Comissão de Proprietários  
 
da Urbanização da Galé  
 
 

Acta da Reunião de Proprietários da Urbanização da Galé, 19 de Agosto de 2006 18:00 
 

Lotes Representados (25): 5, 16, 24, 26, 27, 28, 33, 48, 49, 52, 53, 56, 58, 59, 60, 61, 63, 67, 70, 71, 73, 77, 82, 86, 91 
 
 
 

    
 

  1. Acções desenvolvidas pela Comissão entre Setembro de 2004 e Agosto de 2006

 
 

    Durante a reunião foram percorridos os vários temas que mereceram a atenção da CPUG, tendo sido detalhadas as acções desenvolvidas e o actual ponto de situação, como abaixo se descrimina: 
     

  1. Prevenção de incêndios

 
 

    A comissão centrou a sua acção na criação de um corta-fogo a norte da urbanização, uma vez ser esta a frente de maior risco dados os ventos dominantes. 
     

    • Out 2004: Iniciados contactos com DGRF, NFAL e CMG para limpeza do terreno a norte.

    • Fev 2005: Visita do Engº Keil do Amaral (NFAL) à urbanização

    • Mar 2005: Limpeza do terreno junto às moradias pelos proprietários

    • Abr 2005: Reunião entre a CMG e o NFAL em que o caso da UG é abordado

    • Abr 2005: Reunião entre CPUG e CMG onde o assunto é discutido

    • Mai 2005: CMG utiliza uma máquina utilizada nas imediações para limpar uma faixa de 4 metros junto às habitações

    • Jun 2005: CPUG insiste junto da CMG e NFAL para a insuficiência da acção

    • Ago 2005: Reunião entre CPUG e CMG onde o assunto é discutido. CPUG sugere executante da

    • Ago 2005: Contactado o presidente da JFM que levou o assunto a reunião com a CMG a 9 de Agosto

    • Ago 2005: É efectuada a limpeza de uma faixa de 50 metros no terreno a norte.

 
 

  1. Nemátodo do Pinheiro

 
 

    A CPUG acompanhou junto do Ministério da Agricultura e das organizações florestais envolvidas, a marcação e abate dos pinheiros afectados por esta moléstia. 
     

    • Dez 2004: Feito levantamento dos pinheiros afectados

    • Dez 2004: Iniciados contactos com CMG e DGRF pedindo a marcação e abate dos pinheiros afectados

    • Jan 2005: Identificados interlocutores na DGRF e ANSUB

    • Jan 2005: Obtidas autorizações de marcação e abate e enviadas à DGRF

    • Fev 2005: Marcação dos pinheiros afectados pelas equipas da ANSUB

    • Jun 2005: Abate dos pinheiros identificados pelas equipas da ANSUB

    • Nov 2005: Feito levantamento dos pinheiros afectados

    • Dez 2005: Obtidas autorizações de marcação e abate e enviadas à DGRF

    • Jul 2006: Abate dos pinheiros afectados

  1. Deposição de restos de cortes no pinhal a norte 
     

    Desde o verão de 2005 que se tem vindo a notar a acumulação de restos de cortes de árvores junto à estrada de terra que existe no pinhal a norte. É um factor adicional de risco para o pinhal e para a nossa urbanização. 
     

    • Set 2005: CPUG comunica à CMG (DASU) o que se está a passar, relacionando o caso com as normas de deposição de resíduos de jardinagem divulgados pela CMG em Agosto de 2005

    • Mai 2006: Reunião entre CMG e CPUG onde o assunto é abordado

    • Jul 2006: CPUG envia carta à CMG alertando de novo para o problema

 
 

  1. Abate Ilegal de Pinheiros na Falésia

 
 

    Foram abatidos muitos pinheiros na falésia a noroeste da urbanização. A CMG recebeu uma queixa particular e encaminhou-a para a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo. 
     

    • Ago 2005: CMG transmite à CPUG ter recebido uma queixa relativamente ao abate de pinheiros na falésia, que irá encaminhar. CPUG confirma ter verificado o facto, alertada por vizinhos.

    • Dez 2005: CCDRA escreve carta à CPUG dando conta da queixa e pedindo quaisquer dados adicionais

    • Mar 2006: CPUG recolhe provas documentais, identifica testemunhas e responde à CCDRA.

 
 

  1. Passadeira

 
 

    A antiga passadeira em madeira estava já bastante danificada, constituindo um perigo para todos, especialmente para as crianças que a usavam. A nova passadeira que a CMG colocou peca por ser escorregadia, sendo também ela perigosa e levando as pessoas a ladeá-la, com o consequente desgaste das espécies que existem na nossa falésia.

     

    • Abr 2005: Em reunião com a CMG, a CPUG pede a substituição da passadeira. Presidente da CMG promete a mesma para antes da época balnear seguinte

    • Jul 2005: Vereadora Núria Taberner visita a urbanização e confirma precariedade da passadeira e perigo que acarreta

    • Ago 2005: Passadeira é substituída por uma nova de material reciclado e durável

    • Mai 2006: Em reunião com a CMG, CPUG explica que passadeira é escorregadia e CMG promete intervir, sendo sugeridas várias soluções: colocar um anti-derrapante, fazer degraus na parte mais inclinada.

    • Jul 2006: Enviada carta para CMG pedindo novamente a intervenção

    • Ago 2006: CPUG faz intervenção, colocando degraus na parte mais inclinada e invertendo algumas das peças, minorando o efeito de arrastamento da passadeira. 
       

  1. Escada de acesso à praia 
     

    A escada de acesso à praia degradou-se sobretudo com o Inverno de 2004, o qual foi bastante seco, levando a uma maior erosão da falésia e inclinando a escada nalguns troços. Algumas das traves de madeira estavam já podres e algumas guardas laterais foram caindo. Na reunião foi debatido por todos o estatuto da escada, tendo-se referido que no âmbito do ordenamento dos acessos à praia na Costa da Galé, está apenas previsto um acesso a sul do parque que visa servir este, a CostaTerra e a nossa urbanização. 
     

    • Jul 2005: Nivelamento de areias no troço inicial e colocação de estrado anti-derrapante no último troço em madeira

    • Ago 2005: São colocadas guardas laterais em eucalipto, por um vizinho

    • Ago 2005: Pedidos dois orçamentos para reparação da escada nos troços inicial e final, com nivelamento da estrutura. Estes ultrapassam 1000 Euros, o que foi considerado elevado. Dado que o verão estava a terminar, decidiu esperar-se pela estação seca para tomar decisões

    • Abr 2006: Colocados calços no troço inicial, com a colaboração do Francisco Louro

    • Ago 2006. Colocados calços e reparadas algumas traves, com a colaboração do Francisco Louro

 
 

  1. Obras na entrada da urbanização

 
 

    O facto da estrada de entrada na urbanização ser de terra batida, fazia com que, no tempo de chuva, fosse arrastada terra para a urbanização, bloqueando os colectores de água pluviais. A Acresce que o Passeio junto ao lote 91 estava inacabado. 
     

    • Set 2004: Início dos contactos com a CMG para serem concluídas as obras na entrada da urbanização.

    • Abr 2005: Em reunião com a CMG, esta assumiu que iria proceder às obras até à época balnear começar. CPUG pediu também a remoção dos suportes de cancelas que existiam na entrada.

    • Jun 2005: Calcetamento do passeio é efectuado

    • Ago 2005: Em reunião com a CMG, CPUG insiste na necessidade de proceder ao asfaltamento desde o início da urbanização

    • Set 2005: CMG asfalta troço entre entrada do parque e urbanização

 
 

  1. Estrangulamento das vias de acesso à urbanização em períodos de pico de afluência

 
 

    Nos feriados de Junho, bem como durante Agosto, com predominância por volta do feriado de 15, o estacionamento de utentes do parque é caótico, estrangulando a entrada da urbanização. A dificuldade de acesso para os proprietários da urbanização é notória, sendo impossível o acesso de um carro de bombeiros ou de uma ambulância à nossa urbanização. O encontro de estudantes de enfermagem, ocorrido nesta Primavera, veio colocar uma nova fasquia no desordenamento que ocorre com a sobrelotação do parque, com o estacionamento a invadir toda a urbanização, bem como vários quilómetros da estrada de acesso. 
     

    • Mai 2006: Em reunião com a CMG, a CPUG pediu a intervenção da CMG no sentido colocar pilaretes na via de acesso à urbanização, para evitar o estacionamento de viaturas. CMG disponibilizou-se para o fazer.

    • Jul 2006: Na ausência de qualquer acção da CMG durante os feriados de Junho, a CPUG insistiu por carta com a CMG para a necessidade de evitar o estrangulamento no acesso à urbanização

 
 

  1. Cartões Acesso ao Parque de Campismo

 
 

    Uma vez que o parque de campismo tem colocado alguns entraves no acesso de pessoas da urbanização, sobretudo durante o verão, a CPUG concordou em emitir novos cartões para os vizinhos que o solicitassem. Durante muito tempo tal não foi necessário porque bastava referir que se é da urbanização para aceder. 
     

    • Ago 2005: Emitidos cartões para dois lotes que os solicitaram

 
 
 
 

 
 

  1. EEAR e Esgotos

 
 

    A EEAR receberá os esgotos do parque e da urbanização e encaminhá-los-á para a ETAR. As condutas sob a urbanização estão entupidas, uma vez que muitos proprietários ligaram directamente à rede de esgotos que estava montada e não a uma fossa. 
     

    • Out 2005: Início da construção da EEAR

    • Mai 2006: Em reunião com a CMG, CPUG solicita que seja feita uma revisão às condutas de esgotos antes da entrada em funcionamento da EEAR. Mostra também o seu descontentamento com a estética da edificação – portas azuis. Num e noutro caso a CMG prometeu intervir e elucidou que as obras de ligação dos esgotos à conduta serão contratados pela CMG e pagas pelos proprietários.

    • Jul 2006: É enviada carta à CMG reiterando a necessidade da revisão à conduta de esgotos, o que ainda não tinha acontecido.

 
 

  1. Receptáculos de Correio

 
 

    Os CTT construíram um bloco de apartados na entrada da urbanização e pediram à CPUG, via CMG, que fosse disponibilizada a identificação dos proprietários. 
     

    • Out 2004: Início da Listagem de proprietários

    • Dez 2004: Envio aos CTT da listagem obtida, sendo que não estava completa

    • Mar 2005: Início da distribuição das chaves correspondentes

    • Abr 2005: CPUG obtém autorização para poder enviar correio do bloco, com a colocação de uma caixa de correio na porta

    • Jul 2005: Substituição da porta a expensas da CPUG.

 
 

  1. Lote 93

 
 

    O casal Portela adquiriu o terreno correspondente ao Lote 93 por conta de uma dívida que o promotor da urbanização tinha com ele. Como este terreno estava destinada a uso público, tentou-se salvaguardar os direitos da urbanização sobre o mesmo, sem nunca ter havido acordo entre as parte no passado. CPUG defendia a divisão em dois lotes, ficando um na posse da urbanização e outro na posse dos Portela, havendo uma parcela desafectada para a construção da EEAR com espaço suficiente para poder haver um espaço de uso público – banco de jardim, etc. O casal Portela defendia a divisão em três lotes, ficando um na posse da urbanização. A forma como se iria formalizar a posse por parte da urbanização nunca foi concretizada. 
     

    • Ago 2005: Reunião com a CMG, em que a CPUG é informada que terreno será dividido em dois lotes, ficando os dois na posse dos Portela. Parcela de 100m2 para a EEAR desafectada. CPUG discorda e é remetida para a fase de consulta pública.

    • Ago 2005: Fax e Carta enviados ao presidente da CMG, com o historial do processo, bem como os vários pontos de desacordo. CPUG propõe nova reunião para debater o assunto, sem sucesso

    • Mai 2006: Após várias tentativas para marcar uma reunião para retomar o assunto, CPUG e CMG reúnem-se, havendo do lado da CMG um novo representante: o vice-presidente Aníbal Cordeiro. CPUG refuta novamente a posição anteriormente expressa pela CMG e apresenta historial. CMG propõe reunião entre CMG, CPUG e Portela para desbloquear a situação ainda durante Maio.

    • Mai 2006: CMG transmite a CMG que Portelas rejeitam reunião, por do seu ponto de vista não haver nada a discutir. CMG propõe uma contrapartida de 5.000 Contos que os Portela pagariam à urbanização, ficando na posse dos dois lotes a formar.

    • Jul 2006: CPUG formaliza a sua posição em carta para a CMG, solicitando reunião para a poder defender.

    • Jul 2006: CPUG e CMG reúnem-se novamente. CMG admite ter chegado a acordo verbal com o casal Portela da divisão do terreno em dois lotes, ficando os dois na sua posse. CPUG discorda deste acordo que é lesivo dos interesses dos proprietários da urbanização e considera a proposta baixa. Contrapõe com uma solução para desbloquear impasse: os Portela venderiam o terreno a um conjunto de proprietários; o terreno seria então dividido em dois lotes e vendidos. Ressarcidos os proprietários, a mais valia reverteria para a conta da urbanização. CMG ficou de apresentar a proposta aos Portela e perguntar quanto queriam pelo terreno.

    • Ago 2006: CMG transmite à CPUG que o casal Portela não sabia quanto pedir pelo terreno e contra propõe que a urbanização faça uma oferta. CPUG insiste para que os Portela estabeleçam um preço.

 
 

  1. Costa Terra

 
 

    No âmbito do PROTALI, está previsto um único acesso à praia, a sul do parque de campismo. Embora tivesse ficado combinado com CPUGs anteriores, a CPUG não foi tida em conta nas decisões sobre acessibilidades, nem sequer informada das mesmas de forma privilegiada. A informação que se obteve foi através da comunicação social. 
     

    • Nos diversos contactos com a CMG, a CPUG mostrou sempre a sua preocupação face ao acréscimo de circulação e estacionamento automóvel nos acessos à urbanização.

    • Outro ponto de preocupação foi o acesso à praia. Está previsto um único acesso, a sul do parque, mas como a grande densidade de utilizadores será na parte norte do Costa Terra que fica precisamente ao lado da nossa urbanização, a CPUG teme que o acesso existente seja inundado por utentes da Costa Terra.

    • A este respeito a CMG mostrou-se contra um acesso único, tendo o seu presidente garantido que tudo faria para que fosse revista.

    • A CMG informou também que todo o empreendimento Costa Terra será vedado, pelo haverá menos possibilidade de atravessamentos pedonais a direito pela nossa urbanização e pelo actual acesso.

    • No entanto, nada impede estes utilizadores de pegarem no carro e estacionarem junto ao lote 5, como hoje já acontece com outros visitantes à urbanização.

 
 
 
 

  1. Eleição da nova Comissão para o período de Setembro de 2006 a Agosto de 2008

 
 

    Perguntou-se a todos os presentes sobre o seu interesse em fazerem parte da nova Comissão. Apenas o vizinho do Lote 86, Joaquim Lúcio de Jesus, se mostrou disponível para integrar a CPUG. A comissão actual ficou de procurar potenciais candidatos após a reunião, uma vez que será indispensável ter um mínimo de três elementos para se conseguir dar seguimento aos assuntos em curso.