A forma-partido não é uma entidade organizacional isolável;
é antes do mais ditada pela função estratégica que a si mesma se fixa no
campo político estruturado em que quer intervir. Esta é a única óptica em
que se pode quer pensar a crise histórica do PCF quer imaginar um tipo de
organização que permita levar muito mais longe o combate comunista dos nossos
dias. Que o modo de funcionamento do PCF, formado outrora no molde da III
Internacional, ainda tenha a marca específica do estalinismo vulgar... é
evidente. Mas acredita-se que, por exemplo, o Partido Socialista, herdeiro de
uma história muito diferente, não saiba o que é o poder absoluto da cúpula
sobre a base? Aquilo que nele se chama «cultura de governo» é o melhor dos
exemplos da atitude política que subtende o centralismo autocrático. É
capital vê-lo claramente: o segredo da forma-partido agora exangue não
pertence só ao passado - se pertencesse, o problema seria aliás fácil de
resolver - mas reside num modo actual de entender e praticar a política, coisa
que a ritual incriminação de Lenine e do tão longínquo leninismo esconde
completamente. Seja, por exemplo, a omnipotência do "Primeiro-Secretário",
que é um importantíssimo traço da forma em causa. Vamos, no caso do PCF,
entroncá-la em Lenine, ao arrepio de qualquer verdade, para declarar a sua
obsolescência e decretar o seu abandono? Seria uma decisão totalmente
inoperante se não identificássemos nem combatêssemos aquilo que faz a actual
vitalidade da instituição, ainda mais acusada do que no tempo em que o «partido
de Maurice Thorez» também era o partido de Marcel Cachin, de Jacques Duclos ou
de Benoit Frachon... Ora, como poderemos deixar de ver que a personalização da
Direcção do Partido foi exacerbada como nunca pelo presidencialismo da V República
e, de modo conexo, pelo vedetismo mediático que é quando muito concedido, no
caso do PCF, a um único dirigente? Lá para o fim do seu livro Démocratie,
Georges Marchais revelava que, quando ao PCF era proposta uma «grande» emissão
política, era «com a condição de ser Georges Marchais. Senão, adeus emissão».
E o autor, ao mesmo tempo que exprime a sua oposição a isto, pergunta: «poderemos
nós recusar as raras ocasiões de dar a conhecer a nossa opinião na televisão?»,
confessando que «não via francamente» como escapar a essa imposição. Todo o
problema está aqui, é obvio e não vamos voltar a isso; tanto mais que a questão
tem um alcance absolutamente geral. Tomadas de posição mais importantes, condução
das conjunturas de maior relevo, escolha das candidaturas essenciais, negociações
de cúpula... toda essa actividade que a direcção tende a realizar - e como
fugir a isso? - nas costas dos militantes, embora tente fingir o contrário, em
função de dados que estes ignoram, de condicionalismos que lhes escapam ou até
de critérios não expressos e que eram capazes de os siderar; tudo isto no
quadro soberanamente preestabelecido da política alienada de que o autocratismo
não passa ao fim e ao cabo de um corolário. Ainda ouço esse grito de alma de
George Marchais numa sessão do Comité Central em que choviam críticas sobre a
parca democracia na cúpula: «Tudo o que quiserem, excepto que se impeça a
Comissão Política de trabalhar!». Por «Comissão Política» entenda-se «a
Direcção» e ter-se-á uma sugestiva formulação do centralismo autocrático:
o essencial passa-se na cúpula, e enquanto estivermos em capitalismo teremos
que nos conformar... Aqui temos uma filosofia organizacional que deve muitíssimo
mais a uma abordagem do presente do que a um pretenso peso do passado, e é na
natureza desta abordagem presente que se joga toda a questão da forma-partido.
Se a orientação geral das análises anteriores pode ser
considerada correcta, então a primeira questão a pôr relativamente a uma força
comunista para o futuro não é a de se saber se ela deve ainda, e até que
ponto, ter a ver com a forma-partido. Antes de qualquer questão de forma,
aquilo em que devemos atentar é a questão do conteúdo, quer dizer, a função
política a assumir. Também aqui, para tratar de maneira válida dos meios, é
necessário começar pelos fins. E, para ir direito ao que, no espírito de todo
este livro, pode constituir a reactivação radical da ideia comunista também
em matéria organizacional, diria que esta função já não pode de modo algum
ser definida, quanto ao essencial, como a conquista do poder pelo partido, como
requisito para «o socialismo», nem mesmo, de modo conexo, como o cumprir
entretanto de tarefas inscritas no campo político institucional, a começar
pelas eleições. Concepção esta que nos mantém inexoravelmente no quadro da
política alienada em crise estrutural - o que não quer dizer que não tenha
ainda muitos anos diante de si - e, por isso, no quadro da forma-partido. De um
modo fundamentalmente diferente, esboçado no capítulo anterior, esta função
reside no encetar imediato de todas as desalienações possíveis, em que os próprios
indivíduos começam a reapropriar-se dos seus múltiplos poderes sociais,
construindo nos mais diferentes terrenos uma hegemonia favorável a superações
concretas do capitalismo e da sua lógica. Isto postula à partida o pôr em
causa aspectos fundamentais da forma-partido, começando por revolucionar conteúdos
habituais da actividade comunista: deixa de se tratar de ir executando tarefas
pré-condicionadas pelo sistema político vigente para, subvertendo o próprio
sistema, encetar sem demoras as transformações sociais de fundo, com tanto de
ambição nos fins visados como de realismo nos projectos encetados, mas também
com inventividade para aumentar os projectos possíveis. Daqui decorre uma
decisiva deslocação do centro de gravidade da acção política: o essencial,
nesta perspectiva, já se não situa de modo algum na cúpula, que persiste na
monopolização dos poderes de decisão, mas sim no terreno em que os próprios
actores devem decidir todas as iniciativas transformadoras.
Se realmente levada a sério, esta função não deixa pedra
sobre pedra do tradicional edifício do partido. A acção comunista torna-se na
prática esse «movimento real que supera o actual estado de coisas». E, neste
sentido, caduca irremediavelmente a forma-partido solidária desse estado de
coisas, e que mais não é do que uma maquinaria eleitoral com comando de cúpula.
Contudo não se pode abandonar, nem pouco mais ou menos, a função que consiste
em impor os objectivos comunistas também nas formas institucionais da política
- da tomada de posição no dia-a-dia às mais importantes eleições e às
responsabilidades de Estado, porque a função autenticamente comunista não
tolera a dicotomia, ruinosa para ambas, entre a atitude de oposição e a
atitude de governo. Neste sentido não se pode hoje abandonar tudo o que é a
forma-partido. Mas, e este é um ponto capital, a não ser que se não mude nada
realmente, esta segunda função não pode senão ser drasticamente subordinada
à primeira - que é sempre é sob todos os aspectos fundamental- e reconcebida,
à luz desta, num sentido que seja ele próprio desalienante. O que implica
inventar novas maneiras de estar ao mesmo tempo dentro e fora e conquistar a
opinião pública para isso. Por exemplo, quando se é convidado para uma grande
emissão política televisiva, o que é que impede que aí se levante, nos seus
fundamentos e sem gritaria desnecessária, o gritante problema político da
televisão? Um partido que trabalhe sistematicamente para superar a sua
forma-partido, do mesmo modo que um Estado que contribua ele próprio para o
definhar do Estado - não será esta concepção dialéctica apropriada para a
implementação de uma generalizada subversão da sociedade e da sua política,
não já agora sob as cores da revolução violenta, mas sob as de uma hegemonia
de convencimento?
Admitamos a validade deste primeiro esboço: trata-se não só
de fazer política diferentemente mas também de a fazer para uma coisa
diferente, a única capaz de a tornar de novo apaixonante. Surgem então as difíceis
questões da organização: como servir este novo "para quê"? E, para
começar, será realmente necessária uma força comunista organizada para este
fim? Porquê, em suma, não se limitar a confiar nos movimentos sociais que
crescem por si próprios no terreno "do que não pode continuar
assim"? É a questão primordial, que continua incontornável e que Lenine
tratou outrora: espontaneidade e organização. À sua resposta, dialéctica
quanto baste, o estalinismo não tardou a substituir uma brutal unilateralidade:
é a Direcção do Partido que decide as acções que devem ser empreendidas ou
combatidas. Concepção autoritária do «movimento de massas» que levou,
durante demasiado tempo e pagando um enorme preço, o PCF a ignorar tantas
grandes causas emergentes, do feminismo à ecologia, tantas novas aspirações,
da autogestão à libertação sexual, tantas refrescantes formas de acção, do
sit-in à contraperitagem. Não é pois de espantar a inexorável desafeição
militante pela qual se exprime a senescência do partido tradicional, desafeição
que, claro, não deixa de ter uma relação com evoluções socioculturais
externas mas ruja razão determinante deve contudo ser procurada nesta lógica
interna de que já Rosa Luxemburgo tão bem se apercebeu em 1913, em
"Problemas de Táctica" (cf Rosa Luxemburg, Textes, Éditions
Sociales, 1982). Seria «um erro fatal», explicava ela, imaginar «que
doravante a organização social-democrata se tornou a única depositária da
capacidade de acção histórica do povo», como se este não passasse de um «lastro
inerte». A pensar-se assim, a iniciativa intelectual e política que incumbia
às organizações de base é «totalmente transferida para o pequeno cenáculo
que dirige o partido», e a massa dos aderentes fica reduzida «ao pagamento das
cotas, à distribuição de panfletos, às eleições e à organização da
campanha eleitoral, ao porta-a-porta para obter assinaturas para a imprensa do
partido» (p. 151). Será que não temos a impressão de ler, neste texto
escrito há cerca de um século, a descrição actual de muitas células do PCF
em vésperas de entrar em fase terminal? A partir de agora uma autêntica força
comunista só tem futuro numa poderosíssima revalorização do espontâneo, da
iniciativa não encomendada, da mais aberta atenção a tudo o que mexe na
sociedade sem que "o Partido" tenha nada a ver com isso. E isto sobre
a base desta radical convicção de que hoje há comunismo que começa a aflorar
espontaneamente, mesmo se "do avesso" e irreconhecível, em tudo o que
trabalha a sociedade em profundidade. E é por isso que o mais importante de
tudo é voltar à grande ideia que, numa carta a Ruge, o jovem Marx exprimia já:
nós não dizemos ao mundo, escrevia ele, «abandona os teus combates, que são
tolas insignificâncias; vamos dar-te a verdadeira palavra de ordem do combate.
Nós só lhe mostramos precisamente o porquê do seu combate». Dar ao movimento
real todo o seu sentido e, por esse meio todo o seu vigor... este modo de
conceber a acção comunista é agora mais pertinente do que no tempo do jovem
Marx, agora que os motivos de agir para superar o capitalismo se tornaram tão
mais vastos, o nível cultural dos possíveis actores é tão mais elevado e a
estratégia concebível para o empreender se tornou tão menos arcaica.
[pgs 183_188. “Começar pelos Fins - a nova questão Comunista; Lucien Séve; Campo das Letras Editores, S.A, 2001. www.campo-letras.pt. campo.letras@mail.telepac.pt]