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O Modelo ASP
na Administração Pública
Será que o modelo ASP (Application
Service Provider) se poderá aplicar à
Administração Pública Portuguesa? Em caso afirmativo, que vantagens poderá
trazer?
É facto aceite que a Administração Pública Portuguesa necessita
urgentemente de agilizar os seus processos operacionais. Esta agilização passa,
na generalidade, pela sua restruturação funcional e orgânica, assim como pela
introdução de novos sistemas e tecnologias de informação que apoiem de forma
eficaz toda a optimização de processos.
Com efeito, os níveis de prestação de serviço e de
eficácia que são requeridos pela sociedade moderna não se compadecem com
processos administrativos muito burocratizados e quase exclusivamente assentes
em suportes de papel. Nos tempos actuais, os custos, directos e indirectos, da
manutenção desta situação são insustentáveis, não só pelos seus encargos
financeiros mas, sobretudo pelos potenciais impactos negativos sobre a economia
e a sociedade portuguesa.
Reestruturar uma “máquina” tão complexa ao nível orgânico
e funcional é tarefa complexa e geradora de perturbações no normal
funcionamento das instituições e do próprio Estado. Contudo, informatizar
representará, inquestionavelmente, um esforço extremo mas, previsivelmente,
compensador. De facto, considerando a quantidade de processos que ainda hoje são
realizados sem qualquer suporte informático, e aliando este facto ao números de
aplicações informáticas desactualizadas que os Organismos e Instituições do
Estado utilizam, rapidamente nos apercebemos da extensão do problema, dos
investimentos necessários e das dificuldades em tomar decisões que contribuam
para a sua resolução.
À primeira vista, parece impossível informatizar - mas, na
verdade, será?
Existem já casos de outsourcing
no Estado. Algumas Instituições recorreram a esta solução para obviar a questões
decorrentes da falta de capacidade para realizar uma completa exploração dos
seus meios informáticos. Conseguiram, desta forma, reunir num espaço
relativamente reduzido, toda a complexidade e know-how necessários, aliviando uma parcela significativa dos
encargos inerentes. É importante, pois, lançar o desafio para o próximo passo. Porque não transformar
estas entidades em “fornecedores internos” do Estado utilizando o modelo ASP?
Um Modelo ASP na Administração Pública
Conceitos à parte, a linha de separação entre o ASP e o Outsourcing é muito ténue: só recorrendo
a detalhes é possível perceber a diferença. Tais detalhes são, sucintamente, a
Posse e a Forma de Acesso.
Com efeito, num modelo ASP, o software, o hardware, as
comunicações, as infra-estruturas e os recursos humanos necessários para a sua
utilização, não são (nem nunca foram)
pertença do utilizador - só os dados resultantes das tabelas mestres e das
transacções efectuadas. Desta forma não se constituem em imobilizado corpóreo
ou incorpóreo - a Posse destes meios é propriedade “de terceiros”.
Por outro lado, a Forma de Acesso assume duas vertentes:
um fornecedor único para uma multiplicidade de utilizadores finais e o
canal usado para disponibilizar esse
acesso, preferencialmente a Internet.
A aplicação deste conceito aos Organismos e Instituições
Estatais terá, por certo, mais vantagens do que desvantagens, senão vejamos.
Tomando como exemplo os encargos com a posse das
aplicações, seria possível convertê-los em custos de exploração, previsíveis e
controláveis pela introdução de uma “entidade terceira”, embora interna, que
libertaria as entidades “clientes” do ónus de manutenção e do controlo da
garantia das condições de exploração das aplicações. Poderiam assim, dispor dos
recursos financeiros, escassos, para assegurar a sua actividade base
(concentração no core business).
Esta “terceira” entidade seria responsável por manter as
aplicações em perfeitas condições de operação, dentro dos limites de
operacionalidade desejados, que poderiam incluir alta disponibilidade,
segurança física e tecnológica, telecomunicações, infra-estruturas,
administração dos sistemas, das bases de dados e das aplicações, actualização
de versões, correcções de erros, implementação, adaptações e acrescentos de
funcionalidade, apoio aos utilizadores finais.