Mas se é mais do que tempo de virar a página do partido de
vanguarda que distribui as suas instruções, nem tudo,
É bem verdade que, quando se mede o que foi e é ainda o
monumental desfasamento entre as aspirações políticas dos indivíduos e o que
lhes oferecem as formas de partido desde tão longa data dominantes, e agora tão
combalidas, se compreende que lhe corresponda em muitos deles, sobretudo os
jovens, acessos de espontaneísmo, de basismo, anarquismo que proclama, como o
movimento britânico: claim the Street: «Nós somos a desorganização!». Mas,
por muito simpática compreensão que se possa ter de reacções deste tipo, há
que reiterar com força que nunca e em parte nenhuma esta velha compulsão mudou
o que quer que fosse de modo profundo e durável - também aqui se imporia a
mais atenta das autocríticas históricas. Sim, há uma absoluta necessidade de
uma força comunista organizada, mas de um modo muito novo, em que a organização
tenha como papel não o abolir a espontaneidade mas sim superá-la em
auto-organização - fórmula que pode ter traduções muito concretas e que
iremos abordar. Há necessidade de uma formação com uma identidade tão forte
quanto não fechada, a do objectivo comunista que se não deve deixar
descaracterizar por nada e que, pelo contrário, deve poder enriquecer-se com
qualquer projecto de desalienação inédita - trata-se, como tão bem escreve
Roger Martelli em Le Communisme, autrement (Syllepse, 1998), de construir o
partido, já não de uma classe mas «de um projecto», o que substitui
libertadoramente uma rígida determinação "de .natureza" por uma
flexível motivação de cultura. Uma formação com uma vida interna específica,
como qualquer organismo vivo, mas sem fronteiras vigiadas: vem a ela quem com
ela quer trabalhar, mantendo a sua individualidade; uma formação com um
pensamento teórico tão exigente para captar a nossa época como o foi o de
Marx na sua, mas estruturalmente desimpregnada de qualquer doutrinarismo; uma
formação com regras de vida precisas – a inorganização é o contrário da
democracia, como pelos seus aspectos simpáticos o atesta a maioria dos grupúsculos
-, mas sem manual de instruções programado. Em resumo, num adeus sem retorno
ao “partido dirigente”, um pólo energético e, aceite-se a metáfora, um
gerador de dinamismo político, social e cultural.
Que tipo de construção e de funcionamento reclama esta futura
força? É a segunda questão de principio, também ela incontornável, tratada
no seu tempo por Lenine: centralismo e democracia.
Tendo em conta a crónica sujeição dos aderentes que o
estalinismo vulgar reproduziu durante tanto tempo e a decisiva libertação das
iniciativas que uma verdadeira prática comunista implica, é evidente que passa
hoje para primeiro plano, quer para os comunistas com cartão quer para os sem
cartão, uma formidável reivindicação de democracia.
Renunciar efectivamente às tarefas impostas e aos congressos
prefabricados, ao escamotear das questões cruciais nos discursos torrenciais e
ao tratamento das posições divergentes por um rasteiro colar de etiquetas, ou
até renunciar às manipulações e mentiras régias – duras palavras, mas que
dizer das realidades que lhe correspondem? -, tudo isto e muito mais ainda se
resume num imperativo: acabar com o poder exercido pela direcção sobre os
aderentes. O que não é nada menos do que uma revolução político-cultural em
que a grande palavra comunismo ganhe enfim, ao mesmo tempo que um sentido público,
um sentido interno. Por outras palavras, o apodrecido espírito da verticalidade
hierárquica caducou enquanto principio geral de organização.
O menos possível de delegação de poder, logo o menos possível
de poder: aqui se esboroa o que continua a subsistir de centralismo autocrático.
É mesmo romper na sua própria base com o princípio leniniano segundo o qual o
partido se constrói de cima para baixo. Mas atenção! Este princípio não
subentende apenas a caduca verticalidade, também cobre um inevitável primado
da organização objectiva - estruturas instituídas, decisões anteriores, etc.
- sobre a subjectividade dos organizados. Qualquer organização exige esta
objectivação e o seu respeito por todos, sem o que logo se volta a cair na
inorganização espontânea. O problema é pois velar para que, podendo os
aderentes modificar a qualquer momento o instituído, esta objectivação não
degenere nunca em alienação - questão-chave que nos esforçaremos por melhor
analisar.
Mas, para nós, o princípio leniniano tem a ver ainda com algo
mais: uma proliferação de experiências transformadoras originais, em terrenos
tão variados quanto possível, necessita em absoluto de uma força organizada,
de informações recíprocas, avaliações cruzadas, aprofundamentos comuns,
conclusões transversais, toda uma centralização elaborativa que remete ela própria
para a descentralização dos seus resultados provisórios e inversamente, num
incessante vaivém. Neste sentido, se a função política primordial de uma
nova força comunista exclui a verticalidade, a sua função subordinada de
intervenção nas formas político-estatais institucionais não parece poder ser
tratada do mesmo modo - voltaremos a isto. Ela reclama efectivamente uma
centralidade livre de uma espécie muito nova num partido político, a
contracorrente do presente entusiasmo pela "rede sem centro" que, sem
dúvida excelente para fazer intercâmbios, é desprovida de virtualidades para
chegar a conclusões - em matéria de organização não esqueçamos, em
proveito de modelos informáticos, a lógica do vivo em que o exemplo por excelência
do organismo privado de centro é o animal descerebrado. Por aqui se mede até
que ponto foi falaciosa, a pretexto de «superar o centralismo : democrático»,
a decisão do XXVIII Congresso do PCF de .. banir a utilização do adjectivo
central (o que aliás foi insuficiente para mudar certas realidades profundas),
em vez de concentrar a crítica no vertical não-expresso em que reside contudo
inteiramente o espírito autocrático. É o exacto inverso do que me parece
indicado: revalorizar uma centralidade viva, enfim liberta da pesada
verticalidade a que durante tanto tempo esteve tão submetida, instaurando deste
modo a descompartimentação horizontal e a autonomia concertada de uma formação
política de nova geração.
Uma organização irrigada pela espontaneidade, numa
centralidade protegida contra a verticalidade: este é, em suma, caso se siga o
fio teórico que nos pareceu termos bons motivos para aqui preferir a outros, o
esboço programático de uma força política capaz sem dúvida de dar vida no
quotidiano a um objectivo comunista. Em flagrante ruptura com uma forma-partido
esgotada, não poderia a sua compleição inusitada suscitar formas renovadas de
implicação na sua vida interna, e ao mesmo tempo de intervenção na vida
social? Não poderia despertar na jovem geração novas vontades de agir de modo
organizado? Desencadear talvez, à esquerda da esquerda, o processo de uma saída
da crise da política, de imprevisíveis consequências? Temos o direito de o
sonhar. Mas não seria mau contribuir um pouco mais para o sonho entrando em
certos detalhes. Mas, aqui como em todo o livro, aparece uma dupla dificuldade:
já que fazemos depender o futuro do partido comunista da sua colectiva refundação,
não poderíamos, a não ser por absurdo, querer prefigurar por uma conjectura
pessoal o seu imprevisível resultado; aliás, quando se adopta como fio
condutor a mais geral das atitudes teóricas, também se não pode sem inconsequência
querer tirar conclusões quanto a aspectos concretos, evidentemente indetermináveis,
fazendo abstracção de múltiplas considerações particulares. Não nos
proporemos pois aqui, como é natural, a absurda tarefa de esboçar
antecipadamente os estatutos por que decidirá optar uma futura organização
comunista. Outra coisa é tentar ver melhor, e dar a ver, o que podem significar
orientações de princípio, por meio de algumas hipóteses ilustrativas e de
carácter claramente exploratório. E tão só neste sentido que, antes de
terminar, avanço um pouco relativamente a três questões nevrálgicas.
[pgs 189_194. “Começar pelos Fins - a nova questão
Comunista; Lucien Séve; Campo das Letras Editores, S.A, 2001. www.campo-letras.pt.
campo.letras@mail.telepac.pt]