1.
Desde a última década, o facto determinante para boa parte da reflexão política
sobre a actualidade tem residido na “mundialização da circulação de
permutas”, para recorrer a uma expressão de Jean Baudrillard. Um facto que
se atribui naturalmente à revolução tecnológica, aos microchips e à
internet, mas igualmente a tendências económica como a desregulamentação e a
circulação irrestrita do capital, designadamente do capital especulativo.
Genericamente, faz-se corresponder este facto a uma doutrina económica, o
neoliberalismo. Reconhecer o facto e a doutrina é hoje relativamente trivial,
embora já o não seja reconhecer que no essencial trata-se de capitalismo e que
nem sequer se trata de um fenómeno recente. Com efeito, já há 150 anos se
podia ler no Manifesto do Partido Comunista:
«A necessidade de um mercado em constante expansão para os seus produtos
persegue a burguesia por todo o globo terrestre. Tem de se fixar em toda a
parte, estabelecer-se em toda a parte, criar ligações em toda a parte» (Obras
Escolhidas em Três Tomos, Edições Avante, p.110) E um pouco atrás lia-se
ainda que: «A burguesia despiu todas as actividades até aqui veneráveis e
estimadas com piedosa reverência da sua aparência sagrada. Transformou o médico,
o jurista, o padre, o poeta, o homem de ciência em trabalhadores assalariados
pagos por ela.» (idem, p.109) A partir
disto é difícil reconhecer qualquer novidade a teses como a de que a circulação
mundial de permutas é também o regime da desintensificação das diferenças,
todas elas equivalentes enquanto permutáveis, todas elas em processo de
indiferenciação. Caso contrário, caso a diferença impossibilitasse a permuta
e a equivalência constituiria então um obstáculo à circulação, que deve
pois ser eliminado. Se há algo de novo a assinalar aqui reside apenas no tom.
Onde está pois a verdadeira novidade?
2.
A descoberta fundamental que se deu nas últimas décadas foi que a intensificação
do consumo é afinal uma forma de sustentar as necessidades de expansão do
capitalismo tão válida quanto a mundialização dos mercados. Na verdade, uma
vez estabelecido o mercado a nível mundial, a expansão só pode ter lugar por
um processo de intensificação do consumo. Bastou para isso que a eficiência
do processo de reprodução do capital permitisse uma margem tal que os custos
de produção contabilizassem uma cada vez maior capacidade dos assalariados em
consumirem. Mesmo que grande parte, se não a totalidade, desta margem seja o
resultado de conquistas atribuíveis exclusivamente à luta dos trabalhadores, o
facto é que, contra as bases ideológicas lançadas por Marx, o próprio
processo de exploração capitalista tira disso proveito: um aumento do consumo
e, portanto, um aumento da produção. Paradoxalmente, dir-se-ia, o capitalismo
sobrevive por conceder aos explorados poder de consumo. Os assalariados
constituiriam a refutação viva do marxismo, pois nem se reconhecem como “a
classe dos que nada possuem” nem vendem o seu trabalho apenas a troco dos
“meios mínimos de subsistência” e isto apesar de tirarem “o seu sustento
única e somente da venda do seu trabalho e não do lucro de qualquer
capital”. Nestas condições, a exploração e a dominação tornam-se
demasiado abstractas para serem sentidas concretamente como tais, a própria
consciência de classe tende a descaracterizar-se numa consciência uniforme,
veiculada pela mediacracia.
3.
Mas até que ponto esta argumentação colhe? O problema nem é fundamentalmente
teórico: os factos repetidamente publicados em relatórios internacionais são
negados na nossa existência prática porque estão demasiado distantes do
regime de vida ocidental. E a esta distância não é indiferente uma outra distância,
esta trágica, vivida pelos jovens mexicanos que tentam atravessar a fronteira
dos Estados Unidos ¾ uma fronteira demasiado real para que se diga que o tempo
das fronteiras já terminou ¾, ou pelos africanos que passam fome e arriscam a
vida dentro de contentores a ver se conseguem desembarcar em algum porto
europeu, ou ainda, pelos marroquinos, muitas vezes já mortos, que dão à costa
nas praias da Andaluzia. Curiosamente, estas parcelas de mundo que se muralham são
precisamente as que se comprazem com a globalização. E se as muralhas existem
é porque há percepção do perigo, é porque há medo, o mesmo medo que faz
crescer a xenofobia, as políticas de extrema-direita e a violência. A verdade
é que, apesar da nossa indiferença perante esta exploração
distante, não somos indiferentes às suas consequências. Não o somos
precisamente por estas nos ameaçarem.
4.
Constituiria um erro crasso se os partidos comunistas europeus, e em particular
o nosso, abdicassem do combate à exploração imperialista entre continentes
ricos e pobres com base no argumento de que tal exploração é uma razão
crucial do bem-estar europeu. Pois este, se avaliado do interior e não por
comparação com a miséria alheia, está marcado mais uma vez pela ilusão das
distâncias, agora já não tanto a distância geográfica que nos separa dos
explorados mas a distância mediática que nos separa dos excluídos. A verdade
é que não basta reconhecer mal-estar na exploração mundial, é preciso
reconhecê-lo à escala dos países ricos, em particular à escala europeia, e
à luz de um fenómeno marcante na análise política contemporânea: a exclusão
social.
1. Não parece que se responda satisfatoriamente ao problema da exclusão social se não se começar por repensar o significado teórico da noção de exploração económica tal como é expressa nos termos da economia marxiana. Em concreto, não parece possível provar que a mais-valia seja uma função exclusiva do capital variável, ou seja, que o quociente daquela por esta corresponda a uma constante e assim afirmar que o capital constante não desempenha qualquer função na obtenção da mais-valia. Mais: parece mesmo impossível alcançar uma clara compreensão económica do fenómeno da exclusão social se se tomar como base para essa compreensão a constância da taxa de mais-valia.
2. Obviamente, este é o ponto quente da economia marxiana, pois com ele obtém-se a justificação suficiente para concluir que a mais-valia não é senão trabalho expropriado. Mas, a este respeito, também importa dizer que o abandono da presunção de que a mais-valia seja exclusivamente função do capital variável não ilude o facto indisputável de que permanece uma função desse capital, e que, consequentemente, há sempre uma apropriação indevida da mais-valia gerada pelo trabalho. Atente-se, pois, que não está aqui em causa fazer competir exploração e exclusão; pelo contrário, pretende-se afirmar que a exclusão é um efeito possível da exploração, ainda que para tal a noção de exploração deva ser revista.
3. Poder-se-á, porém, objectar que com tal revisão deixa de ser possível calcular as quantidades da mesma mais-valia que cada um dos capitais gera e que se revela mesmo um contrassenso procurar determinar que quantidade de mais-valia produz o trabalho por si só. Daqui retira-se, pelo menos, a razão por que importava tanto a Marx arrumar a questão provando que as mais-valias dependem apenas do trabalho directo. Mas será efectivamente necessário postular a possibilidade de se saber que quantidade (inteira ou parcial) de mais-valia é gerada pelo trabalho directo? Não bastará ter por certo que a mais-valia é necessariamente uma função desse trabalho? Não é isso o suficiente para dar conta da noção de exploração? Ao fim e ao cabo, a exploração não resultará sempre da posição privilegiada de uns face a outros, de um privilégio arbitrário que se traduz na posse de capital e na possibilidade de o reproduzir e acumular à custa do trabalho alheio? No limite, e em termos mais éticos do que económicos, não se resumirá a exploração ao facto do privilégio da posse resultar na posse do privilégio? O que se propõe aqui é tão-só que se liberte o conceito de exploração de uma inverosímil prova do pressuposto marxiano de que as mais-valias sejam uma função exclusiva do trabalho directo. Note-se, aliás, que toda a crítica burguesa à economia que Marx nos legou tem insistido sempre, de forma muito marxiana, na necessidade deste vínculo entre exploração e constância da taxa de mais-valia, procurando evidentemente anular as duas ¾ por isso, propor esta desvinculação é também recusar que a certeza da exploração e da luta contra ela permaneçam reféns de uma disputa essencialmente burguesa, ainda que num contexto marxiano. O facto é que uma tal prova não parece alcançável; pelo contrário, parece bastante mais plausível tomar por ponto de partida que a mais-valia depende do capital constante, ponto de partida que explica, se se adoptar uma perspectiva macroeconómica, a tendência para uma crescente desproporção das composições orgânicas do capital e, como uma consequência desta, a tendência para uma crescente exclusão social.
4.
A questão está agora em saber como se chega então a esta exclusão social, o
que passa pela tematização da relação entre lucro e concorrência. Com
efeito, nas economias ocidentais se se pode considerar alguma taxa uniforme é a
taxa de lucro (calculada não sobre o capital variável mas sobre o total do
capital investido), uma vez que é precisamente sobre essa taxa que a concorrência
tende a imprimir uma uniformidade em torno de um certo valor médio.Sobre a
concorrência, é sabido que faz parte da sua lógica procurar contrariar esta
tendência para a uniformidade, o que sucede invariavelmente por uma alteração
da composição orgânica do capital no sentido de aumentar o valor do quociente
do capital constante pelo capital variável. Assim, das duas uma: ou se diminui
o capital afecto a despesas com salários, através de despedimentos, precarização
dos vínculos laborais, e medidas como a flexibilização e a polivalência; ou
se investe mais e mais na produção automatizada, tecnologicamente avançada.
4.1.
Hoje em dia parece indisputável que a competitividade se afere pela capacidade
de seguir por um destes caminhos ou, de preferência, por ambos os caminhos. Só
assim é possível obter por algum tempo uma taxa de lucro acima da média. Em
seguida, havendo pelo menos uma empresa nesta condição, as que com ela
competem, num regime de livre-concorrência, deverão necessariamente seguir o
mesmo percurso até as taxas de lucro de todas apresentarem de novo valores
relativamente uniformes. A vantagem da primeira reside apenas em ter sido a
primeira; a segunda já não beneficiará de um salto na taxa de lucro da mesma
ordem a não ser, claro está, que consiga desproporcionar ainda mais a composição
orgânica do seu capital. As empresas que se atrasam arriscam-se a falir, uma
vez que as suas taxas de lucro tendem a evoluir na proporção inversa das
primeiras. Esta é, em termos ideais, a lógica da concorrência e a razão por
que se torna razoável afirmar que as taxas de lucro tendem a variar em torno de
um valor uniforme constante.(Note-se, todavia, que isto não significa que as
taxas de lucro, por diversas razões, não sofram tendências de baixa, com a
consequente sobre-acumulação do capital; significa antes que essas tendências
ocorrem para todos os concorrentes em cada sector produtivo, donde que as taxas
de lucro, se determinadas num mesmo momento, preservem sempre um valor
uniforme.)
4.2.
Naturalmente, a realidade obriga a considerar outros condicionantes,
designadamente o facto de a livre concorrência não ser universal, mas estar
limitada em cada sector económico a um número estrito de empresas
transnacionais, gigantes económicos que subordinam todas as outras empresas do
sector. A actual política de fusões nos sectores banqueiro, da indústria
petrolífera ou da indústria automóvel atesta, sem margem para dúvidas, esta
propensão para o gigantismo, ao ponto de a livre concorrência estar ela própria
em causa. São disso prova evidente as denúncias de monopolismo nos mais
diversos registos de produção.
4.3.
Contudo, a livre concorrência, por muito restrito que seja o âmbito em que
decorra, permanece um pilar do capitalismo, não sendo de esperar que se venham
a constituir situações de monopólio que a eliminem. E face a esta lógica da
concorrência e face à sua relação intrínseca com as flutuações da taxa de
lucro em torno de um valor médio uniforme, evidencia-se como inexorável o
progressivo aumento das taxas de mais-valia. Seja por a desproporção da
composição orgânica do capital se realizar através da redução do capital
variável, seja por se realizar através do aumento do capital constante, o
facto é que essa desproporção se faz acompanhar, sem excepção, por uma idêntica
desproporção entre a mais-valia e o capital variável.
4.4.
Asim se explica que as medidas que um gestor deve, por regra, implementar numa
empresa de forma a mantê-la competitiva se resumam a duas hipóteses (isto para
além da tendência de cariz monopolista para limitar o número de agentes
concorrentes): ou cortar nas despesas com a mão-de-obra ou investir na
capacidade tecnológica da empresa. Cada uma destas medidas orienta-se, por sua
vez, em dois sentidos: enquanto a última promove, por um lado, um incremento da
produtividade e permite, por outro, a dispensa de mão-de-obra, a primeira
concretiza essa dispensa ora por via do despedimento ora por outras formas de
exclusão do processo produtivo. Nas indústrias tecnologicamente mais avançadas,
poder-se-á dizer que a principal força produtiva já não é composta pelos
trabalhadores. O limite seria pura e simplesmente extinguí-los enquanto força
produtiva ou, se se quiser, reduzi-los a um plano residual. Daí que hoje, nas
economias desenvolvidas, o crescimento económico esteja associado ao
crescimento do desemprego; e que nessas mesmas economias a exploração, sob o
regime das grandes distâncias e da invisibilidade, dê lugar a uma exclusão
social crescente.
5.
A caracterização sociológica deste fenómeno já está, em muitos aspectos,
feita. Importa, no entanto, fazer referência a alguns traços particularmente
distintivos: i) haver desemprego não significa necessariamente haver exclusão
social, significá-lo-á haver desemprego crónico, isto é, pessoas sem
perspectiva de emprego (estas perdem a dignidade do trabalhador activo, e
ressentem-se disso); ii) haver emprego também não significa necessariamente não
haver exclusão, pois os trabalhadores que não acompanhem o ritmo marcado pela
concorrência tendem a ser socialmente excluídos, quer no local de trabalho
quer fora dele; iii) as reformas antecipadas não representam mais do que uma
outra modalidade de exclusão, tal como o recurso a lares de terceira idade para
os velhos ou o recurso a infantários de vão de escada para as crianças; iv)
fenómenos psicológicos de origem social como as doenças por stress e o
isolamento, e dados sociológicos como o aumento da dependência da televisão e
o aumento de certo tipo de criminalidade, em que tudo parece pretexto para um
exercício desproporcionado de violência, são outros tantos indicadores de
exclusão.
5.1.
Todos estes traços são hoje reconhecíveis no dia-a-dia de qualquer cidadão
europeu; de uma ou de outra forma, até já representam boa parte das preocupações
do quotidiano. Contudo, tarda o aparecimento de reacções de descontentamento
social, o que faz perguntar porque é que um fenómeno tão vasto como o da
exclusão social repercute tão pouco. A resposta não é difícil: a exclusão
distancia os seus excluídos não só por os excluir do espaço social activo,
mas sobretudo por os integrar em diversos
espaços sociais passivos, dos quais o mais importante (até porque
provavelmente está presente em todos os outros) consiste na relação
esquematicamente composta por uma pessoa defronte de uma televisão ligada, não
para ver algo mas simplesmente para ver televisão. Faz-se assim da inactividade
uma passividade e desdobra-se o espaço social activo em múltiplos espaços
sociais passivos e desarticulados entre si.
5.2.
Em síntese, este é o regime de uma exclusão
socialmente integrada, cuja efeito não é mais do que um diferimento de múltiplas
rupturas latentes.
1.
Se não é difícil atribuir o aumento progressivo da população desempregada
na Europa ao esforço das indústrias em obterem maiores taxas de lucro, há porém
que realçar a particularidade de em Portugal isso não resultar
privilegiadamente da dispensa de mão-de-obra para a substituir por tecnologia.
A principal causa do desemprego em Portugal passa, antes, pela tendência
monopolista a que a concorrência conduz e pelo facto do mercado português
estar integrado no mercado europeu. Ora, é hoje um dado adquirido que a
actividade produtiva nacional, e de forma mais grave, o sector industrial e
agro-alimentar é incapaz de sobreviver às pressões monopolistas que se lhe
deparam, primeiramente, nas relações concorrenciais com a Espanha, e depois,
nas relações concorrenciais com o eixo Paris-Berlim. O resultado, a que se
assiste quotidianamente no plano nacional, não é tanto o despedimento de
trabalhadores por razões de maior competitividade das nossas indústrias, mas o
mesmo despedimento por falência dessas indústrias. Em suma, a situação periférica
da economia portuguesa no quadro europeu, conduz inevitavelmente à destruição
do aparelho produtivo ou à sua subordinação aos líderes internacionais em
cada sector.
2.
A única alternativa a este estado de coisas residiria na implementação, por
parte do Governo, de medidas gerais de protecção aos nossos precários
sectores primário e secundário.
2.1.
Infelizmente, a política dominante é precisamente a inversa. De certo modo, é
o próprio Estado que se auto-exclui do processo de decisão económica e assim
escolhe a dissolução do aparelho produtivo, em vez de adoptar uma política
intervencionista a fim de salvaguardar a produção nacional.
2.2.
Para isso necessário seria contrariar tendências, até agora promovidas pelo
Estado, como: i) a progressiva desregulamentação do mercado nacional; ii) a
política de privatização de todos os sectores da actividade produtiva; iii) a
política de sobrevalorização do escudo (o que resulta do processo de convergência
nominal), a qual reduz ainda mais as possibilidades de colocar os produtos
nacionais no mercado europeu a preços competitivos. Por outro lado, seria ainda
necessário assumir um conjunto de políticas para a reconstrução de um tecido
empresarial competitivo nos sectores da indústria e da agricultura e pescas: i)
o investimento tecnológico e a modernização da produção para incrementar a
produtividade (por exemplo, renovando a frota pesqueira em vez de proceder ao
seu abate); ii) uma política cambial e uma política fiscal que promovam o
desenvolvimento do sector produtivo nacional; iii) a revitalização do sector público
industrial como ponto de apoio para o desenvolvimento sustentado das pequenas e
médias empresas, ou seja, como estrutura dinamizadora de todo o aparelho
produtivo nacional.
2.3.
Nada disto, é preciso sublinhar, põe em causa o projecto de construção
europeia. Pelo contrário, o que não é tolerável é que tal projecto de
construção tenha por condição a desconstrução económica de países periféricos
como sucede actualmente com Portugal. Algo de contraditório subjaz, pois, aos
objectivos da Comunidade Europeia, algo que se deixa identificar com toda a
clareza pela disparidade de empenhos que os organismos de poder europeus dedicam
a dois objectivos: a convergência real e a convergência nominal. O ponto
fundamental reside em batalhar politicamente por uma Europa que escolha a
convergência real como objectivo prioritário, ou seja, uma convergência nos
índices de desenvolvimento económico e social de todos os Estados membros e não
uma convergência nominal que acentue relações de dependência quer no plano
industrial quer no plano agro-alimentar. Mesmo as verbas comunitárias que
chegam ao país, na medida em que não forem aplicadas com o objectivo de uma
convergência real, mais não representam do que uma modalidade da dependência,
a subsídio-dependência. O desafio europeu não é, por princípio, destituído
de valor; sê-lo-á enquanto não significar uma verdadeira política de construção
europeia, enquanto, pelo contrário, puser em causa a soberania política e
militar dos seus Estados membros e, primeiramente, a sua autonomia económica.
2.4.
Objectar-se-á que a dependência económica e político-militar é uma consequência
natural do processo de integração e que as vantagens são outras, como a
integração de Portugal numa economia sólida e, mais tarde ou mais cedo, o
equilíbrio dos níveis de vida médios dos diferentes Estados membros. Mas
mesmo se estas vantagens fossem efectivas, será politicamente razoável que
Portugal se desconstrua economicamente em troco da sua integração europeia? A
bem ver, nem sequer esta pergunta se coloca a todos os Estados membros: aqueles
que preservam a sua independência, e sobretudo ganham novas posições de domínio,
têm sempre garantidas, mesmo reforçadas, as suas frotas de pesca, as suas
linhas de produção industrial, etc.
3.
A conclusão é simples: a posição portuguesa no seio da Comunidade
Europeia é hoje uma posição passiva e a sua desconstrução não é senão uma
exclusão comunitariamente integrada. Fazemos, dir-se-ia, o caminho de um
mal-estar acumulado.
1.
Infelizmente, já se disse, a tendência tem sido optar pela desconstrução do
aparelho produtivo nacional, e desde que Portugal aderiu à Comunidade Europeia,
registou-se uma enorme deslocação de trabalhadores para o sector terciário,
do comércio e dos serviços, precisamente o sector que, hoje, lidera a economia
nacional e que revela melhores níveis de competitividade. Na verdade, porque
houve um salto indiscutível dos bens de consumo a disponibilizar, embora se
trate cada vez mais de bens produzidos no estrangeiro, este sector dispôs na última
década de uma grande margem de progressão. E é essencialmente pela mesma razão
que o sector da construção civil também revelou um crescimento assinalável.
De certo modo, ao mesmo tempo que decorre uma grave desconstrução do aparelho
produtivo nacional, regista-se uma construção acelerada do país no que
respeita a vias de comunicação e a infra-estruturas ligadas ao consumo. É, no
essencial, esta construção que produziu a imagem, muito europeia, do Portugal
moderno e que simboliza o corte radical com um passado recente (ainda nos anos
80) marcado pela imagem do atraso crónico do país.
2.
Esta modernização do país, a sua imagem realmente muito europeia (e o inegável
optimismo que suscita), constitui ela própria um forte impulso para acentuar o
processo que está na sua génese: concentrar o investimento no sector terciário
e desistir da produção agro-alimentar e industrial. Em grande parte, a saúde
económica do país afere-se por esse investimento, que solicita um aumento do
consumo dos portugueses e que obtém uma efectiva resposta consumista.
3.
Contudo, neste processo há uma certa circularidade preocupante. Com efeito, a
pressão dos agentes económicos, do próprio Estado, vai no sentido de promover
um generalizado optimismo, como se fosse o resultado natural de um crescimento
económico efectivo, quando, a bem ver, é sobretudo o ponto de apoio
fundamental desse crescimento. Não se pretende, dizendo isto, negar o
crescimento, nem tão pouco o optimismo, mas patentear a relação circular
entre um e outro e os óbvios riscos de insustentabilidade que lhe subjazem.
3.1.
Se o optimismo leva a uma clara opção pelo consumo em detrimento da poupança,
e, portanto, à criação de uma procura, muito estimulada pelos grandes meios
de comunicação, e de um mercado nacional dinâmico, a verdade é que a sua
sustentação tem residido, em boa parte, não na riqueza produzida, mas em tendências
tão preocupantes como o recurso desgovernado ao crédito e o endividamento face
à Banca.
3.2.
A contrapartida pessimista a este optimismo configura-se totalmente legítima:
depois dos sectores produtivos da indústria, da agricultura e das pescas terem
sido conduzidos à falência, agora são os agregados familiares, os próprios
trabalhadores, que "abrem falência".
4.
Talvez seja possível esperar que as PT e Sonae, os Jerónimo Martins e mais
alguns, não muitos, grupos económicos nacionais consigam romper com a
circularidade que susteve, até agora, o seu sucesso económico, talvez possam
vir a singrar através da aposta na internacionalização. As cadeias de
distribuição, os shoppings, os operadores
móveis de comunicações são os exemplos mais importantes. Contudo, e apesar
da apreciável competitividade que revelam, a nível internacional será
justamente contra autênticos impérios financeiros que terão de concorrer.
4.1.
Pode o futuro económico do país, há que perguntar, estar suspenso sobre o
sucesso de um empreendimento tão ambicioso? Apetece dizer que a História de
Portugal já nos ensinou que um outro empreendimento, nos "idos" de
Quinhentos, em muitos aspectos semelhante àquele que se perfila no horizonte,
se saldou pela perda da independência nacional. É certo que as condições são
bem diversas, que o enquadramento europeu é radicalmente distinto, mas, em
rigor, não se trata em ambos os casos de perseguir um mesmo objectivo, crescer
economicamente sem construir um aparelho produtivo nacional? E não é esta uma
formulação correcta das causas do precipício de 1580?
4.2.Levando
um pouco mais longe este exercício selvagem de comparações, basta pensar na
urgência com que se precisa em Portugal de transitar de uma Expo-98 a um
Euro-2004, com um Porto-2001 pelo meio, para se encontrar um conjunto de
acontecimentos-datas que empenham a consciência nacional, como a empenham a memória
de outras datas como 1498, 1500. Parece que se constrói um itinerário histórico
que substitua, mas ao mesmo tempo faça eco, do itinerário das Descobertas, que
o actualize como prova retrospectiva do Portugal Moderno, que imponha uma escala
para medir o sucesso da modernidade portuguesa e que faça desta o núcleo de
uma renovada identidade nacional, bem diversa da que se resignava no fado, em Fátima
e no Futebol.
4.3. Numa
palavra, há qualquer coisa de epopeico a pairar no imaginário dos portugueses,
qualquer coisa preocupante. É o mal-estar da insustentabilidade e o risco da
implosão.
André Barata
Militante n.º 104728