O texto que se segue foi por mim, Abílio Cavalheiro,  entregue para discussão em 1990, e aceite no sector intelectual do Porto. Na altura não teve eco. Apesar do carácter simplificado, tenta analisar de forma “científica”, que nos é tão cara, uma realidade interna.

Apesar de 12 anos decorridos ainda apresenta bastante actualidade. Sinal da actualidade do texto ou da cristalização do Partido?

O texto tinha um gráfico que não aparece nesta edição.

A minha contribuição destinava-se a provocar alguma reflexão e defendia  a tese que o chamado “centralismo democrático” contém um mecanismo perverso incompatível com a adaptação a novas situações.

Na altura fiquei com a sensação que o documento ficou dentro das tais paredes de vidro. Cristalinamente arrumado numa gaveta? Não sei. Ao menos agora vai arejar para o disco duro do servidor do DoteCafé...

Eis o texto original:

  URGE ALTERAR A FORMA DE ELEIÇÃO DE DELEGADOS AO CONGRESSO!

       No XIII Congresso do Partido se alguém tinha dúvidas ficou patente para quem quis ver que há uma nítida    situação de inferioridade numérica dos chamados críticos e  tal facto deverá levar os militantes, críticos incluídos, a ponderar sob a justeza de continuar a ser desenvolvida uma actividade  de oposição à actual direcção, já que a esmagadora maioria do Partido não concorda com as suas opiniões. Com efeito o Congresso, órgão máximo do Partido, demonstrou à saciedade essa posição de extrema inferioridade. Certo?

      Errado! Vejamos porquê.

       O método de eleição de delegados ao Congresso consiste na eleição de um delegado por cada cem militantes. Este processo que, num quadro partidário onde não haja divergência importante de opiniões, nada tem de condenável - a participação no Congresso é encarada como mais uma tarefa para o militante - pode conduzir a graves distorções em períodos de viragem na vida do Partido, como o presente, em que, simplificando, coexistem duas correntes de opinião, a dos que se vêem representados pela  direcção e os que nela se não reconhecem, vulgarmente designados por críticos. É tradição do Partido que as decisões sejam tomadas por consenso. Mas o consenso exige que sejam tidas em conta  as vozes das diferentes sensibilidades, que só serão correctamente escutadas se estiverem proporcionalmente representadas, como sucede nos organismos de base, em que a participação do militante é directa. No Congresso essa proporcionalidade está muito longe de ser atingida, conforme passamos a mostrar. 

       Consideremos seguinte quadro simplificado com vista à análise que se pretende fazer,  em que  existam no Partido dois tipos de militantes,  "não críticos"  e  "críticos". Outra simplificação consistirá em supor que a distribuição dos militantes dos dois tipos enunciados pelas diferentes organizações é uniforme, isto é, é igualmente provável o aparecimento de críticos, independentemente da organização a que pertençam. Finalmente considerar-se-á que a eleição de delegados se faz pelos votos expressos de cada cem militantes.

       Aceite esta base de trabalho,  vejamos, através de um quadro, o que sucede na eleição de um delegado, para diferentes percentagens de "críticos". No quadro que se segue que foi obtido através do cálculo elementar de probabilidades  e que, para os eventuais interessados, se descreve com mais pormenor  em Anexo, colocou-se na primeira coluna  a percentagem de "críticos" por hipótese existente e na segunda coluna a percentagem correspondente aos  "delegados críticos" que em média serão eleitos.

      ┌───────────────────────────────────────────┐

      │                                           │

      │            Q U A D R O    I               │

      ├───────────────────┬───────────────────────┤

      │      % críticos   │% críticos eleitos     │

      ├───────────────────┼───────────────────────┤

      │         ....      │       ......          │

      │          28       │       0.0000          │

      │          29       │       0.0002          │

      │          30       │       0.0006          │

      │          31       │       0.0020          │

      │          32       │       0.0057          │

      │          33       │       0.0150          │

      │          34       │       0.0366          │

      │          35       │       0.0831          │

      │          36       │       0.1769          │

      │          37       │       0.3545          │

      │          38       │       0.6713          │

      │          39       │       1.2059          │

      │          40       │       2.0613          │

      │          41       │       3.3633          │

      │          42       │       5.2521          │

      │          43       │       7.8692          │

      │          44       │      11.3382          │

      │          45       │      15.7439          │

      │          46       │      21.1110          │

      │          47       │      27.3891          │

      │          48       │      34.4459          │

      │          49       │      42.0722          │

      │          50       │      50.0000          │

      └───────────────────┴───────────────────────┘

      Pela análise do quadro vê-se que, na hipótese do Congresso ser constituído por 2000 delegados, só quando a percentagem de críticos eleitos for  de 0.05%  é que será eleito o primeiro delegado crítico; essa percentagem corresponde a um quadro partidário com 34 a 35% de críticos. Para serem eleitos 10 delegados críticos em 2000 (0.5%) é necessário que a sua percentagem real esteja entre 37 e 38%.

      O gráfico seguinte, que foi obtido a partir da tabela anterior mostra a curva correspondente, estando  a percentagem real de críticos representada em abcissa e em ordenada a percentagem de críticos que em média serão eleitos. 

               Figura ausente neste texto mas presente no original

É evidente que a realidade deverá ser um pouco diferente, que a distribuição de críticos não é exactamente uniforme, que na eleição de delegados não estão presentes cem militantes ainda que aqui se coloque o problema de quem serão os ausentes, etc..., sendo difícil estimar em que sentido essas diferenças se reflectem.  Mas, ainda assim, o quadro apresentado é preocupante, quando se apela à participação de todos, e a metodologia de eleição adoptada vai forçosamente privar uma parcela importante  de ver representada  a sua opinião nas decisões finais, que reflectem a posição maioritária é certo, mas que pela falsa impressão de não representatividade  no Congresso, ficam subalternizadas de uma forma que está longe de corresponder à proporção real das sensibilidades.

       Aos que contestam que, a não se proceder assim, se poderá dar a  eventualidade de a direcção do Partido se vir a transformar num mini-parlamento, perdendo parte da sua eficácia, o que parece argumento duvidoso, contrapõe-se a situação actual, sobre a qual supomos ninguém poder duvidar que seja  uma situação aberrante, com possibilidades de rapidamente se tornar explosiva; basta atentar na subida do gráfico anterior, em que a partir de

40% o aumento de 1% é cada vez mais ampliado, tornando--se num processo imparável.

       Este  modo de eleição do Congresso  que supomos ser característico do centralismo democrático,  pode ajudar a explicar como puderam ser contidas situações de descontentamento interno noutros partidos, com um efeito de acumulação que a certa altura se transformou numa avalanche incontrolável, com a dinâmica adquirida na referida zona crítica dos 40%. É possível manter-se uma situação de desajustamento até um ponto excessivamente tardio, mantendo um falso convencimento de que tudo vai bem a olhar pelo que se passa no Congresso e subitamente desmoronar-se toda essa aparente  estabilidade. O mesmo mecanismo  que permite uma estabilidade reforçada  perante alguma contestação interna, pode, em circunstâncias adversas à direcção, provocar um movimento imparável de derrube da mesma direcção, um pouco semelhante ao clima psicológico vivido pela multidão da parábola "O Rei Vai Nú", que será a sensação reinante se subitamente começarem a aparecer muitas vozes contestatárias onde ainda há pouco só havia unanimidade.      Acresce que, devido à deficiente comunicação horizontal dentro do Partido que decorre do centralismo democrático em que, a rigor só é possível em assembleias de base e sempre que um orgão dirigente entenda ser conveniente divulgar informação dimanada de uma organização a jusante, a situação real de descontentamento pode ser escamoteada na prática, ficando cada organismo com a sensação de que é um caso particular já que, a avaliar pelo Congresso a situação no geral é muito diferente. Mais, os descontentes acabam por se considerar desfasados do colectivo partidário e vão-se afastando, havendo um esvaziamento que pode prolongar indefinidamente uma situação que, a haver maior representatividade de opiniões, teria que ser encarada frontalmente e resolvida pelo próprio Congresso. E a própria direcção, se  não for devidamente informada, pode cair na mesma tentação e proceder a uma avaliação grosseira da realidade interna, tentando ver uma falsa proporcionalidade onde ela está muito longe de existir. Estamos sem dúvida na presença de um excelente mecanismo de preservação a médio prazo, mas com péssimas características adaptativas a longo prazo.

      Para concluir, se consultarmos o Quadro I veremos  que é  legítimo supor que neste  momento no Partido existem mais  de 35% de militantes descontentes com a  direcção que promoveu o XIII Congresso.    Esta é a cota necessária para, em média,  eleger um crítico e supomos que o seu número foi superior... Está-se perante uma daquelas situações que normalmente se caracterizam recorrendo à imagem  de um iceberg; só que neste caso a parte afundada pode ser 70 vezes mais volumosa do que a parte visível...

      Supomos que estes números devem levar a direcção a pensar no seu real significado e a tirar daí as necessárias ilações. Afigura-se-nos que no essencial há dois caminhos: ou se vai atendendo aos que pretendem ver introduzidas mudanças de fundo, alargando o debate e poder de intervenção para os que discordam, ou se vai tentando manter a todo o custo a situação no limiar da subida incontrolável do descontentamento, à custa do afastamento, marginalização e denegrição pública dos críticos mais destacados, até que outro muro caia e já então seja muito difícil ao PCP inflectir a política que tradicionalmente tem adoptado em relação aos militantes que publicamente afirmam não comungar das perspectivas da direcção.

      Em face do exposto solicitamos:

1)    Que o presente documento seja divulgado nos restantes organismos do Sector Intelectual;

2)    Que a direcção se pronuncie sobre a necessidade de alterar o  sistema tradicional de eleição de delegados aos congressos;

3)    Que a Organização do Ensino Superior do Porto vá sendo informada das reacções que porventura surjam na sequência  desta exposição.

                             ANEXO

      Seja p a probabilidade de se encontrar um crítico. Seja x o número de críticos presentes numa assembleia de 100 militantes para a eleição de um delegado. Seja P(x) a probabilidade de se encontrarem x críticos numa assembleia de 100 militantes.

      Para que a assembleia eleja um representante dos críticos é necessário que tenha mais de 50 eleitores críticos; a probabilidade será dada pela soma das probabilidades de haver 51, 52, ... , 100 críticos. Cada uma destas probabilidades é dada pela lei binomial, isto é, a probabilidade

            100   x      100-x

    P(x) = C    p   (1-p)

            x

a probabilidade de ser eleito um crítico será

               100 

    P(eleito) = S P(x)

               x=51

      No entanto para evitar o extenso  cálculo anterior pode aproximar-se a lei binomial pela lei normal, com

   média = 100 . p  _________________                 

   desvio padrão = Ö 100 . p . (1-p)

e calcular-se a cauda à direita da variável reduzida correspondente a 50. Tomemos o exemplo p=0.4  ( 40 % de críticos):

    média = 100 . 0.4 = 40

                     ___________________

    desvio padrão = Ö 100  0.4  0.6      = 4.898979

       50 - 40

  z = ────────── = 2.0412

       4.898979

recorrendo a uma tabela da lei normal reduzida verifica-se que a cauda da curva à direita de 2.0412 corresponde a uma probabilidade de 0.0206, ou seja, a 2.06 críticos em 100, isto é, em média, na hipótese de haver 40% de críticos eles ver-se-ão representados por apenas 2% dos congressistas.

      Repetindo este procedimento para as diferentes percentagens obtém-se o QUADRO I.