A "base material" – uma questão chave

Estamos perante uma janela de oportunidade excepcional: pela primeira vez na história os partidos e espíritos revolucioná podem observar, e condicionar, a emergência de uma nova “formação económica e social”, com novas “relações de produção” a partir de um novo “modo de produção” e de uma nova “base material”.

Os termos são óbviamente de Marx e é também a Marx que devemos esta nova possibilidade de olhar para as transformações sociais que nos rodeiam de forma consciente.

Não tenho como objectivo explicar, neste texto, o significado bastante vasto dos termos mencionados acima. Como vamos tratar primordialmente da “base material” penso que será suficiente dizer que consiste nos elementos materiais específicos que, numa determinada época, intervêm no processo de produção, os próprios homens e os instrumentos de produção de que dispôem, as realidades naturais sobre as quais essas forças produtivas se exercem e que entram no processo, bem como as modos em que estas forças e esses objectos materiais se combinam e agem no decurso do processo de produção.

Também é importante esclarecer que, para Marx, uma nova “formação económica e social”, para começar a existir, pressupôe a prévia emergência de uma “base material” diferente daquela que vigorava na “formação” anterior.

Parece por tudo isto evidente a absoluta necessidade, para quem se propôe revolucionar a sociedade, de monitorar e avaliar em cada momento da sua acção política, o grau de desenvolvimento de uma nova “base material” que possa eventualmente estar a ocorrer.

Esta discussão é relevante não só para tomar decisões sobre a oportunidade das acções revolucionárias e o tipo de intervenções preferíveis para tentar influenciar o processo, mas também para explicar porque é que experiências revolucionárias falhadas, como as que ocorreram no Leste europeu, não tiveram sucesso (num outro texto defendo que tais experiências, Socialismo Prematuro, falharam porque se pretendia erigir uma nova “formação económica e social” sobre uma “base material” que era, no essencial, a do capitalismo).

Uma outra consequência muito importante da correcta interpretação do conceito de “base material”, quando compreendemos o seu carácter “espontâneo”, gradual e de longa duração, é a conclusão de que a transição de uma “base material” para outra não é algo que se possa conseguir com um “acto revolucionário” circunscrito no tempo, mas sim o resultado do jogo das forças sociais em presença exercendo-se durante séculos ou decénios sobre os desenvolvimentos científicos e tecnológicos de uma determinada época, num determinado contexto natural e ambiental.

Ganha assim novo sentido a ideia de acção revolucionária, já não mais ligada à imagem insurreccional, mas sim como um labor da inteligência para, constantemente e por todos os modos, influenciar a gestação da nova “base material”, já que esta como um “ovo da serpente” contém em si promessas mas também o perigo de novas formas de exploração e opressão. Como a história mostra os “actos revolucionários” o que fazem é, na presença de novas realidades sociais e económicas adequar, por vezes recorrendo à necessária violência, as superestruturas político-jurídicas.

Dito isto pareceria que os partidos de esquerda, e em primeiro lugar os que se intitulam revolucionários, deveriam ser os mais conhecedores e utilizadores das tecnologias e deveriam intervir, prioritáriamente, nos domínios aonde a nova “base material” está a ser forjada. Nada disso se passa porém.

Se podemos considerar absurdas as opiniões que dêem um carácter automático no sentido do progresso às transformações tecnológicas também teremos que considerar anti-marxistas opiniões que se recusam a ver a ameaça que o desenvolvimento tecnológico representa para o capitalismo. Faz parte inerente da dialética marxista a ideia do desabrochar, dentro dos sistemas, das contradições que os irão pôr em causa.

Em vez de qualificar cada avanço científico e técnico como um “balão de oxigénio” para o capitalismo os revolucionários deviam era tentar compreender em que medida esse avanço cria condições para superar esse mesmo capitalismo e tentar influenciar no sentido de que tal superação, sendo embora a passagem a um nível superior, não constitua apesar disso uma nova forma de exploração e opressão.

O primeiro a cometer o erro de escamotear as condições prévias, com destaque para a “base material”, para a superação de um “modo de produção” foi o próprio Marx.
Em 1850 convenceu-se de que o capitalismo estava a chegar ao fim.
Eis como Engels conta o sucedido na introdução à “Luta de classes em França” em 1895:
“A nós e a todos quantos pensávamos de modo semelhante a história não deu razão. Mostrou claramente que nessa altura o nível de desenvolvimento económico de modo algum estava amadurecido para a eliminação da produção capitalista. Demonstrou isto por meio da revolução económica que alastrava por todo o continente desde 1848 e fizera a grande industria ganhar pela primeira vez foros de cidadania em França, na Áustria, na Hungria, na Polónia e ultimamente na Russia, e, além disso, tornara a Alemanha num país industrial de primeira categoria. E tudo isto sobre fundamentos capitalistas que, em 1848, ainda tinham grande capacidade de expansão. Mas foi precisamente esta revolução industrial que, pela primeira vez, por toda a parte, trouxe luz à relação entre as classes. Foi ela que eliminou uma quantidade de formas intermédias que provinham do período manufactureiro e, na Europa Oriental mesmo do artesanato corporativo, e que criou uma verdadeira burguesia e um verdadeiro proletariado da grande industria ao mesmo tempo que os fazia passar ao primeiro plano do desenvolvimento social”.

Agora vejamos como Marx formalizou os ensinamentos retirados do erro cometido (prefácio de “Para a crítica da Economia Política”, 1859):
“ Uma formação social nunca decai antes de estarem desenvolvidas todas as suas forças produtivas para as quais é suficientemente ampla, e nunca surgem relações de produção novas e superiores antes de as condições materiais de existência das mesmas terem sido chocadas no seio da própria sociedade velha. Por isso a humanidade coloca sempre a si mesma apenas as tarefas que pode resolver, pois que, a uma consideração mais rigorosa, se achará sempre que a própria tarefa só aparece aonde já existem, ou pelo menos estão no processo de se formar, as condições materiais da sua resolução”.

Como é que partidos que se reclamam de Marx, perante o texto citado, podem deixar de se colocar e de sentir a resposabilidade de dar resposta às seguintes perguntas: já estão maduras as “condições materiais de existência” das “relações de produção novas e superiores” por que lutamos ? Para ser ainda mais claro: já é possível fundar uma sociedade sustentável sobre uma relação que não seja o assalariamento capitalista ? como e com que “base material” ? com que sustentação prática ?

Os partidos que se consideram revolucionários têm fugido desta questão “como o Diabo da cruz” mas é chegada a altura de estudar sem preconceitos a revolução tecnológica em curso.

A representação digital da informação teve, e continua a ter, um efeito brutal sobre todas as ciências e tecnologias. Este “ovo de Colombo” resultou não só nos computadores pessoais e nos CDs/DVDs, formas massificadas desta revolução, mas também revolucionou as tele-comunicações, os media, a biologia, a astronautica, para citar os mais evidentes, e virtualmente todas as ciências, quer as da natureza quer as sociais.

Vários tipos de automação, que não iremos aqui detalhar, invadiram os campos, a fábrica, os escritórios, os hospitais, as escolas, ameaçando tornar dispensáveis todas as intervenções humanas triviais e conserváveis apenas aquelas que tenham carácter não-repetitivo, criativo. Está lançada, como nunca na história, uma enorme ameaça ao assalariamento, cerne e coração do capitalismo.

Os partidos que se consideram revolucionários em vez de tentarem usar esta oportunidade para superar as formas caducas de exploração limitam-se a lutar pela “preservação dos postos de trabalho” esquecendo que estes postos de trabalho, e de exploração, ao serem preservados também preservam o capitalismo.
Claro que tais lutas podem ter que ser conjunturalmente travadas pois estes processos são de longa duração mas então é preciso saber-se porque é que se travam e nunca ocultar quais são as formas desejadas, ainda que impossíveis para já, de superação do assalariamento. E também em que quadro tais superações se tornarão possíveis.

As tecnologias digitais encerram um enorme potencial de desenvolvimento humano, de superação da contradição entre trabalho manual e intelectual, de lançamento de formas muito superiores de democracia participativa, de apagamento do Estado (no sentido Marxista do termo), de cooperação interpessoal e internacional, de superação da contradição entre o mercado e o plano, etc.

Podemos estar perante o embrião da “base material” do comunismo, com todas as suas promessas de abundância e desalienação, ou então no limiar de um mundo em que os detentores dos “meios de produção” essenciais (redes de comunicações, bases de dados, software, por ex.) arranjarão maneira de apropriar de forma parasitária já não um terço do dia de cada trabalhador mas o trabalho criativo de milhões de cérebros humanos.

Compete-nos a nós lutar pela primeira hipótese.