DO SOCIALISMO PREMATURO PARA O SOCIALISMO DO FUTURO

(publicado na revista Vértice em Julho de 1990)

 

5. ONDE SITUAR O MOMENTO ACTUAL NO PROCESSO DE TRANSIÇÃO ?

Se aceitarmos a tese de que na transição do feudalismo para o capitalismo se passou por:

- Um longo período de decomposição da relação dominante (servidão)- Alteração da base material na sequência da Revolução Industrial- Generalização da nova relação (assalariamento) durante o  século XIX

Podemos tentar compreender a qual das fases acima descritas corresponde o momento que vivemos, nos países determinantes do sistema capitalista.

 DECOMPOSIÇÃO DO ASSALARIAMENTO

  Quando se alude à decomposição de uma relação isso deve significar que ela deixou de desempenhar bem a sua função específica. Tal não passa, no essencial, pelo facto de os explorados protestarem contra a injustiça inerente; quando a crise é decisiva isso deverá revelar-se também no facto de mesmo os exploradores deixarem de presar a relação em decomposição.

A servidão feudal foi objecto das revoltas camponesas, sem duvida, mas também os senhores, a partir de um certo momento, contribuiram para a sua decomposição quando verificaram que os rendimentos que dela obtinham eram insuficientes ou inadequados (é conhecida a passagem das rendas em trabalho para rendas em espécie, primeiro, e para rendas em dinheiro posteriormente).

 Que mecanismos, presentes na nossa sociedade e a ela inerentes, pôem em causa o assalariamento e o papel que a tal relação estava reservado na exploração capitalista ?

O assalariamento é uma relação dominante em capitalismo que permite aos proprietários dos meios de produção, pagando aos trabalhadores um valor fixo pelo tempo de laboração, apropriar-se dos resultados da empresa quaisquer que eles sejam. Os trabalhadores contribuem para a produção mas a sua retribuição não é proporcional ao resultado obtido.

O capitalismo assenta sobre um "consenso" social que aceita que o autor de um investimento, da criação de uma empresa, seja o unico interveniente no processo produtivo cuja remuneração varia com os resultados da empresa. Apropria-se assim do diferencial entre o valor produzido e aquilo que gastou com os factores de produção. Se o diferencial é negativo o empresário limita-se, em norma, a acabar com essa empresa e iniciar uma nova.

 Para a formação deste "consenso" contribuiu o convencimento de que a existência de empresários, com as apropriadas motivações, era uma fonte de emprego, de assalariamento. Para quem nada mais pode vender que a própria força de trabalho tal era uma preocupação primária.

Assim, durante muito tempo, assalariar mais era sinónimo de lucrar mais.

Como os assalariados são também consumidores, o sistema foi durante muito tempo alargando o mercado à medida de generalisava o assalariamento.

A revolução científica do nosso século foi, entretanto, aumentando o ritmo da invenção de novos instrumentos de produtividade. O mundo todo, por acção da melhoria das comunicações, tornou-se um imenso mercado global. A classe dominante não quis assumir a consequência natural dos brutais aumentos de produtividade, ou seja, a dramática redução dos preços. Preferiu envolver-se na guerra da concorrência.

Cada empresa concorre com todas as outras e não apenas com as suas congéneres. O consumidor que compra um automóvel deixará, provavelmente, de comprar uma casa ou um computador. É o valor global dos rendimentos que é necessário disputar ao adversário.

Mas não concorrem entre si apenas as empresas que vendem directamente aos trabalhadores-consumidores, tambem aquelas que vendem, por exemplo, máquinas a outras empresas estão a concorrer. Pretendem ao vender, sacar uma parte das receitas obtidas pelo seu cliente no mercado de consumo.

A concorrência no mercado, a luta pela repartição da massa salarial que se transforma em consumo, é assim global e impiedosa. A resposta de cada empresa a este desafio chama-se, em capitalismo, produtividade. Produzir mais e melhor com custos inferiores.

Nesse plano a automatização, em sentido lato, tem sido um dos métodos preferidos. Cada empresa parece pretender produzir com um numero cada vez mais baixo de trabalhadores. Curiosamente cada empresa parece esperar que as suas concorrentes continuem a pagar os salários a quem consome os seus produtos.

 A automatização começou há muito; as máquinas estão na própria génese do modo de produção capitalista. Os computadores vieram porém acelerar enormemente esse processo e estenderam a criação de automatismos a campos que já nada têm a ver com a produção física e o trabalho manual.

Não mais a dicotomia trabalho manual/trabalho intelectual. Hoje o que conta é a diferença entre trabalho repetitivo e trabalho não repetitivo.  Todo o trabalho repetitivo é potencialmente automatizavel mesmo que seja tão intelectual como fazer o calculo de um imposto ou um diagnóstico esquemático.

 As decisões de cada empresa para aumentar a produtividade pela redução dos assalariados, para sobreviver na guerra da concorrência, sendo correctas do ponto de vista micro-económico pôem o sistema em risco.  Pôem o sistema em risco pois comprometem o mercado, desprestigiam o capitalismo como gerador de emprego e, em termos mais gerais, lançam a desconfiança sobre o assalariamento.

A evolução tecnológica é pois um factor de risco para o capitalismo e não, como alguns parecem pensar, a base de um novo fôlego. Pode ser um novo fôlego para algumas empresas mas à custa do avolumar dos riscos para o sistema como um todo.

A evolução tecnológica é a causa mais aguda da crise do assalariamento mas não é a unica; mesmo nos casos em que o factor tecnológico não parece intervir directamente o que está em causa, e na moda, é sempre ganhar mais com menos pessoas.

Assalariar rentavelmente pressupôe sempre uma forma qualquer de impedir o acesso dos concorrentes ao "know-how", ao mercado ou às matérias primas. Por exemplo, uma grande empresa de computadores pode ver conveniência em pagar salários, mesmo bons salários, aos 10.000 engenheiros que nos seus laboratórios desenham os seus produtos.  Se entretanto, as condições envolventes permitirem que se forme uma miríade de empresas de inovação que empreguem, no seu conjunto, 100.000 engenheiros, então o caso muda de figura.  Os 10.000 assalariados, apesar de muitos, podem estar em permanente atraso em relação ao conjunto. Pode revelar-se mais económico comprar no mercado das ideias o que de melhor aparecer.

Por tudo isto se tornam cada vez mais importantes fenómenos como o desemprego, o trabalho a prazo, o trabalho temporário, a sub-contratação, as reformas antecipadas, e tantos outros.

A classe dominante já hoje vê o assalariamento como inadequado aos seus objectivos de exploração.

Estamos assim a cumprir em pleno a fase de decomposição da relação típica do modo de produção em vias de desaparecimento, o capitalismo.

 

1. A LESTE DO PARAÍSO

2. OS LIMITES DE UMA TEORIA VANGUARDISTA

3. O INSUCESSO DO SOCIALISMO SEM CONSUMO

4. O SOCIALISMO PREMATURO

5. ONDE SITUAR O MOMENTO ACTUAL NO PROCESSO DE TRANSIÇÃO ?

6. O DESENVOLVIMENTO DE UMA NOVA BASE MATERIAL

7. A GESTAÇÃO DAS NOVAS RELAÇÕES DE PRODUÇÃO

8. O SOCIALISMO DO FUTURO

9. NOVO PAPEL DOS PARTIDOS REVOLUCIONÁRIOS