Mas, para o encetar, parece-me metodologicamente essencial, como
se verá, aclarar primeiro o que realmente foi a forma-partido comunista no
tempo de Lenine e depois aquilo em que se tomou na época de Estaline, e na
nossa, a fim de bem identificar as rudes realidades com que se trata de acabar
de uma vez por todas. Resumindo uma análise desenvolvida em Communisme, quel
second souffle? (pp. 190-98), digamos que o ponto de partida de Lenine, logo no
Que fazer? (1902), era, a seus olhos, a radical incompatibilidade entre a revolução
proletária como meta estratégica e o espontaneísmo como atitude organizativa.
Espontaneamente, o proletariado não pode elevar-se nem à consciência
revolucionária, que supõe um estudo teórico de conjunto do movimento da
sociedade, que exige um contributo intelectual exterior, nem à organização
revolucionária, da qual o combate de tipo sindical é só ainda a escola primária.
O que de modo espontâneo domina a classe operária, e por maioria de razão as
massas camponesas, é a ilusão ideológica e a inorganização prática. O
proletariado só pode portanto conquistar o poder e constituir-se em classe
dominante, arrastando a totalidade das forças populares, se uma parte dos
trabalhadores mais lúcidos e combativos assumir, com intelectuais inteiramente
ganhos para a causa, a tarefa de edificar um partido revolucionário apto a
desempenhar um papel de vanguarda, introduzindo no movimento as necessárias
clareza de vistas e firmeza de organização. Um tal partido não pode
construir-se de baixo para cima, por uma simples federação de círculos
preexistentes, com as suas ilusões burguesas e o seu anarquismo de seita; só o
pode ser de cima para baixo, a partir de um sólido núcleo organizador. Daí a
batalha de Lenine sobre o artigo "um" dos estatutos, para fazer
aceitar que ninguém se torna membro do partido por o dizer mas só aderindo a
uma das suas organizações de base e, ao mesmo tempo, por se comprometer a
respeitar os seus princípios e a sua disciplina como as suas decisões
adoptadas por maioria, depois de livre discussão. Há assim estrita subordinação
da base à cúpula, mas subordinação prática, já que para Lenine o topo mais
não é do que o Congresso, cuja comum vontade deve ser escrupulosamente
aplicada por cada um, sob o impulso dos organismos centrais que este institui ao
decidir por maioria quer a composição do Comité Central quer a direcção do
órgão central do partido. Papel de vanguarda e centralismo democrático são
indissociáveis: o primado da parte sobre o todo à escala das massas - papel de
vanguarda - e o primado do todo sobre a parte no seio da vanguarda - centralismo
democrático - formam em boa verdade um único e mesmo princípio, aquele que
tende, em todas as circunstâncias e a qualquer nível, a fazer prevalecer as
exigências bem fundamentadas do combate sobre a inconsciência e a incoerência
espontâneas.
Entrevê-se desde logo aquilo que toma basicamente hoje
inadaptada esta concepção de conjunto, e teremos que voltar a isto com precisão.
Mas não é por isso que poderemos julgar-nos dispensados de fazer previamente
uma avaliação da sua pertinência nas condições específicas a que respondia
no tempo de Lenine, e de nos pronunciarmos por essa via sobre um ponto de ainda
grande importância para nós: será que os considerandos gerais deste
pensamento organizativo, que são crítica do espontaneísmo e a valorização
da centralidade, definem uma atitude de princípio que conserva alguma validade?
Ou será necessário considerá-los, de base e em si mesmos, contestáveis ou
mesmo detestáveis? Questão fundamental a que os documentos do XXVIII Congresso
não dedicam o mínimo espaço. Ora, existe para esta questão uma resposta
largamente dominante, e agora sem dúvida também na própria opinião dos
comunistas: instaurador na organização toda ela vertical e monolítica, por
outras palavras; sem verdadeira democracia, o leninismo seria, em matéria de
organização, a irrefutável matriz do estalinismo. Em apoio deste veredicto são
citadas célebres tomadas de posição, a começar por aquela, frequentemente
considerada profética, de Léon Blum, no Congresso de Tours, em 1920. «Vocês
querem, dizia Blum aos maioritários que iam fundar o Partido Comunista Francês,
um partido em que deixe de haver liberdade de pensamento, em que deixe de haver
divisão de tendência», um partido que fará reinar «a subordinação a todos
os níveis» e em «que o poder central pertencerá ao fim e ao cabo a um Comité
oculto» designado longe da vossa vista pelo executivo da Internacional. E porquê
esta denegação de democracia? Para dispor de «pequenas vanguardas
disciplinadas, homogéneas, submetidas a um comando rigoroso», «bem
controladas» para «acções decisivas» de destruição do capitalismo. Aqui
está o que com efeito corresponde exactamente «à concepção revolucionária
que se encontra no próprio cerne do comunismo», a seus olhos parente chegado
do "blanquismo" ou até do anarquismo: quem recusa uma tal maneira de
representar o objectivo político não pode deixar de rejeitar o seu meio
organizacional, e vice-versa. Não será de reconhecer alguma perspicácia a
esta crítica? Aliás, se se pensasse poder desvalorizá-la simplesmente porque
vem de Léon Blum, que se poderia opor à análise bastante semelhante que já
em 1904 fazia, numa resenha de Um passo em frente, dois passos atrás, de
Lenine, uma insuspeita revolucionária como Rosa Luxemburgo? Também ela se
elevava já contra a «tendência ultracentralista» e denunciava o perigo de
dar ao Comité Central um «poder por demais absoluto», com o perigo, segundo
ela, flagrante, de abafar o dinamismo militante com a disciplina do aparelho.
Antes mesmo de a reconhecer obsoleta, não seria então necessário dizer muito
claramente que a concepção leniniana da organização tem algo de inadmissível
no seu princípio?
Podemos, no entanto, opor as maiores objecções ao veredicto
estabelecido. Análise premonitória de Léon Blum? Sem contestar que era em
parte certeira, particularmente quanto ao poder sem controlo que o executivo da
Internacional ia arrogar-se em todo o mundo sobre as suas secções, não seria
ela mais convincente se o seu autor se não tivesse prudentemente abstido de se
explicar sobre o que, logo após a Primeira Guerra, era justo considerar como a
falência da social-democracia internacional? E não poria esta falência
directamente em causa, ao mesmo tempo que a sua orientação política, a sua prática
organizativa? Será a estrita submissão leniniana do partido aos seus
congressos perigosa para a democracia? Pelo contrário, não seria a violação
dos compromissos solenes de lutar contra qualquer guerra imperialista,
abandonados em favor da participação, nos dois campos, na «União Sagrada»,
que constituía a mais monstruosa infracção à democracia - democracia que,
precisamente naquelas circunstâncias, só o partido de Lenine tinha respeitado?
Nem uma palavra, na intervenção de Blum, sobre aquela que era então a questão
nevrálgica em matéria de organização dos partidos operários. A história
que se seguiu, nem que seja só a da SFIO e das suas atitudes tão
antidemocraticamente adoptadas - da não-intervenção em Espanha ao
envolvimento nas guerras coloniais e depois à capitulação perante o golpe de
força gaullista de 1958 - não nos autorizará hoje a reler as palavras de Léon
Blum em 1920 com uma enorme reserva crítica? E esta mesma história não nos
ensinou o que realmente vale a especiosa retórica que opõe a democracia ao
centralismo, sem nada compreender à pergunta simples de Lenine: há alguém que
ache mais democrático que prevaleçam nos actos e nas direcções do Partido
posições minoritárias no Congresso? Vamos considerar a crítica de Rosa
Luxemburgo mais bem fundada? De qualquer modo não poderíamos fazê-lo sem
conhecer primeiro a resposta de Lenine, muito polémica mas com argumentos bem
concretos (Oeuvres, tomo 7, pp. 494-506), que a Neue Zeit, órgão da
social-democracia alemã em que tinha sido publicado o artigo de Rosa
Luxemburgo, recusou publicar. Aliás, será que se sabe que, pouco depois, Rosa
Luxemburgo, cuja resenha na realidade retomava as acusações dos Mencheviques
contra Lenine, descobriu por ocasião da Revolução Russa de 1905 aquilo que
acabou por chamar «a pesporrência desses cretinos», ao mesmo tempo que a sua
renúncia ao combate revolucionário? Após o que ela deixa de lhe fazer as críticas
de 1904, que bem pelo contrário vira contra o burocratismo caracterizado da
social-democracia alemã. Não é no entanto menos verdade que ela não deixa de
pôr em relevo - nomeadamente nas suas notas de prisão sobre a Revolução
Russa - a cardeal importância da democracia na relação do partido com as
massas, de um modo que se pretende uma advertência dirigida aos bolcheviques.
Mas, como o mostrou Gilbert Badia, tendo-se ela, depois de sair da prisão,
informado melhor sobre a situação real na Rússia, fica quase totalmente de
acordo com a atitude concreta de Lenine. Que sobeja finalmente de todo este
processo de acusação? Para um julgamento válido exige-se que, pelo menos, nos
abstenhamos previamente do antileninismo militante, quando não atrevido, que
hoje tão frequentemente se impõe.
Neste espírito sem preconceitos, coloquemos de novo a questão
no duplo terreno dos princípios e dos factos: não sofreria o centralismo
leniniano de um défice constitutivo de democracia? Não seria este o inevitável
preço dessa original desconfiança da espontaneidade de que decorre? Esse risco
existe, como o mostram várias derrapagens na própria época de Lenine: indicação
que tem para nós a maior das importâncias. Mas não se acredite que o desprezo
do espontâneo está necessariamente contido na recusa do espontaneísmo: o
espontâneo é antes do mais o dinamismo do povo, o motor de qualquer combate
revolucionário. Lenine sabe-o tão bem que, para ele, a vanguarda deve
permanentemente instruir-se no interior do movimento espontâneo, tanto quanto
deve esforçar-se por nele introduzir de fora a consciência e a organização,
de que aliás nele se encontram formas embrionárias: o partido mais não é do
que «o intérprete consciente de um processo inconsciente». Pelo que o
centralismo democrático não implicava nos seus princípios nenhuma relação
de sentido único entre organização e espontaneidade: ponto não menos
importante. Em segundo lugar, quando Lenine advoga uma rigorosa subordinação
da base à cúpula, não se poderia fazer pior contracenso do que identificar o
segundo termo com um qualquer aparelho autocrático: para ele, a cúpula é
antes de mais o Congresso, emanação fiel da base - e haverá algo de mais
democrático que os debates e as decisões de uma tal instância? Esta é a
teoria, mas o que se passa com a prática? Os factos falam por si: uma vez
libertado do czarismo e dos seus entraves, o POSDR, depois PC(b), realizou, de
1917 até à morte de Lenine, em Janeiro de 1924, um congresso por ano - sete
congressos em sete anos, mesmo nas piores conjunturas. E não essas grandes
missas cantadas, escritas antecipadamente, em que se tornarão as assembleias
rituais de um PCUS estalinizado, antes congressos vivos em que delegados em número
razoável - frequentemente uma centena - fazem as mais francas discussões sobre
projectos de teses precisos e com implicações claras. Eis o que era para
Lenine a cúpula, num partido que fez a revolução, será necessário lembrá-lo(?),
sem Comissão Política nem Secretário-Geral, unicamente com um Comité Central
onde - meça-se bem isto - Lenine se viu mais do que uma vez em ... minoria, e
isto precisamente quando se tinha tornado Presidente do Conselho dos Comissários
do Povo... Será esta a imagem de um partido vertical e monolítico? O confronto
público entre orientações estruturadas ia mesmo tão longe, pondo em perigo a
coerência de direcção num momento muito difícil, que, em 1921 - só em 1921!
- o X Congresso decidiu proibir a organização em tendências. Uma medida
muitas vezes apresentada como pré-estalinista. Mas será que se tem em conta
que, mesmo nessa altura e nomeadamente por impulso de Lenine, foi conservado o
direito de, em caso de discordância grave numa questão importante, submeter ao
Congresso vários textos concorrentes, ao mesmo tempo que era tomada a decisão
de publicar com regularidade uma folha de discussão que permitisse prolongar o
debate sobre princípios mesmo para além do Congresso? Será que aqueles que
querem ver no centralismo leniniano o esquisso já identificável dos métodos
estalinistas têm em consideração o que dele dizia uma testemunha tão capital
como Boukharine quando, na sua mensagem póstuma «A futura geração dos
dirigentes do partido» (cf. Oeuvres choisies, Librairie du Globe, Paris-Moscou
1990, p. 518), nas vésperas da sua execução, fala da época leniniana nos
seguintes termos: «Eram outros tempos, em que reinavam outros costumes. O
Pravda publicava uma tribuna de discussão, todos debatiam, todos procuravam
caminhos, desentendiam-se e reconciliavam-se, e juntos avançavam.»
[pgs 158_164. “Começar pelos Fins - a nova questão Comunista; Lucien Séve; Campo das Letras Editores, S.A, 2001. www.campo-letras.pt. campo.letras@mail.telepac.pt]