DO SOCIALISMO PREMATURO PARA O SOCIALISMO DO FUTURO

(publicado na revista Vértice em Julho de 1990)

 

2. OS LIMITES DE UMA TEORIA VANGUARDISTA

 Marx explicou que, no Capitalismo, o proletariado é a classe explorada por excelência, potencialmente a mais interessada em enterrar tal sistema socio-económico. O desenvolvimento teórico Leninista saltou para a conclusão de que tal classe era não só a mais conciente como a vanguarda de todos os explorados. Vanguarda, no sentido de perceber antes, e melhor, as contradições do sistema mas também de assumir a direcção de todas as operações para o destruir.

O partido leninista, instrumento considerado imprescindível para o sucesso, era por sua vez a vanguarda do proletariado já que constituído pelos mais esclarecidos de entre os esclarecidos.

A direcção do partido leninista, a nata dos seus militantes, constituía naturalmente a vanguarda do partido; o secretário-geral era, seguindo o mesmo raciocínio, a vanguarda da direcção do partido.

 Toda esta estrutura hierárquica, de comprovada eficácia operacional, previa a sua própria autenticidade e legitimação; o proletariado não deixaria de considerar, na sua luta, os anseios das outras classes exploradas; o partido recrutaria os mais representativos e exemplares membros do proletariado; a direcção do partido agruparia os mais abnegados militantes e o secretáriogeral seria, sem duvida, o mais firme e arguto dos dirigentes.

Um facto social imprevisto veio minar a solidez desta arquitectura. Apesar do inestimável valor da contribuição de Marx para o desenvolvimento do pensamento social, não lhe foi possível prever correctamente a evolução numérica da classe operária nem o papel que no Capitalismo desenvolvido lhe estaria reservado. Estava implícito na teoria Marxista o aumento dos efectivos do proletariado até que o seu papel, no contexto da produção capitalista, se tornaria de tal forma importante que conduziria à queda do sistema.

Como todos sabemos aconteceu precisamente o contrário.

O proletário que, no século XIX, em plena Revolução Industrial, aparecia aos olhos da sociedade como "amestrador" dos novos equipamentos tecnológicos, vê-se hoje substituído cada vez em maior escala por todo o tipo de automatismos, ligado a uma base material em óbvia decadência. Nenhum operário desejará hoje um futuro para os seus filhos que passe por tal condição de classe.

Em contrapartida há outras camadas subordinadas no Capitalismo que constituíam, no tempo de Marx, um conjunto incaracterístico de manipuladores de instrumentos velhos de séculos como a caneta e que, hoje, desenvolvem a sua actividade com o suporte dos mais sofisticados instrumentos das tecnologias da informação. O seu número cresceu de forma acelerada nos países mais desenvolvidos do Capitalismo aonde chegam a constituir mais do dobro do operariado.

Esta evolução fez perder viabilidade a uma delegação que estava implícita no conceito vanguardista; era muito mais natural o papel de vanguarda do proletariado quando se pensava que mesmo aqueles que ainda dele não faziam parte para lá caminhavam (o que realmente aconteceu foi, apenas, que enormes camadas se tornaram também assalariadas).

Os partidos comunistas podem, bem entendido, continuar a autoproclamar os princípios vanguardistas mas o corpo social não reconhece e ignora, pura e simplesmente, tal proclamação. A partir desse ponto toda a arquitectura baseada no vanguardismo passa a funcionar desligada da realidade o que explica a progressiva perda de influência dos partidos à medida que as sociedades conhecem a "terciarização". Nos países do Leste este equívoco foi levado ainda mais longe. Estando no poder, os partidos enveredaram por um "endeusamento" da condição do proletário, transformado em autêntico modelo para as restantes camadas sociais. Chegou-se ao ponto de provocar, com tais atitudes, a desmotivação dos jovens quanto à aquisição de formação académica superior já que era mais fácil obter prestígio e capacidade económica ingressando muito cedo na actividade produtiva.

A degradação da situação económica dos países de Leste, o seu atraso tecnológico, pode ter muito a ver com isto.

O impasse económico funcionou também como catalisador para a rejeição do vanguardismo como forma de legitimar o poder. A falta de outros modelos tem de considerar-se normal a polarisação da contestação com base nos príncipios da democracia parlamentar.

Como vamos ver o alheamento dos cidadãos relativamente aos grandes objectivos sociais é outro problema para o qual se deverá procurar remédio na democracia. As formas a adoptar para o conseguir são multiplas mas deverao, no essencial, garantir que todos são iguais quando se trata de legitimar o poder, independentemente da classe (ou partido) a que pertençam.

A questão do multipartidarismo deve tambem ser vista a esta luz apesar de sabermos como podem ser ilusórios certos sistemas multipartidários (por ex. o americano) e como podem distorcer a vontade popular certos sistemas eleitorais (como os circulos uninominais na Gra-Bretanha).

Podemos assim concluir que os ideais generosos que enformam o Socialismo foram mal servidos por uma concretização que, contra o que seria de esperar das intenções de progresso para todos, recorreu a métodos de imposição capazes de levar à descrença mesmo na melhor proposta.

Se nos é permitida uma analogia com a Revolução Francesa, agora tão citada a propósito da re-adopção da democracia formal no Leste, relembraríamos:

- Também os ideais de "Liberdade, Igualdade, Fraternidade" foram manchados por distorções (com excepção dos jacobinos todos  defendiam o direito de voto só para quem tivesse rendimentos  superiores a um certo limite).

- Também durante a Revolução de 1789, feita para acabar com a  injustiça e prepotência do Antigo Regime, foram praticados  crimes em massa.

- Também o regime que decapitou a monarquia absoluta descambou no  Império Napoleónico.

- Também a França revolucionária depois de ter espalhado por toda  a Europa os ideais republicanos e liberais sucumbiu, ao fim de  35 anos, à Santa Aliança do Rei da Prussia, do Imperador da  Austria e do Czar da Russia.

Nada disso impediu que as ideias correctas subjacentes tenham sobrevivido até aos nossos dias e sejam objecto de respeito universal.

1. A LESTE DO PARAÍSO

2. OS LIMITES DE UMA TEORIA VANGUARDISTA

3. O INSUCESSO DO SOCIALISMO SEM CONSUMO

4. O SOCIALISMO PREMATURO

5. ONDE SITUAR O MOMENTO ACTUAL NO PROCESSO DE TRANSIÇÃO ?

6. O DESENVOLVIMENTO DE UMA NOVA BASE MATERIAL

7. A GESTAÇÃO DAS NOVAS RELAÇÕES DE PRODUÇÃO

8. O SOCIALISMO DO FUTURO

9. NOVO PAPEL DOS PARTIDOS REVOLUCIONÁRIOS