O Governo fala de um novo destino turístico da maior importância para o País, mas há vozes discordantes da criação de dois empreendimentos numa área protegida da costa alentejana. Em apenas três quilómetros haverá vários hotéis, muitas vivendas e diversas zonas de lazer...

Carla Teixeira

O anúncio do Governo relativo à implementação dos empreendimentos turísticos da Costa Terra e da Herdade do Pinheirinho na freguesia de Melides, no concelho de Grândola, remonta a 16 de Janeiro, mas a polémica que suscitou a ideia da edificação de dois importantes complexos naquela zona, que deverão acrescentar mais de 10 mil camas residenciais e turísticas a uma área declarada Sítio da Rede Natura 2000, está longe de ser sanada. Se o Executivo evoca como mais valia o investimento superior a 700 milhões de euros, que na prática deverá traduzir-se na criação de 1.600 postos de trabalho directos e cerca de sete mil empregos indirectos, os ambientalistas apontam preocupações importantes, não só com as implicações directas da implementação dos projectos sobre o ecossistema, onde subsiste uma espécie de protecção prioritária, mas também com a circunstância de parte do processo estar, alegadamente, ferido de irregularidades.
Os ministros do Ambiente, Nunes Correia, e da Economia, Manuel Pinho, secundam a posição assumida oficialmente por José Sócrates na altura em que fez o anúncio, em que referiu que os projectos da Costa Terra e da Herdade do Pinheirinho materializam “um sinal de confiança na economia e no País”, lamentando apenas que a aprovação dos dois empreendimentos tenha sido demorada, visto que o segundo investimento se encontrava contemplado no Plano Director da Câmara Municipal de Grândola desde a época de 1990. Na apresentação dos dois projectos, o primeiro-ministro expressou a sua convicção de que na costa alentejana “está a nascer um novo destino turístico, da maior importância para Portugal, asseverando que, a par dos projectos de Tróia e da Comporta, a Costa Terra e a Herdade do Pinheirinho são “projectos estruturantes para o desenvolvimento turístico e conferem à costa alentejana a dimensão de afirmação nacional”.
Diante da garantia do chefe do Governo de que os projectos apresentam “elevados padrões de respeito ambiental e qualidade urbanística”, o autarca de Grândola frisou que aqueles empreendimentos “receberam parecer favorável de todas as entidades que, nos termos legais, tinham de se pronunciar”. Uma afirmação que foi contestada pelos ambientalistas, a quem Carlos Beato contrapôs que os dois empreendimentos ocupam 1.400 hectares, o equivalente a apenas dois por cento dos mais de 60 mil hectares de área protegida do estuário do Sado à Lagoa de Melides, com um índice de edificabilidade inferior a um por cento. Para a autarquia, os projectos constituem um “importante contributo no combate à grave situação económica e social do Litoral Alentejano” e integram a concepção de “turismo de qualidade” assumida no concelho, revelando capacidade para, a médio prazo, inverterem a tendência de estagnação na economia da região.

----------------------------------

“A favor”
Junta de Melides
Para o presidente da Junta de Freguesia de Melides, “todos os projectos que possam melhorar a vida da população são bem acolhidos”, se seguirem “os trâmites legais” e forem “bons para a região”. Ao JANEIRO, Nuno Miguel Pereira de Oliveira disse que entende a posição dos ambientalistas, considerando que “tudo deve ser avaliado e discutido”, mas frisou que “é possível conjugar desenvolvimento e ambiente”, e que estes projectos trazem “mais vantagens do que inconvenientes”. A Junta de Melides, vincou, está “do lado do desenvolvimento sustentado”, e por isso os empreendimentos projectados para a costa alentejana “devem avançar”.

----------------------------------

“Desenvolvimento”
Na apresentação dos projectos previstos para a Costa Vicentina, o primeiro-ministro foi peremptório na convicção de que são dois empreendimentos importantes, pelo “dinamismo económico” que trazem à região, pela “confiança” que demonstram e pelo exemplo que dão no que diz respeito à deslocalização da indústria do Turismo para “zonas de excelência”. José Sócrates disse ainda que “as políticas de Ambiente devem estar ao serviço do desenvolvimento e das pessoas”, frisando que não serão precisos anos para que Portugal possa tomar boas decisões.

------------------------------------

“Valência social”
Também na cerimónia de apresentação dos projectos, o ministro da Economia e da Inovação sublinhou o montante investido e o número de postos de trabalho que a sua execução permitirá criar, elogiando os empresários que, no sector do Turismo como em outras áreas, “não têm medo de investir”. Manuel Pinho sublinhou que a estratégia nacional de desenvolvimento passa pelo Plano Tecnológico, sendo necessário, na sua opinião, fomentar o surgimento de projectos de valência social, nomeadamente nas áreas industrial e turística.

------------------------------------

“Interesse público”
De acordo com o presidente da Câmara Municipal de Grândola, o reconhecimento do “interesse público” dos empreendimentos turísticos projectados para a Costa Vicentina “vem ao encontro de anseios e expectativas de mais de uma década do município de Grândola e da freguesia de Melides”. Carlos Beato considera ainda que a decisão do Governo “tem repercussões em todo o Litoral Alentejano e no resto do País”.

--------------------------------------

O que está em jogo?
São três hotéis, 10 apart-hotéis, uma estalagem, sete aldeamentos turísticos, dois campos de golfe, um centro hípico, 410 moradias, ginásios e várias zonas comerciais, entre outras infra-estruturas, em dois empreendimentos contíguos que ocuparão uma área de 475 hectares e condensarão, ao longo de apenas três quilómetros de costa, cerca de 10 mil camas, numa zona declarada Sítio Natura 2000 por uma resolução do Conselho de Ministros de 1997 que, no estreito cumprimento da Directiva Comunitária Habitats, obriga a que todos os planos de pormenor englobados na Rede Natura sejam submetidos a uma avaliação de impacto ambiental. Neste caso, porém, ambos os empreendimentos fazem parte do Plano de Pormenor das Fontainhas, aprovado em Conselho de Ministros em 2003 sem a obrigatória avaliação.
Ao mesmo tempo, na referida área está presente uma espécie de protecção prioritária, a armeria rouyana, o que, segundo a Directiva Habitats, só possibilitaria a definição de interesse público a projectos desta envergadura por razões relacionadas com a saúde do homem ou a segurança pública, o que, segundo os contestatários dos dois projectos, não acontece aqui. Projectados para Melides, a mais populosa das cinco freguesias do concelho de Grândola, os dois empreendimentos representam um investimento superior a 700 milhões de euros. O projecto Costa Terra, avaliado em 510 milhões, distribuir-se-á por quatro fases, ao longo de 10 a 12 anos, prevendo a criação de 1.260 postos de trabalho directos e mais de mil indirectos. A Herdade do Pinheirinho envolve um investimento de 167 milhões de euros, devendo criar 450 postos de trabalho directos e 1350 indirectos.

Primeiro de Janeiro, 13/02/2006