-dependentes e não interdependentes[28]. A sua proporção depende da produtividade de cada um dos ramos, mas esta é condicionada não apenas pelo mercado interno mas também por recurso a trocas desequilibradas, quer por vendas, quer por compras, com o exterior, visto o modo de produção capitalista, desde a sua existência, ter criado um mercado que não se confinou às fronteiras de uma formação social concreta.

Até agora considerámos que a mais-valia tinha como aplicação a acumulação (m^c), o crescimento do capital variável (m^v) e o consumo dos capitalistas (m^d); importa, porém, fazer algumas correcções, já que um volume crescente de força de trabalho disponibilizada da produção, outrora negligenciável, encontra emprego em actividades necessárias quer à realização da mais-valia (na circulação das mercadorias, no marketing e na publicidade e no desenvolvimento de novos produtos), quer ao desenvolvimento da produtividade e do sobreproduto (na investigação e desenvolvimento de novas tecnologias e de novos meios de produção). Estas actividades são assumidas pelos capitalistas como custos de operação e são representadas pelo discurso marxista englobadas na parte da mais-valia destinada ao consumo destes, o que não permite explicar as diferentes aplicações da mais-valia e a sua influência na acumulação e na reprodução ampliada.

Convém, portanto, desdobrar a parte da mais-valia destinada ao consumo em mais duas componentes[29]: m^r, a parte correspondente a despesas com a realização da mais-valia, e mⁱ, a parte correspondente a despesas com a inovação e o desenvolvimento da produtividade e do sobreproduto. O valor da produção será então representado por

V= c+v+m^c+m^v+m^r+mⁱ+m^d,

e o valor em cada um dos ramos por

V₁= c₁+v₁+m₁^c+m₁^v+m₁^r+m₁ⁱ+m₁^d e

V₂= c₂+v₂+m₂^c+m₂^v+m₂^r+m₂ⁱ+m₂^d.

Este desdobramento da mais-valia permite-nos verificar as suas diversas aplicações, diferenciá-las nos dois ramos da produção social e compreender os modos também diferentes por que podem ser ultrapassadas eventuais dificuldades da sua realização ou por que é possível o crescimento da produtividade.

O investimento rentável é aquele cuja parte da acumulação consumida como capital fixo absorve um acréscimo relativamente menor de capital variável, na proporção da taxa de progressão estimada da produtividade[30]. Devido à produtividade diferencial, e supondo que ela se mantém, aquela relação entre capital fixo e capital variável em que se desdobra a acumulação é proporcionalmente maior no ramo dos meios de produção do que no ramo dos meios de consumo. As proporções das partes da mais-valia destinadas à realização (m^r) e à inovação (mⁱ) tendem, por isso, também a ser diferentes nos dois ramos (com a componente mⁱ a ser maior no ramo dos meios de produção, pelo menos à taxa da progressão estimada da produtividade diferencial). O crescimento do capital fixo ao ritmo da taxa da progressão estimada da produtividade implica, portanto, um decréscimo relativo, à mesma taxa, do capital variável; e uma tal estrutura da aplicação da mais-valia, devido à produtividade diferencial, possibilita crescimentos diferenciados da parte da mais-valia destinada à inovação, no ramo dos meios de produção, ou da destinada à realização, no ramo dos meios de consumo. Deste modo, o ramo dos meios de produção conhece não só uma expansão mais acelerada do que o ramo dos meios de consumo, devido à produtividade diferencial, como aplica parte da sua mais-valia na inovação e no desenvolvimento das forças produtivas.

Se alguns sectores inovadores, integrados embora no ramo dos meios de consumo (electrónica, química-farmacêutica e biotecnologia, por exemplo), aplicam uma fracção grande daquela parte da mais-valia em investigação e desenvolvimento de novos produtos e de novos meios de produção – na produção do sobreproduto e não na realização da mais-valia, actividades em tudo semelhantes às do ramo dos meios de produção, que se inserem no desenvolvimento das forças produtivas e no aumento da produtividade – isso apenas ilustra a intersecção entre os dois ramos clássicos da produção social, típica das fases de transição, que o desenvolvimento sem paralelo das forças produtivas está engendrando, e em nada altera a diversidade da aplicação da mais-valia, neste caso distribuindo-a pelas diferentes actividades desses sectores.

As presumidas proporções entre os valores da produção de cada um dos ramos V₁ = V₂ . (p₁/p₂), ou entre as respectivas acumulações e as restantes componentes do sobreproduto m₁^c = m₂^v+ m₂^r+m₂ⁱ+m₂^d. (p₁/p₂) e m₁^v+ m₁^r+m₁ⁱ+m₁^d= m₂^c. (p₁/p₂), não podem ser previamente determinadas, apenas podem ser estimadas (visto só a análise da estrutura da produção social e da sua realização, incluindo, portanto, os valores das trocas comerciais com o exterior, permitir conhecê-las), porque as produtividades efectivas não são internamente mutuamente dependentes. Por este facto, distorções na produtividade de cada um dos ramos provocam necessariamente distorções na relação entre a acumulação do ramo dos meios de produção e a mais-valia consumida no ramo dos meios de consumo. Aceitando, contudo, apesar das distorções, que a produtividade diferencial continue a favorecer o ramo dos meios de produção, a acumulação deste ramo tende a superar a do ramo dos meios de consumo; e, por outro lado, como a produtividade diferencial transfere para o ramo dos meios de produção mais-valia do ramo dos meios de consumo, o resultado traduz-se no desenvolvimento das forças produtivas.

Existe, portanto, uma relação entre o valor da produção de um e de outro ramo da produção social, cuja proporção é a das produtividades relativas; como as produtividades dos ramos não são geradas apenas internamente e não são exclusivamente mutuamente dependentes, aquela relação proporcional determina um equilíbrio dinâmico, diferente do equilíbrio estático baseado na igualdade dos valores, o qual é gerado no mercado global, interno e externo às formações sociais, e se reflecte no crescimento desigual do capital social do ramo dos meios de produção face ao do ramo dos meios de consumo. Este crescimento desigual do capital social pode até nem ter aplicação directa na produção imediata, porque a acumulação viável é aquela que aumenta a produtividade efectiva e esta depende da evolução do escoamento do sobreproduto. Por isso, parte da acumulação do ramo dos meios de produção pode ser absorvida pela mais rápida substituição do seu capital fixo, devido a maior obsolescência, e parte é necessariamente absorvida por meios de produção específicos para a investigação e o desenvolvimento (que poderíamos designar por m₁^ci), já que a inovação e o incremento da produtividade não resultam apenas da força de trabalho altamente qualificada, exigindo também equipamentos altamente especializados.

Devido às características mundiais do mercado capitalista e à sua influência nas produtividades dos ramos da produção no interior duma formação social concreta, os ritmos do desenvolvimento das forças produtivas estão dependentes da evolução desse mercado global, e as crises de sobreprodução, ainda que com as origens mais diversas, reflectem-se em diversos graus em todas as formações sociais que nele participam. O estudo prospectivo do modo de produção capitalista é por isso irredutível ao seu desenvolvimento numa formação social concreta, mesmo que bem mais desenvolvida do que todas as outras. Neste sentido, os estudos da economia política tendem a resumir-se a conjecturas falíveis com intuitos meramente reguladores dos desequilíbrios que podem originar crises de sobreprodução, ou a apontar medidas de política económica de intervenção do Estado para fazer recair sobre os mais fracos (os trabalhadores) os impactos mais negativos das crises sem que a ordem estabelecida seja posta em causa.

Os adeptos da teoria do equilíbrio entre os dois ramos da produção esqueceram-se da ocorrência de produtividades diferenciais, e aquele suposto equilíbrio, que deveria com mais propriedade ser designado por igualdade entre o valor dos dois ramos da produção, é por isso meramente fictício, já que não encontra expressão na realidade económico-social. Um tal equilíbrio apenas permitiria explicar um desenvolvimento quantitativo da produção social, e, mesmo esse, idêntico em ambos os ramos. E se explica as crises de sobreprodução pela rotura daquela igualdade (quando podem ocorrer pela quebra da proporcionalidade), não permite qualquer explicação plausível para a recuperação das crises nem para o desenvolvimento das forças produtivas que ocorrem apesar delas. Se não nos esquecermos que algumas das regulações efectuadas pelo mercado são previamente determinadas pelas coacções exercidas sobre ou pelos detentores de componentes das forças produtivas, através das relações de forças desequilibradas em que se processam as lutas das classes, que em geral favorecem os interesses das classes dominantes (e dos grupos mais influentes no seu interior), nada mais falaz do que confundir a economia política com qualquer actividade natural e tentar reduzi-la a meros sistemas de equações, quando ela é o resultado de relações sociais estabelecidas entre pessoas.

Baseada num sofisma que lhe confirmava a reprodução ampliada do capital e garantia a existência perene do modo de produção capitalista, a economia política apologética proclamou o fim da História, confundindo o capitalismo com o resultado do desenvolvimento das forças produtivas que a produtividade diferencial favorável ao ramo dos meios de produção torna possível. Ora este resultado é a transformação do modo de produção capitalista e não a sua manutenção, tal como tem acontecido com os modos de produção que o antecederam ao longo da evolução social. Mas também a crítica marxista da economia política, baseada noutros sofismas – do subconsumo e da pauperização do proletariado à crise geral de sobreprodução, por queda da taxa de lucro, e ao colapso do capitalismo, por impossibilidade da reprodução ampliada – proclamou igualmente o fim da História, neste caso pela inevitabilidade da ascensão do socialismo proletário – quer pela reforma do capitalismo, como defendia o oportunismo social-democrata, quer pela insurreição armada, como defendia o voluntarismo comunista.

O marxismo, o discurso crítico que mais contribuições de relevo trouxe para o património da epistemologia pelos conceitos inovadores que introduziu na análise da realidade social, não ultrapassou, afinal, o estádio de discurso alinhado e não soube aplicar às suas próprias representações o método crítico que usara para questionar as representações do discurso alinhado da economia política apologética[31]. Por isso, as profecias, tanto as apologéticas como as críticas, têm reduzido valor prospectivo sobre a evolução social. Mas a controvérsia gerada no fim do século XIX a propósito da viabilidade do capitalismo na Rússia, e as questões levantadas por Tugan-Baranowski acerca da capacidade ilimitada de reprodução ampliada do capital, e, mais tarde, por Rosa Luxemburg criticando-as, apesar de confusas nos termos em que foram colocadas e erradas nas previsões de desenvolvimento, por incompreensão das causas que as originavam, contêm já as perplexidades que a terem sido ultrapassadas poderiam ter suscitado outra evolução do marxismo. A História, incluindo a do pensamento político, porém, é o que foi e não o que eventualmente poderia ter sido.

5. A troca desigual: fundamento do capitalismo. A troca diferencia-se do roubo, da pilhagem ou da extorsão, formas de apropriação coercivas e por vezes violentas, porque se baseia numa aceitação mútua do direito de acesso à fruição das utilidades detidas por uns intervenientes com base na cessão de utilidades equivalentes detidas pelos outros. O acto da troca, através do qual se realiza aquele direito de acesso às utilidades alheias, baseia-se num contrato de compra e venda entre contraentes livres e iguais, e, neste sentido, reflecte um progresso civilizacional de comunidades autónomas que procuram suprir mutuamente necessidades não totalmente satisfeitas. A condição de livres e iguais dos contraentes não faz da troca um contrato justo e equitativo, e as proporções estabelecidas para a equivalência das utilidades pode esconder flagrantes desigualdades, mas é a necessidade dos intervenientes que ditará, em último caso, a aceitação das condições em que ela se processa.

Desde que existe troca existe a possibilidade dela não ser equitativa, tenham ou não os intervenientes consciência do facto. Na troca de produtos, porque os objectos da troca são as utilidades mútuas, impossíveis de quantificar, não existe ainda o fetiche valor de troca; na troca mercantil, quando os produtos adquirem a qualidade de mercadorias, tende a aparecer o fetiche valor de troca e com ele a troca desigual. Mas, se os intervenientes na troca são simultaneamente os produtores, a troca desigual, podendo embora existir, não é a característica dominante, visto apenas o sobreproduto, e não a totalidade da produção, adquirir o estatuto de mercadoria. É com o modo de produção capitalista, e a transformação da generalidade dos produtos e das forças produtivas em mercadorias, que se generaliza o fetiche valor de troca.

No novo modo de produção, a categoria valor de troca sofre uma transmutação, passando a representar o valor de custo de reprodução em vez do valor de custo de produção. A obtenção de um diferencial entre o valor de custo de produção e o valor de realização das mercadorias, a chamada mais-valia ou valor acrescentado, qualquer que tenha sido a sua fonte original, permitiu desviar uma parte do sobreproduto para o desenvolvimento das forças produtivas, e com esta acumulação cresceu a composição orgânica do capital. Com ela, cresceu também o valor do capital fixo que não se consumia num ciclo produtivo, e o valor acrescentado, inicialmente justificado como remuneração do mérito e da capacidade de iniciativa do capitalista, passou a ser legitimado como remuneração do risco daquele capital – como custo de imobilização – que permitia não só a produção como a sua continuidade, isto é, assegurava a reprodução das mercadorias.

Enquanto o valor de custo de produção engloba a amortização do capital fixo, representando o desgaste estimado dos meios de produção ou a parte do valor deles consumida na produção, o valor de reprodução, por seu lado, engloba não só o valor de custo de produção como o valor de custo de imobilização (sob a forma de valor acrescentado ou juro produtivo sobre o capital fixo por amortizar). Para remunerar à mesma taxa a diversidade dos capitais centralizados em diferentes composições orgânicas, a taxa de valor acrescentado cresce com o volume do capital fixo, e assim é estabelecido o valor de custo de reprodução que o capitalista estima venha a ser o valor de realização das mercadorias. Se as contingências da produção e da realização das mercadorias possibilitarem a obtenção de um valor de troca superior ao valor de reprodução estimado, o capitalista agradece porque obtém um lucro extra; ao contrário, se o valor de troca for inferior ao valor de reprodução estimado, o lucro diminui. Para que a remuneração do risco não fique aquém da taxa de lucro média, o capitalista tentará aproveitar todas as oportunidades de realização da produção, se possível cumprindo as regras e respeitando a ética do negócio, ou, em caso de necessidade, subvertendo-as.

O crescimento da composição orgânica do capital ocorre por múltiplas razões: umas, de ordem técnica, porque os custos da tecnologia necessária assim o exigem; outras, de ordem social, pela busca do aumento da rentabilidade do capital (que por sua vez se reproduzem como razões de ordem técnica). Fora dos casos em que não existe outra tecnologia disponível, o crescimento da composição orgânica do capital tem em vista o aumento da rentabilidade, em geral através da redução do valor de custo de produção unitário, pela redução da parte do salário naquele custo. A parte equivalente à redução do salário naquele custo é transferida para o eventual aumento da amortização do capital no custo de produção, ou, através do aumento do valor acrescentado, para a remuneração do capital imobilizado. O ganho de produtividade proporcionado pelo aumento da composição orgânica é assim transferido em parte ou na totalidade (consoante haja ou não redução do valor de reprodução) para a remuneração do capital, provocando uma maior desigualdade na repartição do produto.

A renovação da composição técnica da produção que proporciona a progressão da produtividade pode implicar crescimento da composição orgânica do capital ou apenas renovação do capital, consoante altere ou não a relação entre capital fixo e capital variável. Em ambos os casos, a renovação da composição técnica é decidida na expectativa do aumento da rentabilidade, e, sempre que possível, de modo que o investimento necessário em capital fixo substitua idêntico ou maior capital variável[32]. Como o crescimento da produtividade em volume representa aumento do volume da produção no mesmo tempo produtivo, quer o aumento da composição orgânica, quer a simples renovação do capital são determinadas pela estimativa da progressão das oportunidades de realização do acréscimo da produção, e apenas são efectivadas na expectativa de possibilitarem um crescimento da produtividade em valor, ou, dito de outro modo, na expectativa de possibilitarem o crescimento da rentabilidade ou taxa de lucro.

A própria evolução tecnológica, baseada no automatismo, no controlo numérico, na robotização, na biotecnologia e nas tecnologias tele-informacionais, possibilita ritmos produtivos e produtividades cada vez maiores e substitui força de trabalho, exigindo níveis de qualificação escolar e profissional cada vez mais elevados a um número restrito de trabalhadores e dispensando qualquer qualificação à maioria. Reduzindo o volume da força de trabalho necessária, o crescimento da composição técnica do capital induz a elevação da composição orgânica e liberta da produção a força de trabalho menos qualificada, fragilizando a sua posição contratual e a estabilidade do emprego, e institui grandes diferenciações salariais entre trabalhadores altamente qualificados e não qualificados. Relações de trabalho precárias e salários muito diferenciados criam novas condições de submissão dos trabalhadores ao capital e acentuam as divisões entre eles próprios, patente na apatia com que se associam em sindicatos.

A elevação da composição orgânica do capital, e a existência de grandes diferenças nas composições orgânicas, não só desequilibra a repartição do produto entre o capital e o trabalho como introduz grandes desequilíbrios na repartição do sobreproduto entre os capitalistas, principalmente entre a classe capitalista das diferentes formações sociais, através da troca desigual entre eles. Porque as composições técnicas elevadas que proporcionam as grandes produtividades em geral apenas são possíveis com elevadas composições orgânicas, a remuneração com taxa idêntica da diversidade dos capitais desigualmente compostos implica a aplicação de taxas de valor acrescentado desiguais, e é através delas que se realiza a repartição desigual do valor acrescentado social entre os diversos capitais sociais.

No interior de cada formação social, enquanto o modo de produção capitalista conviveu com modos de produção anteriores, o crescimento da produção foi sendo absorvido pela expansão do mercado interno, através do crescimento das trocas com aqueles modos de produção, nomeadamente, pela mecanização e industrialização da produção artesanal agrícola e utensiliária, a ponto de os transformar e conduzir o modo de produção capitalista à condição de modo de produção dominante. As diferenças de produtividade, e a troca desigual de valor que elas possibilitam, engendraram a possibilidade da reprodução ampliada, do crescimento da taxa de lucro e do desenvolvimento do modo de produção capitalista, e conduziram ao definhamento ou à extinção dos outros modos de produção. É o curso inexorável da História para cumprir o seu sentido: novas formas técnicas e sociais de produzir, cada vez mais produtivas, embora portando nas entranhas as suas próprias contradições, desenvolvem-se, vão ocupando o lugar das que lhes antecederam e substituem-nas, até que acabam por tornar-se reféns das suas próprias teias e vêem emergir outras novas formas que as irão substituir.

Para as potências imperialistas coloniais, o comércio esclavagista, a exploração ou a transacção dos recursos naturais (de minérios, de diamantes ou de produtos exóticos) e a troca desigual com os modos de produção pré-capitalistas autóctones, o que habitualmente se tem designado por pilhagem colonial, foram de longa data uma fonte importante de rendimento, quer para consumos sumptuários, quer para uma acentuada acumulação primitiva, que no caso da Inglaterra viria a permitir a transição relativamente acelerada do feudalismo e do capitalismo mercantil para o capitalismo industrial. Em países nascidos de antigas colónias ou chegados tardiamente à partilha colonial, a acumulação primitiva teve como fonte principal a troca desigual com os modos de produção pré-capitalistas internos, mas, à medida que o volume das transferências de valor no mercado interno se foi atenuando, absoluta ou relativamente, também nestes a reprodução ampliada passou a exigir outros canais de escoamento para a realização e o crescimento do sobreproduto.

Novas partilhas coloniais ou a divisão do Mundo em esferas de influência política e militar que facilitassem o comércio internacional dos produtos e dos capitais foi a forma que tomou o imperialismo moderno. Se bem que as potências coloniais demorassem ainda muito tempo a conceder a independência às suas colónias – e, mais do que qualquer outra, Portugal, a pioneira delas mas também a menos desenvolvida economicamente, foi a última das potências coloniais a concedê-la – ao novo imperialismo capitalista já não interessava tanto a dominação política de colónias, como outrora, mas a liberdade para a circulação dos capitais. A importância do mercado mundial para a reprodução ampliada do capital assumiu tais proporções que o acesso a fontes de matérias-primas e a escoadouros de produtos industriais e de capitais ávidos por se reproduzirem estiveram na origem dos dois últimos conflitos mundiais, mesmo que as respectivas causas mais próximas se tenham apresentado travestidas de outras roupagens.

O comércio internacional, porém, não constitui apenas um escoadouro para a realização do sobreproduto das formações sociais de capitalismo mais desenvolvido: para todas as que nele participam a exportação escoa excedentes produtivos e a importação colmata défices. Se a balança destas transacções comerciais estiver equilibrada, todos parecem ganhar sem que ninguém perca; é este, aliás, o discurso apologético da economia política para o cidadão comum. Esta igualdade nas contas e o aparente benefício mútuo escondem uma realidade cujos efeitos para as economias das formações sociais que dela participam são bem mais dramáticos: para as mais desenvolvidas, proporciona a efectivação de produtividades elevadas, contribuindo para a manutenção ou o crescimento da taxa de lucro, e troca menos valor de custo por mais valor, enquanto para as menos desenvolvidas, no cômputo geral, tem os efeitos inversos; neste aspecto, o comércio internacional é um veículo para o desenvolvimento desigual.

Tal como em qualquer mercado interno, no mercado mundial o valor circula através das mercadorias, a sua realização efectua-se através da troca e a distribuição da mais-valia faz-se pela produtividade diferencial com que as mercadorias que se trocam entre si são produzidas, tendo como referência a composição orgânica relativa dos capitais. Sendo de há muito livre a circulação dos capitais e da maior parte das tecnologias que eles podem comprar, o seu valor mundial é idêntico ao valor nacional nas formações sociais que os fornecem; já o mesmo não acontece com a mercadoria força de trabalho, cujos contextos históricos da sua formação e a imobilidade internacional fazem com que não tenha um valor mundial mas diferentes valores nacionais. O capital e o trabalho têm portanto diferentes valores sociais – aquele, um valor mundial, este, um valor nacional – e os valores sociais da força de trabalho em diversas formações sociais conhece grandes diferenças. Deste modo, para remunerar à mesma taxa os capitais em formações sociais de salários elevados e noutras de salários baixos, como a composição orgânica e os volumes de capital imobilizado são menores nas formações sociais de salários baixos o valor acrescentado é aí também menor.

O volume restrito do capital social nas formações sociais menos desenvolvidas, os salários baixos e as baixas composições técnicas resultantes da sua conjugação não permitem produtividades elevadas, mesmo que a taxa de lucro se aproxime da média da taxa geral de lucro. E porque a produtividade tende a ser menor nas formações sociais de salários baixos, os custos de produção são aí maiores e os valores de reprodução das suas mercadorias tendem a ser mais elevados, perdendo oportunidades de realização (ou, como dizem os economistas burgueses, perdendo competitividade). Por isso, à medida que caem as barreiras alfandegárias que protegem a produção local da concorrência exterior ela entra em decadência, sobrevivendo apenas aquela que por razões diversas não encontra competidores externos. Porque os salários são baixos, não se eleva a composição técnica do capital, o consumo é restrito e não se desenvolve o mercado interno; porque é baixa a composição técnica do capital, baixos são também a composição orgânica, o capital imobilizado e o valor acrescentado, e a baixa acumulação resultante não permite desenvolver as forças produtivas. Tal é o ciclo infernal que encontra depois expressão na forma e no ritmo desigual do desenvolvimento das forças produtivas nas diferentes formações sociais.

O desenvolvimento desigual tem conduzido os capitais mais vultuosos, que empregam as tecnologias mais evoluídas, para a fixação nas formações sociais onde existe força de trabalho altamente qualificada e os salários são elevados, porque aí encontram melhores condições para a produção e a realização da mais-valia; e os capitais que empregam tecnologias mais atrasadas tendem a fixar-se nas formações sociais onde a força de trabalho é menos qualificada e os salários são mais baixos. Esta realidade inexorável conhece excepções, nomeadamente quando capitais empregando tecnologias evoluídas se fixam em formações sociais de baixos salários, gerando produtividades e taxas de mais-valia elevadas. Nestes casos, em geral, o investimento constitui um enclave de capital externo, cuja composição orgânica elevada contrasta com o baixo nível médio da composição orgânica dos capitais locais, e tanto a parte substancial da produção como a da mais-valia têm como destino outros mercados, constituindo mais um dos factores que limitam a acumulação e o crescimento económico nestas formações sociais. Porque criam emprego e, em geral, pagam salários um pouco mais elevados do que a média nacional, o contributo destes enclaves para o desenvolvimento económico e social local restringe-se a uma ligeira dinamização do consumo e a um eventual incentivo indirecto à luta reivindicativa por melhores salários nos restantes sectores de actividade.

As baixas produtividades nas formações sociais menos desenvolvidas impõem muitas vezes que as mercadorias por elas destinadas ao mercado mundial se limitem a matérias-primas provenientes de recursos naturais, na produção das quais entra apenas a fracção fixa do capital constante e o capital variável, ou a produtos agrícolas e silvícolas de aclimatação local, cuja produção se enquadra por vezes em modos de produção pré-capitalistas (ou que empregam tecnologias atrasadas). Os seus valores mundiais são condicionados pela baixa composição orgânica do capital, pela baixa produtividade, pelos baixos salários e pela fraqueza política dos produtores, mesmo daqueles de produtos muito específicos (o que contrasta, por exemplo, com a força resultante da cartelização da extracção do petróleo, em cujos capitais as transnacionais petrolíferas têm poderosos interesses!). A fragilidade destas economias, resultante do desenvolvimento desigual – onde nalguns casos o próprio modo de produção capitalista não é dominante e é grande a dependência das exportações de produções agrícolas de monocultura ou de recursos naturais silvícolas – faz com que os valores mundiais de muitas das mercadorias para exportação se situem por vezes abaixo dos valores sociais nacionais que atingiriam se a produção estivesse organizada de forma capitalista (dado que na produção artesanal agrícola e utensiliária os níveis dos salários e das prestações sociais, quando estas existem, são ainda menores do que os praticados na indústria, e a jornada de trabalho é naqueles sectores muito maior do que neste).

Os grandes volumes de produção que tornam possíveis as produtividades elevadas colocam cada vez maiores dificuldades de realização do sobreproduto das formações sociais desenvolvidas. Mercados internos saturados e mercados externos incipientes ou endividados mostram cada vez maior incapacidade para absorver a produção crescente. Ávidos de investimento estrangeiro directo, os governos locais concedem às transnacionais mais e melhores condições de fixação, na esperança de reduzirem o desemprego e o descontentamento social; necessitando de reduzir a proporção da massa salarial nos custos de produção e de expandir o consumo, muitas transnacionais diversificam a localização das suas unidades produtivas, fixando-se em formações sociais com salários baixos próximas dos grandes centros de consumo ou que constituam elas próprias amplos mercados potenciais. Para além da simples redução de custos de produção, conseguida pela deslocalização da produção por transferência das unidades produtivas para zonas de salários baixos, que procuravam até à década de setenta, as transnacionais procuram hoje, simultaneamente, reduzir a parte do salário no valor das mercadorias e ampliar mercados, quer o mercado interno, quer o mercado externo.

As fracas taxas de expansão do mercado interno, devidas à baixa da taxa da natalidade eventualmente não compensada pelo aumento da esperança de vida[33], obrigam à abertura das fronteiras à imigração[34]; deste modo, é reposta a dinâmica demográfica necessária para a expansão do consumo e é mantido o exército de reserva de força de trabalho, contendo qualquer tendência não desejada para a elevação do salário médio. A não progressão do mercado externo ao ritmo necessário, seja pelos elevados índices de endividamento dos compradores, seja pelo desenvolvimento da produção local, leva as transnacionais, através dos Governos dos países mais desenvolvidos, a pugnarem pela queda das barreiras alfandegárias e pela imposição da livre circulação dos produtos e dos capitais, e a contribuírem directamente para a dinamização de amplos mercados potenciais nos países populosos e de forte pressão demográfica, localizando neles parte da sua produção (como se verifica desde há uns tempos atrás no continente asiático e tende a estender-se à região latino-americana).

O desenvolvimento desigual proporcionado pela troca desigual chegou ao ponto em que o sobreproduto das formações sociais mais desenvolvidas corre sérios riscos de não realização, e para que as taxas de crescimento económico se possam manter torna-se necessário reduzir o fosso que separa as formações sociais mais desenvolvidas das menos desenvolvidas. Doutro modo não será possível manter a riqueza e a opulência dos mais desenvolvidos, e a situação de pobreza da esmagadora maioria da população mundial, tão evidente e imoral quanto insustentável, acabará por fragilizar e destruir os equilíbrios sociais conseguidos e por pôr em causa a ordem social estabelecida. O perdão da dívida externa das formações sociais menos desenvolvidas é apenas um mero paliativo temporário para relançar o comércio mundial, que não ataca as causas profundas da pobreza e do desenvolvimento desigual e provocará novas dívidas insolúveis.

6. Da teoria do equilíbrio à realidade da equilibração. Segundo a teoria do equilíbrio, o modo de produção capitalista poderia funcionar de forma circular, fechada, mantendo uma determinada rentabilidade, através do equilíbrio interno da troca de valores idênticos entre os dois ramos da produção social. O pressuposto seria a evolução do consumo e da acumulação ao ritmo da produtividade. O capitalismo, porém, não funciona de um modo tão equilibrado, que exigiria uma regulação automática permanente: o investimento em meios de produção mais seguro é aquele cujo aumento do custo que induz é menor do que o custo em força de trabalho que substitui (reduzindo o custo de produção unitário da mercadoria e aumentando a produtividade); como tal nem sempre é possível, o aumento relativo do investimento face ao da força de trabalho tende a ser conseguido à custa do aumento da produção no mesmo tempo produtivo (os ganhos de produtividade não são obtidos mantendo constante o volume da produção). O resulta