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Futuro da praia da Galé discutido em tribunal
Algarvização, gritam ambientalistas. Manipulação,
respondem promotores. O concelho de Grândola e particularmente a praia da
Galé, para junto da qual estão previstos dois gigantescos projectos da
empresa Costaterra e do grupo Pelicano, é o palco da "guerra" que já vai
em tribunal. Do lado dos promotores estão a autarquia, satisfeita com a
perspectiva de emprego e criação de riqueza, e a generalidade da
população. Dois abaixo-assinados já circularam para criticar o
"fundamentalismo" de associações de defesa do ambiente.
Dário Cardador, que lidera o núcleo do Litoral Alentejano da Quercus,
mostra cópias dos protestos com um sorriso calmo. Diz que tem ouvido
ameaças e que até entrar num café custa, tal as reacções. "É difícil
passar a mensagem, porque as pessoas estão convencidas de que atrás dos
empreendimentos virá emprego", admite. "Mas a Quercus não discorda dos
projectos, quer apenas que sejam deslocalizados para fora da área da Rede
Natura".
No total, são cinco as áreas com empreendimentos em perspectiva, nos 45
quilómetros de costa do concelho. "Os que preocupam realmente são os do
Pinheirinho e Costaterra, porque têm claros riscos de massificação, com
quase seis mil camas", afirma Dário Cardador. Posição partilhada com a
Geota, que chega a apontar, em pareceres, contagens da ocupação da Galé
"No dia 11 de Agosto de 2005, por volta das 15 horas, contámos cerca de
800 pessoas na praia, estendendo-se já para fora da zona classificada como
de aptidão balnear".
Planos de ordenamento
A lei e os instrumentos de planeamento em vigor são os fundamentos
invocados por Carlos Beato, presidente da Câmara, para refutar críticas de
cedência à pressão imobiliária. "Tudo está a ser feito ao abrigo do
Protali e do POOC, os planos de ordenamento em vigor", acentua,
acrescentando, com bom humor, ter "responsabilidades acrescidas" na gestão
do território. "Não sendo do concelho, conheci a minha mulher dentro da
água do Atlântico, em Agosto de 1972, numa destas praias".
Memórias sentimentais não convencem a Quercus, para quem está a ser
atropelada a lei, a partir do momento em que nas áreas a urbanizar há
habitats e espécies consideradas prioritárias pela Comissão Europeia.
Assim sendo, não foram respeitadas as condições legais (ver caixa) para
declaração da utilidade pública, invocados na queixa que já deu entrada no
Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa.
Tomaz Bessa Leal, da Costaterra, considera que o parecer do Instituto de
Conservação da Natureza é claro ao salientar não existir "uma afectação
significativa" dos habitats prioritários. "Nos levantamentos feitos pelo
estudo de impacto ambiental foram detectados exactamente três pés do
arbusto 'armeria rouyana' na área do projecto, localizados por GPS,
enquanto fora da área do projecto existem milhares", argumenta.
Decorridos 17 anos desde a primeira apresentação do projecto, Bessa Leal
recorda que já foram envolvidas mais de 30 entidades da Administração
Pública, feitas oito consultas públicas, ouvidos perto de 400 técnicos
públicos e privados. "O número total de novas camas em todas as áreas de
desenvolvimento turístico entre Tróia e Sines é de 28.800. Só Vilamoura
tem 35 mil. Quem faz manipulação?", questiona, recusando comparar os
projectos com o (pior) Algarve.
JN, 26/07/2006
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