Aos ortodoxos

Caro Camarada

Devo começar por lhe lembrar algo que já escrevi algures neste forum, mas

como esta vai ser uma resposta longa e, por vezes, talvez até fastidiosa,

tenho que reafirmar aqui que nunca julguei uma opinião pelo individuo que a

formula, mas tão só pelo seu valor intrinseco, se bem que, confesso-me

humano, numa primeira abordagem é o individuo que a produz que me faz ligar

“automaticamente” as luzes de um mais profundo criticismo ou de um mais

sereno prazer da leitura.

Como considero de alguma forma injusto basear a minha resposta no que o

Camarada Álvaro Cunhal escreveu em 1965, quando o Partido, na

clandestinidade, tinha objectivos e um funcionamento em consonância com

esses negros tempos, preferi ir buscar um conjunto de pensamentos, linhas

orientadoras, teses e avisos mais recentes.

Devo também notar que, ao reler “O Partido com Paredes de Vidro”, de 1985, o

meu respeito pelo Camarada Álvaro Cunhal, tanto como ser humano como pelo

seu pensamento, mais uma vez, subiu uns degraus, mas a ísso já me habituei

de há longa data. Achei interessantíssimo como esse nosso Camarada deixa que

o seu pensamento evolua, sempre fiel a uma doutrina e sempre fiel aos seus

valores de sempre, mas nunca estagnado, nunca parado, sempre atento, sempre

crítico!

Em relação aos excertos (alguns mais ou menos longos) que retirei, devo

também deixar claro que nunca encontrei em todo o livro nenhuma tentativa de

afastamento ou sequer distanciamento do Centralismo Democrático, que tão

querido é ao Autor, mas que, feliz ou infelizmente hoje me vejo obrigado a

por em causa.

Assim sendo, qualquer tentativa de justificar o afastamento desses

principios com palavras de Álvaro Cunhal, seria sem dúvida uma mistificação

e uma aldrabice. Tudo o que faço é ir roubar-lhe ideias e teses que, de

alguma forma, ajudam a explicar, quanto a mim, o que se passa actualmente

dentro e fora do Partido. E não as fui “roubar” por considerar que a palavra

dele seja santificada, mas tão só porque, de facto, as acho extremamente

“impregnadas de realidade e realismo”.

Assim sendo vamos a isto:

[Álvaro Cunhal em “O Partido com Paredes de Vidro”]

pg15

"O nosso ideal de comunistas portugueses, é a libertação dos trabalhadores

portugueses e do povo português de todas as formas de exploração e opressão.

É a liberdade de pensar, de escrever, de afirmar e de criar.

É o direito à verdade.

É colocar os principais meios de produção, não ao serviço do enriquecimento

de alguns poucos para a miséria de muitos mas ao seriço do nosso povo e da

nossa pátria.

É erradicar a fome, a miséria e o desemprego.

É garantir a todos o bem estar material e o acesso à instrução e à cultura.

É a expansão da ciência, da técnica e da arte.

É assegurar à mulher a efectiva igualdade de direitos e de condição social.

É assegurar à juventude o ensino, a cultura, o trabalho, o desporto, a saúde

e a alegria.

É criar uma vida feliz para as crianças e anos tranquilos para os idosos.

Digo eu:

Se este é o nosso ideal, se estamos todos de acordo com isto, agora só falta

discutir como é que lá vamos chegar.

Digo-lhe, honestamente, que não subscrevo tudo que lá está timtim por

timtim, mas confesso que estou pronto a apostar mais 30 anos num partido com

esta cartilha de ideais.

E só comecei por aqui, porque acho necessário percebermos se estamos ou não

do mesmo lado da barricada.

[Álvaro Cunhal em “O Partido com Paredes de Vidro” pgs 21 a 23]

Os principios do marxismo-leninismo constituem um instrumento indispensável

para a análise cientifica da realidade, dos novos fenómenos e da evolução

social e para a definição de soluções correctas para os problemas concretos

que a situação objectiva e a luta colocam ás forças revolucionárias.

A assimilição crítica do património teórico existente e da experiência

revolucionária universal são armas poderosas para o exame da realidade e

para a resposta criativa e correcta às novas situações e aos novos

fenómenos. [...]

O marxismo leninismo é uma explicação da vida e do mundo social, um

instrumento de investigação e um estímulo à criatividade.

O marxismo-leninismo, na sua imensa riqueza do seu método dialético, das

suas teorias e principios, é uma poderosa arma para a análise e a

investigação que permite caracterizar as situações e os novos fenómenos e

encontrar para umas e outros as respostas adequadas.

É nessa análise, nessa investigação e nessas respostas postas à prova pela

prática que se revela o carácter cientifico do marxismo leninismo e que o

PCP se afirma como um partido marxista-leninista.

Rejeitam-se por isso simultaneamente duas atitudes em relação à teoria.

A primeira é a cristalização de principios e conceitos que impossibilita a

interpretação da realidade actual porque ignora os despreza os novos,

constantes e enriquecedores conhecimentos e experiências.[...]

Um dos aspectos mais correntes desse espirito dogmático é a sacralização dos

textos dos mestres do comunismo, a substituição da análise das situações e

dos fenómenos pela transcrição sistemática e avassaladora dos textos

clássicos como respostas que só a análise actual pode permitir. Com tais

critérios dir-se-ia que alguns colocam como tarefa não aprender com os

clássicos para explicar e transformar o mundo mas citar o mundo para provar

a omnisciência dos clássicos.

O estudo dos textos não dispensa o estudo da vida. A teoria surge da prática

e vale para a prática. É na prática que se pode tornar uma força material.

Um marxista-leninista jamais pode opor os textos às realidades. Jamais pode

desmentir uma realidade que lhe surge no caminho sob pretexto de que os

mestres não a haviam previsto.[...]

Não se é marxista-leninista só porque se dão vivas ao marxismo-leninismo e

se afirma a fidelidade aos principios, se estes são compreendidos como

petrificados e alheios à realidade em que se luta. Tão importante como um

partido afirmar-se marxista-leninista é sê-lo de facto.

A segunda atitude em relação à teoria que o PCP rejeita é a tentativa de

responder às novas situações através de uma elaboração teórica especulativa

e apriorística, desprezando ou rejeitando os principios do

marxismo-leninismo e as experiências de validade universal do movimento

revolucionário.

Nesta atitude é muito vulgar a preocupação da <<novidade>>, cuidando-se que

é certa apenas porque aparece como algo de renovador.[...]

O marxismo-leninismo é, por um lado, intrinsecamente antidogmático; é por

outro lado, contrário à elocubração teórica que não tem como fundamento

sólido a prática e a experiência.

O marxismo-leninismo é uma doutrina em movimento, constantemente enriquecida

pelo avanço da ciência, pelos novos conhecimentos, pelos resultados da

análise dos novos fenómenos, pela riquíssima e variada experiência do

processo revolucionário.

Digo eu:

Perante tal interpretação do marxismo-leninismo, tenho de reconhecer não

encontrar nenhuma razão de fundo para, seguindo a ideia do Camarada Carlos

Brito, substituir o termo marxismo-leninismo pelos "materialismo histórico"

e "materialismo dialético". E no entanto, acredito que só teriamos a ganhar

em fazê-lo pois:

1) Não conheço ciência nenhuma que transporte os nomes dos seu fundadores,

mas conheço várias religiões que o fazem.

2) Que grande injustiça estamos a fazer a Engels cuja contribuição para o

Marxismo só pode mesmo ser comparada á de Marx.

3) que outras pequenas injustiças estamos a fazer aos milhões de individuos

que por esse mundo fora, ao longo de dois séculos contribuiram com a sua

prática e o seu pensamento para enriquecer, e fazer evoluir, uma teoria que

se tem mantido actual ao longo de 200 anos.

Claro que eu gostaria de ir mais longe, claro que eu gostaria de ver

devidamente debatida a tese “Do Socialismo Prematuro ao Socialismo de

Futuro” do nosso Camarada Fernado Redondo, claro que a direcção do PCP em

1990, não lhe ligou nenhuma…

Mas pronto, deixemos esses pequenos quids de lado. O que é que acha? Está de

acordo com um partido marxista-leninista nos termos em que o camarada

Álvaro Cunhal caracteriza a doutrina? Se sim, então temos instrumento para

analisar a realidade!

E pronto, terminadas as entradas sobre objectivos e teorias (base de

qualquer discussão) posso começar roubar argumentos para explicar a situação

em que o Partido vive actualmente.

[Álvaro Cunhal em “O Partido com Paredes de Vidro” pg74]

Os métodos e o estilo de trabalho não são valores intemporais, absolutos,

invariáveis e imutáveis. Estão inevitavelmente relacionados com as condições

objectivas em que o Partido actua, com o próprio processo de criação e

desenvolvimento do Partido, com o seu desenvolvimento político e orgânico,

com a preparação e experiência dos quadros.

Digo eu:

Mantenha o contexto, mas fixe conceitos como: nada é intemporal, absoluto,

invariável, imutável.

[Álvaro Cunhal em “O Partido com Paredes de Vidro” pgs 79-80]

A continuidade da Direcção e a estabilidade do núcleo dirigente resultam de

variados factores.

Em primeiro lugar da justeza da linha política, comprovada pela prática e

pela inexistência de graves erros de direcção.

Se este factor não se verifica, o Partido acaba inevitavelmente por exigir e

impor alterações no núcleo dirigente, o que, com frequência significa crises

e cisões.

Digo eu:

Crises e cisões temos uma de cinco em cinco anos desde 1985. A nossa

influência desce de forma sustentada. Podemos por em causa a justeza da

linha politica? Podemos exigir alterações do nucleo dirigente?

[Álvaro Cunhal em “O Partido com Paredes de Vidro” pgs 79-80]

Em segundo lugar, é importante factor da estabilidade do núcelo dirigente a

capacidade criativa e inovadora necessária para responder aos novos

problemas e às novas situações, encontrar as soluções justas, definir as

tarefas concretas, detectar deficiências e erros e corrigi-los prontamente.

Se este factor não se verifica, a Direcção cai na rotina, não só se cometem

como se agravam os erros, e, mais dia menos dia, impõem-se a necessidade da

sua substituição ou alteração profunda.

Digo eu:

O “Socialismo Prematuro” ruiu! A revolução tecnológica e da informação é uma

realidade! O Liberalismo regressou das profundezas de 100 anos de

descrédito! O que é que o Partido fez para interpretar estas realidades? Que

respostas encontrou? Que objectivos enunciou? Impõem-se a necessidade da

substituição ou alteração profunda da Direcção?

[Álvaro Cunhal em “O Partido com Paredes de Vidro” pgs 79-80]

Em terceiro lugar, é importante factor de estabilidade o trabalho colectivo

de direcção e a unidade da Direcção.

Se este factor não se verifica, evolui-se, ou no sentido do culto da

personalidade ou no sentido de conflitos e divisões, significando, num caso

e noutro, uma inevitável quebra de estabilidade do núcleo dirigente.

Sublinho eu:

Unidade da Direcção?

[Álvaro Cunhal em “O Partido com Paredes de Vidro” pgs 79-80]

Em quarto lugar, é importante factor de estabilidade a ligação da Direcção a

todo o Partido, a compreensão justa do trabalho da Direcção e da intervenção

dos militantes no quadro de uma larga democracia interna.

Se este factor não se verifica, também mais dia menos dia, a quebra da

continuidade e da estabilidade são inevitáveis.

Finalmente, como factor essencial da estabilidade da Direcção é a sua

própria e progressiva renovação.[...]

Sublinho eu:

“No quadro de uma larga democracia interna” … já leu o ensaio do nosso

Camarada Abilio Cavalheiro “Urge alterar a forma de eleição dos delegados ao

congresso”? Olhe que vale a pena! E eu só me pergunto é quem é que na

“cadeia de transmissão” arquivou o documento de 1990?

E pronto, a partir daqui assino de cruz, subscrevo inteiramente, e peço, mas

o que é que estou a dizer: exijo que todos os membros do CC leiam 3 vezes e

prestem juramento em como leram os seguintes excertos! (claro que podem ou

não concordar, podem sempre discutir, debater, melhorar, mas ler têm de ler!

Será que leram?)

[Álvaro Cunhal em “O Partido com Paredes de Vidro” pg 98]

[na clandestinidade] Existia uma severa compartimentação do trabalho. Os

militantes conservavam secreta a sua identidade e eram conhecidos por

pseudónimos. Cada membro do partido conhecia o mínimo de outros

membros.[...]

Essas mesmas condições impediam a informação ampla ás organizações, a

prestação de contas, os largos debates e a eleição dos organismos

dirigentes, salvo do CC nos congressos e do Secretariado no CC.

Os critérios de disciplina eram também necessariamente mais severos e

rígidos.

Por todas estas razões, e por tendências negativas no trabalho de direcção,

o centralismo foi consideravelmente reforçado no tempo da ditadura e a

democracia interna fortemente condicionada e limitada. Em períodos

prolongados da vida do Partido, a direcção central decidia, impunha o

cumprimento das decisões e tomava medidas disciplinares para aqueles que não

actuavam em conformidade.[...]

pgs 112-113

(sobre maiorias e minorias)

A submissão da minoria à maioria é uma regra essencial desde que

compreendida como expressão de todo o rico funcionamento democrático do

Partido. Isto é, inserida num estilo caracterizado pela direcção colectiva e

o trabalho colectivo e pelo direito e a liberdade de opinião e de crítica.

Se a submissão da minoria à maioria é compreendida como uma forma

simplificada de decisão e de disciplina. acaba por ser, não uma regra

democrática e uma prática democrática mas um processo burocrático falseando

grosseiramente a democracia interna.

Se, por exemplo, num organismo determinado, uma parte maioritária dos

camaradas abrevia ou dispensa as discussões, se desinteressa das opiniões

dos outros e recorre sistematicamente à votação mioritária, deturpa e

infringe o verdadeiro principio da decisãopor opinião mioritária.

Na decisão por maioria não é a votação em si o fundamental. O fundamental é

o apuramento de uma opinião colectiva, mioritária, quando não pode ser

unânime.

Votações para apuramento pelo voto maioritário que não assentem numa aberta,

franca e profunda troca de opiniões, são um acto formal que assegura, é

certo, que decida o maior número, mas não assegura que o mior número decida

em consciência.

Em condições de vida menos democráticas, a decisão por votações sistemáticas

oferece um perigo suplementar; a tendência para uma posição seguidista,

votando com os mais responsáveis, não procurando nem compreender o problema

em discussão nem tomar uma posição conforme com a própria consciência.[...]

[sobre decisões consensuais e unânimes]

Por vezes, a esta forma de tomar decisões chama-se comsenso. A palavra é

adequada. Mas é necessário estar vigilante contra certas formas defeituosas

de compreender o consenso. Uma conclusão coelctiva tomada sem votação, no

quadro do trabalho colectivo, não pode ser confundida com conclusões

unilaterais, apressadas e tendenciosas - de um debate incompleto em que nem

todos expressaram a sua opinião - , apresentadas como consenso.

O aprofundamento do trabalho colectivo faz evoluir as decisões tomadas por

maioria para decisões tomadas por consenso. Um ainda maior aprofundamento

acaba por conduzir à unanimidade.

No quadro do trabalho colectivo, a unanimidade aparece como uma superior

comprovação da democracia existente.

Há, é certo, exemplos de situações em que a unanimidade pode ser expressão

de um ambiente de coacção política e psicológica, de um funcionamento

antidemocrático, da existência do culto da personalidade, de um conceito

burocrático ou militarista da disciplina e da unidade.[...]

pgs 123-125

O trabalho de direcção envolve assim grandes responsabilidades, múltiplas

competências e latos poderes. É essencial que o seu exercício seja conforme

com os principios orgânicos do Partido e, em particular, com o respeito da

democracia interna e com a concepção do trabalho colectivo.

Dirigir não é mandar, nem comandar, nem dar ordens, nem impor. É antes de

tudo, conhecer, indicar, explicar, ajudar, convencer, dinamizar. São

péssimos traços para dirigentes o espirito autoritário, o gosto do mando, a

ideia da superioridade em relação aos menos responsáveis, o hábito de

decidir por sí só, a suficiência, a vaidade, o esquematismo e a rigidez na

exigência do cumprimento das instruções.

Uma qualidade essencial num dirigente comunista é a consciência de que tem

sempre de aprender, tem sempre de saber ouvir as organizações e os

militantes que dirige.

E, quando se fala em ouvir, não se trata apenas de ouvir num gesto formal,

protocolar e condescendente. Não se trata de receber passivamente e registar

por obrigação o que os outros dizem. Trata-se de conhecer, de aproveitar e

de aprender com a informação, a opinião e a experiência dos outros. Trata-se

eventualmente de modificar ou rectificar a opinião própria em função dessa

informação, opinião e experiência.

A experiência de cada dirigente individualmente considerado é de grande

valia. Mas a experiência dos dirigentes tem de saber fundir a experiência

própria com a assimilação da experiência do Partido.

Daqui resulta que um dirigente dá uma contribuição tanto mais rica, positiva

e criativa quanto mais baseia a sua opinião no entendimento das opiniões dos

outros e na assimilação da experiênca colectiva, quanto mais consegue que o

seu pensamento traduza, expresse e sintetize o pensamento elaborado

colectivamente. Não apenas do seu organismo. Mas da sua organização. E do

Partido em geral.

Perigoso para uma direcção e para os dirigentes (em qualquer escalão) é

viverem e pensarem num circulo fechado e à parte.

Quando isto acontece, o angulo de visão torna-se, limitado e estreito.

Aparece a tendência para atribuir à organização respectiva, ou a todo o

Partido, ou às massas a opinião desse círculo estreito. Diminui a capacidade

de apreender e conhecer o verdadeiro sentir e as verdadeiras aspirações e

disposições do Partido e das massas.

É indispensável, para um correcto trabalho de direcção, o estrito contacto

com a organização, com os militantes e, sempre que possível com os

trabalhadores democratas sem partido.

É de evitar tudo quanto tenda a distanciar os dirigentes da base do Partido.

É de estimular tudo quanto aproxime e ligue num esforço conjunto todas as

organizações e militantes, compreendendo os dirigentes.

Os dirigentes têm um importante papel na actividade, no desenvolvimento e no

sucesso dos respectivos partidos. Nesse sentido se pode dizer que os

dirigentes fazem os partidos. No PCP também o Partido faz os dirigentes.

Pg 222

Disciplina Partidária e disciplina militar

A disciplina partidária nada tem a ver com a disciplina militar.

A militar obedece ao comando. Não intervém nas decisões, nem conhece as suas

motivações e os seus objectivos.

No Partido, o militante tem (ou deve ter) plena conciência dos objectivos de

cada decisão, intervém na definição das grandes linhas de orientação,

intervém em numerosos caso nas relativas ao trabalho que executa.

O militante do Partido actua de acordo com decisões que têm a avalisá-las o

exame e a opinião de colectivos em que o próprio militante se insere.

São completamente estranhos ao funcionamento do Partido métodos militaristas

de direcção e concepções militaristas da disciplina. Fogem aos mais

elementares principios orgânicos do Partido camaradas que “comandam” e “dão

ordens” em vez de esclarecer, orientar, e dirigir, e que entendem que o

dever dos “inferiores” é cumprir as ordens “superiores” (as suas ordens) de

forma mecânica, cegamente, mesmo sem saber o porquê e o para quê.

No Partido ser disciplinado não é “obedecer às ordens superiores” sob pena

de imediato e grave castigo. Não é cumprir sem vontade própria o que os

outros determinam. A disciplina do Partido não é uma qualquer obrigação que

se impôem ao individuo, que o pressiona, o obriga e o força.

A disciplina só pode ser sentida como constrangimento do individuo e da

personalidade, como aceitação passiva, contrafeita e cega de “ordens

superiores”, se num partido ou numa organização do partido preponderarem o

dirigismo, o autoritarismo, critérios militaristas de direcção, decisões

administrativas e burocráticas. Em tais casos, a disciplina contém em sí os

germes da fermentação e cristalização de discordâncias e reservas e portanto

também de formas de resistência passiva e de súbitas e inesperadas explosões

de indisciplina.

Digo eu:

Explosões de indisciplina temos! Porquê?