Certezas políticas, vícios partidários

Se quisesse resumir numa expressão simples e facilmente captável por toda agente o que hoje distingue os comunistas entre si, diria que para uns, a luta continua porque a vitória é certa, e para outros, a luta continua porque a vitória é incerta. É, em minha opinião, na dicotomia certeza/incerteza que, em Portugal, se deve procurar o essencial e a raiz das contradições que actualmente se verificam. Foi a progressiva tomada de consciência da tensão contida na incerteza da vitória final, que criou as condições subjectivas para a instalação e o desenvolvimento da divergência, relativamente à inevitabilidade da vitória do campo comunista e ao modo como a alcançar. Tudo o resto é mais uma consequência destas duas concepções de organizar o partido e dirigir a luta do que a sua causa.

Quando, em tese, a vitória é dada como certa, a luta política constitui-se como um acto litúrgico centrado na organização partidária, enquanto super-estrutura que sabe, comanda e dirige as operações de transferência da velha sociedade capitalista para a nova sociedade comunista. Uma espécie de mudança de instalações, em que o partido desempenharia o papel de transportadora que conhece antecipadamente o ponto de partida, o trajecto a percorrer e o ponto de chegada. Nesta perspectiva, a organização partidária desenvolve-se no sentido de um dispositivo não dialéctico, auto-programável, estatutariamente consolidada, funcionando segundo regras historicamente determinadas, em que impera o sistema de valores assente na obediência disciplinada a uma direcção, a gestão atrabiliária dos factos e dos acontecimentos, e a ocultação da informação como fenómeno de dominação e de poder. Esta é uma visão da ideologia que tem como corolário a ideia da superação do capitalismo, não pela via da luta de classes, mas pela via da reengenharia da humanidade. Um género de lego social em que a única incerteza retórica admissível seria o intervalo que separa “um passo à frente” de “dois passos atrás”.

A confiança ilimitada e salvífica no determinismo histórico e a leitura dogmática e unilateral que faz dele, levou a direcção do partido dos comunistas portugueses a derivar por um tipo de gestão corrente da actividade partidária e da intervenção política, oscilando entre uma visão contabilística da participação na vida parlamentar e a necessidade de demonstração anual de prova de vida através de umas quantas manifestações antecipadamente agendadas e programadas para o ano todo. Não se dando conta que, em política, a certeza é geradora de todos os vícios partidários, o principal dos quais é a preguiça ideológica.

É por isso que não se deve confundir certeza com competência e capacidade para fazer as coisas certas. Isso só é tendencialmente verdade se se estiver apto a dominar e a gerir os mecanismos que melhor combinam a teoria, a evidência dos factos, a conjuntura e os objectivos. Não é isso, porém, o que actualmente se passa com a direcção do PCP. Quanto à teoria, está definitiva e messianicamente armazenada nas obras completas dos clássicos; os objectivos, são alvos móveis em que raramente consegue acertar; a conjuntura, é vista como uma carga de trabalhos de que se devia poder prescindir; a evidência, ou se cola à grelha de análise dos dirigentes ou é rasurada da realidade partidária. Nesta mistura de certezas não sobra, naturalmente, qualquer espaço para o contraditório.

A teoria dos factores externos desenvolvida pelos dirigentes comunistas para explicar os seus fracassos de há dez anos a esta parte, é disso o melhor exemplo. Mas tão grave como esta explicação, e tão contrária à melhor tradição dos comunistas é, por exemplo, os dirigentes do PCP, por intermédios dos seus analistas oficiais, esconderem-se atrás dos resultados eleitorais do PCF, nas presidenciais e legislativas, para branquear os seus próprios erros e derrotas. Essa é a face da certeza já em adiantado estado de empedernimento.

A introdução da incerteza na luta política dos comunistas tem vários efeitos. O principal é considerar que o comunismo é mais uma caminhada da humanidade no sentido da superação do modo e das relações de produção capitalista, do que um ponto de chegada, cuja antecâmara conhecida era o sistema existente nos países do bloco soviético. Se tomarmos esta premissa como hipótese de trabalho, a incerteza colocada na vitória do comunismo torna imperativa e inadiável a necessidade de a cada processo a desenvolver nessa caminhada e ao conjunto de processos no seu todo, corresponderem outras tantas metas pelas quais se tem de lutar, para atingir os resultados desejados.

Não chega aos comunistas manterem-se no papel de espectadores da agudização das contradições no seio do capitalismo, encostados à soleira do que há-de chegar. É-lhes exigido que intervenham activa e assertivamente no sentido de irem conquistando posições e consolidando formações não capitalistas no seio da própria sociedade capitalista. O exemplo que melhor ilustra a incompreensão da direcção do PCP pela necessidade de uma reorientação estratégica deste tipo foi a maneira como geriu politicamente o processo da reforma do Serviço Nacional de Saúde, que ficou conhecido por SNS21. Apesar do seu indesmentido sentido progressista, os dirigentes comunistas o mais longe que conseguiram ir foi oscilar entre a indiferença e a oposição a este projecto, porque ele tinha a marca e a assinatura de um governo do partido socialista.

Trabalhar sobre a incerteza obriga, por outro lado, a considerar que a base social de apoio a este tipo de estratégia política, e o correlativo sistema de alianças, deva ser obrigatoriamente ampla, diversificada, porventura recheada de elementos contraditórios, mas que pode ser plenamente conseguida se, em vez de se tomar o marxismo e o leninismo como um criptograma, se considerar, na expressão de Umberto Eco, como obras abertas interpretáveis e orientadoras da visão política do que se pode ir configurando como uma sociedade comunista. Como não é isto que se está a verificar no PCP, assiste-se a uma espécie de greve dos acontecimentos, como já Jean Braudillard designou o afundamento do bloco soviético.

A tentativa e erro, o principal e mais experimentado suporte metodológico de toda a aprendizagem, política nomeadamente, está no centro da aproximação da vitória do comunismo pela via da incerteza. Não para se persistir no erro mas para centrar a intervenção política na tentativa, com a consciência de que o erro é uma das contingências que se pode verificar. Que pode ser tão importante como o sucesso, desde que se esteja apto e preparado para proceder às respectivas correcções. É neste aspecto que a questão da organização partidária assume tanto relevo e é tão importante. Numa lógica em que a incerteza dos resultados da acção política é geradora de uma forte e contraditória tensão partidária, o risco da incerteza se converter numa vitória irreversível da certeza só tem lugar na condição de a rotina, a preguiça, o raquitismo teórico e a repressão interna serem eleitos como os principais valores partidários. É para prevenir estes riscos que advogo um partido mais de revolucionários do que de funcionários. Pela simples razão de que a vitória não é certa.